Início Questões de Concursos Estatuto da Pessoa com Deficiência Resolva questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Estatuto da Pessoa com Deficiência Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 281Q1081668 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Tutela, Juiz de Direito Substituto, TJ AC, VUNESP, 2019Assinale a alternativa correta sobre o instituto da tomada de decisão apoiada, instituído pela Lei n° 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência). ✂️ a) Os apoiadores devem manter vínculo de parentesco com a pessoa com deficiência, em linha reta, ou colateral até o quarto grau. ✂️ b) O procedimento de tomada de decisão apoiada poderá se dar via judicial ou extrajudicial, de modo que a forma extrajudicial exige o instrumento público. ✂️ c) No procedimento de tomada de decisão apoiada, é necessária a delimitação do apoio a ser oferecido à pessoa com deficiência, bem como o prazo de vigência do acordo. ✂️ d) Havendo divergência de opiniões entre a pessoa apoiada e um dos apoiadores, em negócio jurídico que possa trazer risco ou prejuízo relevante à pessoa com deficiência, prevalecerá a opinião contrária à realização do negócio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 282Q1080902 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Tutela, Analista Judiciário, TRT 10 REGIÃO DF e TO, CESPE CEBRASPE, 2025À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente.Considera-se atendente pessoal a pessoa que assiste à pessoa com deficiência em suas atividades diárias e presta serviços equiparados aos do auxiliar de enfermagem. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 283Q1079882 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Tutela, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos ✂️ a) à educação. ✂️ b) à privacidade. ✂️ c) aos bens patrimoniais. ✂️ d) ao voto. ✂️ e) ao trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 284Q1080665 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Pedagogia, IF ES, IF ES, 2024É INCORRETO afirmar, a partir da Lei 10.098/2000, de acessibilidade e mobilidade reduzida que ✂️ a) Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT. ✂️ b) Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. ✂️ c) Os sinais de tráfego, semáforos, postes de iluminação ou quaisquer outros elementos verticais de sinalização que devem ser instalados em itinerário ou espaço de acesso para pedestres deverão ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação e de modo que possam ser utilizados com a máxima comodidade. ✂️ d) Os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condições de acesso, circulação e comunicação. ✂️ e) Os edifícios a serem construídos com mais de três pavimento além do pavimento de acesso, à exceção das habitações unifamiliares, e que não estejam obrigados à instalação de elevador, deverão dispor de especificações técnicas e de projeto que facilitem a instalação de um elevador adaptado, devendo os demais elementos de uso comum destes edifícios atenderem aos requisitos de acessibilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 285Q1081435 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes e Infrações Administrativas, Monitor de Creche, Prefeitura de Espírito Santo do Dourado MG, Máxima, 2023Texto associado. Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência são crimes, EXCETO: ✂️ a) Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência; ✂️ b) Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência; ✂️ c) Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres; ✂️ d) Assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 286Q1010815 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Arquiteto e Urbanista, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item subsequente, considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Lei de Ação Popular.O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis, um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, dispensa a apresentação de documentação comprobatória dessas deficiências. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 287Q1081224 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social, Prefeitura de Japaratinga AL, IGEDUC, 2025Conforme o art. 3º, inciso I, da Lei nº 13.146/2015, qual a melhor definição de ACESSIBILIDADE dentre as opções a seguir? ✂️ a) Liberdade de escolha da pessoa com deficiência quanto a seu tratamento médico, limitado aos serviços públicos de saúde. ✂️ b) Obrigatoriedade de uso de tecnologia assistiva apenas por pessoas com deficiência intelectual, em locais privados. ✂️ c) Utilização exclusiva de equipamentos urbanos adaptados em áreas urbanas, sem referência à zona rural. ✂️ d) Possibilidade e condição de alcance, com segurança e autonomia, de espaços, meios de transporte, informação e comunicação, entre outros, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 288Q1080215 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Monitor de Ensino, Prefeitura de Sagrada Família RS, OBJETIVA, 2023De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I. A oferta de profissionais de apoio escolar, custeada pelo usuário. II. A articulação intersetorial na implementação de políticas públicas. III. A formação e a disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio. Está(ão) CORRETO(S): ✂️ a) Somente os itens I e II. ✂️ b) Somente os itens I e III. ✂️ c) Somente os itens II e III. ✂️ d) Nenhum dos itens. ✂️ e) Todos os itens. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 289Q1081005 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Técnico em Enfermagem, CISAMVE SC, FURB, 2025Uma unidade de saúde vinculada ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde está organizando ações para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência. Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O atendimento prioritário às pessoas com deficiência inclui a disponibilização de recursos humanos e tecnológicos adequados que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas. (__)Em serviços de saúde, a pessoa com deficiência tem direito a acompanhante ou atendente pessoal apenas quando há comprovação médica da necessidade desse acompanhamento. (__)A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas nos serviços de saúde, públicos ou privados, é considerada discriminação em razão da deficiência. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: ✂️ a) V − V − F. ✂️ b) F − F − V. ✂️ c) V − F − V. ✂️ d) F − V − V. ✂️ e) V − F − F. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 290Q1080753 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, CRAS, Prefeitura de Laranjal Paulista SP, Avança SP, 2024No que tange à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar, exceto: ✂️ a) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. ✂️ b) A utilização de cordão de fita com desenhos de girassóis, dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente. ✂️ c) A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. ✂️ d) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. ✂️ e) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 291Q1080246 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Prova B, Banco do Brasil, CESGRANRIO, 2023Um correntista de certa instituição financeira frequenta as agências físicas com assiduidade por opção, pois tem dificuldades com os meios tecnológicos. Por ter também necessidades especiais, a instituição designa funcionários para o seu atendimento. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento ✂️ a) sofisticado ✂️ b) prioritário ✂️ c) engajado ✂️ d) qualitativo ✂️ e) criativo Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 292Q1047761 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Recursos Humanos Comunicação, EPE, FGV, 2024Sobre os direitos à informação e à comunicação estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas a seguir. I. Caberá ao poder público, diretamente ou em parceria com organizações da sociedade civil, promover a capacitação de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais habilitados em Braille, audiodescrição, estenotipia e legendagem. II. Os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso de subtitulação por meio de legenda oculta; janela com intérprete da Libras e audiodescrição entre outros recursos de acessibilidade. III. Telecentros comunitários que receberem recursos públicos federais para seu custeio ou sua instalação e lan houses devem possuir instalações acessíveis e 20% de seus computadores com recursos de acessibilidade para pessoa com deficiência visual e 10% com deficiência auditiva. Está correto o que se afirma em ✂️ a) I, apenas. ✂️ b) II, apenas. ✂️ c) III, apenas. ✂️ d) I e II, apenas. ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 293Q1080280 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Agente de Atendimento, CRT BA, Quadrix, 2023No que concerne à cidadania e às relações públicas, julgue o item abaixo. A acessibilidade às instalações físicas do CRT‑BA tem o caráter único de atender às normas técnicas, desvinculando‑se do caráter inclusivo aos colaboradores e usuários do serviço público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 294Q1081328 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes e Infrações Administrativas, Fiscal de Obras e Posturas, Prefeitura de São José do Povo MT, POLICON, 2024Uma pessoa, que obrigada por lei ou mandado judicial, deva prover as necessidades básicas de uma pessoa com deficiência e não o faz, segundo a Lei Federal 13.1462015, estará sujeito à pena de: ✂️ a) Detenção e multa ✂️ b) Detenção ✂️ c) Retenção e multa ✂️ d) Reclusão e multa Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 295Q1081606 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Área Administrativa, TRT 6 Região PE, FCC, 2018A Lei no 10.048/2000, que dispõe sobre prioridade no atendimento de determinadas pessoas e outros benefícios, prevê, dentre seus dispositivos, para atender às pessoas com deficiência, ✂️ a) a disponibilização de cadeira de rodas em mercados e estabelecimentos congêneres. ✂️ b) a meia entrada em eventos culturais. ✂️ c) o planejamento de veículos de transporte coletivo e sua adaptação para facilitar seu acesso. ✂️ d) o acesso por meio de rampa e elevadores a pisos mais elevados. ✂️ e) a elaboração em braile de panfleto com contatos mínimos de atendimento dos serviços públicos essenciais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 296Q1081609 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes e Infrações Administrativas, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 1 REGIÃO RJ, INSTITUTO AOCP, 2018Sebastião mora com seu pai, que é pessoa com deficiência física e beneficiário de pensão previdenciária. Sebastião, com claro objetivo de obter vantagem indevida para si, retém, de maneira indevida, o cartão magnético destinado ao recebimento da pensão previdenciária de seu pai. Com base no disposto na Lei n° 13.146/2015, a conduta de Sebastião é tipificada como crime punível com ✂️ a) reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. ✂️ b) detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. ✂️ c) detenção, de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos, e multa. ✂️ d) reclusão, de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos, e multa. ✂️ e) detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 297Q1010717 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Assistente Administrativo