Início Questões de Concursos Filosofia e Sociologia do Direito Resolva questões de Filosofia e Sociologia do Direito comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filosofia e Sociologia do Direito Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 141Q676311 | Filosofia e Sociologia do Direito, Analista Judiciário Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como ✂️ a) antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico. ✂️ b) antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal. ✂️ c) antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional. ✂️ d) antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade. ✂️ e) antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 142Q175741 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE PR, UFPR “Intérpretes do Brasil” delimita uma categoria singular de intelectuais voltados à compreensão dos dilemas do país face à modernização peculiar e aos problemas históricos, quando comparados aos mesmos processos ocorridos nos países ditos “desenvolvidos”. Sobre essas interpretações do país, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O desenvolvimentismo é teoria que privilegia o papel da sociedade civil frente à atuação do Estado no desenvolvimento socioeconômico do País. ✂️ b) No clássico “Dependência e desenvolvimento na América Latina”, Fernando Henrique Cardoso postula um projeto político nacional que deveria ter como modelo os países desenvolvidos, com correções pontuais para adaptação à nossa realidade. ✂️ c) O “sentido da colonização” brasileira, na interpretação de Caio Prado Jr. sobre a formação histórica do país, é expressão que descreve o processo de conscientização da população brasileira quanto à formação de uma nação nos trópicos, apartada do mero jogo de trocas comerciais com os países “desenvolvidos, que não tinha “sentido”. ✂️ d) Característica comum a intelectuais como Sérgio Buarque, Caio Prado Jr. e Raymundo Faoro é a detecção de um “mal de origem”, ou seja, supostas “falhas” na formação histórica do Brasil. ✂️ e) O “homem cordial”, categoria criada por Sérgio Buarque de Holanda, delimita o tipo brasileiro, e, no entender do sociólogo, é a contribuição original do Brasil ao mundo moderno, devendo ser preservada em nosso processo de modernização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 143Q683244 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC, 2019Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro Da divisão do trabalho social, é INCORRETO afirmar que: ✂️ a) a verdadeira função da pena é manter intacta a coesão social, garantindo toda a vitalidade da consciência comum. ✂️ b) um ato é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência coletiva. ✂️ c) o que caracteriza o crime é o fato de ele determinar a pena que, por sua vez, consistiria numa reação passional. ✂️ d) a pena consiste, essencialmente, numa reação racional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta. ✂️ e) a pena consiste, essencialmente, numa reação passional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 144Q177293 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEQuanto à sociologia jurídica, julgue o item subsequente.Apesar de suas singularidades, o direito é uma ciência social aplicada, e sua aplicação depende de outras ciências sociais; entretanto, essa dependência recai, em sua quase totalidade, sobre a sociologia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 145Q231422 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR Assinale a alternativa incorreta: ✂️ a) O anacronismo do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e da Reforma realizada pelas Leis 7.209/84 e 7.210/84 decorre da não adoção das ideias centrais do movimento criminológico do labelling approch pelo legislador brasileiro; ✂️ b) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, representou um avanço radical, em relação à Declaração americana de 1776 ou à proclamação francesa de 1789, pois incluiu não apenas direitos políticos básicos, mas também o direito ao trabalho, o direito à educação, a proteção contra o desemprego e a pobreza, o direito de sindicalização e até mesmo o direito a uma remuneração justa e favorável; ✂️ c) Para Jürgen Habermas, o conceito de cidadania merece interpretação liberal e republicana. Na liberal, a cidadania se justifica no ordenamento jurídico pelo fato de se permitir constatar no caso concreto quais direitos competem a cada indivíduo. Na visão republicana, esses direitos subjetivos resultam de uma ordem jurídica objetiva, a qual não somente garante a integridade de uma convivência autônoma, com iguais direitos, mas também se assenta no respeito mútuo; ✂️ d) No Estado Democrático de Direito, há a garantia de contestabilidade, inerente à noção de contrato social, que permite que a jurisdição constitucional, por intermédio da razão pública, atue de forma contramajoritária para invalidar leis aprovadas pela maioria legislativa; ✂️ e) No contexto do Programa do Realismo Utópico, de Anthony Giddens, propõe-se a democracia dialógica, como meio de afastar o recurso à violência dos relacionamentos sociais, para além da esfera política formal; com isto, a democracia penetra em especial em quatro arenas da vida social: 1) a vida pessoal, atuando sobre as relações familiares, sexuais, de amizade, fazendo com que o indivíduo alcance autonomia material e psicológica para dialogar com os outros e resolver os conflitos; 2) os movimentos sociais e de auto-ajuda, abrindo espaço para o diálogo público sobre questões que extrapolam a política tradicional; 3) a organizacional, com a flexibilização, descentralização e democratização dos processos produtivos e de prestação de serviços; 4) a global, com a gestação de formas de democracia representativa paralelas às estabelecidas dentro dos estados-nação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 146Q235833 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça, MPE AC, CESPE CEBRASPE Considerando a relação entre direito, comunicação social e opinião pública no contexto brasileiro atual, assinale a opção correta. ✂️ a) A divulgação de notícias pela mídia evidencia o total respeito dos meios de comunicação ao princípio da presunção de inocência, mediante a preservação da imagem de pessoas acusadas de crimes. ✂️ b) Existe, na esfera federal, um sistema de controle externo da mídia, cuja função é garantir a preservação dos princípios jurídicos fundamentais na divulgação das notícias. ✂️ c) O destaque conferido pelos meios de comunicação de massa a notícias sobre atividades criminosas fomenta o sentimento de insegurança da população, o que afeta a credibilidade do sistema de justiça criminal do país. ✂️ d) O conceito de opinião pública, entendido como a média das opiniões privadas dos cidadãos, confunde-se com o de opinião publicada. ✂️ e) A construção da opinião pública dispensa processos de comunicação horizontais, democráticos Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 147Q673318 | Filosofia e Sociologia do Direito, Assistente Administrativo, CRN 2° Região, Quadrix, 2020Quanto à ética e à moral no serviço público, julgue o item. A deontologia é a parte da filosofia que estuda a moral, as consequências da ação, os deveres e as obrigações. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 148Q675031 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta. ✂️ a) Quando há colisão entre princípios, um deles será invalidado. ✂️ b) Quando há conflito entre regras, uma delas deverá, necessariamente, ser invalidada. ✂️ c) Entre regras há colisão; entre princípios, conflito ✂️ d) O sopesamento pode solucionar a colisão entre princípios. ✂️ e) A colisão entre princípios ocorre na dimensão da validade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 149Q173013 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPECom relação à filosofia do direito, julgue o próximo item .O utilitarismo é uma espécie de ética normativa segundo a qual se considera correta uma ação se ela colaborar para promover a felicidade, de modo que um indivíduo egoísta, por exemplo, pode ser valorizado, com base nessa proposta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 150Q676570 | Filosofia e Sociologia do Direito, Analista Ministerial Administração, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir. Os juízos de valor, sob a perspectiva jurídica, enunciam ações segundo o critério de legalidade ou ilegalidade da conduta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 151Q675805 | Filosofia e Sociologia do Direito, Analista Ministerial Administração, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir. Segundo a escola da moral das virtudes ou do caráter, de Aristóteles, os seres morais são definidos pelos hábitos e costumes desenvolvidos no decorrer do tempo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 152Q177056 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE Considerando a relação entre direito e controle social, assinale a opção correta. ✂️ a) A reintegração é um mecanismo jurídico de controle social focalizado na punição proporcional à gravidade da falta cometida pelo infrator, ou seja, à gravidade da conduta passada. ✂️ b) A identificação artificial dos interesses consiste em mecanismo jurídico de controle social por meio do qual o agente causador do conflito social é isolado a fim de vivenciar a própria impotência diante da férrea objetividade dos mecanismos de controle aplicados, sendo compelido a experimentar uma sensação física e moral profunda. ✂️ c) De acordo com o método de insulamento, compensam-se problemas de socialização, de personalidade, de valores ou de apatia, alocando-se papéis e recompensas para fins específicos. ✂️ d) O controle social constitui um subsistema de normas (o direito) sustentado pela autoridade de outro (o Estado), cujos agentes e instrumentos, ao aplicarem a lei, criam direito. ✂️ e) Quanto mais o direito e o sistema de justiça se transformam em órgãos de integração social, gerando subordinação recíproca e opondo-se à alteração das regras, menos grave e individualizado tende a ser o impacto das perturbações e dos deslocamentos de interesses causados pelas mudanças. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 153Q180972 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, PGE SC, FEPESEOs mecanismos inovadores implementados pelos juizados especiais no Brasil, a partir do final da década de 1990, têm normalmente facilitado o acesso à justiça. Porém, é necessário atentar para o fato de que a informalização pode também ensejar certo tipo de risco, como no caso de. ✂️ a) As etapas processuais serem excessivamente abreviadas para facilitar o acordo entre as partes a partir do incentivo à conciliação, fato que prejudica a expectativa de o advogado vencer a lide. ✂️ b) A conciliação abreviar o trâmite processual e, desta maneira, impedir que todas as provas sejam produzidas para chegar ao desvendamento da verdade processual como elemento indispensável e fnalidade precípua da justiça. ✂️ c) A supressão de etapas e procedimentos próprios do rito ordinário vir a colocar em perigo a fnalidade essencial do processo que, tendo em vista a segurança jurídica, é o cumprimento da norma. ✂️ d) As partes possuírem desigual poder econômico, sendo que neste caso a ausência de advogado e a rapidez da tramitação processual têm aumentado a vulnerabilidade da parte economicamente mais fraca e desassistida. ✂️ e) A excessiva procura por este tipo de juizado vulgarizar a prestação de justiça pelo fato de se tratar de matérias simples e repetitivas que desvalorizam a atuação profssional de juízes e advogados Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 154Q177066 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCCPara Michel Foucault, em Vigiar e punir, as razões de ser essenciais da reforma penal no século XVIII, também denominada Reforma Humanista do Direito penal, são constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de: ✂️ a) recuperar. ✂️ b) ressocializar. ✂️ c) humanizar. ✂️ d) punir. ✂️ e) descriminalizar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 155Q701076 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça Matutina, MPE SC, MPE SC, 2019A proposta de Alexy para solucionar o conflito entre princípios consiste na aplicação do princípio preponderante devido ao valor intrínseco regulamentado, em detrimento do outro (analisados independentemente do caso concreto), evitando-se assim a análise tópica dos conteúdos em cada caso e possível alteração das relações em situações futuras. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 156Q178351 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, PGE SC, FEPESEA perspectiva sociológica trouxe importante contribuição para o estudo e diagnóstico das condições efetivas dos serviços prestados pela administração da justiça. Pesquisas desenvolvidas nos países centrais na década de 1970 apontaram como principais obstáculos de natureza econômica para o acesso à justiça: ✂️ a) O desconhecimento dos locais e as pessoas que devem ser procurados para resolver uma situação de natureza jurídica, fato comum nas pessoas com maior difculdade de acesso à informação. ✂️ b) Os custos da litigação, sendo que estes afetam fundamentalmente os estratos sociais de menor poder aquisitivo, bem como a morosidade da tramitação judicial que constitui, em muitos casos, uma oneração adicional ✂️ c) O temor de represálias pelo fato de interpor uma ação contra uma pessoa de posição privilegiadas seja por infuência política ou por posição hierárquica superior no tratamento e consideração social ✂️ d) A frustração por experiências anteriores mal sucedidas no âmbito do Poder Judiciário, devido ao insucesso ou à alienação em relação aos protagonistas envolvidos e o excessivo formalismo burocrático. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 157Q685031 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC, 2019No livro Da divisão do trabalho social, Émile Durkheim estabelece uma relação entre direito e solidariedade social, na qual ✂️ a) entre solidariedade social e direito não há qualquer relação de simbolização. ✂️ b) o direito é concebido como um fato externo que simboliza a solidariedade social. ✂️ c) o direito é concebido como um fato externo que não simboliza a solidariedade social. ✂️ d) a solidariedade social é concebida como um fato externo que simboliza o direito. ✂️ e) a solidariedade social é concebida como um fato externo que não simboliza o direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 158Q178551 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCCUm dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor, ✂️ a) pena capital. ✂️ b) sanção normalizadora. ✂️ c) execução normativa. ✂️ d) sanção repressora. ✂️ e) poder soberano. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 159Q179865 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCCO Estado moderno é um agrupamento de dominação que apresenta caráter institucional e procurou (com êxito) monopolizar, nos limites de um território, a violência física legítima como instrumento de domínio e que, tendo esse objetivo, reuniu nas mãos dos dirigentes os meios materiais de gestão. Equivale isso a dizer que o Estado moderno expropriou todos os funcionários que, segundo o princípio dos Estados dispunham outrora, por direito próprio, de meios de gestão, substituindo-se a tais funcionários, inclusive no topo da hierarquia. No trecho acima, extraído do ensaio "A Política como Vocação", Max Weber refere-se ao Estado moderno, resultante de seu desenvolvimento racional. Para o autor, este Estado é caracterizado como um estado ✂️ a) burocrático. ✂️ b) autoritário. ✂️ c) autocrático. ✂️ d) democrático. ✂️ e) nação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 160Q180019 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE A ciência que apresenta ao Poder Judiciário ferramentas como método de controle e planejamento, gestão de pessoas e de conhecimento e valorização dos recursos humanos denomina-se ✂️ a) economia judiciária. ✂️ b) axiologia judiciária. ✂️ c) contadoria judicial. ✂️ d) administração judiciária. ✂️ e) epistemologia jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
141Q676311 | Filosofia e Sociologia do Direito, Analista Judiciário Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como ✂️ a) antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico. ✂️ b) antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal. ✂️ c) antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional. ✂️ d) antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade. ✂️ e) antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
142Q175741 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE PR, UFPR “Intérpretes do Brasil” delimita uma categoria singular de intelectuais voltados à compreensão dos dilemas do país face à modernização peculiar e aos problemas históricos, quando comparados aos mesmos processos ocorridos nos países ditos “desenvolvidos”. Sobre essas interpretações do país, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O desenvolvimentismo é teoria que privilegia o papel da sociedade civil frente à atuação do Estado no desenvolvimento socioeconômico do País. ✂️ b) No clássico “Dependência e desenvolvimento na América Latina”, Fernando Henrique Cardoso postula um projeto político nacional que deveria ter como modelo os países desenvolvidos, com correções pontuais para adaptação à nossa realidade. ✂️ c) O “sentido da colonização” brasileira, na interpretação de Caio Prado Jr. sobre a formação histórica do país, é expressão que descreve o processo de conscientização da população brasileira quanto à formação de uma nação nos trópicos, apartada do mero jogo de trocas comerciais com os países “desenvolvidos, que não tinha “sentido”. ✂️ d) Característica comum a intelectuais como Sérgio Buarque, Caio Prado Jr. e Raymundo Faoro é a detecção de um “mal de origem”, ou seja, supostas “falhas” na formação histórica do Brasil. ✂️ e) O “homem cordial”, categoria criada por Sérgio Buarque de Holanda, delimita o tipo brasileiro, e, no entender do sociólogo, é a contribuição original do Brasil ao mundo moderno, devendo ser preservada em nosso processo de modernização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
143Q683244 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC, 2019Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro Da divisão do trabalho social, é INCORRETO afirmar que: ✂️ a) a verdadeira função da pena é manter intacta a coesão social, garantindo toda a vitalidade da consciência comum. ✂️ b) um ato é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência coletiva. ✂️ c) o que caracteriza o crime é o fato de ele determinar a pena que, por sua vez, consistiria numa reação passional. ✂️ d) a pena consiste, essencialmente, numa reação racional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta. ✂️ e) a pena consiste, essencialmente, numa reação passional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
144Q177293 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEQuanto à sociologia jurídica, julgue o item subsequente.Apesar de suas singularidades, o direito é uma ciência social aplicada, e sua aplicação depende de outras ciências sociais; entretanto, essa dependência recai, em sua quase totalidade, sobre a sociologia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
145Q231422 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR Assinale a alternativa incorreta: ✂️ a) O anacronismo do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e da Reforma realizada pelas Leis 7.209/84 e 7.210/84 decorre da não adoção das ideias centrais do movimento criminológico do labelling approch pelo legislador brasileiro; ✂️ b) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, representou um avanço radical, em relação à Declaração americana de 1776 ou à proclamação francesa de 1789, pois incluiu não apenas direitos políticos básicos, mas também o direito ao trabalho, o direito à educação, a proteção contra o desemprego e a pobreza, o direito de sindicalização e até mesmo o direito a uma remuneração justa e favorável; ✂️ c) Para Jürgen Habermas, o conceito de cidadania merece interpretação liberal e republicana. Na liberal, a cidadania se justifica no ordenamento jurídico pelo fato de se permitir constatar no caso concreto quais direitos competem a cada indivíduo. Na visão republicana, esses direitos subjetivos resultam de uma ordem jurídica objetiva, a qual não somente garante a integridade de uma convivência autônoma, com iguais direitos, mas também se assenta no respeito mútuo; ✂️ d) No Estado Democrático de Direito, há a garantia de contestabilidade, inerente à noção de contrato social, que permite que a jurisdição constitucional, por intermédio da razão pública, atue de forma contramajoritária para invalidar leis aprovadas pela maioria legislativa; ✂️ e) No contexto do Programa do Realismo Utópico, de Anthony Giddens, propõe-se a democracia dialógica, como meio de afastar o recurso à violência dos relacionamentos sociais, para além da esfera política formal; com isto, a democracia penetra em especial em quatro arenas da vida social: 1) a vida pessoal, atuando sobre as relações familiares, sexuais, de amizade, fazendo com que o indivíduo alcance autonomia material e psicológica para dialogar com os outros e resolver os conflitos; 2) os movimentos sociais e de auto-ajuda, abrindo espaço para o diálogo público sobre questões que extrapolam a política tradicional; 3) a organizacional, com a flexibilização, descentralização e democratização dos processos produtivos e de prestação de serviços; 4) a global, com a gestação de formas de democracia representativa paralelas às estabelecidas dentro dos estados-nação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
146Q235833 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça, MPE AC, CESPE CEBRASPE Considerando a relação entre direito, comunicação social e opinião pública no contexto brasileiro atual, assinale a opção correta. ✂️ a) A divulgação de notícias pela mídia evidencia o total respeito dos meios de comunicação ao princípio da presunção de inocência, mediante a preservação da imagem de pessoas acusadas de crimes. ✂️ b) Existe, na esfera federal, um sistema de controle externo da mídia, cuja função é garantir a preservação dos princípios jurídicos fundamentais na divulgação das notícias. ✂️ c) O destaque conferido pelos meios de comunicação de massa a notícias sobre atividades criminosas fomenta o sentimento de insegurança da população, o que afeta a credibilidade do sistema de justiça criminal do país. ✂️ d) O conceito de opinião pública, entendido como a média das opiniões privadas dos cidadãos, confunde-se com o de opinião publicada. ✂️ e) A construção da opinião pública dispensa processos de comunicação horizontais, democráticos Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
