Questões de Concursos Direitos Humanos

Resolva questões de Direitos Humanos comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

61Q177217 | Direitos Humanos, Historiciedade dos Direitos Humanos, Defensor Público, DPE MS, VUNESP

Quando se fala em Direitos Humanos, considerando sua historiciedade, é correto dizer que

✂️ a) somente passam a existir com as Declarações de Direitos elaboradas a partir da Revolução Gloriosa Inglesa de 1688.
✂️ b) foram estabelecidos, pela primeira vez, por meio da Carta Magna de 1215, que é a expressão maior da proteção dos Direitos do Homem em âmbito universal.
✂️ c) a concepção contemporânea de Direitos Humanos foi introduzida, em 1789, pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, fruto da Revolução Francesa.
✂️ d) a internacionalização dos Direitos Humanos surge a partir do Pós-Guerra, como resposta às atrocidades cometidas durante o nazismo.

62Q173071 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE PB, FCC

Sobre os Programas Nacionais de Direitos Humanos, é correto afirmar:

✂️ a) Os Programas Nacionais de Direitos Humanos possuem força vinculante para as ações dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, bem como às ações estratégicas da Defensoria Pública de concretização das políticas públicas de promoção dos direitos humanos.
✂️ b) O II Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-2) lançou ações específicas referentes ao combate à impunidade e à violência policial, tendo obtido avanços, como a adoção de leis sobre o reconhecimento do próprio Estado da responsabilidade das mortes de pessoas desaparecidas em razão de participação política, transferência da justiça militar para a justiça comum dos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares e a tipificação do crime de tortura.
✂️ c) Os Programas Nacionais de Direitos Humanos contam com a articulação do governo federal com a sociedade civil para a elaboração da redação comum, reconhecendo-se, porém, o caráter governamental desses Programas, já que a sociedade civil colabora, mas não decide.
✂️ d) O III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) causou ampla repercussão na mídia e em grupos de interesses contrários a determinadas ideias defendidas, gerando alterações no texto original, como, por exemplo, a posterior inclusão da mediação nos conflitos agrários como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares.
✂️ e) No Brasil, a competência administrativa de realizar políticas públicas de implementação de direitos humanos é exclusiva da União, já que as obrigações de reparar os danos e prevenir condenações internacionais confirmam o interesse deste ente federativo para agir e estabelecer as ações estratégicas no plano interno.

63Q184968 | Direitos Humanos, Situação e políticas de direitos humanos no Brasil, Engenheiro Civil, MPE SP, VUNESP

Fulana, pessoa com deficiência, foi atendida em hospital particular com vários hematomas em seu corpo, levando o agente de saúde a suspeitar que ela teria sido vítima de violência. Nessa situação, a Lei no 13.146/2015 estabelece que

✂️ a)
o agente de saúde deverá envidar todos os esforços para confirmar a violência sofrida pela pessoa com deficiência e, uma vez confirmada, deverá notificar compulsoriamente o Ministério da Saúde.
✂️ b) o agente de saúde nada poderá fazer nesse caso, uma vez que se trata apenas de uma suspeita.
✂️ c)
deverá ser feita a notificação compulsória do fato suspeito à autoridade policial e ao Ministério Público, além dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
✂️ d) o hospital, por ser particular, não está obrigado a notificar as autoridades, uma vez que a notificação compulsória é imposta apenas aos hospitais públicos.
✂️ e) o hospital deve, assim que teve conhecimento do fato, tomar o depoimento por escrito da vítima e notificar o juiz da Comarca para as devidas providências.

64Q32813 | Direitos Humanos, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que diz respeito à afirmação histórica dos direitos humanos.

