Questões de Concursos Finanças Públicas

Quando uma sociedade está de acordo em que o governo deve desempenhar determinadas funções públicas, é preciso levantar recursos públicos para pagá-las. Isso é feito por meio de tributação de serviços e bens finais, fatores de produção e outras atividades. Assinale a única opção falsa no que tange a efeitos do excesso de cobrança de impostos.

QUE CORTE?

Mesmo com o ajuste orçamentário de 50 bilhões de reais anunciado na semana passada, o orçamento para este ano segue mais inflado que o de 2010.
Revista Veja. Ed. 2204, pág. 70, de 16 de fevereiro de 2011.

De acordo com o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda, o Governo Federal realizará um corte no orçamento. Qual é o objetivo prioritário do corte?

Com relação ao Déficit Público, uma das afirmações a seguir é falsa. Identifique-a.

Com relação ao orçamento público e ao ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir.

Uma das vantagens do orçamento-programa em relação ao orçamento tradicional é a possibilidade de se conjugar a formulação do orçamento ao planejamento governamental.

A definição de meios de pagamento corresponde ao conjunto de ativos utilizados para liquidar transações. Com o avanço do sistema financeiro e do processo de inovações fi nanceiras, desenvolveram-se novas medidas de meios de pagamento. Identifi que, entre os agregados monetários abaixo mencionados, aquele que sofre todo impacto da infl ação (monetização ou desmonetização).

De acordo com os fundamentos da curva de Laffer, identifique a opção falsa.

O princípio da anterioridade tributária é cláusula pétrea, por constituir garantia individual de que a lei que criar, aumentar ou extinguir tributo somente pode ser aplicada no exercício financeiro seguinte à sua publicação.

Com base na conceituação da receita orçamentária brasileira, assinale a única opção errada.

Em relação ao orçamento público, é correto afirmar:

Um dos princípios básicos da teoria da tributação é o da equidade. De acordo com o princípio da equidade, identifi que a única opção correta.

O instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, que envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo é denominado:

A literatura econômica tem considerado o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) a forma mais atrativa, em termos de tributação de vendas, sobretudo por se tratar de um imposto neutro. Várias são as vantagens que consolidam os argumentos a favor da adoção do IVA. Escolha a opção que não representa uma vantagem na adoção desse tipo de imposto.

No estabelecimento de um sistema tributário, o clássico Princípio da Equidade sugere que

O Estado, para sobreviver, necessita dos meios indispensáveis ao atendimento de sua organização e do cumprimento de suas fi nalidades, ou seja, para se sustentar, o Estado precisa de: