Início Questões de Concursos Direitos Difusos e Coletivos Resolva questões de Direitos Difusos e Coletivos comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direitos Difusos e Coletivos Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 561Q926505 | Direitos Difusos e Coletivos, Defesa de Direitos Difusos e ColetivosQuem pode atuar em defesa de direitos difusos e coletivos? ✂️ a) Qualquer cidadão. ✂️ b) Somente advogados. ✂️ c) O Ministério Público e entidades representativas. ✂️ d) Somente o Poder Judiciário. ✂️ e) Apenas organizações internacionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 562Q232995 | Direitos Difusos e Coletivos, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESETexto associado.Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.A formulação, fiscalização e avaliação das Políticas Municipais do Idoso compete aos Conselhos Municipais do Idoso, conforme trata a Lei Estadual n. 11.436/2000, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso e adota outras providências, sendo que referidos Conselhos Municipais são órgãos paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades governamentais e de organizações representativas da sociedade civil ligadas ao idoso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 563Q926512 | Direitos Difusos e Coletivos, Tutela ColetivaO que é a tutela coletiva? ✂️ a) Uma forma de proteção individual. ✂️ b) A proteção dos direitos coletivos e difusos em juízo. ✂️ c) Uma ação penal coletiva. ✂️ d) A defesa de direitos políticos. ✂️ e) Um remédio constitucional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 564Q926503 | Direitos Difusos e Coletivos, Conceito de Direitos DifusosO que são direitos difusos? ✂️ a) Direitos que pertencem a um grupo de pessoas determinadas. ✂️ b) Direitos que pertencem a toda a coletividade, sem titulares determinados. ✂️ c) Direitos que podem ser reivindicados individualmente. ✂️ d) Direitos que podem ser vendidos. ✂️ e) Direitos que se referem a relações trabalhistas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 565Q926508 | Direitos Difusos e Coletivos, Efeitos da Sentença em Ação Civil PúblicaQuais são os efeitos da sentença em ação civil pública? ✂️ a) Efeitos apenas entre as partes. ✂️ b) Efeitos erga omnes (para todos). ✂️ c) Efeitos apenas no âmbito estadual. ✂️ d) Efeitos apenas no município. ✂️ e) Nenhum efeito jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 566Q926507 | Direitos Difusos e Coletivos, Natureza Jurídica da Ação Civil PúblicaQual é a natureza jurídica da ação civil pública? ✂️ a) Ação penal. ✂️ b) Ação cível coletiva. ✂️ c) Ação administrativa. ✂️ d) Ação individual. ✂️ e) Ação fiscal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 567Q926504 | Direitos Difusos e Coletivos, Exemplos de Direitos ColetivosQuais são exemplos de direitos coletivos? ✂️ a) Direitos dos trabalhadores. ✂️ b) Direitos à saúde, educação e meio ambiente saudável. ✂️ c) Direitos individuais. ✂️ d) Direitos políticos. ✂️ e) Direitos de propriedade. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 568Q926509 | Direitos Difusos e Coletivos, Legitimados para Ação Civil PúblicaQuais são os legitimados para a propositura de ações civis públicas? ✂️ a) Qualquer cidadão. ✂️ b) Ministério Público, Defensoria Pública e associações. ✂️ c) Apenas o Poder Judiciário. ✂️ d) Apenas advogados. ✂️ e) Entidades estrangeiras. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 569Q926510 | Direitos Difusos e Coletivos, Conceito de Ações ColetivasO que são ações coletivas? ✂️ a) Ações que visam defender interesses individuais. ✂️ b) Ações que visam defender direitos de grupos ou coletividades. ✂️ c) Ações que visam à penalização de indivíduos. ✂️ d) Ações que tratam de bens públicos. ✂️ e) Ações que são inconstitucionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
561Q926505 | Direitos Difusos e Coletivos, Defesa de Direitos Difusos e ColetivosQuem pode atuar em defesa de direitos difusos e coletivos? ✂️ a) Qualquer cidadão. ✂️ b) Somente advogados. ✂️ c) O Ministério Público e entidades representativas. ✂️ d) Somente o Poder Judiciário. ✂️ e) Apenas organizações internacionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
562Q232995 | Direitos Difusos e Coletivos, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESETexto associado.Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.A formulação, fiscalização e avaliação das Políticas Municipais do Idoso compete aos Conselhos Municipais do Idoso, conforme trata a Lei Estadual n. 11.436/2000, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso e adota outras providências, sendo que referidos Conselhos Municipais são órgãos paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades governamentais e de organizações representativas da sociedade civil ligadas ao idoso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
563Q926512 | Direitos Difusos e Coletivos, Tutela ColetivaO que é a tutela coletiva? ✂️ a) Uma forma de proteção individual. ✂️ b) A proteção dos direitos coletivos e difusos em juízo. ✂️ c) Uma ação penal coletiva. ✂️ d) A defesa de direitos políticos. ✂️ e) Um remédio constitucional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
564Q926503 | Direitos Difusos e Coletivos, Conceito de Direitos DifusosO que são direitos difusos? ✂️ a) Direitos que pertencem a um grupo de pessoas determinadas. ✂️ b) Direitos que pertencem a toda a coletividade, sem titulares determinados. ✂️ c) Direitos que podem ser reivindicados individualmente. ✂️ d) Direitos que podem ser vendidos. ✂️ e) Direitos que se referem a relações trabalhistas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
565Q926508 | Direitos Difusos e Coletivos, Efeitos da Sentença em Ação Civil PúblicaQuais são os efeitos da sentença em ação civil pública? ✂️ a) Efeitos apenas entre as partes. ✂️ b) Efeitos erga omnes (para todos). ✂️ c) Efeitos apenas no âmbito estadual. ✂️ d) Efeitos apenas no município. ✂️ e) Nenhum efeito jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
566Q926507 | Direitos Difusos e Coletivos, Natureza Jurídica da Ação Civil PúblicaQual é a natureza jurídica da ação civil pública? ✂️ a) Ação penal. ✂️ b) Ação cível coletiva. ✂️ c) Ação administrativa. ✂️ d) Ação individual. ✂️ e) Ação fiscal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
567Q926504 | Direitos Difusos e Coletivos, Exemplos de Direitos ColetivosQuais são exemplos de direitos coletivos? ✂️ a) Direitos dos trabalhadores. ✂️ b) Direitos à saúde, educação e meio ambiente saudável. ✂️ c) Direitos individuais. ✂️ d) Direitos políticos. ✂️ e) Direitos de propriedade. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
568Q926509 | Direitos Difusos e Coletivos, Legitimados para Ação Civil PúblicaQuais são os legitimados para a propositura de ações civis públicas? ✂️ a) Qualquer cidadão. ✂️ b) Ministério Público, Defensoria Pública e associações. ✂️ c) Apenas o Poder Judiciário. ✂️ d) Apenas advogados. ✂️ e) Entidades estrangeiras. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
569Q926510 | Direitos Difusos e Coletivos, Conceito de Ações ColetivasO que são ações coletivas? ✂️ a) Ações que visam defender interesses individuais. ✂️ b) Ações que visam defender direitos de grupos ou coletividades. ✂️ c) Ações que visam à penalização de indivíduos. ✂️ d) Ações que tratam de bens públicos. ✂️ e) Ações que são inconstitucionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro