Questões de Concursos Direitos Humanos

É correto afirmar que os direitos humanos fundamentais

A Declaração Universal dos Direitos Humanos pode ser caracterizada, primeiramente por sua amplitude, compreendendo um conjunto de direitos e faculdades, sem as quais um ser humano não pode desenvolver sua personalidade física, moral e intelectual. Em segundo lugar, pela universalidade, aplicável a todas as pessoas de todos os países, raças, religiões e sexos, seja qual for o regime político dos territórios nos quais incide. Assinale abaixo a assertiva que é CONTRÁRIA ao enunciado acima:

O perspectivismo ameríndio:

A liberação da internação será compulsória somente quando o adolescente atingir a seguinte idade:

Nas disposições gerais acerca da Administração Pública, a Constituição Federal, de modo expresso, faz referência aos princípios que devem por ela ser obedecidos, entre os quais figura o da

Os códigos de ética trazem, em seu conteúdo, o conjunto de normas a serem seguidas e as penalidades aplicáveis no
caso do não cumprimento destas. Sobre as normas do código de ética do serviço público, analise as afirmativas
abaixo:

I. É dever do servidor ser cortês, atencioso, respeitoso com os usuários dos serviços públicos.
II. O servidor deve ser rápido, assíduo, leal, correto e justo, escolhendo sempre aquela opção que beneficie o maior
número de pessoas.
III. O funcionário deve agir com dignidade, decoro, zelo e eficácia, para preservar a honra do serviço público.
IV. A função do servidor deve ser exercida com transparência, competência, seriedade e compromisso com o bemestar
da coletividade.

Estão CORRETAS

Quanto aos Direitos Humanos, pode-se afirmar:

Julgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Essa convenção aplica-se em âmbito universal à proteção aos direitos à igualdade, proibindo, entre outras, distinções, exclusões, restrições e preferências feitas por um Estado entre cidadãos e não cidadãos.

Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil,mas constituiu, na Itália, o domicílio conjugal. O casal teve uma filha nascida na Itália.Considerando que Romeu não estava a serviço da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que sua filha:

Sobre ações afirmativas no contexto normativo brasileiro, é correto afirmar que:

Sobre os Programas Nacionais de Direitos Humanos, é correto afirmar:

Segundo a Constituição da República de 1988, os “Tratados e Convenções Internacionais” sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes:

Sobre a moralidade administrativa, analise as proposições abaixo:

I. O administrador público deve ter um Código de Conduta, de linguagem simples e acessível, que norteie seu
comportamento, enquanto permanecer no cargo, e o proteja de acusações infundadas.
II. A moralidade administrativa constitui-se, atualmente, de pressuposto de validade de todo ato da administração
pública.
III. A moral administrativa é imposta ao agente público para sua conduta, segundo as exigências da instituição a que
serve, e a finalidade de sua ação: o bem comum.
IV. Ao atuar, o administrador público não pode desprezar o elemento ético de sua conduta.

Estão CORRETAS

Considerando o que expressamente prevê a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETOafirmar que a erradicação da pobreza e da marginalização constitui:

Julgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.

A ação de grupo armado civil contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime de natureza:

Menor de 15 anos que é flagrado por agente da Guarda Municipal furtando um bem da sede da autarquia para a compra de crack ficará sujeito à seguinte medida:

O direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam