Questões de Concursos Direito do Trabalho

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61Q37912 | Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RS, FCC

Marta, Carla e Camila eram empregadas da empresa Y. Marta requereu a rescisão de seu contrato de trabalho, cumprindo o período de aviso prévio. Carla teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa sendo que seu aviso prévio foi indenizado. Camila teve também seu contrato de trabalho extinto sem justa causa, mas seu aviso prévio foi trabalhado. Nestes casos, conforme súmula do TST, o pagamento relativo ao período de aviso prévio está sujeito a contribuição para o FGTS na rescisão contratual de

✂️ a) Carla e Camila, apenas.
✂️ b) Marta e Camila, apenas.
✂️ c) Camila, apenas.
✂️ d) Marta, Carla e Camila.
✂️ e) Carla, apenas.

62Q154057 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 2a REGIÃO, FCC

No que tange aos poderes atribuídos ao empregador no contrato de trabalho é INCORRETO afirmar:

✂️ a) O poder disciplinar do empregador não pode ser exercido de forma ilimitada e não pode caracterizar arbitrariedade ou abuso de direito.
✂️ b) No exercício pelo empregador do poder disciplinar, a suspensão do empregado por mais de 30 dias consecutivos não importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
✂️ c) A punição do empregado, para ser considerada válida, deve ser precedida de inquérito ou sindicância internos a que se obrigou a empresa por norma regulamentar.
✂️ d) O exercício pelo empregador do seu poder de controle ou fiscalizatório não deve implicar violação à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do empregado.
✂️ e) O estabelecimento pelo empregador de regulamento de empresa ou de plano de cargos e salários caracteriza exteriorização do seu poder de organização.

64Q372842 | Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, FGV, 2017

Célio e Paulo eram funcionários da sociedade empresária Minério Ltda. e trabalhavam no município do Rio de Janeiro. Por necessidade de serviço, eles foram deslocados para trabalhar em outros municípios. Célio continuou morando no mesmo lugar, porque o município em que passou a laborar era contíguo ao Rio de Janeiro. Paulo, no entanto, mudou-se definitivamente, com toda a família, para o município em que passou a trabalhar, distante 350 km do Rio de Janeiro. Dois anos depois, ambos foram dispensados. A sociedade empresária nada pagou aos funcionários quando das transferências de locais de trabalho, salvo a despesa com a mudança de Paulo. Ambos ajuizaram ações trabalhistas. A partir da hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Célio e Paulo não têm direito ao adicional de transferência.
✂️ b) Apenas Paulo tem direito ao adicional de transferência.
✂️ c) Apenas Célio tem direito ao adicional de transferência.
✂️ d) Ambos têm direito ao adicional de transferência.

65Q455414 | Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Analista de Fomento, Agência de Fomento do Amapá AP, FCC, 2019

Eduardo é empregado da empresa de entregas Zas Trás Ltda., prestando serviços como motociclista, entregando todo tipo de encomendas, até mesmo material inflamável. No caso hipotético narrado e de acordo com a CLT, Eduardo tem direito ao adicional de

✂️ a) periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta e insalubridade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, pela exposição a inflamável.
✂️ b) periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta.
✂️ c) insalubridade, no percentual de 30% sobre o salário base, pela exposição a inflamável.
✂️ d) penosidade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, pelo trabalho sujeito às intempéries climáticas e a acidente de trânsito.
✂️ e) periculosidade, no percentual de 40% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta.

66Q141241 | Direito do Trabalho, Adicionais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCC

Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de

✂️ a) penosidade no valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo.
✂️ b) insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.
✂️ c) periculosidade no percentual de 30% do salário contratual.
✂️ d) periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo
✂️ e) penosidade no percentual de 30% do salário contratual.

67Q155738 | Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 8a Região, CESPE CEBRASPE

Em relação às garantias de estabilidade provisória no emprego, assinale a opção correta.

✂️ a) Conforme entendimento pacificado do TST, os membros do conselho fiscal do sindicato têm direito à estabilidade provisória no emprego.
✂️ b) Segundo entendimento do TST, há estabilidade do dirigente sindical mesmo que o seu sindicato ainda não tenha registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
✂️ c) O ordenamento jurídico brasileiro prevê taxativamente diversas hipóteses de estabilidade provisória no emprego, não sendo possível a previsão, por convenção ou acordo coletivo de trabalho, de garantias no emprego não previstas em lei.
✂️ d) Como a estabilidade provisória do cipeiro constitui vantagem pessoal do empregado, extinto o estabelecimento de seu empregador, são devidas a reintegração e a indenização do período de estabilidade.
✂️ e) De acordo com a CLT, é vedada a dispensa dos representantes dos empregados e dos empregadores membros da comissão de conciliação prévia, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta, nos termos da lei.

68Q455048 | Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCP, 2018

Alceu foi contratado para trabalhar como segurança no Banco Crédito Fácil S.A., permanecendo, durante toda sua jornada de trabalho, zelando pelos caixas eletrônicos e verificando a movimentação de clientes do estabelecimento, almejando, assim, evitar possíveis furtos e roubos no local. Considerando o exposto, é correto afirmar que Alceu

✂️ a) não tem direito ao recebimento de qualquer adicional, considerando que, ao ser contratado, estava ciente das condições laborais e as assumiu expressamente ao assinar o contrato de trabalho.
✂️ b) tem direito ao adicional de periculosidade de, respectivamente, 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifique nos graus máximo, médio e mínimo a sua exposição à violação física.
✂️ c) tem direito ao adicional de periculosidade no importe de 30% (trinta por cento) sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
✂️ d) tem direito ao adicional de periculosidade no importe de 30% (trinta por cento) sobre o salário-mínimo da região.
✂️ e) tem direito ao adicional de periculosidade no importe de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

70Q454823 | Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017

O advogado Hércules pretende fundamentar uma tese na petição inicial de reclamatória trabalhista utilizando o ditame segundo o qual, ainda que haja mudanças vertiginosas no aspecto de propriedade ou de alteração da estrutura jurídica da empresa, não pode haver afetação quanto ao contrato de trabalho já estabelecido. Tal valor está previsto no princípio de Direito do Trabalho denominado

✂️ a) razoabilidade.
✂️ b) disponibilidade subjetiva.
✂️ c) responsabilidade solidária do empregador.
✂️ d) asserção empresarial negativa.
✂️ e) continuidade da relação de emprego.

71Q455615 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

Maria Eduarda foi contratada pela empresa Tudo Limpo Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., em 24/04/2012. Por força de contrato celebrado por esta empresa com a Ora, Veja Materiais Ópticos S/A, para a realização de serviços de asseio e conservação, Maria Eduarda prestou serviços na sede da empresa tomadora dos serviços, do início do contrato de trabalho até 13/02/2014. Nesta data, em função do término do contrato de prestação de serviços entre as empresas já referidas, e por determinação da empregadora, Maria Eduarda passou a trabalhar, nas mesmas condições, em outra empresa para a qual sua empregadora prestava serviços: Rosa Rosa, Floricultura Ltda. Maria Eduarda trabalhou até 29/09/2014, quando novamente pelo término do contrato de prestação de serviços (entre Tudo Limpo e Rosa Rosa), por determinação de sua empregadora, passou, também, nas mesmas condições anteriores, a trabalhar para a Altos Móveis Armários Ltda. Maria Eduarda trabalhou até 20/09/2015, quando foi dispensada imotivadamente por sua empregadora.

Sem receber qualquer parcela decorrente da rescisão e se entendendo ainda credora de horas extras durante a integralidade do contrato de trabalho, Maria Eduarda ajuíza ação em face de Tudo Limpo Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda. e, na qualidade de devedoras subsidiárias por todas as parcelas decorrentes do contrato, de Ora, Veja Materiais Ópticos, Rosa Rosa Floricultura e de Altos Móveis Armários.

Adotando-se o entendimento sumulado pelo TST, e partindo da premissa de que as alegações de Maria Eduarda foram comprovadas na instrução processual,

✂️ a) as três empresas tomadoras dos serviços são subsidiariamente responsáveis pela integralidade dos créditos reconhecidos em face da empresa Tudo Limpo Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda.
✂️ b) a pluralidade de empresas tomadoras faz com que nenhuma delas seja responsável subsidiária pelos débitos da tomadora com a empregada.
✂️ c) a Altos Móveis Armários Ltda. é responsável subsidiária pela integralidade dos créditos reconhecidos à autora.
✂️ d) cada tomadora de serviços é responsável apenas pelas verbas relativas ao período em que Maria Eduarda lhes prestou serviços, mas as três tomadoras são responsáveis subsidiárias pelas verbas rescisórias.
✂️ e) a Ora, Veja Materiais Ópticos S/A somente é responsável subsidiária pelas parcelas que se constituíram no período em que Maria Eduarda prestou serviços em suas dependências.

72Q372000 | Direito do Trabalho, Do Grupo, FGV, 2017

José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. Frequentemente ele reparava que, nas notas de despacho, constava também a razão social da sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. Os CNPJs das sociedades empresárias eram distintos, assim como suas respectivas personalidades jurídicas, porém, os sócios de ambas eram os mesmos, sendo certo que a sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. era sócia majoritária da sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda., além dos sócios pessoas físicas.

Com base no caso narrado, assinale a opção que apresenta a figura jurídica existente entre as sociedades empresárias e o efeito disso perante o contrato de trabalho de João, em caso de eventual ação trabalhista.

✂️ a) Trata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade solidária.
✂️ b) Trata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade subsidiária.
✂️ c) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade solidária.
✂️ d) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade subsidiária.

73Q240899 | Direito do Trabalho, FGTS, Técnico Bancário, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE

A respeito da multa inerente ao FGTS devida ao empregado por ocasião da extinção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

✂️ a) Na hipótese de extinção do contrato de trabalho por culpa recíproca, a multa deve corresponder a 15% do valor existente na conta vinculada do empregado.
✂️ b) Na dispensa por justa causa, a multa a ser paga ao empregado deve corresponder a 20% do montante de todos os depósitos realizados na respectiva conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros.
✂️ c) No caso de extinção do contrato por motivo de força maior, a multa corresponderá a 20% do montante de todos os depósitos realizados na respectiva conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros.
✂️ d) O valor relativo à multa em decorrência da extinção do contrato de trabalho deve ser entregue diretamente ao empregado, no momento da quitação das verbas rescisórias.
✂️ e) Na hipótese de dispensa sem justa causa, é devida ao empregado multa no valor de 50% do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros.

78Q166325 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho Generalidades, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

1 Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

✂️ a) O grupo econômico é considerado empregador único, por isso não é possível o reconhecimento da coexistência de mais de um contrato de trabalho, mesmo em havendo ajuste em contrário, quando, na mesma jornada, o empregado prestar serviços para mais de uma empresa dele integrante.
✂️ b) Considerando o regime próprio a que é submetido o policial militar, mesmo que preenchidos os requisitos legais, não é viável o reconhecimento de vínculo de emprego com empresa privada, especialmente porque a concomitância de prestação de serviços pode dar ensejo a certa penalidade disciplinar.
✂️ c) Independentemente da permanência dos traços concernentes à subordinação jurídica, o empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o contrato de trabalho suspenso, motivo pelo qual não há cômputo do período em questão como tempo de serviço.
✂️ d) Desde que presentes os requisitos da pessoalidade, onerosidade, habitualidade e da subordinação jurídica, necessário se torna o reconhecimento da existência de vínculo de emprego em relação àquele que é nomeado para o exercício das funções de oficial de justiça "ad hoc".
✂️ e) As anotações apostas na Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo empregador-contratante gozam de presunção relativa de veracidade.

79Q261336 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

Mário falsificou certidão de nascimento de filho para receber salário-família. João utilizou-se do e-mail corporativo da empresa empregadora para enviar material pornográfico. Joa na desobedeceu norma de caráter geral da empresa. Nesses casos, Mário, João e Joana, poderão ser dispensados com justa causa pela prática, respectivamente, de ato de

✂️ a) improbidade, incontinência de conduta e insubordi- nação.
✂️ b) improbidade, incontinência de conduta e indisciplina.
✂️ c) incontinência de conduta, mau procedimento e insubordinação.
✂️ d) incontinência de conduta, mau procedimento e indisciplina.
✂️ e) indisciplina, ato lesivo da honra praticado em serviço e insubordinação.

Questões de Concursos Direito do Trabalho

Resolva questões de Direito do Trabalho comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

61Q37912 | Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RS, FCC

62Q154057 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 2a REGIÃO, FCC

63Q7953 | Direito do Trabalho, Advogado, BADESC, FGV

64Q372842 | Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, FGV, 2017

65Q455414 | Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Analista de Fomento, Agência de Fomento do Amapá AP, FCC, 2019

66Q141241 | Direito do Trabalho, Adicionais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCC

67Q155738 | Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 8a Região, CESPE CEBRASPE

68Q455048 | Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCP, 2018

69Q451629 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional

70Q454823 | Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017

71Q455615 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

72Q372000 | Direito do Trabalho, Do Grupo, FGV, 2017

73Q240899 | Direito do Trabalho, FGTS, Técnico Bancário, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE

74Q455547 | Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE, 2018

75Q455517 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Assistente Administrativo, CRF DF, IADES, 2017

76Q259976 | Direito do Trabalho, Trabalho do Menor, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 1a REGIÃO, FCC

77Q455621 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO, 2018

78Q166325 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho Generalidades, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

79Q261336 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

80Q454589 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical