Questões de Concursos Direito do Consumidor

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2281Q449847 | Direito do Consumidor, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

A proteção do consumidor de bens e serviços que podem afetar a saúde é um aspecto importante das políticas públicas que indiretamente promovem a saúde. Nesse sentido, em 1991, entrou em vigor o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC). De um modo mais diretamente relacionado ao campo da saúde, o consumidor de bens e serviços de saúde - o paciente - deve ser também protegido. A esse respeito, a Associação Médica Mundial promulgou a Declaração de Lisboa de Direitos do Paciente, em 1981, sendo referendada pela ONU em Bali, Indonésia, em 1995. Com respeito a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Um consumidor compra um alimento industrializado que, estando em boas condições e dentro do prazo de validade, poucas horas depois do consumo produz uma doença diarréica aguda. O produto não continha informação impressa alertando para esse risco. Havendo responsabilidade do fabricante, o CDC contempla os aspectos relatados na situação exposta.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

2283Q924775 | Direito do Consumidor, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Dulce, cinquenta e oito anos de idade, fumante há três décadas, foi diagnosticada como portadora de enfisema pulmonar. Trata-se de uma doença pulmonar obstrutiva crônica caracterizada pela dilatação excessiva dos alvéolos pulmonares, que causa a perda da capacidade respiratória e uma consequente oxigenação insuficiente. Em razão do avançado estágio da doença, foi prescrito como essencial o tratamento de suplementação de oxigênio. Para tanto, Joana, filha de Dulce, adquiriu para sua mãe um aparelho respiratório na loja Saúde e Bem-Estar. Porém, com uma semana de uso, o produto parou de funcionar. Joana procurou imediatamente a loja para substituição do aparelho, oportunidade na qual foi informada pela gerente que deveria aguardar o prazo legal de trinta dias para conserto do produto pelo fabricante.

Com base no caso narrado, em relação ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa

correta.

✂️ a)
Está correta a orientação da vendedora. Joana deverá aguardar o prazo legal de trinta dias paraconserto e, caso não seja sanado o vício, exigir a substituição do produto, a devolução do dinheirocorrigido monetariamente ou o abatimento proporcional do preço.
✂️ b)
Joana não é consumidora destinatária final do produto, logo tem apenas direito ao conserto doproduto durável no prazo de noventa dias, mas não à devolução da quantia paga.
✂️ c)
Joana não precisa aguardar o prazo legal de trinta dias para conserto, pois tem direito de exigir asubstituição imediata do produto, em razão de sua essencialidade.
✂️ d)
Na impossibilidade de substituição do produto por outro da mesma espécie, Joana poderá optar porum modelo diverso, sem direito à restituição de eventual diferença de preço, e, se este for de valormaior, não será devida por Joana qualquer complementação.

2285Q925382 | Direito do Consumidor, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Os arquitetos Everton e Joana adquiriram pacote de viagens para passar a lua de mel na Europa, primeira viagem internacional do casal. Ocorre que o trajeto do voo previa conexão em um país que exigia visto de trânsito, tendo havido impedimento do embarque dos noivos, ainda no Brasil, por não terem o visto exigido. O casal questionou a agência de turismo por não ter dado qualquer explicação prévia nesse sentido, e a fornecedora informou que não se responsabilizava pela informação de necessidade de visto para a realização da viagem.

Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Cabe ação de reparação por danos extrapatrimoniais, em razão da insuficiência de informação clara e precisa, que deveria ter sido prestada pela agência de turismo, no tocante à necessidade de visto de trânsito para a conexão internacional prevista no trajeto.
✂️ b) Não houve danos materiais a serem ressarcidos, já que os consumidores sequer embarcaram, situação muito diferente de terem de retornar, às próprias expensas, diretamente do país de conexão, interrompendo a viagem durante o percurso.
✂️ c) Não ocorreram danos extrapatrimoniais por se tratar de pessoas que tinham capacidade de leitura e compreensão do contrato, sendo culpa exclusiva das próprias vítimas a interrupção da viagem por desconhecerem a necessidade de visto de trânsito para realizarem a conexão internacional.
✂️ d) Houve culpa exclusiva da empresa aérea que emitiu os bilhetes de viagem, não podendo a agência de viagem ser culpabilizada, por ser o comerciante responsável subsidiariamente e não responder diretamente pelo fato do serviço.

2287Q449676 | Direito do Consumidor, Responsabilidade por vício do Produto e do Serviço, Juiz Substituto, TJ PB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta à luz dos dispositivos do CDC e da jurisprudência do STJ.

✂️ a) Em um contrato de compra e venda decorrente de relação de consumo, será abusiva eventual cláusula contratual que reduza o prazo legal para que o vício seja sanado pelo fornecedor.
✂️ b) É possível indenização por danos morais e materiais causados pela privação do uso do produto durante o conserto, ainda que o vício seja sanado no prazo legal pelo fornecedor.
✂️ c) O comerciante que vender produto com vício sem saber do defeito não terá a obrigação de reparar danos ao consumidor, devendo tal obrigação ser assumida pelo fabricante.
✂️ d) Na compra de um produto, a garantia contratual de cobertura sobre defeitos do produto pode substituir as garantias previstas em lei.
✂️ e) Por expressa previsão no CDC, a responsabilidade do comerciante é subsidiária à do fabricante quanto a vício do produto.

2289Q925327 | Direito do Consumidor, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Heitor foi surpreendido pelo recebimento de informação de anotação de seu nome no cadastro restritivo de

crédito, em decorrência de suposta contratação de serviços de telefonia e Internet. Heitor não havia celebrado tal contrato, sendo o mesmo fruto de fraude, e busca orientação a respeito de como proceder para rescindir o contrato, cancelar o débito e ter seu nome fora do cadastro negativo, bem como o recebimento de reparação por danos extrapatrimoniais, já que nunca havia tido o seu nome inscrito em tal cadastro.

Com base na hipótese apresentada, na qualidade de advogado(a) de Heitor, assinale a opção que apresenta o procedimento a ser adotado.

✂️ a) Cabe o pedido de cancelamento do serviço, declaração de inexistência da dívida e exclusão daanotação indevida, inexistindo qualquer dever de reparação, já que à operadora não foi atribuídodefeito ou falha do serviço digital, que seria a motivação para tal pleito.
✂️ b) Trata-se de cobrança devida pelo serviço prestado, restando a Heitor pagar imediatamente e,somente assim, excluir a anotação de seu nome em cadastro negativo, e, então, ingressar com amedida judicial, comprovando que não procedeu com a contratação e buscando a rescisão docontrato irregular com devolução em dobro do valor pago.
✂️ c) Heitor não pode ser considerado consumidor em razão da ausência de vinculação contratual verídica eválida que consagre a relação consumerista, afastando-se os elementos principiológicos e fazendosurgir a responsabilidade civil subjetiva da operadora de telefonia e Internet.
✂️ d) Heitor é consumidor por equiparação, aplicando-se a teoria do risco da atividade e devendo aoperadora suportar os riscos do contrato fruto de fraude, caso não consiga comprovar a regularidadeda contratação e a consequente reparação pelos danos extrapatrimoniais in re ipsa, além dadeclaração de inexistência da dívida e da exclusão da anotação indevida.

2290Q222632 | Direito do Consumidor, Jurisprudências, Procurador, PGR, PGR

CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTlÇA E O CAPITULO IV DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE TRATAM DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVlÇOS E DA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES, E CORRETO AFIRMAR QUE:

✂️ a) A ação de indenização dos danos sofridos em decorrência do consumo de produto alimenticio adquirido com o prazo de validade vencido há mais de um ano deve ser ajuizada em desfavor do comerciante da mercadoria, já que o fabricante não pode ser responsabilizado pela venda do produto com validade vencida. por não tor o dever de guarda e manutenção da mercadoria;
✂️ b) O Código de Defesa do Consumidor apresenta duas regras distintas para regular o direito do consumidor de reclamar. Nos casos de vicio de adequação os prazos são decadenciais de trinta dias para produto ou serviço não durável e noventa dias para produto ou serviço durável; e nos casos de defeito de segurança causados por fato do produto ou serviço o prazo prescreve em cinco anos;
✂️ c) O taxista que adquire veiculo para uso comercial não poderá requerer a inversão do ônus da prova se o veiculo apresentar defeito na mangueira de alimentação de combustivel do veiculo;
✂️ d) As instituições financeiras não respondem objetivamente pelos furtos, roubos e latrocinios ocorridos nas dependências dos estacionamentos que oferecem aos seus clientes, pois o caso fortuito é nessa hipótese excludente da responsabilidade civil.

2291Q449709 | Direito do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Advogado, Companhia Energética de Minas Gerais MG, FUMARC, 2018

As pessoas jurídicas de direito privado concessionárias de serviço público estão sujeitas às sanções administrativas aplicadas no exercício do poder de polícia no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?

✂️ a) Não, por força da autonomia do sistema de regulação, considerando, ainda, que tal aplicação geraria conflito entre o sistema de regulação de serviços pú-blicos prestados indiretamente e o sistema de proteção e defesa do consumi-dor no que se refere ao poder de polícia.
✂️ b) Não, por força da autonomia normativa do regime jurídico-administrativo que veda a aplicação de norma consumerista a serviços públicos, independente-mente da natureza da relação entre prestador e usuário.
✂️ c) Sim, por força de disposição do próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), considerando, ainda, que não há conflito entre o sistema de re-gulação de serviços públicos prestados indiretamente e o sistema de proteção e defesa do consumidor.
✂️ d) Sim, desde que haja omissão por parte da autoridade competente no âmbito da regulação do serviço prestado.

2295Q205323 | Direito do Consumidor, Escriturário, Banco do Brasil, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do Código de Defesa do Consumidor Bancário, julgue
os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Em uma segunda-feira, Juarez, que é correntista do Banco Leste, foi informado de que uma grande loja estaria vendendo, por preço promocional de apenas R$ 7.300,00 para pagamentos em espécie, um modelo de televisor cujo preço, fora da promoção, era de R$ 10.900,00. Desejoso de comprar o referido televisor, na mesma segunda-feira, Juarez dirigiu-se ao Banco Leste para efetuar um saque em espécie no valor de R$ 7.300,00, a ser realizado em sua conta de depósitos à vista. Nessa situação, o Banco Leste poderá postergar a operação para o expediente seguinte, em razão do valor a ser sacado.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

2298Q699450 | Direito do Consumidor, Juiz Leigo, TJ CE, Consulplan, 2019

Estabelece o art. 12 do Código de Defesa do Consumidor que “o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos”. E complementa que o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador só não será responsabilizado quando provar, EXCETO:

✂️ a)
Que não colocou o produto no mercado.
✂️ b)
A culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros.
✂️ c)
Que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste.
✂️ d) Que o produto foi fornecido sem identificação clara do seu fabricante ou produtor.

2299Q703301 | Direito do Consumidor, Juiz Leigo, TJ CE, Consulplan, 2019

Estabelece o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas. I. Não sendo o vício sanado no prazo máximo de noventa dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: a) a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; b) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; c) o abatimento proporcional do preço. II. No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto quando identificado claramente seu produtor. III. São impróprios ao uso e consumo: a) os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; b) os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; c) os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam. IV. Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto no item I, não podendo ser inferior a dez nem superior a duzentos e oitenta dias. Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação expressa do consumidor. Estão corretas apenas as afirmativas

✂️ a)
I e II.
✂️ b)
I e IV.
✂️ c)
II e III.
✂️ d) III e IV.

2300Q223559 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Procurador, PGE PA, UFPA

Analise as proposições a seguir:

I - A despeito da existência de decisões judiciais contrárias, a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera que a inversão do ônus da prova, prevista no art. 6º, VIII do CDC, constitui regra de procedimento, devendo a decisão judicial que a determinar ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura da oportunidade para o exercício do ônus processual.
II - Não havendo o saneamento dos vícios existentes no produto, no prazo legal, o consumidor poderá exigir cumulativamente a substituição do bem por outro novo da mesma espécie e o abatimento proporcional do preço.
III - Nas operações que envolvam a outorga de crédito, o fornecedor deverá informar previa e adequadamente o consumidor sobre o preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional, os acréscimos legalmente previstos, o numero e periodicidade de prestações e a soma total a pagar, com e sem financiamento.
IV - Na compra de produtos diretamente no estabelecimento comercial do fornecedor, é assegurado ao consumidor o exercício do direito de arrependimento, no prazo de 7 dias a contar da aquisição, mesmo que não exista vício no bem adquirido.

De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) todas estão corretas
✂️ b) II e III estão corretas
✂️ c) apenas a II está correta
✂️ d) I e III estão corretas
✂️ e) todas estão incorretas

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2281Q449847 | Direito do Consumidor, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

2282Q450146 | Direito do Consumidor, Bancos de dados e cadastros de consumidores, Analista de Trânsito, Departamento de Trânsito do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

2283Q924775 | Direito do Consumidor, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

2284Q449963 | Direito do Consumidor, Princípios do Código de Defesa do Consumidor, Agente de Fiscalização, Prefeitura de Sorocaba SP, VUNESP

2285Q925382 | Direito do Consumidor, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

2286Q450151 | Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado RR, CESPE CEBRASPE

2287Q449676 | Direito do Consumidor, Responsabilidade por vício do Produto e do Serviço, Juiz Substituto, TJ PB, CESPE CEBRASPE

2288Q449934 | Direito do Consumidor, Bancos de dados e cadastros de consumidores, Analista Executivo em Metrologia, INMETRO, CESPE CEBRASPE

2289Q925327 | Direito do Consumidor, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

2290Q222632 | Direito do Consumidor, Jurisprudências, Procurador, PGR, PGR

2291Q449709 | Direito do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Advogado, Companhia Energética de Minas Gerais MG, FUMARC, 2018

2292Q191210 | Direito do Consumidor, Advogado, PROCON RJ, CEPERJ

2293Q200429 | Direito do Consumidor, Escriturário, Banco do Brasil, FCC

2294Q449799 | Direito do Consumidor, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

2295Q205323 | Direito do Consumidor, Escriturário, Banco do Brasil, CESPE CEBRASPE

2296Q450339 | Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, Técnico Científico, BASA AM, CESPE CEBRASPE

2297Q450084 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Defensor Público de 1a Classe, DPE AL, CESPE CEBRASPE

2298Q699450 | Direito do Consumidor, Juiz Leigo, TJ CE, Consulplan, 2019

2299Q703301 | Direito do Consumidor, Juiz Leigo, TJ CE, Consulplan, 2019

2300Q223559 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Procurador, PGE PA, UFPA