✂️ a) O expresso reconhecimento do princípio da universalidade dos direitos humanos pela Declaração de Viena de 1993 pôs termo ao debate sobre o multiculturalismo e o relativismo cultural.
✂️ b) O Bill of Rights, de 1689, foi a primeira carta de direitos de que se tem notícia na história.
✂️ c) A Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar de 1919 são marcos da afirmação dos direitos humanos de segunda geração.
✂️ d) Após a Segunda Guerra Mundial, para que os direitos dos trabalhadores enumerados na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 fossem garantidos no plano internacional, criou-se a Organização Internacional do Trabalho.
✂️ e) Não há referência, na Declaração de Viena de 1993, ao princípio da indivisibilidade dos direitos humanos.

65Q42525 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

No trabalho de campo junto a um povo indígena, o etnólogo deverá:

✂️ a) procurar estabelecer uma relação dialógica com o povo indígena, demonstrando sempre o respeito pela cultura indígena.
✂️ b) tentar se integrar totalmente à cultura indígena para ser aceito como um membro daquela sociedade.
✂️ c) observar a vida do povo indígena de maneira neutra e objetiva, sempre mantendo uma distância científica.
✂️ d) observar e anotar tudo o que passa na comunidade indígena sem se envolver diretamente na vida dos indígenas.
✂️ e) procurar uma imersão na vida dos indígenas para que os indígenas o aceitem como um nativo.

67Q172566 | Direitos Humanos, Declaração Universal de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE PI, CESPE CEBRASPE

A UDHR foi redigida à luz das atrocidades cometidas durante a 2.ª Guerra Mundial. Nesse documento, marco da proteção internacional dos direitos humanos, foi afirmado que

✂️ a) o meio ambiente é um direito das presentes e futuras gerações.
✂️ b) o Fundo Monetário Internacional não deve conceder empréstimos para países que usem mão de obra infantil.
✂️ c) liberdade, igualdade e fraternidade são os três princípios axiológicos fundamentais em matéria de direitos humanos.
✂️ d) sanções econômicas deverão ser aplicadas pela ONU às nações que não adotarem as recomendações da UDHR.
✂️ e) deverá ocorrer intervenção humanitária pela ONU caso as nações não adotem as recomendações da UDHR.

68Q49302 | Direitos Humanos, Professor de Ensino Religioso, SEE MG, IBFC, 2017

Assinale a alternativa correta que reproduz, com fidelidade exata, um dispositivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

✂️ a) Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito não implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, tampouco a liberdade de manifestar a religião ou convicção em público pelos ritos.
✂️ b) Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, de consciência desde que fundamentado na religião; este direito implica a liberdade de tentar mudar a religião de outras pessoas, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum.
✂️ c) Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.
✂️ d) Apenas a pessoa maior de idade tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de tentar mudar a religião dos familiares, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, desde que não o faça em público pelo culto e pelos ritos.

70Q4187 | Direitos Humanos, Noções de Cidadania, Assistente de Atendimento, Expresso Cidadão PE, UPENET

Sobre a Ética ou Filosofia Moral, NÃO é correto afirmar que

✂️ a) ética e moral referem-se ao conjunto de costumes tradicionais de uma sociedade e que, como tais, são consideradas valores e obrigações para a conduta de seus membros.
✂️ b) a filosofia moral ou a disciplina denominada A ética nasce quando se passa a indagar o que são, de onde vêm e o que valem os costumes.
✂️ c) a ética ou filosofia moral nasce quando se busca compreender o caráter de cada pessoa, isto é, o senso moral e a consciência moral individual.
✂️ d) a ética é a parte da filosofia que se ocupa da reflexão a respeito dos fundamentos da vida moral.
✂️ e) ética ou filosofia moral constitui um conjunto de ensinamentos utilizados para subordinar e ordenar a sociedade, submetendo-a às forças coercitivas do Estado para promover a paz e felicidade.

71Q32883 | Direitos Humanos, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP

Sobre as características dos direitos humanos, é CORRETO afirmar que:

✂️ a) o historicismo é característica inerente aos direitos humanos, o qual determina a possibilidade de que tais direitos sejam reconhecidos e, posteriormente, suprimidos, conforme a evolução do pensamento humano.
✂️ b) a defesa da característica da universalidade dos direitos humanos contempla a proibição de tratamento diferenciado a determinados grupos sociais ou culturais, em qualquer circunstância.
✂️ c) a irrenunciabilidade reconhecida aos direitos humanos significa a impossibilidade de que o seu titular abra mão de direitos previstos em tratados internacionais, os quais, entretanto, podem sofrer restrições por lei ordinária, conforme o ordenamento jurídico de cada país.
✂️ d) os direitos humanos são caracterizados pela indivisibilidade e complementariedade, de forma que compõem um único conjunto de direitos, cuja observância deve ser sistêmica e lastreada no princípio da dignidade da pessoa humana.
✂️ e) a imprescritibilidade dos direitos humanos determina a inexistência de prazo para ajuizamento de ações em face do Estado a respeito de eventuais violações desses direitos.

72Q32469 | Direitos Humanos, Situação e Políticas de Direitos Humanos no Brasil, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob o ponto de vista jurídico-político, a consumação do processo de reconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitos fundamentais nela foram inscritos com tal vigor que lhe renderam a denominação de Constituição Cidadã. É nessa perspectiva de fortalecimento do espírito de cidadania que se devem situar programas, instituições e organismos como o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH–3), a PNPS, o SNPS, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Conselho Penitenciário.

De acordo com os dispositivos constitucionais que abordam os direitos humanos e os direitos fundamentais, e considerando os objetivos e as diretrizes dos programas e órgãos acima mencionados, julgue o item subsequente.

Compete privativamente ao Poder Executivo propor projeto de lei que obrigue o cidadão a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

73Q7725 | Direitos Humanos, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG

Assinale a afirmativa CORRETA. De acordo com a Lei n° 11.340, de 07/08/2006, que cria mecanismos para coibir a violência Doméstica e familiar contra a mulher, é CORRETO afirmar que:

✂️ a) Para configurar crime de violência doméstica o crime deverá acontecer somente no ambiente familiar.
✂️ b) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause lesão, independente de sua orientação sexual.
✂️ c) A criação de condições necessárias para o exercício dos direitos da mulher cabe única e exclusivamente à família.
✂️ d) As mulheres mulçumanas que vivem no Brasil não se incluem na lei sobre violência contra a mulher devido a sua religião.

74Q5296 | Direitos Humanos, Escrivão de Polícia, Polícia Civil MG, FUMARC

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 10 de dezembro de 1948, objetiva delinear uma ordem pública mundial fundada no respeito à dignidade da pessoa humana. Leia e analise as assertivas abaixo:

I. A Declaração compreende um conjunto de direitos e faculdades sem as quais um ser humano não pode desenvolver sua personalidade física, moral e intelectual.
II. Sendo universal, é aplicável a todas as pessoas de todos os países, raças, religiões e sexos, condicionada à aplicação ao regime político dos territórios nos quais incide.
III. Consolida a afirmação de uma ética universal, ao consagrar um consenso sobre valores de cunho universal a serem seguidos pelos Estados.

Marque a opção CORRETA.

✂️ a) Somente as assertivas I e II estão corretas.
✂️ b) Somente as assertivas II e III estão corretas.
✂️ c) Somente as assertivas I e III estão corretas.
✂️ d) Somente a assertiva I está correta.

76Q176787 | Direitos Humanos, Defensor Público, DPE PR, UFPR

Mostram-se persistentes, no comportamento de grupos de torcedores de futebol, manifestações de racismo e outras formas de preconceito, tendo ficado mundialmente famosa a espirituosa atitude do jogador brasileiro Daniel Alves, ao comer a banana que fora atirada em sua direção durante partida do clube pelo qual atua.

Em relação ao racismo e à discriminação racial, o Sistema Internacional de Direitos Humanos desenvolveu normas e órgãos de supervisão e controle, tendo em vista a erradicação definitiva desse mal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial prevê que os Estados-partes devem adotar medidas legislativas para tipificar o crime de racismo, recomendando, ainda, que a respectiva pena recaia preferencialmente sobre medidas alternativas à prisão.
✂️ b) A Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Prática de Racismo autoriza qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da Organização, a apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos petições que contenham denúncias ou queixas de violação daquela Convenção por um Estado-parte.
✂️ c) O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas pode conhecer de ofício de situações graves e notórias de racismo, adotando um procedimento destinado a cobrar do Estado-parte esclarecimentos sobre o caso.
✂️ d) O Estado-parte pode ser responsabilizado internacionalmente por ato racista ou discriminatório praticado por particular, caso comprovada sua omissão em adotar as medidas estabelecidas no artigo II da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
✂️ e) A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial prevê a jurisdição universal para o julgamento do crime de racismo, autorizando que, no exemplo constante do enunciado, o agressor possa ser julgado no Brasil pelo fato de a vítima ser nacional deste país.

77Q42518 | Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

A Constituição Federal de 1988 definiu “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios” como “as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (Art. 231). Assinale, entre as opções abaixo, a que indica corretamente uma das principais novidades que a Constituição em vigor trouxe para a definição de “terra indígena” em relação aos marcos regulatórios anteriores.

✂️ a) A garantia aos índios da posse permanente das terras em que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais nelas existentes.
✂️ b) O reconhecimento e a incorporação explícitas da dimensão ambiental como uma variável central na caracterização das terras indígenas.
✂️ c) O reconhecimento de que são de posse permanente dos índios as terras ocupadas imemorialmente por estes.
✂️ d) A definição das terras ocupadas pelos índios como bens inalienáveis da União.
✂️ e) A previsão de um procedimento específico para a sua demarcação administrativa.

78Q371978 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, FGV

Maria é aluna do sexto período do curso de Direito. Por convicção filosófica e política se afirma feminista e é reconhecida como militante de movimentos que denunciam o machismo e afirmam o feminismo como ideologia de gênero. Após um confronto de ideias com um professor em sala de aula e de chamá-lo de machista, Maria é colocada pelo professor para fora de sala e, posteriormente, o mesmo não lhe dá a oportunidade de fazer a vista de sua prova para um eventual pedido de revisão da correção, o que é um direito previsto no regimento da instituição de ensino.

Em função do exposto, e com base na Constituição da República, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Maria foi privada de um direito por motivo de convicção filosófica ou política e, portanto, as autoridades competentes da instituição de ensino devem assegurar a ela o direito de ter vista de prova e, se for o caso, de pedir a revisão da correção.
✂️ b) Houve um debate livre e legítimo em sala de aula e a postura do professor pode ser considerada "dura", mas não implicou nenhum tipo de violação de direito de Maria.
✂️ c) Embora tenha havido um debate acerca de uma questão que envolve convicção filosófica ou política, não houve privação de direito já que a vista de prova e o eventual pedido de revisão da correção está contido apenas no regimento da instituição de ensino e não na legislação pátria.
✂️ d) A solução do impasse instaurado entre a aluna e o professor somente pode acontecer mediante o diálogo entre as duas partes, em que cada um considere seus eventuais excessos, uma vez que o que houve foi um mero desentendimento e não uma violação de direito por convição filosófica ou política.

79Q11232 | Direitos Humanos, Noções de Direitos Humanos, Assistente Administrativo, MPE BA, FESMIP BA

Considerando os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

✂️ a) a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o único documento reconhecido internacionalmente para regular a proteção aos direitos humanos.
✂️ b) a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada num ambiente geopolítico dominado por uma só potência hegemônica.
✂️ c) a Declaração Universal dos Direitos Humanos possui força jurídica obrigatória e vinculante para todos os países do mundo.
✂️ d) a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
✂️ e) a Declaração Universal dos Direitos Humanos permaneceu com seu texto original inalterado até o ano de 2010.