Início Questões de Concursos Estatuto da Pessoa com Deficiência Resolva questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Estatuto da Pessoa com Deficiência Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1041Q1080540 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Engenharia Civil, UFSM, UFSM, 2024Nos termos da Lei nº 13.146/2015, considera-se discriminação em razão de deficiência toda a forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. Diante do que preceitua a mencionada lei, está INCORRETO afirmar que ✂️ a) a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. ✂️ b) a pessoa com deficiência somente será atendida sem o seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis. ✂️ c) a pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela sempre deve ser realizada, ainda que haja outra opção de pesquisa de eficácia comparável com participantes não tutelados ou curatelados. ✂️ d) o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. ✂️ e) em situações de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1042Q1080029 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Prefeitura de São José SC, FEPESE, 2021Para fins de aplicação da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no artigo 3º, IX, considera- -se pessoa com mobilidade reduzida aquela que: ✂️ a) apresenta dificuldade de locomoção, permanente ou temporária, causando redução da mobilidade e da coordenação motora, incluindo idoso, gestante e obeso. ✂️ b) tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso. ✂️ c) por qualquer motivo, tenha dificuldade de locomoção, permanente ou temporária, causando redução da mobilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, pessoa com criança de colo e obeso. ✂️ d) possua dificuldade de movimentação gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante e obeso. ✂️ e) apresenta dificuldade de movimentação permanente, causando redução da locomoção, da flexibilidade, ou da coordenação motora, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1043Q1081566 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Produtor Cultural, UFRJ, PR 4 UFRJO Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural nasceu de uma parceria entre a UFRJ, através do Laboratório de Arte, Cultura, Acessibilidade e Saúde, do Curso de Terapia Ocupacional, e o Ministério da Cultura, através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural. Entre as propostas debatidas no Curso está o conceito de acessibilidade atitudinal, que, neste contexto, significa: ✂️ a) a transcrição de textos em braile por meio de máquinas impressoras adaptadas. ✂️ b) o empenho pessoal de cada indivíduo no auxílio a pessoas com deficiência em ambiente de fruição cultural. ✂️ c) o uso individual de tecnologia assistiva, com o auxílio das novas plataformas de comunicação, tais como celulares e tablets. ✂️ d) dotar os espaços públicos da cultura de condições de acessibilidade física. ✂️ e) inclusão no currículo escolar de noções básicas da língua brasileira de sinais, tais como o espaço de sinalização, os elementos e a estrutura da língua. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1044Q1080032 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Prefeitura de São José SC, FEPESE, 2021Conforme a Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): ...........................................................................é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto. ✂️ a) Liberdade ✂️ b) Mobilidade ✂️ c) Acessibilidade ✂️ d) Tecnologia Assistiva ✂️ e) Eliminação de barreiras Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1045Q1081313 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialidade Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2025Consoante a Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item.Medidas judiciais voltadas à proteção dos direitos da pessoa com deficiência podem ser propostas pelo Ministério Público, por entidades da administração pública direta e por associações civis regularmente constituídas, desde que disponham de autorização legislativa específica para atuar judicialmente em nome coletivo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1046Q1080546 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Profissional de Educação Física, Prefeitura de Vila Boa GO, OBJETIVA, 2024Com base na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso dos seguintes recursos: I. Subtitulação por meio de legenda oculta. II. Janela com intérprete da LIBRAS. III. Audiodescrição. Está CORRETO o que se afirma: ✂️ a) Apenas no item I. ✂️ b) Apenas no item III. ✂️ c) Apenas nos itens I e II. ✂️ d) Em todos os itens. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1047Q1080038 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Analista de Seguridade, FUNPRESP JUD, INSTITUTO AOCP, 2021O atendimento prioritário e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são regidos com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004. A partir disso, julgue o item a seguir.A referência à acessibilidade na Lei n.º 10.098/2000 diz respeito também à facilidade financeira que deve ser dada ao indivíduo com necessidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1048Q1080295 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Especialista em Educação Orientador Educacional, Prefeitura de Sapucaia do Sul RS, FUNDATEC, 2023Segundo a Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber ________________, sobretudo com as finalidades de: proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público; disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. ✂️ a) privilégios ✂️ b) atendimento prioritário ✂️ c) atenção pela incapacidade ✂️ d) cuidado com alta sensibilidade ✂️ e) especial tratamento Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1049Q1080555 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Professor de Língua Inglesa, Prefeitura de Panambi RS, FUNDATEC, 2024O Art. 8 o da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência define como instrumentos dessa Política o(a): 1. Fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência. 2. Estreitamento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como o protecionismo aos equipamentos nacionais dessa natureza. 3. Aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, em favor da pessoa portadora de deficiência, exclusivamente nos órgãos públicos. 4. Articulação entre entidades governamentais e não governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em nível federal, estadual, do distrito federal e municipal. O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: ✂️ a) 05. ✂️ b) 06. ✂️ c) 08. ✂️ d) 09. ✂️ e) 10. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1050Q1080815 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Auxiliar de Sala, InoversaSul, CESPE CEBRASPE, 2025Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. A LBI define como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fita com desenhos de girassóis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1051Q1080817 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Fisioterapeuta, Prefeitura de Descanso SC, AMEOSC, 2024A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco importante para a promoção da igualdade e da cidadania para pessoas com deficiência no Brasil. O que é considerado "acessibilidade" de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência? ✂️ a) A possibilidade de uso seguro e autônomo de espaços, mobiliários e serviços por pessoas com deficiência. ✂️ b) A capacidade de qualquer pessoa de utilizar transporte público sem restrições. ✂️ c) A adaptação de produtos e serviços apenas para pessoas com mobilidade reduzida. ✂️ d) A eliminação de barreiras físicas em todos os edifícios públicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1052Q1080307 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Guarda Municipal, Prefeitura de Surubim PE, IGEDUC, 2023Julgue o item que se segue.A educação inclusiva é uma das estratégias para prevenir a violência contra pessoas com deficiência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1053Q1080308 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Guarda Municipal, Prefeitura de Surubim PE, IGEDUC, 2023Julgue o item que se segue.O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê o direito à educação inclusiva, o que significa que todas as escolas devem aceitar alunos com deficiência, independentemente de sua condição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1054Q1081332 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Médico do Trabalho, SARAH, Rede Sarah, 2025A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, com a finalidade de atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público, exceto nos serviços de emergência públicos e privados, onde a prioridade conferida pela lei fica condicionada ✂️ a) à ordem de chegada no serviço de emergência. ✂️ b) à prioridade dos pacientes idosos. ✂️ c) à prioridade das pacientes gestantes. ✂️ d) aos protocolos de atendimento médico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1055Q1080054 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialista em Gestão de Telecomunicações Administração, Telebras, CESPE CEBRASPE, 2022Acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 10.098/2000.Os locais de espetáculos deverão dispor de espaços e lugares específicos reservados para cadeirantes e pessoas com deficiência auditiva e visual, não sendo obrigatória a reserva de locais para acompanhantes que não possuam alguma modalidade de deficiência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1056Q1081334 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei N 12 764 de 2012, Médico do Trabalho, SARAH, Rede Sarah, 2025A Lei nº 12.764/2012, que institui a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, tem alcance e aplicabilidade em dimensão ✂️ a) nacional. ✂️ b) estadual. ✂️ c) municipal. ✂️ d) gerencial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1057Q1045497 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Professor Licenciatura Educação Especial, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024Sobre as medidas de inclusão previstas para a educação na Lei nº 7.853/89, avalie as proposições: I.A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação próprios. II.A inserção, no referido sistema educacional, das escolas especiais, apenas públicas. III.A oferta, obrigatória e remunerada, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino. Assinale a alternativa correta: ✂️ a) Apenas a proposição III está correta. ✂️ b) Apenas as proposições II e III estão corretas. ✂️ c) Apenas a proposição I está correta. ✂️ d) Apenas a proposição II está correta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1058Q1080570 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Área Judiciária, TRF 3 REGIÃO, FCC, 2024Considere a seguinte situação hipotética: Hermes é o profissional de saúde responsável pelo tratamento de Afrodite, pessoa com deficiência, que está internada no Hospital XYZ. Segundo a Lei nº 13.146/2015, na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a Afrodite, ✂️ a) caberá ao dono do Hospital XYZ, que não precisa necessariamente ser profissional de saúde, justificar essa impossibilidade, desde que o faça por escrito. ✂️ b) será necessária justificativa conjunta do Hospital XYZ e de Hermes sobre tal impossibilidade, podendo adotar, para tanto, a forma oral ou escrita. ✂️ c) não haverá consequência nem será necessário tomar providências, haja vista que, em regra, a pessoa com deficiência, quando internada, não possui direito a acompanhante ou a atendente pessoal. ✂️ d) não constitui competência do Hospital XYZ adotar providências cabíveis para suprir a ausência do acompanhante ou do atendente pessoal. ✂️ e) caberá a Hermes justificar essa impossibilidade, assim o fazendo por escrito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1059Q1039354 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRT 12 Região SC, FCC, 2023Os doadores de sangue terão atendimento prioritário, após todos os demais beneficiados no rol constante para prioridade de atendimento, pela Lei nº 10.048/2000, a saber: as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida, mediante a apresentação de comprovante de doação com validade de ✂️ a) 1 ano. ✂️ b) 175 dias. ✂️ c) 180 dias. ✂️ d) 120 dias. ✂️ e) 150 dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1060Q1079807 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Motorista, Prefeitura de Cristalina GO, Quadrix, 2018Acerca da acessibilidade aos serviços de transportes coletivos de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, são considerados como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos deparada, as vias principais, os acessos e a operação. ✂️ b) A instância pública responsável pela concessão e permissão dos serviços de transporte coletivo municipal e internacional é o governo federal. ✂️ c) Os serviços de transporte coletivo rodoviário urbano devem priorizar o embarque e desembarque dos usuários em nível, em todos os acessos do veículo. ✂️ d) Em instituições particulares de ensino, a qualificação dos profissionais que trabalham com serviços de transporte coletivo, para que prestem atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, é de responsabilidade do próprio profissional. ✂️ e) A instância pública responsável pela concessão e permissão dos serviços de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal é o governo federal. 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1041Q1080540 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Engenharia Civil, UFSM, UFSM, 2024Nos termos da Lei nº 13.146/2015, considera-se discriminação em razão de deficiência toda a forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. Diante do que preceitua a mencionada lei, está INCORRETO afirmar que ✂️ a) a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. ✂️ b) a pessoa com deficiência somente será atendida sem o seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis. ✂️ c) a pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela sempre deve ser realizada, ainda que haja outra opção de pesquisa de eficácia comparável com participantes não tutelados ou curatelados. ✂️ d) o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. ✂️ e) em situações de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1042Q1080029 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Prefeitura de São José SC, FEPESE, 2021Para fins de aplicação da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no artigo 3º, IX, considera- -se pessoa com mobilidade reduzida aquela que: ✂️ a) apresenta dificuldade de locomoção, permanente ou temporária, causando redução da mobilidade e da coordenação motora, incluindo idoso, gestante e obeso. ✂️ b) tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso. ✂️ c) por qualquer motivo, tenha dificuldade de locomoção, permanente ou temporária, causando redução da mobilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, pessoa com criança de colo e obeso. ✂️ d) possua dificuldade de movimentação gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante e obeso. ✂️ e) apresenta dificuldade de movimentação permanente, causando redução da locomoção, da flexibilidade, ou da coordenação motora, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1043Q1081566 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Produtor Cultural, UFRJ, PR 4 UFRJO Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural nasceu de uma parceria entre a UFRJ, através do Laboratório de Arte, Cultura, Acessibilidade e Saúde, do Curso de Terapia Ocupacional, e o Ministério da Cultura, através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural. Entre as propostas debatidas no Curso está o conceito de acessibilidade atitudinal, que, neste contexto, significa: ✂️ a) a transcrição de textos em braile por meio de máquinas impressoras adaptadas. ✂️ b) o empenho pessoal de cada indivíduo no auxílio a pessoas com deficiência em ambiente de fruição cultural. ✂️ c) o uso individual de tecnologia assistiva, com o auxílio das novas plataformas de comunicação, tais como celulares e tablets. ✂️ d) dotar os espaços públicos da cultura de condições de acessibilidade física. ✂️ e) inclusão no currículo escolar de noções básicas da língua brasileira de sinais, tais como o espaço de sinalização, os elementos e a estrutura da língua. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1044Q1080032 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Prefeitura de São José SC, FEPESE, 2021Conforme a Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): ...........................................................................é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto. ✂️ a) Liberdade ✂️ b) Mobilidade ✂️ c) Acessibilidade ✂️ d) Tecnologia Assistiva ✂️ e) Eliminação de barreiras Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1045Q1081313 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialidade Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2025Consoante a Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item.Medidas judiciais voltadas à proteção dos direitos da pessoa com deficiência podem ser propostas pelo Ministério Público, por entidades da administração pública direta e por associações civis regularmente constituídas, desde que disponham de autorização legislativa específica para atuar judicialmente em nome coletivo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1046Q1080546 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Profissional de Educação Física, Prefeitura de Vila Boa GO, OBJETIVA, 2024Com base na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso dos seguintes recursos: I. Subtitulação por meio de legenda oculta. II. Janela com intérprete da LIBRAS. III. Audiodescrição. Está CORRETO o que se afirma: ✂️ a) Apenas no item I. ✂️ b) Apenas no item III. ✂️ c) Apenas nos itens I e II. ✂️ d) Em todos os itens. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1047Q1080038 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Analista de Seguridade, FUNPRESP JUD, INSTITUTO AOCP, 2021O atendimento prioritário e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são regidos com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004. A partir disso, julgue o item a seguir.A referência à acessibilidade na Lei n.º 10.098/2000 diz respeito também à facilidade financeira que deve ser dada ao indivíduo com necessidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1048Q1080295 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Especialista em Educação Orientador Educacional, Prefeitura de Sapucaia do Sul RS, FUNDATEC, 2023Segundo a Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber ________________, sobretudo com as finalidades de: proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público; disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. ✂️ a) privilégios ✂️ b) atendimento prioritário ✂️ c) atenção pela incapacidade ✂️ d) cuidado com alta sensibilidade ✂️ e) especial tratamento Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1049Q1080555 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Professor de Língua Inglesa, Prefeitura de Panambi RS, FUNDATEC, 2024O Art. 8 o da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência define como instrumentos dessa Política o(a): 1. Fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência. 2. Estreitamento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como o protecionismo aos equipamentos nacionais dessa natureza. 3. Aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, em favor da pessoa portadora de deficiência, exclusivamente nos órgãos públicos. 4. Articulação entre entidades governamentais e não governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em nível federal, estadual, do distrito federal e municipal. O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: ✂️ a) 05. ✂️ b) 06. ✂️ c) 08. ✂️ d) 09. ✂️ e) 10. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1050Q1080815 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Auxiliar de Sala, InoversaSul, CESPE CEBRASPE, 2025Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. A LBI define como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fita com desenhos de girassóis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1051Q1080817 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Fisioterapeuta, Prefeitura de Descanso SC, AMEOSC, 2024A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco importante para a promoção da igualdade e da cidadania para pessoas com deficiência no Brasil. O que é considerado "acessibilidade" de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência? ✂️ a) A possibilidade de uso seguro e autônomo de espaços, mobiliários e serviços por pessoas com deficiência. ✂️ b) A capacidade de qualquer pessoa de utilizar transporte público sem restrições. ✂️ c) A adaptação de produtos e serviços apenas para pessoas com mobilidade reduzida. ✂️ d) A eliminação de barreiras físicas em todos os edifícios públicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1052Q1080307 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Guarda Municipal, Prefeitura de Surubim PE, IGEDUC, 2023Julgue o item que se segue.A educação inclusiva é uma das estratégias para prevenir a violência contra pessoas com deficiência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1053Q1080308 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Guarda Municipal, Prefeitura de Surubim PE, IGEDUC, 2023Julgue o item que se segue.O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê o direito à educação inclusiva, o que significa que todas as escolas devem aceitar alunos com deficiência, independentemente de sua condição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1054Q1081332 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Médico do Trabalho, SARAH, Rede Sarah, 2025A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, com a finalidade de atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público, exceto nos serviços de emergência públicos e privados, onde a prioridade conferida pela lei fica condicionada ✂️ a) à ordem de chegada no serviço de emergência. ✂️ b) à prioridade dos pacientes idosos. ✂️ c) à prioridade das pacientes gestantes. ✂️ d) aos protocolos de atendimento médico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1055Q1080054 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialista em Gestão de Telecomunicações Administração, Telebras, CESPE CEBRASPE, 2022Acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 10.098/2000.Os locais de espetáculos deverão dispor de espaços e lugares específicos reservados para cadeirantes e pessoas com deficiência auditiva e visual, não sendo obrigatória a reserva de locais para acompanhantes que não possuam alguma modalidade de deficiência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1056Q1081334 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei N 12 764 de 2012, Médico do Trabalho, SARAH, Rede Sarah, 2025A Lei nº 12.764/2012, que institui a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, tem alcance e aplicabilidade em dimensão ✂️ a) nacional. ✂️ b) estadual. ✂️ c) municipal. ✂️ d) gerencial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1057Q1045497 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Professor Licenciatura Educação Especial, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024Sobre as medidas de inclusão previstas para a educação na Lei nº 7.853/89, avalie as proposições: I.A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação próprios. II.A inserção, no referido sistema educacional, das escolas especiais, apenas públicas. III.A oferta, obrigatória e remunerada, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino. Assinale a alternativa correta: ✂️ a) Apenas a proposição III está correta. ✂️ b) Apenas as proposições II e III estão corretas. ✂️ c) Apenas a proposição I está correta. ✂️ d) Apenas a proposição II está correta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1058Q1080570 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Área Judiciária, TRF 3 REGIÃO, FCC, 2024Considere a seguinte situação hipotética: Hermes é o profissional de saúde responsável pelo tratamento de Afrodite, pessoa com deficiência, que está internada no Hospital XYZ. Segundo a Lei nº 13.146/2015, na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a Afrodite, ✂️ a) caberá ao dono do Hospital XYZ, que não precisa necessariamente ser profissional de saúde, justificar essa impossibilidade, desde que o faça por escrito. ✂️ b) será necessária justificativa conjunta do Hospital XYZ e de Hermes sobre tal impossibilidade, podendo adotar, para tanto, a forma oral ou escrita. ✂️ c) não haverá consequência nem será necessário tomar providências, haja vista que, em regra, a pessoa com deficiência, quando internada, não possui direito a acompanhante ou a atendente pessoal. ✂️ d) não constitui competência do Hospital XYZ adotar providências cabíveis para suprir a ausência do acompanhante ou do atendente pessoal. ✂️ e) caberá a Hermes justificar essa impossibilidade, assim o fazendo por escrito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1059Q1039354 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRT 12 Região SC, FCC, 2023Os doadores de sangue terão atendimento prioritário, após todos os demais beneficiados no rol constante para prioridade de atendimento, pela Lei nº 10.048/2000, a saber: as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida, mediante a apresentação de comprovante de doação com validade de ✂️ a) 1 ano. ✂️ b) 175 dias. ✂️ c) 180 dias. ✂️ d) 120 dias. ✂️ e) 150 dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1060Q1079807 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Motorista, Prefeitura de Cristalina GO, Quadrix, 2018Acerca da acessibilidade aos serviços de transportes coletivos de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, são considerados como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos deparada, as vias principais, os acessos e a operação. ✂️ b) A instância pública responsável pela concessão e permissão dos serviços de transporte coletivo municipal e internacional é o governo federal. ✂️ c) Os serviços de transporte coletivo rodoviário urbano devem priorizar o embarque e desembarque dos usuários em nível, em todos os acessos do veículo. ✂️ d) Em instituições particulares de ensino, a qualificação dos profissionais que trabalham com serviços de transporte coletivo, para que prestem atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, é de responsabilidade do próprio profissional. ✂️ e) A instância pública responsável pela concessão e permissão dos serviços de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal é o governo federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro