Questões de Direito Processual do Trabalho com Gabarito (Comentado)

4348Q730923 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Quando o dissídio coletivo não for suscitado em nome de determinada categoria profissional, a extensão da decisão sobre novas condições de trabalho para toda esta categoria necessita que

✂️ a) 3/4 dos empregadores e 3/4 dos empregados, ou os respectivos sindicatos, concordem com a extensão da decisão.
✂️ b) 2/3 dos empregadores e 2/3 dos empregados, ou os respectivos sindicatos, concordem com a extensão da decisão.
✂️ c) apenas o respectivo sindicato dos empregados, concorde com a extensão da decisão.
✂️ d) 2/3 dos empregadores e 3/4 dos empregados, ou os respectivos sindicatos, concordem com a extensão da decisão.
✂️ e) apenas 2/3 dos empregadores e dos empregados concordem com a extensão da decisão.

4350Q731221 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 6a, FCC

Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de

✂️ a) 2%, observado o mínimo previsto em lei e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, sobre o valor da causa.
✂️ b) 5% e serão calculadas, quando o valor for indeterminado, sobre o que o juiz fixar.
✂️ c) 5%, observado o mínimo previsto em lei e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação constitutiva, sobre o valor da condenação.
✂️ d) 2%, observado o mínimo previsto em lei e serão calculadas, quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor, acrescido dos honorários periciais, se houver.
✂️ e) 2% e serão calculadas, quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, ou julgado totalmente improcedente o pedido, sobre o valor acordado pelas partes.

4351Q730986 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Técnico Judiciário, TRT 3a, FCC

Gabriela ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa ?S? dando à causa o valor de R$ 27.800,00. Gabriela convidou Bruna, Soraya e Janine para prestarem depoimento testemunhal. Neste caso,

✂️ a) as três testemunhas poderão prestar depoimento testemunhal, sendo que comparecerão à audiência de instrução e julgamento mediante prévia intimação pessoal.
✂️ b) as três testemunhas poderão prestar depoimento testemunhal, sendo que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
✂️ c) Gabriela terá que escolher duas das três testemunhas, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento mediante prévia intimação pessoal.
✂️ d) Gabriela terá que escolher duas das três testemunhas, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
✂️ e) o magistrado escolherá apenas duas das três testemunhas de Gabriela, desde que todas estejam presentes na audiência de instrução e julgamento.

4352Q730760 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

Paula foi cobradora da Empresa Percheron Ltda. por doze anos, até ser dispensada sem justa causa. Ajuizou ação trabalhista e, em audiência, a ré arguiu uma justa causa genérica e sequer apresentou documentos ou produziu prova testemunhal. Diante da procedência de todos os pedidos em primeiro grau, com a prolação de sentença líquida no importe de R$ 82.537,23, a demandada recorreu, tendo recolhido as custas e o depósito recursal. Contudo, desde logo iniciou-se a execução na Vara de origem, com convolação do depósito em penhora e expedição de mandado para a complementação do restante em 48 horas. Esgotado o prazo, a executada ofereceu um caminhão, avaliado em R$ 80.000,00, em garantia, o que foi recusado pela exequente. O juiz determinou a penhora eletrônica e bloqueou o saldo devedor encontrado nas contas da Empresa. Inconformada, a empresa peticionou pedindo a reconsideração. Nesse caso, o juiz deve

✂️ a) indeferir e determinar a expedição de alvará para liberação do numerário bloqueado em favor da exequente, uma vez que a execução é provisória.
✂️ b) indeferir e intimar a executada para, se quiser, apresentar impugnação no prazo de cinco dias, uma vez que a execução é definitiva.
✂️ c) indeferir e intimar a executada para, se quiser, apresentar embargos à execução no prazo de cinco dias, uma vez que a execução é definitiva.
✂️ d) deferir e intimar a exequente a indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.
✂️ e) deferir e determinar o desbloqueio, uma vez que a execução é provisória e o bem ofertado é suficiente para garantir o juízo.

4356Q730031 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Consultor Jurídico, SESPA PA, CESPE CEBRASPE

Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca dos recursos e da execução na justiça do trabalho.

Inconformado com julgamento proferido pela 1.a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8.a Região, determinada empresa pública aviou recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fundando-se em alegação de divergência jurisprudencial, anexou cópia de acórdão proferido em sentido diverso pela 2.a Turma do mesmo tribunal, quando debatida idêntica questão jurídica. Nessa situação, o recurso de revista não se mostra cabível.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

Questões de Concursos Direito Processual do Trabalho

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4341Q729808 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC

4342Q731091 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Técnico Judiciário, TRT 4a, FCC

4343Q729820 | Direito Processual do Trabalho, Recursos

4344Q729848 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 4a, FCC

4345Q731646 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário, TRT 5a, CESPE CEBRASPE

4346Q731135 | Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

4347Q730140 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 6a, CESPE CEBRASPE

4348Q730923 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

4349Q730171 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 6a, CESPE CEBRASPE

4350Q731221 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 6a, FCC

4351Q730986 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Técnico Judiciário, TRT 3a, FCC

4352Q730760 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

4353Q731031 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

4354Q730535 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Analista de Gestão Corporativa, Hemobrás, CESPE CEBRASPE

4355Q731305 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Advogado, Conselho Regional de Medicina DF, Instituto Quadrix, 2018

4356Q730031 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Consultor Jurídico, SESPA PA, CESPE CEBRASPE

4357Q731823 | Direito Processual do Trabalho, Introdução, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE ES, CESPE CEBRASPE

4358Q151227 | Direito Processual do Trabalho, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

4359Q730302 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, TRT 9a, CESPE CEBRASPE

4360Q730310 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho