Questões de Concursos Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD

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301Q1001513 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Saúde Coletiva, EBSERH, FGV, 2024

Juliana, 7 anos, vem à Unidade Hospitalar acompanhada de sua mãe. Juliana usa cordão de fita com desenhos de girassóis.
O cordão utilizado por Juliana indica
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302Q1001515 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Saúde Coletiva, EBSERH, FGV, 2024

A Lei nº 13.146 / 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, contempla aspectos relacionados ao direito à educação.
Nesse campo, está previsto
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303Q975494 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida conceitua componentes de obras de urbanização — como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos etc. — como
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304Q962510 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Especialidade Serviço Social, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Uma mulher com deficiência visual nomeou o esposo e o filho como seus representantes na tomada de decisão apoiada. No entanto, ela vive alguns conflitos ocasionados pela inconformidade deles perante a sua iniciativa de adoção de uma criança, pois seus apoiadores alegam que o ato acarreta prejuízo para ela.
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, havendo divergência de opiniões entre a pessoa apoiada e um dos apoiadores:
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305Q975492 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Assinale a opção que indica o processo destinado a propiciar às pessoas com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para o exercício de profissão ou de ocupação, permitindo-lhes nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho.
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306Q1000432 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade em espaços públicos e privados. Com relação à adaptação de edificações de uso público já existentes, é correto afirmar que:
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307Q996726 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Técnico em Assuntos Educacionais, UFPB, IBFC, 2025

As pessoas com deficiência têm direito ao trabalho em ambiente organizado para sua locomoção e inclusão, de forma a usufruir da oportunidade de desempenhar as atividades apropriadas às suas condições e conhecimentos. Está disposto no artigo 36 da Lei nº 13.146/2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) que o poder público deve constituir serviços e programas para atender à demanda formativa de pessoas com deficiência. O técnico educativo responsável pelo processo de treinamento e pela capacitação profissional da pessoa com deficiência deve saber que o artigo 36 da Lei nº 13.146/2015 contém algumas implementações. Sobre essas implementações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Implementação de serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional.
( ) Implementação de serviços e programas analisados e específicos apenas ao trabalho ofertado.
( ) Garantia de que a pessoa com deficiência pode ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse.
( ) Implementação do direito a habilitação e reabilitação relacionadas às vagas ofertadas exclusivamente pelo do mercado de trabalho, momento em que a pessoa com deficiência poderá ter livre escolha.

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
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308Q984941 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Professor, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025

A criação de instrumentos para avaliação da deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, será feita pelo:
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