Questões de Concursos Filosofia e Sociologia do Direito

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141Q177293 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Quanto à sociologia jurídica, julgue o  item  subsequente.

Apesar de suas singularidades, o direito é uma ciência social aplicada, e sua aplicação depende de outras ciências sociais; entretanto, essa dependência recai, em sua quase totalidade, sobre a sociologia.
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142Q175741 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE PR, UFPR

“Intérpretes do Brasil” delimita uma categoria singular de intelectuais voltados à compreensão dos dilemas do país face à modernização peculiar e aos problemas históricos, quando comparados aos mesmos processos ocorridos nos países ditos “desenvolvidos”. Sobre essas interpretações do país, assinale a alternativa correta.

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143Q683244 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC, 2019

Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro Da divisão do trabalho social, é INCORRETO afirmar que:
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144Q173314 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Em relação ao Estado e à sociedade, julgue o item a seguir.

Além do controle sobre um território razoavelmente definido e do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontes de legitimidade do Estado contemporâneo a soberania popular e os direitos humanos.
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145Q231422 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

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146Q676311 | Filosofia e Sociologia do Direito, Analista Judiciário Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como
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147Q675031 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta.
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149Q173013 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Com relação à filosofia do direito, julgue o  próximo  item .

O utilitarismo é uma espécie de ética normativa segundo a qual se considera correta uma ação se ela colaborar para promover a felicidade, de modo que um indivíduo egoísta, por exemplo, pode ser valorizado, com base nessa proposta.
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150Q177056 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

Considerando a relação entre direito e controle social, assinale a opção correta.

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151Q177066 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC

Para Michel Foucault, em Vigiar e punir, as razões de ser essenciais da reforma penal no século XVIII, também denominada Reforma Humanista do Direito penal, são constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de:
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153Q180972 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, PGE SC, FEPESE

Os mecanismos inovadores implementados pelos juizados especiais no Brasil, a partir do final da década de 1990, têm normalmente facilitado o acesso à justiça. Porém, é necessário atentar para o fato de que a informalização pode também ensejar certo tipo de risco, como no caso de.
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154Q701076 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça Matutina, MPE SC, MPE SC, 2019

A proposta de Alexy para solucionar o conflito entre princípios consiste na aplicação do princípio preponderante devido ao valor intrínseco regulamentado, em detrimento do outro (analisados independentemente do caso concreto), evitando-se assim a análise tópica dos conteúdos em cada caso e possível alteração das relações em situações futuras. 
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156Q685031 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC, 2019

No livro Da divisão do trabalho social, Émile Durkheim estabelece uma relação entre direito e solidariedade social, na qual
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157Q178351 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, PGE SC, FEPESE

A perspectiva sociológica trouxe importante contribuição para o estudo e diagnóstico das condições efetivas dos serviços prestados pela administração da justiça. Pesquisas desenvolvidas nos países centrais na década de 1970 apontaram como principais obstáculos de natureza econômica para o acesso à justiça:
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158Q179865 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC

O Estado moderno é um agrupamento de dominação que apresenta caráter institucional e procurou (com êxito) monopolizar, nos limites de um território, a violência física legítima como instrumento de domínio e que, tendo esse objetivo, reuniu nas mãos dos dirigentes os meios materiais de gestão. Equivale isso a dizer que o Estado moderno expropriou todos os funcionários que, segundo o princípio dos Estados dispunham outrora, por direito próprio, de meios de gestão, substituindo-se a tais funcionários, inclusive no topo da hierarquia.

No trecho acima, extraído do ensaio "A Política como Vocação", Max Weber refere-se ao Estado moderno, resultante de seu desenvolvimento racional. Para o autor, este Estado é caracterizado como um estado

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159Q178551 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC

Um dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor,

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160Q179111 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, PGE SC, FEPESE

A sociologia da dominação weberiana propõe, como tipos ideais de dominação, a racional - legal, a tradicional e a carismática. Na realidade esses tipos difcilmente são encontrados na sua forma pura e sim, pelo contrário, numa combinação específca de cada conjuntura política e tipos de estado.

Um dos elementos da dominação tradicional que ainda sobrevive na modernidade é o patrimonialismo, defnido como:
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