Questões de Concursos Direito Processual do Trabalho

Manoela, alta executiva, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora. A mencionada reclamação foi julgada totalmente improcedente. Neste caso, com relação ao processo de conhecimento, em regra,

Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

A secretaria da vara do trabalho é responsável pela contagem das custas devidas pelas partes, em seus respectivos processos.

Deixando o reclamante de comparecer à primeira audiência,

Havendo convenção, acordo ou sentença normativa em vigor, o prazo em que deverá ser instaurado o dissídio coletivo, a fim de possibilitar ao novo instrumento vigência no dia imediato ao termo, é de

Durante a instrução processual, o autor requereu realização de prova pericial. O juiz da causa indeferiu o pedido, tudo consoante descrito na ata da audiência. O autor tentou consignar seu protesto quanto ao indeferimento logo após a negativa do julgador. Entretanto, o registro do protesto foi negado pelo julgador. Nessa situação hipotética, segundo prescrição da CLT,

As certidões dos processos que correm em segredo de justiça podem ser requeridas pelas partes e sua emissão fica condicionada a:

No referente aos procedimentos e recursos existentes no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

A legislação determina que os tribunais regionais procedam à uniformização de seu entendimento quanto a assuntos em que existam julgamentos distintos das turmas que o compõem, quanto à mesma matéria. As súmulas dos tribunais regionais provenientes da uniformização ensejam a admissibilidade do recurso de revista quando contrariar súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.

A propósito das regras informativas do processo judiciário trabalhista, julgue os itens seguintes.

Os dissídios coletivos concernentes a conflitos que envolvam sindicatos com âmbito nacional de representação devem ser solucionados originariamente pelo TST.

Julgue os itens a seguir.

A gratuidade judiciária pode ser deferida pelo juiz ou pelo tribunal do trabalho apenas quando expressamente requerida pela parte interessada e mediante declaração de que não tem condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos fixados, serão descontados em seus vencimentos

As exceções de impedimento ou suspeição do juiz de Vara do Trabalho serão julgadas pelo

Na execução trabalhista os bens do executado que forem penhorados poderão ser vendidos em leilão

O princípio, que determina que o reclamado deverá alegar na contestação, simultaneamente, as matérias relacionadas com as preliminares (art. 302 do CPC), bem como as matérias relacionadas ao mérito em razão da possibilidade das preliminares arguidas não serem acolhidas é, especificamente, o da