A Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios
básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental,
determina que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), deverão ser submetidos à
aprovação do órgão competente.
A respeito das diretrizes gerais do EIA, além de atender à
legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na
Política Nacional do Meio Ambiente, avalie as afirmativas a seguir.
I. Contempla todas as alternativas tecnológicas e de localização
do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução
do projeto.
II. Identifica e avalia sistematicamente os impactos ambientais
gerados nas fases prévia e de implantação da atividade.
III. Define a área de influência do projeto, que se refere aos limites
da área geográfica a ser diretamente afetada pelos impactos.
IV. Considera os planos e programas governamentais, propostos
e em implantação na área de influência do projeto, e sua
compatibilidade.
Está correto o que se afirma em
✂️ a) I e II, apenas. ✂️ b) I e III, apenas. ✂️ c) II e IV, apenas. ✂️ d) II e III, apenas. ✂️ e) I e IV, apenas.