Início Questões de Concursos Direito do Trabalho Resolva questões de Direito do Trabalho comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direito do Trabalho Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 2961Q135658 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 24ª REGIÃO, FCCO empregado que for aposentado por invalidez, durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício, terá o seu contrato de trabalho ✂️ a) extinto por advento do termo do contrato. ✂️ b) interrompido. ✂️ c) renovado. ✂️ d) extinto com ocorrência de justa causa. ✂️ e) suspenso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2962Q258796 | Direito do Trabalho, Relação de Trabalho e de Emprego, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2963Q260082 | Direito do Trabalho, Intervalos Inter e Intrajornada, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCC Emílio é empregado da empresa “BFG Ltda”, atuante no ramo de logística, reconhecida no mercado pela eficiência de seu trabalho por 24 horas ininterruptas. Emílio exerce a função de estoquista e trabalha 4 horas diárias. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Emílio ✂️ a) só terá direito ao intervalo intrajornada se exercer suas funções em horário noturno. ✂️ b) terá direito a 30 minutos de intervalo intrajornada. ✂️ c) terá direito a 15 minutos de intervalo intrajornada. ✂️ d) não terá direito ao intervalo intrajornada. ✂️ e) terá direito a uma hora de intervalo intrajornada, ou seja, o intervalo mínimo legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2964Q454676 | Direito do Trabalho, Extinção do CT Verbas RescisóriasO empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa. Sete dias depois, requereu a liberação do cumprimento do aviso prévio, pois já havia obtido um novo emprego. O antigo empregador concordou com o seu pedido, exigindo apenas que ele fosse feito por escrito, junto com a cópia da sua CTPS registrada pelo novo empregador, o que foi realizado por Vicente. Diante dessa situação, o antigo empregador deverá ✂️ a) integrar o aviso prévio ao pagamento de todas as verbas rescisórias por ele devidas, uma vez que o aviso prévio é irrenunciável. ✂️ b) deduzir o aviso prévio do pagamento de parte das verbas rescisórias devidas, uma vez que o empregado renunciou livremente a esse direito, mas o aviso prévio continuará incidindo sobre as parcelas de natureza salarial. ✂️ c) deduzir o aviso prévio do pagamento de parte das verbas rescisórias devidas, uma vez que o empregado renunciou livremente a esse direito, mas o aviso prévio continuará incidindo sobre as parcelas de natureza indenizatória. ✂️ d) pagar as verbas rescisórias, excluindo o valor equivalente ao dos dias remanescentes do aviso prévio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2965Q369695 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, CESPE CEBRASPEAcerca da jornada de trabalho, assinale a opção correta. ✂️ a) Se o empregador fornecer transporte ao empregado, no início ou no fim da jornada de trabalho, o tempo do percurso deve ser contado como hora in itinere, se o local de trabalho for de difícil acesso ou se não for servido por transporte público regular. ✂️ b) O adicional de horas extras deve ser, no máximo, 50% superior à hora normal. ✂️ c) O repouso semanal de 24 horas consecutivas deverá ser obrigatoriamente aos domingos. ✂️ d) Os intervalos de descanso intrajornada devem ser, em qualquer caso, de duas horas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2966Q453152 | Direito do Trabalho, Jornada de TrabalhoA respeito da jornada de trabalho, é correto afirmar que: ✂️ a) o regime previsto na Consolidação da Leis do Trabalho aplica-se a gerentes se o salário do cargo de confiança for inferior ao valor do respectivo salário acrescido de 50% (cinquenta por cento). ✂️ b) o limite de oito horas diárias é aplicável ao regime de teletrabalho. ✂️ c) os intervalos de descanso intrajornada são computados na duração do trabalho. ✂️ d) é ilícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo tácito, em qualquer hipótese. ✂️ e) a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2967Q135972 | Direito do Trabalho, Direito Coletivo Generalidades, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 2ª REGIÃO, FCCCom relação às Convenções Coletivas de Trabalho e aos Acordos Coletivos de Trabalho, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) Não prorrogada a Convenção Coletiva de Trabalho, os seus efeitos não se estenderão aos contratos individuais firmados após seu termo. ✂️ b) As Convenções Coletivas de Trabalho e os Acordos Coletivos de Trabalho são instrumentos formais e solenes, devendo ser necessariamente lançados por escrito e submetidos à divulgação pública. ✂️ c) Não é permitida a estipulação de Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho com duração superior a dois anos. ✂️ d) Os reajustes salariais previstos em norma coletiva de trabalho não prevalecem frente à legislação superveniente de política salarial. ✂️ e) No acordo coletivo de trabalho é necessária a presença do sindicato no pólo empresarial de contratação, obedecendo-se o princípio da legalidade e da isonomia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2968Q451887 | Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 12a, FCCA Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que disciplinam as atividades insalubres e perigosas, sendo