147Q673318 | Filosofia e Sociologia do Direito, Assistente Administrativo, CRN 2° Região, Quadrix, 2020Quanto à ética e à moral no serviço público, julgue o item. A deontologia é a parte da filosofia que estuda a moral, as consequências da ação, os deveres e as obrigações. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
148Q675031 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta. ✂️ a) Quando há colisão entre princípios, um deles será invalidado. ✂️ b) Quando há conflito entre regras, uma delas deverá, necessariamente, ser invalidada. ✂️ c) Entre regras há colisão; entre princípios, conflito ✂️ d) O sopesamento pode solucionar a colisão entre princípios. ✂️ e) A colisão entre princípios ocorre na dimensão da validade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
149Q173013 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPECom relação à filosofia do direito, julgue o próximo item .O utilitarismo é uma espécie de ética normativa segundo a qual se considera correta uma ação se ela colaborar para promover a felicidade, de modo que um indivíduo egoísta, por exemplo, pode ser valorizado, com base nessa proposta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
150Q676570 | Filosofia e Sociologia do Direito, Analista Ministerial Administração, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir. Os juízos de valor, sob a perspectiva jurídica, enunciam ações segundo o critério de legalidade ou ilegalidade da conduta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
151Q675805 | Filosofia e Sociologia do Direito, Analista Ministerial Administração, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir. Segundo a escola da moral das virtudes ou do caráter, de Aristóteles, os seres morais são definidos pelos hábitos e costumes desenvolvidos no decorrer do tempo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
152Q177056 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE Considerando a relação entre direito e controle social, assinale a opção correta. ✂️ a) A reintegração é um mecanismo jurídico de controle social focalizado na punição proporcional à gravidade da falta cometida pelo infrator, ou seja, à gravidade da conduta passada. ✂️ b) A identificação artificial dos interesses consiste em mecanismo jurídico de controle social por meio do qual o agente causador do conflito social é isolado a fim de vivenciar a própria impotência diante da férrea objetividade dos mecanismos de controle aplicados, sendo compelido a experimentar uma sensação física e moral profunda. ✂️ c) De acordo com o método de insulamento, compensam-se problemas de socialização, de personalidade, de valores ou de apatia, alocando-se papéis e recompensas para fins específicos. ✂️ d) O controle social constitui um subsistema de normas (o direito) sustentado pela autoridade de outro (o Estado), cujos agentes e instrumentos, ao aplicarem a lei, criam direito. ✂️ e) Quanto mais o direito e o sistema de justiça se transformam em órgãos de integração social, gerando subordinação recíproca e opondo-se à alteração das regras, menos grave e individualizado tende a ser o impacto das perturbações e dos deslocamentos de interesses causados pelas mudanças. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
153Q180972 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, PGE SC, FEPESEOs mecanismos inovadores implementados pelos juizados especiais no Brasil, a partir do final da década de 1990, têm normalmente facilitado o acesso à justiça. Porém, é necessário atentar para o fato de que a informalização pode também ensejar certo tipo de risco, como no caso de. ✂️ a) As etapas processuais serem excessivamente abreviadas para facilitar o acordo entre as partes a partir do incentivo à conciliação, fato que prejudica a expectativa de o advogado vencer a lide. ✂️ b) A conciliação abreviar o trâmite processual e, desta maneira, impedir que todas as provas sejam produzidas para chegar ao desvendamento da verdade processual como elemento indispensável e fnalidade precípua da justiça. ✂️ c) A supressão de etapas e procedimentos próprios do rito ordinário vir a colocar em perigo a fnalidade essencial do processo que, tendo em vista a segurança jurídica, é o cumprimento da norma. ✂️ d) As partes possuírem desigual poder econômico, sendo que neste caso a ausência de advogado e a rapidez da tramitação processual têm aumentado a vulnerabilidade da parte economicamente mais fraca e desassistida. ✂️ e) A excessiva procura por este tipo de juizado vulgarizar a prestação de justiça pelo fato de se tratar de matérias simples e repetitivas que desvalorizam a atuação profssional de juízes e advogados Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
154Q177066 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCCPara Michel Foucault, em Vigiar e punir, as razões de ser essenciais da reforma penal no século XVIII, também denominada Reforma Humanista do Direito penal, são constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de: ✂️ a) recuperar. ✂️ b) ressocializar. ✂️ c) humanizar. ✂️ d) punir. ✂️ e) descriminalizar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
155Q701076 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça Matutina, MPE SC, MPE SC, 2019A proposta de Alexy para solucionar o conflito entre princípios consiste na aplicação do princípio preponderante devido ao valor intrínseco regulamentado, em detrimento do outro (analisados independentemente do caso concreto), evitando-se assim a análise tópica dos conteúdos em cada caso e possível alteração das relações em situações futuras. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
156Q178351 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, PGE SC, FEPESEA perspectiva sociológica trouxe importante contribuição para o estudo e diagnóstico das condições efetivas dos serviços prestados pela administração da justiça. Pesquisas desenvolvidas nos países centrais na década de 1970 apontaram como principais obstáculos de natureza econômica para o acesso à justiça: ✂️ a) O desconhecimento dos locais e as pessoas que devem ser procurados para resolver uma situação de natureza jurídica, fato comum nas pessoas com maior difculdade de acesso à informação. ✂️ b) Os custos da litigação, sendo que estes afetam fundamentalmente os estratos sociais de menor poder aquisitivo, bem como a morosidade da tramitação judicial que constitui, em muitos casos, uma oneração adicional ✂️ c) O temor de represálias pelo fato de interpor uma ação contra uma pessoa de posição privilegiadas seja por infuência política ou por posição hierárquica superior no tratamento e consideração social ✂️ d) A frustração por experiências anteriores mal sucedidas no âmbito do Poder Judiciário, devido ao insucesso ou à alienação em relação aos protagonistas envolvidos e o excessivo formalismo burocrático. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
157Q685031 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC, 2019No livro Da divisão do trabalho social, Émile Durkheim estabelece uma relação entre direito e solidariedade social, na qual ✂️ a) entre solidariedade social e direito não há qualquer relação de simbolização. ✂️ b) o direito é concebido como um fato externo que simboliza a solidariedade social. ✂️ c) o direito é concebido como um fato externo que não simboliza a solidariedade social. ✂️ d) a solidariedade social é concebida como um fato externo que simboliza o direito. ✂️ e) a solidariedade social é concebida como um fato externo que não simboliza o direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
158Q178551 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCCUm dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor, ✂️ a) pena capital. ✂️ b) sanção normalizadora. ✂️ c) execução normativa. ✂️ d) sanção repressora. ✂️ e) poder soberano. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
159Q179865 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCCO Estado moderno é um agrupamento de dominação que apresenta caráter institucional e procurou (com êxito) monopolizar, nos limites de um território, a violência física legítima como instrumento de domínio e que, tendo esse objetivo, reuniu nas mãos dos dirigentes os meios materiais de gestão. Equivale isso a dizer que o Estado moderno expropriou todos os funcionários que, segundo o princípio dos Estados dispunham outrora, por direito próprio, de meios de gestão, substituindo-se a tais funcionários, inclusive no topo da hierarquia. No trecho acima, extraído do ensaio "A Política como Vocação", Max Weber refere-se ao Estado moderno, resultante de seu desenvolvimento racional. Para o autor, este Estado é caracterizado como um estado ✂️ a) burocrático. ✂️ b) autoritário. ✂️ c) autocrático. ✂️ d) democrático. ✂️ e) nação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
160Q180019 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE A ciência que apresenta ao Poder Judiciário ferramentas como método de controle e planejamento, gestão de pessoas e de conhecimento e valorização dos recursos humanos denomina-se ✂️ a) economia judiciária. ✂️ b) axiologia judiciária. ✂️ c) contadoria judicial. ✂️ d) administração judiciária. ✂️ e) epistemologia jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro