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Questões de Concursos Direito Sanitário

Resolva questões de Direito Sanitário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


361Q859335 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Prefeitura de Alagoa Nova PB Psicólogo Educacional, CONTEMAX, 2020

"O conhecimento da psicologia na compreensão dos processos de ensino e aprendizagem se constitui, historicamente, desde concepções higienistas até àquelas que analisam esse processo como síntese de múltiplas determinações (...) No plano da formação de professores é necessário retomar a finalidade dos conteúdos da Psicologia que contribuam para a compreensão do processo de escolarização, da relação entre subjetividade e educação, abordando temas tais como fracasso escolar, queixa escolar, medicalização da educação, relações intersubjetivas que constituem a vida diária escolar, dentre outros temas, que busquem superar o reducionismo de questões sociais ao âmbito individual, considerando o processo de escolarização como expressão das dimensões sociais, culturais, pedagógicas, políticas, afetivas e institucionais." (CHECCHIA, 2015 )
Considerando a exposição de conceitos necessários a compreensão do Decreto 7.508/2011, analise o trecho abaixo transcrito, que compreende o conceito de "Mapa da Saúde", e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:
descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela _________________,considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos _______________________.
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362Q693258 | Direito Sanitário, Enfermeiro, UFC, CCV UFC, 2019

A Estratégia Saúde da Família (ESF) busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros. Quais atividades são competência de uma equipe de Saúde da Família?
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363Q843922 | Direito Sanitário, Saúde do trabalhador, Nutricionista Escolar, Prefeitura de Gravatá PE, ADM TEC, 2020

Analise as afirmativas a seguir:

I. À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete definir requisitos e regras para o regime geral de previdência dos trabalhadores da indústria metalúrgica, assim como definir requisitos para exercer o direito de greve.

II. De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Marque a alternativa CORRETA:

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364Q846170 | Direito Sanitário, Agência Nacional de Saúde ANS, Médico Anestesiologista, FUNDATEC, 2020

Analise as seguintes assertivas a respeito da formação da junta médica ou odontológica, com base na Resolução Normativa nº 424/2017:
I. A junta médica ou odontológica deve ser composta por quatro profissionais, quais sejam: o assistente, o da operadora, o desempatador e o revisor. II. O parecer do profissional revisor será acatado para fins de cobertura quando houver divergência técnico-assistencial. III. O profissional assistente e o profissional da operadora poderão, em comum acordo e a qualquer momento, estabelecer a escolha do desempatador.
Quais estão corretas?
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365Q843638 | Direito Sanitário, Planos Nacionais de Saúde, Gestor de Políticas Públicas para Saúde, SES DF, IADES, 2020

Para garantir a implementação das ações da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), cada esfera de governo possui reponsabilidades distintas. A respeito dessas responsabilidades, julgue os itens a seguir. 
Fazem parte das responsabilidades das Secretarias Estaduais de Saúde: incorporar ações de promoção da saúde nos planos plurianual e estadual de saúde; e realizar o monitoramento e a avaliação de programas, projetos e ações de promoção da saúde no âmbito estadual e distrital.
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366Q44424 | Direito Sanitário, Agente Administrativo, HOB, CONSULPLAN

Entre as doenças elencadas, a que se trata de notificação compulsória, mas NÃO se caracteriza como uma zoonose é
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367Q234904 | Direito Sanitário, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

O Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que foi adotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966, tendo o Congresso Nacional brasileiro aprovado o texto do tratado por meio do Decreto Legislativo nº 226, de 12 de janeiro de 1991, entrando em vigor no Brasil em 24 de abril de 1992. São diretrizes referidas ao Direito Sanitário derivadas do referido documento a tomada de medidas necessárias para assegurar:

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368Q685333 | Direito Sanitário, Encarregado de Faturamento, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP, 2019

A sigla FAEC significa:
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369Q701370 | Direito Sanitário, Procurador, Prefeitura de Valinhos SP, VUNESP, 2019

É o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento,a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Esse é o conceito dado pela Lei n°8.080/90 para
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370Q30272 | Direito Sanitário, Agente Administrativo, COREN PB, CONTEMAX

Analise as afirmativas abaixo, e com base na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, que define funcionamento dos conselhos de saúde, marque a alternativa incorreta:
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371Q845748 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Técnico de Enfermagem, GUALIMP, 2020

De acordo com a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, é CORRETO afirmar que:
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372Q131640 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.

Os princípios que orientam as ações e os serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS incluem a universalidade de acesso, a integralidade de assistência e a descentralização político-administrativa.

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373Q51902 | Direito Sanitário, Psicólogo, Prefeitura de Catende PE

Uma epidemia com alta velocidade de progressão deve ser considerada do tipo? 
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374Q20468 | Direito Sanitário, Temporário Superior 1, ANS, FEC

Entre os requisitos para obtenção da autorização de funcionamento previstas na LeiNº 9.656/98, está:
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375Q20336 | Direito Sanitário, Especialista em Regulação, ANS, FCC

Maurício, especialista em regulação de saúde suplementar, possui como uma atribuição específica desse cargo, dentre outras, prevista na Lei nº 10.871/04
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376Q673290 | Direito Sanitário, Assistente Social 20H, Prefeitura de Recife PE, AOCP, 2020

O capítulo III do Decreto 7508/11, que trata do planejamento em saúde, afirma que o planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada. Nesse contexto, o texto aborda um instrumento que deve ser utilizado na identificação das necessidades de saúde, orientando o planejamento integrado dos entes federativos e contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde. Esse instrumento é o
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377Q842044 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Médico da Estratégia da Saúde da Família, FUNDATEC, 2020

Sobre os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e das Redes de Atenção à saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica assinale P, se Princípios, ou D, se Diretrizes. ( ) Universalidade. ( ) Regionalização e Hierarquização. ( ) Resolutividade. ( ) Longitudinalidade do cuidado. ( ) Coordenação do cuidado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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378Q20335 | Direito Sanitário, Especialista em Regulação, ANS, FCC

Três meses após deixar cargo de diretoria, Sr. "W", ex-dirigente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, representou interesse próprio relacionado a contrato particular de assistência à saúde suplementar, na condição de contratante. De acordo com a Lei no 9.961/00, o Sr. "W"
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379Q10814 | Direito Sanitário, Tecnologista Júnior, INCA, CESPE CEBRASPE

A Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados e dos municípios. Em relação aos componentes dessa política, julgue o item a seguir.

A média complexidade deve desenvolver mecanismos e parâmetros de avaliação do impacto a curto, médio e longo prazo das ações e serviços prestados em todos os níveis da atenção à saúde.
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380Q40545 | Direito Sanitário, Enfermeiro, FHS SE, CESPE CEBRASPE

Com relação ao sistema de saúde brasileiro e o seu arcabouço legal, julgue o item a seguir.

Por dispositivo constitucional, as ações e os serviços de saúde são considerados de relevância pública, cabendo ao poder público dispor sobre sua regulamentação, fiscalização e controle sempre que a sua execução for direta, excetuando- se as ações executadas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
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