correto afirmar que o adicional para o trabalho em condições de periculosidade é de ✂️ a) 50% sobre a toda a remuneração global do empregado, envolvendo gratificações e prêmios. ✂️ b) 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. ✂️ c) 50%, 25% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo. ✂️ d) 40%, 20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo. ✂️ e) 25% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2969Q453943 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Auxiliar Técnico II, SENAC PE, IPADQual das afirmações abaixo não é verdadeira? ✂️ a) A rescisão do empregado com mais de um ano de serviço somente terá validade se for homologada pelo Sindicado de Classe ou por Autoridade do Ministério do Trabalho. ✂️ b) Para empregados analfabetos o pagamento da rescisão deverá ser feito em dinheiro. ✂️ c) Ultrapassado o prazo para pagamento das verbas rescisórias sem que esta ocorra, o empregado terá direito a multa equivalente ao valor líquido da sua rescisão. ✂️ d) O empregado cujo contrato de trabalho foi maior que 06 meses, terá direito ao recebimento do seguro desemprego. ✂️ e) Quando não existir na localidade, sindicato ou representante do Ministério do Trabalho, a homologação poderá ser feita por representante do Ministério Público, ou onde houver, defensor público e na falta ou impedimento desde, pelo Juiz de paz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2970Q451648 | Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, Analista Organizacional, PRODEST ES, CESPE CEBRASPEPaulo foi aprovado em concurso público e assinou contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. No primeiro dia de trabalho, sua jornada foi até as 23 horas. Considerando a situação hipotética acima descrita e com base na legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens a seguir. É correto afirmar que a jornada de trabalho de Paulo será de, no mínimo, oito horas diárias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2971Q454464 | Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 6a, FCCCarlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de ✂️ a) penosidade no valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo. ✂️ b) insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. ✂️ c) periculosidade no percentual de 30% do salário contratual. ✂️ d) periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. ✂️ e) penosidade no percentual de 30% do salário contratual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2972Q838228 | Direito do Trabalho, Relação de trabalho e de emprego, CRECI 14a Região Advogado, Instituto Quadrix, 2021A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item. Sempre que uma empresa estiver sob a direção, o controle ou a administração de outra, mesmo que tenha personalidade jurídica própria, será subsidiariamente responsável pelas obrigações decorrentes da relação de emprego da empresa principal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2973Q146797 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base na CLT, julgue os próximos itens.O empregado contratado na modalidade do regime de tempo parcial que trabalhe dezenove horas por semana terá direito a dezesseis dias de férias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2974Q453232 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, TST, FCCBruno, jovem empregado da empresa “X”, visando exercer seu direito de votar nas próximas eleições, pretende se alistar eleitor. Neste caso, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê como sendo hipótese de ✂️ a) suspensão do contrato de trabalho a falta injustificada por até 3 dias consecutivos, para fins de alistamento eleitoral. ✂️ b) interrupção do contrato de trabalho a falta injustificada por até 3 dias, consecutivos ou não, para fins de alistamento eleitoral. ✂️ c) interrupção do contrato de trabalho a falta injustificada por até 3 dias consecutivos, para fins de alistamento eleitoral. ✂️ d) suspensão do contrato de trabalho a falta injustificada por até 2 dias, consecutivos ou não, para fins de alistamento eleitoral. ✂️ e) interrupção do contrato de trabalho a falta injustificada por até 2 dias, consecutivos ou não, para fins de alistamento eleitoral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2975Q455542 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 7a Região, CESPE CEBRASPENo que se refere a férias, assinale a opção correta. ✂️ a) O empregado receberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida durante o período aquisitivo. ✂️ b) O período de férias não é computado como tempo de serviço. ✂️ c) O empregado que receber auxílio-doença por mais de sete meses durante o período aquisitivo, ainda que de forma descontínua, perderá o direito às férias. ✂️ d) O empregado poderá exigir do empregador que as férias sejam concedidas no período que melhor atenda aos seus interesses. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2976Q454529 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado, HUPES UFBA BA, IADESCom relação à equiparação salarial, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. ✂️ b) Para fins de equiparação salarial em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função. ✂️ c) Ainda que atendidos os requisito legais, o trabalho intelectual não permite a equiparação salarial, já que entre trabalho exige predicados pessoais insuscetíveis de comparações. ✂️ d) Na época do ajuizamento da reclamação, é requisito indispensável de que o empregado e o paradigma estejam a serviço do mesmo estabelecimento. ✂️ e) É do empregado o ônus de provar que seu trabalho é de igual valor, realizado com a mesma produtividade e perfeição, mesmo se o empregador alegar fato modificativo, impeditivo e extintivo de direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2977Q699033 | Direito do Trabalho, Profissional de Nível Universitário Jr Direito, ITAIPU BINACIONAL, FUNPAR NC UFPR, 2019Sobre a convenção coletiva de trabalho (CCT) e o acordo coletivo de trabalho (ACT), é correto afirmar: ✂️ a) Tem prevalência sobre a lei a CCT ou ACT que disponha sobre banco de horas anual. ✂️ b) Tem prevalência sobre a lei a CCT ou ACT que disponha sobre intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de quinze minutos para jornadas superiores a seis horas. ✂️ c) Tem prevalência sobre a lei a CCT ou ACT que disponha sobre a supressão ou a redução do valor nominal do décimo terceiro salário. ✂️ d) Constitui objeto ilícito de CCT ou de ACT a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho. ✂️ e) Tem prevalência sobre a lei a CCT ou ACT que disponha sobre a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2978Q454554 | Direito do Trabalho, Extinção do CT Verbas Rescisórias, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE ES, CESPE CEBRASPEA respeito da contratação de empregados pela administração pública, julgue os próximos itens. A despedida de empregado de sociedade de economia mista ou de empresa pública, em geral, só é válida se decorrente de ato motivado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2979Q370339 | Direito do Trabalho, Intervalos Inter e Intrajornada, CESPE CEBRASPEDe acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o intervalo mínimo para descanso entre uma jornada de trabalho e outra deve ser de ✂️ a) 10 horas. ✂️ b) 11 horas. ✂️ c) 12 horas. ✂️ d) 13 horas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2980Q451748 | Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAFAnalise as proposições transcritas, com base na CLT e assinale, a seguir, a opção correta. I. O Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, obra, máquina ou equipamento. II. O equipamento de proteção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Inmetro. III. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios. IV. Permitida uma reeleição, o mandato dos representantes designados da CIPA terá duração de 1 (um) ano. ✂️ a) Todas as proposições estão erradas. ✂️ b) Todas as proposições estão corretas. ✂️ c) Apenas uma proposição está correta. ✂️ d) Apenas duas proposições estão corretas. ✂️ e) Apenas três proposições estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
2961Q135658 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 24ª REGIÃO, FCCO empregado que for aposentado por invalidez, durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício, terá o seu contrato de trabalho ✂️ a) extinto por advento do termo do contrato. ✂️ b) interrompido. ✂️ c) renovado. ✂️ d) extinto com ocorrência de justa causa. ✂️ e) suspenso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2962Q258796 | Direito do Trabalho, Relação de Trabalho e de Emprego, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2963Q260082 | Direito do Trabalho, Intervalos Inter e Intrajornada, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCC Emílio é empregado da empresa “BFG Ltda”, atuante no ramo de logística, reconhecida no mercado pela eficiência de seu trabalho por 24 horas ininterruptas. Emílio exerce a função de estoquista e trabalha 4 horas diárias. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Emílio ✂️ a) só terá direito ao intervalo intrajornada se exercer suas funções em horário noturno. ✂️ b) terá direito a 30 minutos de intervalo intrajornada. ✂️ c) terá direito a 15 minutos de intervalo intrajornada. ✂️ d) não terá direito ao intervalo intrajornada. ✂️ e) terá direito a uma hora de intervalo intrajornada, ou seja, o intervalo mínimo legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2964Q454676 | Direito do Trabalho, Extinção do CT Verbas RescisóriasO empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa. Sete dias depois, requereu a liberação do cumprimento do aviso prévio, pois já havia obtido um novo emprego. O antigo empregador concordou com o seu pedido, exigindo apenas que ele fosse feito por escrito, junto com a cópia da sua CTPS registrada pelo novo empregador, o que foi realizado por Vicente. Diante dessa situação, o antigo empregador deverá ✂️ a) integrar o aviso prévio ao pagamento de todas as verbas rescisórias por ele devidas, uma vez que o aviso prévio é irrenunciável. ✂️ b) deduzir o aviso prévio do pagamento de parte das verbas rescisórias devidas, uma vez que o empregado renunciou livremente a esse direito, mas o aviso prévio continuará incidindo sobre as parcelas de natureza salarial. ✂️ c) deduzir o aviso prévio do pagamento de parte das verbas rescisórias devidas, uma vez que o empregado renunciou livremente a esse direito, mas o aviso prévio continuará incidindo sobre as parcelas de natureza indenizatória. ✂️ d) pagar as verbas rescisórias, excluindo o valor equivalente ao dos dias remanescentes do aviso prévio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2965Q369695 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, CESPE CEBRASPEAcerca da jornada de trabalho, assinale a opção correta. ✂️ a) Se o empregador fornecer transporte ao empregado, no início ou no fim da jornada de trabalho, o tempo do percurso deve ser contado como hora in itinere, se o local de trabalho for de difícil acesso ou se não for servido por transporte público regular. ✂️ b) O adicional de horas extras deve ser, no máximo, 50% superior à hora normal. ✂️ c) O repouso semanal de 24 horas consecutivas deverá ser obrigatoriamente aos domingos. ✂️ d) Os intervalos de descanso intrajornada devem ser, em qualquer caso, de duas horas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2966Q453152 | Direito do Trabalho, Jornada de TrabalhoA respeito da jornada de trabalho, é correto afirmar que: ✂️ a) o regime previsto na Consolidação da Leis do Trabalho aplica-se a gerentes se o salário do cargo de confiança for inferior ao valor do respectivo salário acrescido de 50% (cinquenta por cento). ✂️ b) o limite de oito horas diárias é aplicável ao regime de teletrabalho. ✂️ c) os intervalos de descanso intrajornada são computados na duração do trabalho. ✂️ d) é ilícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo tácito, em qualquer hipótese. ✂️ e) a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2967Q135972 | Direito do Trabalho, Direito Coletivo Generalidades, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 2ª REGIÃO, FCCCom relação às Convenções Coletivas de Trabalho e aos Acordos Coletivos de Trabalho, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) Não prorrogada a Convenção Coletiva de Trabalho, os seus efeitos não se estenderão aos contratos individuais firmados após seu termo. ✂️ b) As Convenções Coletivas de Trabalho e os Acordos Coletivos de Trabalho são instrumentos formais e solenes, devendo ser necessariamente lançados por escrito e submetidos à divulgação pública. ✂️ c) Não é permitida a estipulação de Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho com duração superior a dois anos. ✂️ d) Os reajustes salariais previstos em norma coletiva de trabalho não prevalecem frente à legislação superveniente de política salarial. ✂️ e) No acordo coletivo de trabalho é necessária a presença do sindicato no pólo empresarial de contratação, obedecendo-se o princípio da legalidade e da isonomia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2968Q451887 | Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 12a, FCCA Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que disciplinam as atividades insalubres e perigosas, sendo correto afirmar que o adicional para o trabalho em condições de periculosidade é de ✂️ a) 50% sobre a toda a remuneração global do empregado, envolvendo gratificações e prêmios. ✂️ b) 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. ✂️ c) 50%, 25% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo. ✂️ d) 40%, 20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo. ✂️ e) 25% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2969Q453943 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Auxiliar Técnico II, SENAC PE, IPADQual das afirmações abaixo não é verdadeira? ✂️ a) A rescisão do empregado com mais de um ano de serviço somente terá validade se for homologada pelo Sindicado de Classe ou por Autoridade do Ministério do Trabalho. ✂️ b) Para empregados analfabetos o pagamento da rescisão deverá ser feito em dinheiro. ✂️ c) Ultrapassado o prazo para pagamento das verbas rescisórias sem que esta ocorra, o empregado terá direito a multa equivalente ao valor líquido da sua rescisão. ✂️ d) O empregado cujo contrato de trabalho foi maior que 06 meses, terá direito ao recebimento do seguro desemprego. ✂️ e) Quando não existir na localidade, sindicato ou representante do Ministério do Trabalho, a homologação poderá ser feita por representante do Ministério Público, ou onde houver, defensor público e na falta ou impedimento desde, pelo Juiz de paz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2970Q451648 | Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, Analista Organizacional, PRODEST ES, CESPE CEBRASPEPaulo foi aprovado em concurso público e assinou contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. No primeiro dia de trabalho, sua jornada foi até as 23 horas. Considerando a situação hipotética acima descrita e com base na legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens a seguir. É correto afirmar que a jornada de trabalho de Paulo será de, no mínimo, oito horas diárias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2971Q454464 | Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 6a, FCCCarlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de ✂️ a) penosidade no valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo. ✂️ b) insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. ✂️ c) periculosidade no percentual de 30% do salário contratual. ✂️ d) periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. ✂️ e) penosidade no percentual de 30% do salário contratual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2972Q838228 | Direito do Trabalho, Relação de trabalho e de emprego, CRECI 14a Região Advogado, Instituto Quadrix, 2021A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item. Sempre que uma empresa estiver sob a direção, o controle ou a administração de outra, mesmo que tenha personalidade jurídica própria, será subsidiariamente responsável pelas obrigações decorrentes da relação de emprego da empresa principal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2973Q146797 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base na CLT, julgue os próximos itens.O empregado contratado na modalidade do regime de tempo parcial que trabalhe dezenove horas por semana terá direito a dezesseis dias de férias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2974Q453232 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, TST, FCCBruno, jovem empregado da empresa “X”, visando exercer seu direito de votar nas próximas eleições, pretende se alistar eleitor. Neste caso, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê como sendo hipótese de ✂️ a) suspensão do contrato de trabalho a falta injustificada por até 3 dias consecutivos, para fins de alistamento eleitoral. ✂️ b) interrupção do contrato de trabalho a falta injustificada por até 3 dias, consecutivos ou não, para fins de alistamento eleitoral. ✂️ c) interrupção do contrato de trabalho a falta injustificada por até 3 dias consecutivos, para fins de alistamento eleitoral. ✂️ d) suspensão do contrato de trabalho a falta injustificada por até 2 dias, consecutivos ou não, para fins de alistamento eleitoral. ✂️ e) interrupção do contrato de trabalho a falta injustificada por até 2 dias, consecutivos ou não, para fins de alistamento eleitoral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2975Q455542 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 7a Região, CESPE CEBRASPENo que se refere a férias, assinale a opção correta. ✂️ a) O empregado receberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida durante o período aquisitivo. ✂️ b) O período de férias não é computado como tempo de serviço. ✂️ c) O empregado que receber auxílio-doença por mais de sete meses durante o período aquisitivo, ainda que de forma descontínua, perderá o direito às férias. ✂️ d) O empregado poderá exigir do empregador que as férias sejam concedidas no período que melhor atenda aos seus interesses. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2976Q454529 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado, HUPES UFBA BA, IADESCom relação à equiparação salarial, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. ✂️ b) Para fins de equiparação salarial em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função. ✂️ c) Ainda que atendidos os requisito legais, o trabalho intelectual não permite a equiparação salarial, já que entre trabalho exige predicados pessoais insuscetíveis de comparações. ✂️ d) Na época do ajuizamento da reclamação, é requisito indispensável de que o empregado e o paradigma estejam a serviço do mesmo estabelecimento. ✂️ e) É do empregado o ônus de provar que seu trabalho é de igual valor, realizado com a mesma produtividade e perfeição, mesmo se o empregador alegar fato modificativo, impeditivo e extintivo de direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2977Q699033 | Direito do Trabalho, Profissional de Nível Universitário Jr Direito, ITAIPU BINACIONAL, FUNPAR NC UFPR, 2019Sobre a convenção coletiva de trabalho (CCT) e o acordo coletivo de trabalho (ACT), é correto afirmar: ✂️ a) Tem prevalência sobre a lei a CCT ou ACT que disponha sobre banco de horas anual. ✂️ b) Tem prevalência sobre a lei a CCT ou ACT que disponha sobre intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de quinze minutos para jornadas superiores a seis horas. ✂️ c) Tem prevalência sobre a lei a CCT ou ACT que disponha sobre a supressão ou a redução do valor nominal do décimo terceiro salário. ✂️ d) Constitui objeto ilícito de CCT ou de ACT a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho. ✂️ e) Tem prevalência sobre a lei a CCT ou ACT que disponha sobre a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2978Q454554 | Direito do Trabalho, Extinção do CT Verbas Rescisórias, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE ES, CESPE CEBRASPEA respeito da contratação de empregados pela administração pública, julgue os próximos itens. A despedida de empregado de sociedade de economia mista ou de empresa pública, em geral, só é válida se decorrente de ato motivado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2979Q370339 | Direito do Trabalho, Intervalos Inter e Intrajornada, CESPE CEBRASPEDe acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o intervalo mínimo para descanso entre uma jornada de trabalho e outra deve ser de ✂️ a) 10 horas. ✂️ b) 11 horas. ✂️ c) 12 horas. ✂️ d) 13 horas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2980Q451748 | Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAFAnalise as proposições transcritas, com base na CLT e assinale, a seguir, a opção correta. I. O Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, obra, máquina ou equipamento. II. O equipamento de proteção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Inmetro. III. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios. IV. Permitida uma reeleição, o mandato dos representantes designados da CIPA terá duração de 1 (um) ano. ✂️ a) Todas as proposições estão erradas. ✂️ b) Todas as proposições estão corretas. ✂️ c) Apenas uma proposição está correta. ✂️ d) Apenas duas proposições estão corretas. ✂️ e) Apenas três proposições estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro