Início

Questões de Concursos Direito Sanitário

Resolva questões de Direito Sanitário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


301Q10821 | Direito Sanitário, Tecnologista Júnior, INCA, CESPE CEBRASPE

A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores. Nesse sentido, julgue o item subsequente, relativo às regiões de saúde.

As regiões de saúde são recortes territoriais em espaço geográfico contínuo, identificadas pelos gestores municipais e estaduais a partir de identidades comuns culturais, econômicas ou sociais e da existência de interligações por redes de comunicação, infraestrutura ou transportes.
  1. ✂️
  2. ✂️

303Q45063 | Direito Sanitário, Técnico em Radioterapia, INCA, IDECAN

Sobre o sistema nacional de informações em saúde, no que trata a Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

304Q40544 | Direito Sanitário, Enfermeiro, FHS SE, CESPE CEBRASPE

Com relação ao sistema de saúde brasileiro e o seu arcabouço legal, julgue o item a seguir.

O texto da CF dispõe sobre a contratação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, estabelecendo, entre outras coisas, que a contratação desses agentes poderá ser feita pelos gestores locais do SUS, por meio de processo seletivo público.
  1. ✂️
  2. ✂️

305Q44420 | Direito Sanitário, Agente Administrativo, HOB, CONSULPLAN

Entre as situações relacionadas NÃO há a necessidade de notificação junto aos serviços de vigilância epidemiológica:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

306Q40548 | Direito Sanitário, Enfermeiro, FHS SE, CESPE CEBRASPE

Acerca da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, julgue o item subsequente.

A lei em apreço define que o conselho de saúde deve ser composto de forma paritária por representantes de três setores, a saber: do governo, dos serviços privados e dos usuários em cada esfera de governo.
  1. ✂️
  2. ✂️

307Q658383 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Analista Judiciário Psicologia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I – descentralização, com direção única em cada esfera de governo; (...)

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

Constitui ação que busca alcançar a diretriz mencionada neste dispositivo constitucional a

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

308Q842961 | Direito Sanitário, Portarias do Ministério da Saúde, Médico da Estratégia da Saúde da Família, FUNDATEC, 2020

É a oferta do cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Esse conceito, segundo a Portaria MS nº 3.246/2017, refere-se à
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

309Q40539 | Direito Sanitário, Enfermeiro, FHS SE, CESPE CEBRASPE

Com relação ao sistema de saúde brasileiro e o seu arcabouço legal, julgue o item a seguir.

O capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF) trata do direito à saúde, já seguridade social compreende um conjunto integrado de ações, que têm como fim assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
  1. ✂️
  2. ✂️

310Q43617 | Direito Sanitário, Agente de Saúde ACS, IABAS RJ, BIO RIO

Avalie, com base na PNAB, se as afirmativas a seguir, relativas à Estratégia Saúde da Família, são falsas (F) ou verdadeiras (V):

• Reorganiza a atenção básica no País independentemente dos preceitos do Sistema Único de Saúde.
• Constitui estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica.
• Ameniza os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, modo a reduzir a resolutividade e o impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades.
• Propicia uma importante relação custo-efetividade.

As afirmativas são respectivamente:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

311Q43614 | Direito Sanitário, Agente de Saúde ACS, IABAS RJ, BIO RIO

Em sua atuação, o ACS deve desenvolver ações de prevenção e monitoramento dirigidas a grupos específicos e a doenças prevalentes conforme protocolos de saúde pública. Nesse contexto, as seguintes ações estão corretas, EXCETO:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

312Q681759 | Direito Sanitário, Enfermeiro, UFC, CCV UFC, 2019

As propostas da Reforma Sanitária esboçaram-se em um projeto cuja implantação iniciou-se após a 8° Conferência Nacional de Saúde (CNS) e adquiriu formalização a partir da Constituição de 1988. Quais temáticas do relatório da 8° CNS foram asseguradas constitucionalmente?
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

313Q711912 | Direito Sanitário, Estagiário Administração, MPE PA, CONSULPLAN, 2019

As relações entre determinantes sociais e saúde consistem em estabelecer uma hierarquia de determinações entre fatores mais distais e mais proximais relacionados diretamente ao modo de vida, sendo distintos os fatores que afetam a situação de saúde de grupos e de pessoas. A análise dos determinantes sociais de saúde permite intervenções no sentido de ampliar políticas públicas que possam reduzir as iniquidades, desigualdades consideradas injustas e avançar para políticas de saúde no sentido da
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

314Q10813 | Direito Sanitário, Tecnologista Júnior, INCA, CESPE CEBRASPE

A Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados e dos municípios. Em relação aos componentes dessa política, julgue o item a seguir.

As ações de vigilância da saúde devem desencadear ações que propiciem a preservação do meio ambiente e a promoção de entornos e ambientes mais seguros e saudáveis.
  1. ✂️
  2. ✂️

315Q46417 | Direito Sanitário, Médico Veterinário, SES MG, FUNCAB

É um objetivo específico da implantação dos complexos reguladores:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

316Q40547 | Direito Sanitário, Enfermeiro, FHS SE, CESPE CEBRASPE

Acerca da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, julgue o item subsequente.

Essa lei define que o SUS deverá contar com a conferência de saúde, em cada esfera de governo, como uma de suas instâncias colegiadas.
  1. ✂️
  2. ✂️

317Q840865 | Direito Sanitário, Saúde do trabalhador, Nutricionista, Prefeitura de Gravatá PE, ADM TEC, 2020

Analise as afirmativas a seguir:

I. À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete definir requisitos e regras para o regime geral de previdência dos trabalhadores da indústria metalúrgica, assim como definir requisitos para exercer o direito de greve.

II. De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.


Marque a alternativa CORRETA:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

318Q59566 | Direito Sanitário, Enfermeiro, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Acerca dos fatores sociais que determinam a saúde do indivíduo e das populações, julgue o item que se segue.

Sociedades mais desenvolvidas economicamente demonstram necessariamente melhor índice de saúde que sociedades menos desenvolvidas.
  1. ✂️
  2. ✂️

319Q845377 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Prefeitura de Moreilândia PE Agente Comunitário de Saúde, Asconprev, 2020

O Agente Comunitário de Saúde exerce papel fundamental na consolidação do SUS, devendo para o desempenho adequado de suas funções, deter conhecimento sobre o sistema. Dessa forma, embasado na Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, julgue os itens a seguir:
I- É objetivo do Sistema Único de Saúde a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. II- A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. III- Não compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Assinale a alternativa correta:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

320Q20339 | Direito Sanitário, Especialista em Regulação, ANS, FCC

Marcela, 45 anos de idade, segurada da operadora de plano privado de saúde "BETA", possui diabetes, já teve três infartos e um derrame cerebral. Insatisfeita com os serviços da operadora "BETA", pretende mudar para a operadora "DELTA". De acordo com a Lei nº 9.656/98, com relação às doenças e às lesões preexistentes de Marcela, a operadora "DELTA"
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.