Questões de Concursos Direito Sanitário

Resolva questões de Direito Sanitário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

382Q216289 | Direito Sanitário, Médico psiquiatra, TJ PA, VUNESP

Considerando alguns dos indicadores de saúde comumente utilizados no Brasil é correto afirmar que

✂️ a) a razão de mortalidade proporcional é um bom indicador de saúde, porém difícil de ser calculado.
✂️ b) as curvas de mortalidade proporcional são calculadas pela comparação dos coeficientes de mortalidade de diferentes países ou regiões.
✂️ c) a esperança de vida é um indicador da duração máxima de vida.
✂️ d) a mortalidade infantil é terminologia utilizada para designar todos os óbitos de crianças menores de 1 ano ocorridos em determinada área e período de tempo.
✂️ e) o coeficiente de mortalidade geral é um indicador bom para ser utilizado em comparações da saúde em nível internacional.

384Q859038 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Prefeitura de Passira PE Técnico de Enfermagem, CONTEMAX, 2020

De acordo com a Lei 8.080/1990, as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua atuação tem como um dos seus objetivos decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados por um órgão específico. De acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa onde conste corretamente o órgão em questão:

✂️ a) Ministério da Saúde.
✂️ b) Congresso Nacional.
✂️ c) Secretarias de Saúde.
✂️ d) Conselhos de saúde.
✂️ e) Comissão de representantes dos gestores em saúde.

385Q842673 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Terapeuta Ocupacional, ADM TEC, 2020

Analise as afirmativas a seguir:

I. A execução de ações de saúde do trabalhador, a fiscalização da produção de alimentos e a autorização da criação de novos cursos superiores no Brasil são ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

II. O atendimento e a internação domiciliares devem ser realizados por equipes multidisciplinares que possam atuar nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.

Marque a alternativa CORRETA:

✂️ a) As duas afirmativas são verdadeiras.
✂️ b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
✂️ c) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
✂️ d) As duas afirmativas são falsas.

387Q844440 | Direito Sanitário, Agência Nacional de Saúde ANS, Médico Anestesiologista, FUNDATEC, 2020

Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução Normativa nº 195/2009 estabelece que o vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger, desde que previsto contratualmente:

✂️ a) Os trabalhadores temporários, salvo os menores aprendizes.
✂️ b) Os sócios da pessoa jurídica contratante e os agentes políticos.
✂️ c) Os trabalhadores temporários, salvo os agentes políticos.
✂️ d) Os sócios da pessoa jurídica contratante, salvo os trabalhadores temporários.
✂️ e) Os trabalhadores avulsos, salvo o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e os trabalhadores temporários.

389Q228769 | Direito Sanitário, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE

Com relação ao SUS, assinale a opção correta.

✂️ a) Entre as fontes de financiamento do SUS incluem-se, de acordo com a CF, os recursos de empresas ou capitais estrangeiros de qualquer natureza.
✂️ b) Conforme disposição constitucional, compete exclusivamente ao MP a defesa do direito à saúde por meio de ações civis públicas.
✂️ c) O Conselho de Saúde, órgão colegiado composto por representantes de diversos segmentos da sociedade, reúne-se, a cada quatro anos, para formular a política nacional de saúde.
✂️ d) A rede de ações e serviços públicos no Brasil está organizada para fornecer atendimento integral, com ênfase nos serviços assistenciais.
✂️ e) Constitui competência, em caráter complementar, da direção estadual do SUS a execução de ações e serviços de saúde do trabalhador.

390Q229543 | Direito Sanitário, Promotor de Justiça, MPE MA, MPE MA

Assinale a alternativa incorreta. À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

✂️ a) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;
✂️ b) Participar na definição de normas e mecanismos de controle das agressões ao meio ambiente e na implementação das políticas de saneamento básico;
✂️ c) Promover a descentralização, para as unidades federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal;
✂️ d) Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde;
✂️ e) Definir e coordenar os sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica e de rede de laboratórios de saúde pública.

391Q846695 | Direito Sanitário, Portarias do Ministério da Saúde, Médico da Estratégia da Saúde da Família, FUNDATEC, 2020

Analise as assertivas abaixo sobre as atribuições do médico na Atenção Primária à saúde segundo o Ministério da Saúde: I. Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros); em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores (federal, estadual, municipal ou Distrito Federal), observadas as disposições legais da profissão. II. Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que têm condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe. III. Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito. IV. Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe.
Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas I, II e III.
✂️ b) Apenas I, II e IV.
✂️ c) Apenas I, III e IV.
✂️ d) Apenas II, III e IV.
✂️ e) I, II, III e IV.

392Q845195 | Direito Sanitário, Lei n 8142 de 1990, Medico Clinico Geral, ADM TEC, 2020

Analise as afirmativas a seguir:

I. Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Sistema Único de Saúde, toda a população brasileira passou a ter direito à saúde universal e gratuita. Para atingir tal objetivo, o Sistema Único de Saúde inclui no seu campo de atuação o incremento do desenvolvimento científico e tecnológico em saúde no Brasil.

II. Possuir Conselho de Saúde e Conferência de Saúde são os pré-requisitos mínimos para os Municípios, Estados e Distrito Federal receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Marque a alternativa CORRETA:

✂️ a) As duas afirmativas são verdadeiras.
✂️ b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
✂️ c) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
✂️ d) As duas afirmativas são falsas.

393Q701839 | Direito Sanitário, Profissional de Nível Universitário Pleno III Médico Perito, ITAIPU BINACIONAL, FUNPAR NC UFPR, 2019

Com base no que diz respeito ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os Estados, Municípios e outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações ligadas ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
✂️ b) O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, hierarquizado e nacional.
✂️ c) O financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser captado de recursos próprios da cada Município, junto a auxílio de capital proveniente de empresas privadas.
✂️ d) O SUS, em parceria com empresas privadas de saúde, é o responsável pela articulação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
✂️ e) O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização das populações indígenas para que elas possam ser integradas no atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.

396Q840027 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Prefeitura de Arapongas PR Farmacêutico Bioquímico, FAFIPA, 2020

Com base na Lei 10.424, que regulamenta a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, curativa e reabilitadora.
✂️ b) O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina curativa, promoção, prevenção.
✂️ c) O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
✂️ d) O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da promoção, prevenção e cuidados paliativos.
✂️ e) O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da promoção, prevenção e terapêutica.

397Q51903 | Direito Sanitário, Psicólogo, Prefeitura de Catende PE

Referente ao Sistema de Nascidos Vivos – SINASC é INCORRETO afirmar:

✂️ a) Implantado em 1990, tem como formulário de entrada de dados padrão, a Declaração de Nascido Vivo – DN, do Ministério da Saúde, que deve ser preenchida para todos os nascidos vivos no país, assim entendido, "todo produto da concepção que, independentemente do tempo de gestação, depois de expulso ou extraído do corpo da mãe, respire ou apresente outro sinal de vida, tal como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não desprendida a placenta”.
✂️ b) Seu instrumento de coleta á a Declaração de Nascido Vivo (DN).
✂️ c) Esse sistema capta dados sobre as condições da gravidez, parto e nascimento, inclindo entre eles, o peso ao nascer, a idade gestacional e a realização de pré-natal.
✂️ d) Alguns indicadores também podem ser formulados para a avaliação da rede de serviços de atenção à gravidez e ao parto, como por exemplo, a proporção de Apgar no primeiro minuto, menor que 9 em nascidos vivos com mais de 2.500 g. ou o número de consultas pré- natal realizadas para cada nascido vivo, entre outros.
✂️ e) Podem ainda ser calculados indicadores clássicos voltados à caracterização geral de uma população, como a taxa bruta de natalidade e a taxa de fecundidade geral.

Questões de Concursos Direito Sanitário

Resolva questões de Direito Sanitário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

381Q59568 | Direito Sanitário, Enfermeiro, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

382Q216289 | Direito Sanitário, Médico psiquiatra, TJ PA, VUNESP

383Q10812 | Direito Sanitário, Tecnologista Júnior, INCA, CESPE CEBRASPE

384Q859038 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Prefeitura de Passira PE Técnico de Enfermagem, CONTEMAX, 2020

385Q842673 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Terapeuta Ocupacional, ADM TEC, 2020

386Q689538 | Direito Sanitário, Encarregado de Faturamento, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP, 2019

387Q844440 | Direito Sanitário, Agência Nacional de Saúde ANS, Médico Anestesiologista, FUNDATEC, 2020

388Q691613 | Direito Sanitário, Farmacêutico, UFSC, UFSC, 2019

389Q228769 | Direito Sanitário, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE

390Q229543 | Direito Sanitário, Promotor de Justiça, MPE MA, MPE MA

391Q846695 | Direito Sanitário, Portarias do Ministério da Saúde, Médico da Estratégia da Saúde da Família, FUNDATEC, 2020

392Q845195 | Direito Sanitário, Lei n 8142 de 1990, Medico Clinico Geral, ADM TEC, 2020

393Q701839 | Direito Sanitário, Profissional de Nível Universitário Pleno III Médico Perito, ITAIPU BINACIONAL, FUNPAR NC UFPR, 2019

394Q51906 | Direito Sanitário, Psicólogo, Prefeitura de Catende PE

395Q674060 | Direito Sanitário, Advogado, FITO, VUNESP, 2020

396Q840027 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Prefeitura de Arapongas PR Farmacêutico Bioquímico, FAFIPA, 2020

397Q51903 | Direito Sanitário, Psicólogo, Prefeitura de Catende PE

398Q704944 | Direito Sanitário, Agente Administrativo de Saúde, Prefeitura de Aracruz ES, IBADE, 2019

399Q20276 | Direito Sanitário, Analista Administrativo, ANS, CESPE CEBRASPE

400Q131911 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde SUS, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE