Início Questões de Concursos Estatuto da Pessoa com Deficiência Resolva questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Estatuto da Pessoa com Deficiência Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1341Q1081292 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Cuidador Social, Prefeitura de Vila Pavão ES, IDCAP, 2023No que se refere aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência não será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança. (__)A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada. (__)Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA. ✂️ a) V, V, V. ✂️ b) V, F, V. ✂️ c) F, F, V. ✂️ d) F, F, F. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1342Q1080781 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Educador Social, Prefeitura de Guaíra PR, UNIVIDA, 2024A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: ✂️ a) Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público. ✂️ b) Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária. ✂️ c) Tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências. ✂️ d) Recebimento de restituição de imposto de renda. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1343Q1081294 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Cuidador Social, Prefeitura de Vila Pavão ES, IDCAP, 2023De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, considera-se discriminação em razão da deficiência: ✂️ a) Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. ✂️ b) Toda forma de igualdade, permissão ou inclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de beneficiar, permitir ou manter o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. ✂️ c) Toda forma de igualdade, permissão ou inclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. ✂️ d) Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de beneficiar, permitir ou manter o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1344Q1080016 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Prova 2, MPE SC, CESPE CEBRASPE, 2021Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A Lei Brasileira de Inclusão, a fim de proteger as pessoas com deficiência intelectual, veda que elas contraiam matrimônio, por não possuírem o necessário discernimento para os atos da vida civil. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1345Q1080274 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Segundo Professor Ensino Infantil e Fundamental, Prefeitura de Princesa SC, AMEOSC, 2023A Lei n° 10.098/94 estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, são inclusos no conceito de mobilidade reduzida, as pessoas citadas abaixo. Marque a alternativa INCORRETA. ✂️ a) Idoso e crianças de até 8 anos. ✂️ b) Gestante e lactante. ✂️ c) Pessoa com criança de colo e lactante. ✂️ d) Idoso e obeso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1346Q1081558 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Técnico Judiciário Segurança Judiciária, TST, FCCConsidera-se para fins de atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado, segundo a Lei n° 10.048/2000, as gestantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, os idosos com idade ✂️ a) igual ou superior a sessenta anos, e as lactantes até 1 ano. ✂️ b) superior a sessenta anos, e as lactantes até seis meses. ✂️ c) superior a sessenta anos e as lactantes. ✂️ d) igual ou superior a sessenta anos, e as lactantes. ✂️ e) igual ou superior a sessenta anos, e as lactantes até 2 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1347Q1080282 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Advogado, UEPB, CPCON, 2023É CORRETO afirmar, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015): I- O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que a capacidade civil da pessoa com deficiência seja plenamente reconhecida, sendo vedada qualquer forma de interdição ou curatela, mesmo em casos de deficiência intelectual grave. II- O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que o acesso à educação é um direito assegurado a todas as pessoas com deficiência, garantindo-se o atendimento em classes regulares de ensino, sem necessidade de adaptações curriculares ou acompanhamento especializado. III- O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a pessoa com deficiência tem o direito de exercer o poder público e de participar de processos de tomada de decisão sobre questões que afetem sua vida, desde que seja assegurado o apoio necessário para a compreensão dos assuntos e a manifestação de sua vontade. Está CORRETO o que se afirma apenas em: ✂️ a) I e II. ✂️ b) II. ✂️ c) I. ✂️ d) III. ✂️ e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1348Q1081308 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Especialidade Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2025Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.Tanto o direito ao trabalho quanto o direito à educação para a pessoa com deficiência pressupõem articulação intersetorial de políticas públicas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1349Q1081312 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialidade Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2025Consoante a Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item.A citada lei assegura a matrícula obrigatória de pessoas com deficiência com capacidade de integração ao sistema regular de ensino em cursos regulares de instituições públicas e privadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1350Q1081318 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Professor de Língua Portuguesa, Prefeitura de Igarassu PE, SUSTENTE, 2023A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência, Lei nº 13.146/15, trouxe mudanças significativas no que diz respeito às pessoas com deficiência, assegurando em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Com relação ao direito à educação, a Lei assegura à pessoa com deficiência: I. elaboração de plano de atendimento educacional especializado e recursos de acessibilidade. II. ações restritivas ao acesso a atividades recreativas, esportivas e lúdicas. III. utilização de tecnologias assistidas que ampliem as habilidades dos alunos nas escolas. IV. redução da carga horária escolar para a realização do atendimento educacional especializado. V. acolhimento, aos estudantes, no ensino regular e adoção de medidas de adaptação. Estão corretas apenas: ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I, III e IV. ✂️ c) I, III e V. ✂️ d) III e IV. ✂️ e) III, IV e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1351Q1080298 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Pedagogo, UFAM, COMVEST UFAM, 2023É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias, EXCETO aquela com deficiência: ✂️ a) hormonal. ✂️ b) física. ✂️ c) mental. ✂️ d) múltipla. ✂️ e) visual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1352Q1080813 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Auxiliar de Sala, InoversaSul, CESPE CEBRASPE, 2025Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. De acordo com a LBI, cabe ao profissional de apoio escolar ajudar o estudante com deficiência nas atividades de alimentação, higiene e locomoção na escola. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1353Q1080047 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Administração, SEDF, Quadrix, 2021Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item. Incumbe ao poder público assegurar a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1354Q1081327 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Mediador Escolar, Prefeitura de Varre Sai RJ, IDESG, 2024De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando trata dos processos seletivos para ingresso e permanência em instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, é(são) medida(s) obrigatória(s) para assegurar a inclusão de pessoas com deficiência: I. Disponibilizar formulários de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade necessários. II. Proibir a dilação de tempo na realização de exames para candidatos com deficiência, mantendo a igualdade de condições com os demais candidatos. III. Oferecer apenas uma versão padrão de provas, sendo dispensável considerar a necessidade de formatos acessíveis para candidatos com deficiência. Das assertivas, pode-se afirmar que: ✂️ a) I, II e III estão corretas. ✂️ b) Apenas II e III estão corretas. ✂️ c) Apenas I está correta. ✂️ d) Apenas III está correta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1355Q1081073 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Sem cargo, SESA BA, IDCAP, 2025O Art. 18 da Lei nº 13.146/2015 assegura à pessoa com deficiência o direito à saúde integral em todos os níveis de complexidade por meio do SUS. Além disso, prevê diversas ações e serviços específicos para promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Diante do exposto, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência não precisam assegurar serviços de habilitação e reabilitação, independentemente da necessidade. ✂️ b) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar campanhas de vacinação. ✂️ c) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar. ✂️ d) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde. ✂️ e) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1356Q1081076 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Cuidador Escolar, Prefeitura de São Fidélis RJ, Instituto Consulplan, 2024A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dispõe, em seu Capítulo IV, acerca do direito à educação da pessoa com deficiência. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir. I. Assegura um sistema educacional inclusivo enquanto o estudante frequentar a educação básica. II. Adota medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência. III. Possibilita acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Está correto o que se afirma em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) II, apenas. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) II e III, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1357Q1080056 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialista em Gestão de Telecomunicações Marketing, Telebras, CESPE CEBRASPE, 2022Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das legislações de regência.Atendimento imediato é aquele prestado às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida antes de qualquer outra, assim que concluído o atendimento que estiver em andamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1358Q1080568 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Administração, IFN MG, IV UFG, 2024Segundo a Lei nº 13.146/2015, os entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que limite ou impeça a participação social da pessoa existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas barreiras ✂️ a) arquitetônicas. ✂️ b) urbanísticas. ✂️ c) tecnológicas. ✂️ d) locomotivas. ✂️ e) logísticas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1359Q1080058 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Especialista em Gestão de Telecomunicações Comercial, Telebras, CESPE CEBRASPE, 2022Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das legislações de regência. A acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida deve ser garantida para serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1360Q1080827 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Técnico de Tecnologia da Informação, UFC, FCPC, 2025Considerando os princípios de Acessibilidade, qual prática é essencial para garantir que pessoas com deficiência visual compreendam adequadamente o conteúdo apresentado? ✂️ a) Criar imagens mais atraentes. ✂️ b) Usar apenas imagens em preto e branco. ✂️ c) Substituir as imagens por ícones abstratos. ✂️ d) Fornecer uma descrição textual da imagem para leitores de tela. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
1341Q1081292 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Cuidador Social, Prefeitura de Vila Pavão ES, IDCAP, 2023No que se refere aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência não será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança. (__)A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada. (__)Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA. ✂️ a) V, V, V. ✂️ b) V, F, V. ✂️ c) F, F, V. ✂️ d) F, F, F. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1342Q1080781 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Educador Social, Prefeitura de Guaíra PR, UNIVIDA, 2024A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: ✂️ a) Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público. ✂️ b) Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária. ✂️ c) Tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências. ✂️ d) Recebimento de restituição de imposto de renda. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1343Q1081294 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Cuidador Social, Prefeitura de Vila Pavão ES, IDCAP, 2023De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, considera-se discriminação em razão da deficiência: ✂️ a) Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. ✂️ b) Toda forma de igualdade, permissão ou inclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de beneficiar, permitir ou manter o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. ✂️ c) Toda forma de igualdade, permissão ou inclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. ✂️ d) Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de beneficiar, permitir ou manter o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1344Q1080016 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Prova 2, MPE SC, CESPE CEBRASPE, 2021Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A Lei Brasileira de Inclusão, a fim de proteger as pessoas com deficiência intelectual, veda que elas contraiam matrimônio, por não possuírem o necessário discernimento para os atos da vida civil. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1345Q1080274 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Segundo Professor Ensino Infantil e Fundamental, Prefeitura de Princesa SC, AMEOSC, 2023A Lei n° 10.098/94 estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, são inclusos no conceito de mobilidade reduzida, as pessoas citadas abaixo. Marque a alternativa INCORRETA. ✂️ a) Idoso e crianças de até 8 anos. ✂️ b) Gestante e lactante. ✂️ c) Pessoa com criança de colo e lactante. ✂️ d) Idoso e obeso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1346Q1081558 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Técnico Judiciário Segurança Judiciária, TST, FCCConsidera-se para fins de atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado, segundo a Lei n° 10.048/2000, as gestantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, os idosos com idade ✂️ a) igual ou superior a sessenta anos, e as lactantes até 1 ano. ✂️ b) superior a sessenta anos, e as lactantes até seis meses. ✂️ c) superior a sessenta anos e as lactantes. ✂️ d) igual ou superior a sessenta anos, e as lactantes. ✂️ e) igual ou superior a sessenta anos, e as lactantes até 2 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1347Q1080282 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Advogado, UEPB, CPCON, 2023É CORRETO afirmar, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015): I- O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que a capacidade civil da pessoa com deficiência seja plenamente reconhecida, sendo vedada qualquer forma de interdição ou curatela, mesmo em casos de deficiência intelectual grave. II- O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que o acesso à educação é um direito assegurado a todas as pessoas com deficiência, garantindo-se o atendimento em classes regulares de ensino, sem necessidade de adaptações curriculares ou acompanhamento especializado. III- O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a pessoa com deficiência tem o direito de exercer o poder público e de participar de processos de tomada de decisão sobre questões que afetem sua vida, desde que seja assegurado o apoio necessário para a compreensão dos assuntos e a manifestação de sua vontade. Está CORRETO o que se afirma apenas em: ✂️ a) I e II. ✂️ b) II. ✂️ c) I. ✂️ d) III. ✂️ e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1348Q1081308 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Especialidade Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2025Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.Tanto o direito ao trabalho quanto o direito à educação para a pessoa com deficiência pressupõem articulação intersetorial de políticas públicas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1349Q1081312 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialidade Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2025Consoante a Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item.A citada lei assegura a matrícula obrigatória de pessoas com deficiência com capacidade de integração ao sistema regular de ensino em cursos regulares de instituições públicas e privadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1350Q1081318 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Professor de Língua Portuguesa, Prefeitura de Igarassu PE, SUSTENTE, 2023A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência, Lei nº 13.146/15, trouxe mudanças significativas no que diz respeito às pessoas com deficiência, assegurando em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Com relação ao direito à educação, a Lei assegura à pessoa com deficiência: I. elaboração de plano de atendimento educacional especializado e recursos de acessibilidade. II. ações restritivas ao acesso a atividades recreativas, esportivas e lúdicas. III. utilização de tecnologias assistidas que ampliem as habilidades dos alunos nas escolas. IV. redução da carga horária escolar para a realização do atendimento educacional especializado. V. acolhimento, aos estudantes, no ensino regular e adoção de medidas de adaptação. Estão corretas apenas: ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I, III e IV. ✂️ c) I, III e V. ✂️ d) III e IV. ✂️ e) III, IV e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1351Q1080298 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Pedagogo, UFAM, COMVEST UFAM, 2023É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias, EXCETO aquela com deficiência: ✂️ a) hormonal. ✂️ b) física. ✂️ c) mental. ✂️ d) múltipla. ✂️ e) visual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1352Q1080813 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Auxiliar de Sala, InoversaSul, CESPE CEBRASPE, 2025Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. De acordo com a LBI, cabe ao profissional de apoio escolar ajudar o estudante com deficiência nas atividades de alimentação, higiene e locomoção na escola. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1353Q1080047 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Administração, SEDF, Quadrix, 2021Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item. Incumbe ao poder público assegurar a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1354Q1081327 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Mediador Escolar, Prefeitura de Varre Sai RJ, IDESG, 2024De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando trata dos processos seletivos para ingresso e permanência em instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, é(são) medida(s) obrigatória(s) para assegurar a inclusão de pessoas com deficiência: I. Disponibilizar formulários de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade necessários. II. Proibir a dilação de tempo na realização de exames para candidatos com deficiência, mantendo a igualdade de condições com os demais candidatos. III. Oferecer apenas uma versão padrão de provas, sendo dispensável considerar a necessidade de formatos acessíveis para candidatos com deficiência. Das assertivas, pode-se afirmar que: ✂️ a) I, II e III estão corretas. ✂️ b) Apenas II e III estão corretas. ✂️ c) Apenas I está correta. ✂️ d) Apenas III está correta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1355Q1081073 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Sem cargo, SESA BA, IDCAP, 2025O Art. 18 da Lei nº 13.146/2015 assegura à pessoa com deficiência o direito à saúde integral em todos os níveis de complexidade por meio do SUS. Além disso, prevê diversas ações e serviços específicos para promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Diante do exposto, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência não precisam assegurar serviços de habilitação e reabilitação, independentemente da necessidade. ✂️ b) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar campanhas de vacinação. ✂️ c) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar. ✂️ d) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde. ✂️ e) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1356Q1081076 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Cuidador Escolar, Prefeitura de São Fidélis RJ, Instituto Consulplan, 2024A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dispõe, em seu Capítulo IV, acerca do direito à educação da pessoa com deficiência. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir. I. Assegura um sistema educacional inclusivo enquanto o estudante frequentar a educação básica. II. Adota medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência. III. Possibilita acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Está correto o que se afirma em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) II, apenas. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) II e III, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1357Q1080056 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialista em Gestão de Telecomunicações Marketing, Telebras, CESPE CEBRASPE, 2022Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das legislações de regência.Atendimento imediato é aquele prestado às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida antes de qualquer outra, assim que concluído o atendimento que estiver em andamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1358Q1080568 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Administração, IFN MG, IV UFG, 2024Segundo a Lei nº 13.146/2015, os entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que limite ou impeça a participação social da pessoa existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas barreiras ✂️ a) arquitetônicas. ✂️ b) urbanísticas. ✂️ c) tecnológicas. ✂️ d) locomotivas. ✂️ e) logísticas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1359Q1080058 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Especialista em Gestão de Telecomunicações Comercial, Telebras, CESPE CEBRASPE, 2022Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das legislações de regência. A acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida deve ser garantida para serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1360Q1080827 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Técnico de Tecnologia da Informação, UFC, FCPC, 2025Considerando os princípios de Acessibilidade, qual prática é essencial para garantir que pessoas com deficiência visual compreendam adequadamente o conteúdo apresentado? ✂️ a) Criar imagens mais atraentes. ✂️ b) Usar apenas imagens em preto e branco. ✂️ c) Substituir as imagens por ícones abstratos. ✂️ d) Fornecer uma descrição textual da imagem para leitores de tela. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro