Maria perdeu a mãe com 2 anos de idade, ficando sob a guarda de
seu pai, Rodrigo, desde então. Quando Maria estava com 5 anos,
Rodrigo se casou novamente, com Paula.
✂️ a) Informaria que, por ser Rodrigo o pai da criança e detentor da
guarda e do poder familiar, a ele incumbe a educação de Maria,
não cabendo à avó ou à tia qualquer intervenção nessa relação. ✂️ b) Orientaria que procurassem o Ministério Público da localidade
em que Maria reside, porque apenas esse órgão tem
competência constitucional e legal para intervir em situação de
tal natureza. ✂️ c) Orientaria que buscassem o Conselho Tutelar da localidade em
que Maria reside, a fim de relatar a situação e solicitar a
averiguação e as providências voltadas a cessar a violação dos
direitos da criança. ✂️ d) Informaria que poderá ser ajuizado processo de anulação do
casamento de Rodrigo e Paula, dado que a sua omissão perante
as agressões de sua esposa contra Maria permite tal providência,
em razão da prevalência do interesse da criança.