e Financeiro, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item subsequente, de acordo com o Estatuto da pessoa idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015).A pessoa com deficiência tem capacidade civil limitada, o que compromete, em termos legais, seu exercício do direito de guarda e adoção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 298Q1079845 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Cuidador de Aluno com Deficiência, Prefeitura de Cuiabá MT, SELECON, 2019No início do ano, a Escola B contratou um profissional cuidador de aluno com deficiência. Dentre suas atribuições, ele exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, atuando em todas as atividades escolares que se fizerem necessárias. De acordo com a Lei nº 13.146, de 2015, essas características se referem a: ✂️ a) atendente pessoal ✂️ b) profissional de apoio escolar ✂️ c) acompanhante ✂️ d) orientador pedagógico Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 299Q1080373 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Agente de Apoio Escolar, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024Considerando ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, relacione os conceitos básicos por ele definidos e seus respectivos exemplos. 1. Acessibilidade 2. Barreira 3. Ajuda Técnica 4. Desenho Universal ( ) Rampas de acesso para cadeirantes e sinalização em Braille em prédios públicos. ( ) Programas que fazem leitura de tela com voz para pessoas com deficiência visual. ( ) Um empregador que hesita em contratar um candidato qualificado por causa de sua deficiência. ( ) Um edifício projetado de forma que possa ser bem utilizado por pessoas com e sem deficiência. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada. ✂️ a) 1 – 3 – 2 – 4. ✂️ b) 1 – 4 – 2 – 3. ✂️ c) 4 – 2 – 3 – 1. ✂️ d) 2 – 4 – 3 – 1. ✂️ e) 4 – 3 – 2 – 1. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 300Q1079875 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Administrativa, TRE PA, IBFC, 2020O Decreto n° 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) traz disposições específicas sobre os pontos de venda de ingresso e divulgação de evento. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta. ✂️ a) Os pontos físicos e os sítios eletrônicos de venda de ingressos e de divulgação do evento deverão conter informações sobre os recursos de acessibilidade disponíveis nos eventos ✂️ b) Os espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida serão identificados no mapa de assentos localizados nos pontos de venda de ingresso e de divulgação do evento ✂️ c) A identificação dos espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será feita apenas nos pontos de venda de ingresso e de divulgação do evento físicos, não sendo necessário nos virtuais ✂️ d) Os pontos físicos e os sítios eletrônicos de venda de ingressos e de divulgação do evento deverão ser acessíveis a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
281Q1081668 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Tutela, Juiz de Direito Substituto, TJ AC, VUNESP, 2019Assinale a alternativa correta sobre o instituto da tomada de decisão apoiada, instituído pela Lei n° 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência). ✂️ a) Os apoiadores devem manter vínculo de parentesco com a pessoa com deficiência, em linha reta, ou colateral até o quarto grau. ✂️ b) O procedimento de tomada de decisão apoiada poderá se dar via judicial ou extrajudicial, de modo que a forma extrajudicial exige o instrumento público. ✂️ c) No procedimento de tomada de decisão apoiada, é necessária a delimitação do apoio a ser oferecido à pessoa com deficiência, bem como o prazo de vigência do acordo. ✂️ d) Havendo divergência de opiniões entre a pessoa apoiada e um dos apoiadores, em negócio jurídico que possa trazer risco ou prejuízo relevante à pessoa com deficiência, prevalecerá a opinião contrária à realização do negócio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
282Q1080902 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Tutela, Analista Judiciário, TRT 10 REGIÃO DF e TO, CESPE CEBRASPE, 2025À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente.Considera-se atendente pessoal a pessoa que assiste à pessoa com deficiência em suas atividades diárias e presta serviços equiparados aos do auxiliar de enfermagem. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
283Q1079882 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Tutela, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos ✂️ a) à educação. ✂️ b) à privacidade. ✂️ c) aos bens patrimoniais. ✂️ d) ao voto. ✂️ e) ao trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
284Q1080665 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Pedagogia, IF ES, IF ES, 2024É INCORRETO afirmar, a partir da Lei 10.098/2000, de acessibilidade e mobilidade reduzida que ✂️ a) Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT. ✂️ b) Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. ✂️ c) Os sinais de tráfego, semáforos, postes de iluminação ou quaisquer outros elementos verticais de sinalização que devem ser instalados em itinerário ou espaço de acesso para pedestres deverão ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação e de modo que possam ser utilizados com a máxima comodidade. ✂️ d) Os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condições de acesso, circulação e comunicação. ✂️ e) Os edifícios a serem construídos com mais de três pavimento além do pavimento de acesso, à exceção das habitações unifamiliares, e que não estejam obrigados à instalação de elevador, deverão dispor de especificações técnicas e de projeto que facilitem a instalação de um elevador adaptado, devendo os demais elementos de uso comum destes edifícios atenderem aos requisitos de acessibilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
285Q1081435 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes e Infrações Administrativas, Monitor de Creche, Prefeitura de Espírito Santo do Dourado MG, Máxima, 2023Texto associado. Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência são crimes, EXCETO: ✂️ a) Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência; ✂️ b) Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência; ✂️ c) Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres; ✂️ d) Assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
286Q1010815 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Arquiteto e Urbanista, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item subsequente, considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Lei de Ação Popular.O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis, um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, dispensa a apresentação de documentação comprobatória dessas deficiências. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
287Q1081224 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social, Prefeitura de Japaratinga AL, IGEDUC, 2025Conforme o art. 3º, inciso I, da Lei nº 13.146/2015, qual a melhor definição de ACESSIBILIDADE dentre as opções a seguir? ✂️ a) Liberdade de escolha da pessoa com deficiência quanto a seu tratamento médico, limitado aos serviços públicos de saúde. ✂️ b) Obrigatoriedade de uso de tecnologia assistiva apenas por pessoas com deficiência intelectual, em locais privados. ✂️ c) Utilização exclusiva de equipamentos urbanos adaptados em áreas urbanas, sem referência à zona rural. ✂️ d) Possibilidade e condição de alcance, com segurança e autonomia, de espaços, meios de transporte, informação e comunicação, entre outros, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
288Q1080215 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Monitor de Ensino, Prefeitura de Sagrada Família RS, OBJETIVA, 2023De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I. A oferta de profissionais de apoio escolar, custeada pelo usuário. II. A articulação intersetorial na implementação de políticas públicas. III. A formação e a disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio. Está(ão) CORRETO(S): ✂️ a) Somente os itens I e II. ✂️ b) Somente os itens I e III. ✂️ c) Somente os itens II e III. ✂️ d) Nenhum dos itens. ✂️ e) Todos os itens. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
289Q1081005 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Técnico em Enfermagem, CISAMVE SC, FURB, 2025Uma unidade de saúde vinculada ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde está organizando ações para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência. Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O atendimento prioritário às pessoas com deficiência inclui a disponibilização de recursos humanos e tecnológicos adequados que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas. (__)Em serviços de saúde, a pessoa com deficiência tem direito a acompanhante ou atendente pessoal apenas quando há comprovação médica da necessidade desse acompanhamento. (__)A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas nos serviços de saúde, públicos ou privados, é considerada discriminação em razão da deficiência. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: ✂️ a) V − V − F. ✂️ b) F − F − V. ✂️ c) V − F − V. ✂️ d) F − V − V. ✂️ e) V − F − F. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
290Q1080753 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, CRAS, Prefeitura de Laranjal Paulista SP, Avança SP, 2024No que tange à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar, exceto: ✂️ a) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. ✂️ b) A utilização de cordão de fita com desenhos de girassóis, dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente. ✂️ c) A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. ✂️ d) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. ✂️ e) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
291Q1080246 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Prova B, Banco do Brasil, CESGRANRIO, 2023Um correntista de certa instituição financeira frequenta as agências físicas com assiduidade por opção, pois tem dificuldades com os meios tecnológicos. Por ter também necessidades especiais, a instituição designa funcionários para o seu atendimento. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento ✂️ a) sofisticado ✂️ b) prioritário ✂️ c) engajado ✂️ d) qualitativo ✂️ e) criativo Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
292Q1047761 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Recursos Humanos Comunicação, EPE, FGV, 2024Sobre os direitos à informação e à comunicação estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas a seguir. I. Caberá ao poder público, diretamente ou em parceria com organizações da sociedade civil, promover a capacitação de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais habilitados em Braille, audiodescrição, estenotipia e legendagem. II. Os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso de subtitulação por meio de legenda oculta; janela com intérprete da Libras e audiodescrição entre outros recursos de acessibilidade. III. Telecentros comunitários que receberem recursos públicos federais para seu custeio ou sua instalação e lan houses devem possuir instalações acessíveis e 20% de seus computadores com recursos de acessibilidade para pessoa com deficiência visual e 10% com deficiência auditiva. Está correto o que se afirma em ✂️ a) I, apenas. ✂️ b) II, apenas. ✂️ c) III, apenas. ✂️ d) I e II, apenas. ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
293Q1080280 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Agente de Atendimento, CRT BA, Quadrix, 2023No que concerne à cidadania e às relações públicas, julgue o item abaixo. A acessibilidade às instalações físicas do CRT‑BA tem o caráter único de atender às normas técnicas, desvinculando‑se do caráter inclusivo aos colaboradores e usuários do serviço público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
294Q1081328 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes e Infrações Administrativas, Fiscal de Obras e Posturas, Prefeitura de São José do Povo MT, POLICON, 2024Uma pessoa, que obrigada por lei ou mandado judicial, deva prover as necessidades básicas de uma pessoa com deficiência e não o faz, segundo a Lei Federal 13.1462015, estará sujeito à pena de: ✂️ a) Detenção e multa ✂️ b) Detenção ✂️ c) Retenção e multa ✂️ d) Reclusão e multa Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
295Q1081606 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Área Administrativa, TRT 6 Região PE, FCC, 2018A Lei no 10.048/2000, que dispõe sobre prioridade no atendimento de determinadas pessoas e outros benefícios, prevê, dentre seus dispositivos, para atender às pessoas com deficiência, ✂️ a) a disponibilização de cadeira de rodas em mercados e estabelecimentos congêneres. ✂️ b) a meia entrada em eventos culturais. ✂️ c) o planejamento de veículos de transporte coletivo e sua adaptação para facilitar seu acesso. ✂️ d) o acesso por meio de rampa e elevadores a pisos mais elevados. ✂️ e) a elaboração em braile de panfleto com contatos mínimos de atendimento dos serviços públicos essenciais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
296Q1081609 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes e Infrações Administrativas, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 1 REGIÃO RJ, INSTITUTO AOCP, 2018Sebastião mora com seu pai, que é pessoa com deficiência física e beneficiário de pensão previdenciária. Sebastião, com claro objetivo de obter vantagem indevida para si, retém, de maneira indevida, o cartão magnético destinado ao recebimento da pensão previdenciária de seu pai. Com base no disposto na Lei n° 13.146/2015, a conduta de Sebastião é tipificada como crime punível com ✂️ a) reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. ✂️ b) detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. ✂️ c) detenção, de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos, e multa. ✂️ d) reclusão, de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos, e multa. ✂️ e) detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
297Q1010717 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Assistente Administrativo e Financeiro, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item subsequente, de acordo com o Estatuto da pessoa idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015).A pessoa com deficiência tem capacidade civil limitada, o que compromete, em termos legais, seu exercício do direito de guarda e adoção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
298Q1079845 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Cuidador de Aluno com Deficiência, Prefeitura de Cuiabá MT, SELECON, 2019No início do ano, a Escola B contratou um profissional cuidador de aluno com deficiência. Dentre suas atribuições, ele exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, atuando em todas as atividades escolares que se fizerem necessárias. De acordo com a Lei nº 13.146, de 2015, essas características se referem a: ✂️ a) atendente pessoal ✂️ b) profissional de apoio escolar ✂️ c) acompanhante ✂️ d) orientador pedagógico Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
299Q1080373 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Agente de Apoio Escolar, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024Considerando ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, relacione os conceitos básicos por ele definidos e seus respectivos exemplos. 1. Acessibilidade 2. Barreira 3. Ajuda Técnica 4. Desenho Universal ( ) Rampas de acesso para cadeirantes e sinalização em Braille em prédios públicos. ( ) Programas que fazem leitura de tela com voz para pessoas com deficiência visual. ( ) Um empregador que hesita em contratar um candidato qualificado por causa de sua deficiência. ( ) Um edifício projetado de forma que possa ser bem utilizado por pessoas com e sem deficiência. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada. ✂️ a) 1 – 3 – 2 – 4. ✂️ b) 1 – 4 – 2 – 3. ✂️ c) 4 – 2 – 3 – 1. ✂️ d) 2 – 4 – 3 – 1. ✂️ e) 4 – 3 – 2 – 1. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
300Q1079875 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Administrativa, TRE PA, IBFC, 2020O Decreto n° 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) traz disposições específicas sobre os pontos de venda de ingresso e divulgação de evento. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta. ✂️ a) Os pontos físicos e os sítios eletrônicos de venda de ingressos e de divulgação do evento deverão conter informações sobre os recursos de acessibilidade disponíveis nos eventos ✂️ b) Os espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida serão identificados no mapa de assentos localizados nos pontos de venda de ingresso e de divulgação do evento ✂️ c) A identificação dos espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será feita apenas nos pontos de venda de ingresso e de divulgação do evento físicos, não sendo necessário nos virtuais ✂️ d) Os pontos físicos e os sítios eletrônicos de venda de ingressos e de divulgação do evento deverão ser acessíveis a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro