Início Questões de Concursos Direito Processual do Trabalho Resolva questões de Direito Processual do Trabalho comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direito Processual do Trabalho Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 2561Q138718 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCCÉ competente para conhecer e julgar reclamação trabalhista ajuizada por empregado, que tem domicílio em Caruaru e foi contratado em Recife, tendo prestado serviços em Cabo de Santo Agostinho para instituição bancária, cuja matriz está situada em São Paulo, a Vara do Trabalho de ✂️ a) Cabo de Santo Agostinho ou Caruaru. ✂️ b) Cabo de Santo Agostinho ou São Paulo. ✂️ c) Recife, apenas. ✂️ d) Recife ou São Paulo. ✂️ e) Cabo de Santo Agostinho, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2562Q246754 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Técnico Científico Direito, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPEPor não tratarem de relação de emprego ou trabalho, conflitos que envolvam representação sindical são de competência da justiça comum. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2563Q732394 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, TRT 20a, FCCFlávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa Y em hasta pública decorrente de execução de reclamação trabalhista da empresa XYZ. O veículo foi arrematado por R$ 10.000,00. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Flávia deverá garantir um sinal de ✂️ a) R$ 2.000,00 e depositar o restante em 24 horas. ✂️ b) R$ 2.000,00 e depositar o restante em 48 horas. ✂️ c) R$ 5.000,00 e depositar o restante em 24 horas. ✂️ d) R$ 5.000,00 e depositar o restante em 48 horas. ✂️ e) R$ 1.000,00 e depositar o restante em 24 horas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2564Q731123 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TRT 3a, FCCEm relação à capacidade postulatória na Justiça do Trabalho, ✂️ a) no processo do Trabalho aplica-se, subsidiariamente, o artigo 36 do CPC, que dispõe que a parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. ✂️ b) os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final, em todas as esferas recursais. ✂️ c) somente os empregados, em razão de sua hipossuficiência, poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final. ✂️ d) para a jurisprudência trabalhista o direito de postular em juízo, pessoalmente, alcança os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal. ✂️ e) para a jurisprudência trabalhista o direito de postular em juízo, pessoalmente, não alcança a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2565Q730869 | Direito Processual do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Analista do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue os próximos itens, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores. Na ausência de seus representantes legais, menor de dezoito anos de idade pode ser representado pela Procuradoria da Justiça do Trabalho ou pelo Ministério Público estadual para a propositura de reclamação trabalhista. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2566Q732411 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Analista Judiciário, TRT 14a, FCCA respeito das provas, considere as seguintes assertivas: I. A testemunha que for parente consanguíneo ou afim de uma das partes até o terceiro grau civil é considerada suspeita. II. A perícia no processo do trabalho pode ser realizada tanto na fase de conhecimento quanto na de execução. III. O recibo de pagamento que contém assinatura do empregado, mas menciona valor de salário que o empregado efetivamente não recebeu, contém falsidade ideológica e não serve como prova. IV. O interdito por demência é impedido de depor, tratando- se de uma das hipótese de impedimento de testemunha prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I e III. ✂️ c) II e III. ✂️ d) II, III e IV. ✂️ e) II e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2567Q221215 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Procurador, PGE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Ex-empregado, carente de recursos econômicos, pretendeingressar com reclamação trabalhista na justiça do trabalho paraexigir de seu ex-empregador o pagamento do adicional depericulosidade. Considerando essa situação, julgue os próximositens.O benefício da justiça gratuita pode ser concedido em qualquer instância, a requerimento ou de ofício, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2568Q732453 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Analista Judiciário, TRT 15a, FCCMarlene, trabalhou na qualidade de empregada da empresa “ZAZ Ltda.” por quinze meses e foi dispensada sem justa causa e pretende ajuizar reclamação trabalhista para obter seus direitos trabalhistas que lhe foram negados durante o contrato de trabalho. Marlene consultou advogado e indagou quanto o mesmo cobraria a título de honorários advocatícios. Diante do valor dos honorários, Marlene decidiu ajuizar sozinha a reclamação. Assim, apresentou reclamação trabalhista verbal. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação trabalhista verbal ✂️ a) é distribuída após a sua redução a termo, devendo a reclamante apresentar-se em quinze dias contados da solicitação à Distribuição do Foro Competente. ✂️ b) é distribuída após a sua redução a termo, devendo a reclamante apresentar-se em cinco dias contados da solicitação à Distribuição do Foro Competente. ✂️ c) é distribuída antes da sua redução a termo e uma vez distribuída a reclamante deverá apresentar-se em cinco dias à secretaria da Vara. ✂️ d) é distribuída antes da sua redução a termo e uma vez distribuída a reclamante deverá apresentar-se em quinze dias à secretaria da Vara. ✂️ e) somente é permitida na Justiça do Trabalho para reclamações que não ultrapassem o valor de vinte salários mínimos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2569Q729645 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPEA respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes. O denominado jus postulandi, que assegura às partes o direito de propor diretamente suas ações judiciais, sem a assistência de advogado, é admitido sem restrição na primeira e na segunda instâncias da justiça do trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2570Q730416 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentosConforme normas aplicáveis ao tema relativo às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário do Trabalho, ✂️ a) apenas a União, dentre os entes federativos, está isenta do pagamento de custas processuais, ainda que vencida, visto que a Justiça do Trabalho é órgão do Poder Judiciário Federal. ✂️ b) as empresas públicas federais estão isentas de custas processuais, mas não dos emolumentos na fase executória. ✂️ c) o Ministério Público do Trabalho está isento do recolhimento de custas processuais. ✂️ d) no processo ou fase de execução não há incidência de custas ou emolumentos por faltas de previsão legal. ✂️ e) as autarquias municipais não estão isentas do recolhimento de custas processuais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2571Q731966 | Direito Processual do Trabalho, Audiências, Analista Judiciário, TRT 18a, FCCQuanto à realização das audiências trabalhistas, a notificação da parte e as consequências da sua ausência, é correto afirmar: ✂️ a) A ausência do reclamante ou do reclamado à audiência importará sempre no arquivamento da reclamação uma vez que as partes são imprescindíveis para a realização do ato; podendo ser proposta nova reclamação desde que ajuizada no prazo de 30 dias, contados do arquivamento. ✂️ b) As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e ocorrerão entre 6 e 20 horas, não podendo ultrapassar 6 horas seguidas, mesmo que a matéria seja urgente. ✂️ c) O juiz manterá a ordem nas audiências, entretanto, não poderá mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem diante da publicidade desse ato processual. ✂️ d) Protocolada a reclamação, o serventuário, dentro de 05 dias, remeterá a segunda via da petição ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência, que será a primeira desimpedida, depois de 15 dias. ✂️ e) Em casos especiais, poderá ser designado local para a realização das audiências fora da sede do Juízo ou Tribunal, mediante edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal, com a antecedência mínima de 24 horas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2572Q731715 | Direito Processual do Trabalho, Dissídios Coletivos, Procurador do Município de Manaus de 3a Classe, Procuradoria Geral do Município Manaus AM, CESPE CEBRASPE, 2018Em relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. O dissídio coletivo de greve é de natureza econômica, uma vez que constitui novas relações coletivas de trabalho e cria novas condições de trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2573Q732233 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, TRT 5a, CESPE CEBRASPEA respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem. Os honorários do assistente técnico indicado para acompanhar perícia em processo do trabalho deverão ser pagos pela parte vencida na demanda. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2574Q730703 | Direito Processual do Trabalho, Audiências, Analista Judiciário, TST, FCCConforme previsão legal e jurisprudência sumulada do TST, em relação às audiências trabalhistas é correto afirmar: ✂️ a) A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, importa arquivamento do processo. ✂️ b) Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto em audiência deve ser necessariamente empregado do reclamado. ✂️ c) Não se aplica a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor desde que esteja presente o seu advogado. ✂️ d) Aberta a audiência, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa oral ou apresentá-la por escrito e, em seguida, o juiz proporá a conciliação. ✂️ e) Terminada a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, devendo o juiz, ex officio, interrogar os litigantes, sob pena de nulidade, sendo que findo o interrogatório não poderão os litigantes retirar-se, até o término da instrução com a oitiva de testemunhas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2575Q729937 | Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 9a Região, CESPE CEBRASPEAcerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Observados o número de cargos e funções previsto em lei, cada TRT organiza suas secretarias e serviços auxiliares, assim como os das varas do trabalho que lhe são vinculadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2576Q255059 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 14a Região, FCCFernanda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa "Amiga" que foi julgada parcialmente procedente. Neste caso, em regra, as custas processuais caberão à ✂️ a) empresa Amiga e a Fernanda, em 0,5% para cada uma. ✂️ b) empresa Amiga e a Fernanda, em 1% para cada uma. ✂️ c) empresa Amiga, no importe de 2% sobre o valor da condenação. ✂️ d) empresa Amiga, no importe de 1% sobre o valor da condenação. ✂️ e) Fernanda no importe de 1% sobre o valor da condenação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2577Q137827 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 22a Região, FCCNa Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios, nunca superiores a ✂️ a) 10%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e apenas se comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal. ✂️ b) 10%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. ✂️ c) 15%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. ✂️ d) 20%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. ✂️ e) 20%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e apenas se comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2578Q243558 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Administrativo, TRT 3a Região, FCCGilda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa ?G? tendo sido a referida reclamação julgada totalmente improcedente. Sabendo-se que o valor atribuído à causa foi de R$ 200.000,00, e que Gilda não é beneficiária da justiça gratuita, para ajuizar Recurso Ordinário, Gilda ✂️ a) terá que pagar o valor de R$ 2.000,00 dentro do prazo recursal sob pena de deserção. ✂️ b) terá que pagar o valor de R$ 4.000,00 dentro do prazo recursal sob pena de deserção. ✂️ c) terá que pagar o valor de R$ 1.000,00 dentro do prazo recursal sob pena de deserção. ✂️ d) está isenta do pagamento das custas, uma vez que estas não são devidas ao reclamante quando da interposição de recurso, sendo devidas apenas com o trânsito em julgado. ✂️ e) está isenta do pagamento das custas, uma vez que estas não são devidas ao reclamante na Justiça do Trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2579Q141418 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 1a REGIÃO, FCCA respeito de custas e emolumentos no Processo do Trabalho, conforme normas legais aplicáveis, é correto afirmar: ✂️ a) Nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos). ✂️ b) Em caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, as custas relativas ao processo de conhecimento serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo Juiz. ✂️ c) O Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional estão isentas do pagamento das custas processuais. ✂️ d) Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo não terá nenhuma responsabilidade pelo pagamento das custas devidas. ✂️ e) A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária de justiça gratuita. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2580Q729726 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentosSão isentos do pagamento de custas processuais: ✂️ a) os beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem ou não atividade econômica, as sociedades de economia mista, os sindicatos profissionais, as associações civis e o Ministério Público do Trabalho. ✂️ b) os beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica, as associações civis, o Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil. ✂️ c) os beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho. ✂️ d) a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem ou não atividade econômica, os sindicatos profissionais, o Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil. ✂️ e) a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem ou não atividade econômica, as sociedades de economia mista, o Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil. 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2561Q138718 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCCÉ competente para conhecer e julgar reclamação trabalhista ajuizada por empregado, que tem domicílio em Caruaru e foi contratado em Recife, tendo prestado serviços em Cabo de Santo Agostinho para instituição bancária, cuja matriz está situada em São Paulo, a Vara do Trabalho de ✂️ a) Cabo de Santo Agostinho ou Caruaru. ✂️ b) Cabo de Santo Agostinho ou São Paulo. ✂️ c) Recife, apenas. ✂️ d) Recife ou São Paulo. ✂️ e) Cabo de Santo Agostinho, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2562Q246754 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Técnico Científico Direito, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPEPor não tratarem de relação de emprego ou trabalho, conflitos que envolvam representação sindical são de competência da justiça comum. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2563Q732394 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, TRT 20a, FCCFlávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa Y em hasta pública decorrente de execução de reclamação trabalhista da empresa XYZ. O veículo foi arrematado por R$ 10.000,00. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Flávia deverá garantir um sinal de ✂️ a) R$ 2.000,00 e depositar o restante em 24 horas. ✂️ b) R$ 2.000,00 e depositar o restante em 48 horas. ✂️ c) R$ 5.000,00 e depositar o restante em 24 horas. ✂️ d) R$ 5.000,00 e depositar o restante em 48 horas. ✂️ e) R$ 1.000,00 e depositar o restante em 24 horas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2564Q731123 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TRT 3a, FCCEm relação à capacidade postulatória na Justiça do Trabalho, ✂️ a) no processo do Trabalho aplica-se, subsidiariamente, o artigo 36 do CPC, que dispõe que a parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. ✂️ b) os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final, em todas as esferas recursais. ✂️ c) somente os empregados, em razão de sua hipossuficiência, poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final. ✂️ d) para a jurisprudência trabalhista o direito de postular em juízo, pessoalmente, alcança os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal. ✂️ e) para a jurisprudência trabalhista o direito de postular em juízo, pessoalmente, não alcança a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2565Q730869 | Direito Processual do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Analista do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue os próximos itens, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores. Na ausência de seus representantes legais, menor de dezoito anos de idade pode ser representado pela Procuradoria da Justiça do Trabalho ou pelo Ministério Público estadual para a propositura de reclamação trabalhista. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2566Q732411 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Analista Judiciário, TRT 14a, FCCA respeito das provas, considere as seguintes assertivas: I. A testemunha que for parente consanguíneo ou afim de uma das partes até o terceiro grau civil é considerada suspeita. II. A perícia no processo do trabalho pode ser realizada tanto na fase de conhecimento quanto na de execução. III. O recibo de pagamento que contém assinatura do empregado, mas menciona valor de salário que o empregado efetivamente não recebeu, contém falsidade ideológica e não serve como prova. IV. O interdito por demência é impedido de depor, tratando- se de uma das hipótese de impedimento de testemunha prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I e III. ✂️ c) II e III. ✂️ d) II, III e IV. ✂️ e) II e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2567Q221215 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Procurador, PGE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Ex-empregado, carente de recursos econômicos, pretendeingressar com reclamação trabalhista na justiça do trabalho paraexigir de seu ex-empregador o pagamento do adicional depericulosidade. Considerando essa situação, julgue os próximositens.O benefício da justiça gratuita pode ser concedido em qualquer instância, a requerimento ou de ofício, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2568Q732453 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Analista Judiciário, TRT 15a, FCCMarlene, trabalhou na qualidade de empregada da empresa “ZAZ Ltda.” por quinze meses e foi dispensada sem justa causa e pretende ajuizar reclamação trabalhista para obter seus direitos trabalhistas que lhe foram negados durante o contrato de trabalho. Marlene consultou advogado e indagou quanto o mesmo cobraria a título de honorários advocatícios. Diante do valor dos honorários, Marlene decidiu ajuizar sozinha a reclamação. Assim, apresentou reclamação trabalhista verbal. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação trabalhista verbal ✂️ a) é distribuída após a sua redução a termo, devendo a reclamante apresentar-se em quinze dias contados da solicitação à Distribuição do Foro Competente. ✂️ b) é distribuída após a sua redução a termo, devendo a reclamante apresentar-se em cinco dias contados da solicitação à Distribuição do Foro Competente. ✂️ c) é distribuída antes da sua redução a termo e uma vez distribuída a reclamante deverá apresentar-se em cinco dias à secretaria da Vara. ✂️ d) é distribuída antes da sua redução a termo e uma vez distribuída a reclamante deverá apresentar-se em quinze dias à secretaria da Vara. ✂️ e) somente é permitida na Justiça do Trabalho para reclamações que não ultrapassem o valor de vinte salários mínimos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2569Q729645 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPEA respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes. O denominado jus postulandi, que assegura às partes o direito de propor diretamente suas ações judiciais, sem a assistência de advogado, é admitido sem restrição na primeira e na segunda instâncias da justiça do trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2570Q730416 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentosConforme normas aplicáveis ao tema relativo às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário do Trabalho, ✂️ a) apenas a União, dentre os entes federativos, está isenta do pagamento de custas processuais, ainda que vencida, visto que a Justiça do Trabalho é órgão do Poder Judiciário Federal. ✂️ b) as empresas públicas federais estão isentas de custas processuais, mas não dos emolumentos na fase executória. ✂️ c) o Ministério Público do Trabalho está isento do recolhimento de custas processuais. ✂️ d) no processo ou fase de execução não há incidência de custas ou emolumentos por faltas de previsão legal. ✂️ e) as autarquias municipais não estão isentas do recolhimento de custas processuais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2571Q731966 | Direito Processual do Trabalho, Audiências, Analista Judiciário, TRT 18a, FCCQuanto à realização das audiências trabalhistas, a notificação da parte e as consequências da sua ausência, é correto afirmar: ✂️ a) A ausência do reclamante ou do reclamado à audiência importará sempre no arquivamento da reclamação uma vez que as partes são imprescindíveis para a realização do ato; podendo ser proposta nova reclamação desde que ajuizada no prazo de 30 dias, contados do arquivamento. ✂️ b) As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e ocorrerão entre 6 e 20 horas, não podendo ultrapassar 6 horas seguidas, mesmo que a matéria seja urgente. ✂️ c) O juiz manterá a ordem nas audiências, entretanto, não poderá mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem diante da publicidade desse ato processual. ✂️ d) Protocolada a reclamação, o serventuário, dentro de 05 dias, remeterá a segunda via da petição ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência, que será a primeira desimpedida, depois de 15 dias. ✂️ e) Em casos especiais, poderá ser designado local para a realização das audiências fora da sede do Juízo ou Tribunal, mediante edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal, com a antecedência mínima de 24 horas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2572Q731715 | Direito Processual do Trabalho, Dissídios Coletivos, Procurador do Município de Manaus de 3a Classe, Procuradoria Geral do Município Manaus AM, CESPE CEBRASPE, 2018Em relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. O dissídio coletivo de greve é de natureza econômica, uma vez que constitui novas relações coletivas de trabalho e cria novas condições de trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2573Q732233 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, TRT 5a, CESPE CEBRASPEA respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem. Os honorários do assistente técnico indicado para acompanhar perícia em processo do trabalho deverão ser pagos pela parte vencida na demanda. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2574Q730703 | Direito Processual do Trabalho, Audiências, Analista Judiciário, TST, FCCConforme previsão legal e jurisprudência sumulada do TST, em relação às audiências trabalhistas é correto afirmar: ✂️ a) A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, importa arquivamento do processo. ✂️ b) Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto em audiência deve ser necessariamente empregado do reclamado. ✂️ c) Não se aplica a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor desde que esteja presente o seu advogado. ✂️ d) Aberta a audiência, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa oral ou apresentá-la por escrito e, em seguida, o juiz proporá a conciliação. ✂️ e) Terminada a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, devendo o juiz, ex officio, interrogar os litigantes, sob pena de nulidade, sendo que findo o interrogatório não poderão os litigantes retirar-se, até o término da instrução com a oitiva de testemunhas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2575Q729937 | Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 9a Região, CESPE CEBRASPEAcerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Observados o número de cargos e funções previsto em lei, cada TRT organiza suas secretarias e serviços auxiliares, assim como os das varas do trabalho que lhe são vinculadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2576Q255059 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 14a Região, FCCFernanda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa "Amiga" que foi julgada parcialmente procedente. Neste caso, em regra, as custas processuais caberão à ✂️ a) empresa Amiga e a Fernanda, em 0,5% para cada uma. ✂️ b) empresa Amiga e a Fernanda, em 1% para cada uma. ✂️ c) empresa Amiga, no importe de 2% sobre o valor da condenação. ✂️ d) empresa Amiga, no importe de 1% sobre o valor da condenação. ✂️ e) Fernanda no importe de 1% sobre o valor da condenação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2577Q137827 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 22a Região, FCCNa Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios, nunca superiores a ✂️ a) 10%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e apenas se comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal. ✂️ b) 10%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. ✂️ c) 15%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. ✂️ d) 20%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. ✂️ e) 20%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e apenas se comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2578Q243558 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Administrativo, TRT 3a Região, FCCGilda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa ?G? tendo sido a referida reclamação julgada totalmente improcedente. Sabendo-se que o valor atribuído à causa foi de R$ 200.000,00, e que Gilda não é beneficiária da justiça gratuita, para ajuizar Recurso Ordinário, Gilda ✂️ a) terá que pagar o valor de R$ 2.000,00 dentro do prazo recursal sob pena de deserção. ✂️ b) terá que pagar o valor de R$ 4.000,00 dentro do prazo recursal sob pena de deserção. ✂️ c) terá que pagar o valor de R$ 1.000,00 dentro do prazo recursal sob pena de deserção. ✂️ d) está isenta do pagamento das custas, uma vez que estas não são devidas ao reclamante quando da interposição de recurso, sendo devidas apenas com o trânsito em julgado. ✂️ e) está isenta do pagamento das custas, uma vez que estas não são devidas ao reclamante na Justiça do Trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2579Q141418 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 1a REGIÃO, FCCA respeito de custas e emolumentos no Processo do Trabalho, conforme normas legais aplicáveis, é correto afirmar: ✂️ a) Nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos). ✂️ b) Em caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, as custas relativas ao processo de conhecimento serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo Juiz. ✂️ c) O Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional estão isentas do pagamento das custas processuais. ✂️ d) Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo não terá nenhuma responsabilidade pelo pagamento das custas devidas. ✂️ e) A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária de justiça gratuita. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2580Q729726 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentosSão isentos do pagamento de custas processuais: ✂️ a) os beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem ou não atividade econômica, as sociedades de economia mista, os sindicatos profissionais, as associações civis e o Ministério Público do Trabalho. ✂️ b) os beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica, as associações civis, o Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil. ✂️ c) os beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho. ✂️ d) a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem ou não atividade econômica, os sindicatos profissionais, o Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil. ✂️ e) a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem ou não atividade econômica, as sociedades de economia mista, o Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro