Questões de Concursos Direito do Trabalho

Segundo expressa previsão em nossa ordem  jurídica, assinale  a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de  direitos com os que têm vínculo empregatício permanente. 

A característica da relação de emprego que a distingue de outras relações semelhantes é a

Suponha que Plínio seja eleito diretor esportivo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Ensino de São Paulo. Nessa situação hipotética, caso Plínio seja o 15.º diretor da entidade, ele não será detentor de estabilidade sindical.

João foi contratado como assistente administrativo em 05 de março de 2012 na Empresa XXX. Em 09 de junho de 2013 recebeu o aviso prévio de que foi despedido sem justa causa, sem nunca ter gozado das férias.

Quando João for receber as parcelas rescisórias que lhe são devidas, em relação às férias, terá direito a:

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

As gorjetas que os clientes fornecem de forma espontânea aos garçons integram a remuneração desses empregados, mas não servem como base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito às férias, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Duas semanas antes de iniciar o gozo de suas férias, Aroldo foi flagrado cometendo assédio sexual contra uma de suas colegas de trabalho. Nessa situação, dispensado por justa causa, Aroldo perderá o direito às férias que estava na iminência de fruir.

Com relação a equiparação salarial é correto afirmar:

É considerada hipótese de suspensão do contrato de trabalho, quando o empregado

Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.

As mulheres não podem prestar serviços em contato com agentes insalubres ou perigosos, em decorrência de sua situação especial entre as categorias de empregados, conforme prevê tratamento diferenciado na Consolidação das Leis do Trabalho.

Com relação ao direito coletivo dos empregados em empresas públicas e em sociedades de economia mista, julgue os itens a seguir.

As ações relacionadas ao exercício do direito de greve desses trabalhadores são da competência da justiça do trabalho. Esse direito não é regulado por lei específica dos servidores públicos, mas por lei que prevê a greve na iniciativa privada e nas atividades essenciais.