Questões de Concursos Legislação Estadual

Gabriela é servidora pública do Ministério Público da Paraíba. Ontem faleceu sua sogra. Neste caso, Gabriela

Preencha as lacunas do texto abaixo.

A remuneração do servidor que executar atividade noturna, assim considerado o trabalho prestado entre _______ horas e ______ horas do dia seguinte, será acrescida de __________ .

Assianel a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

O fisioterapeuta é um profissional de saúde, com formação acadêmica superior, habilitado à construção do diagnóstico dos distúrbios cinéticos funcionais (diagnóstico fisioterapêutico), prescrição das condutas fisioterapêuticas, a respectiva ordenação e indução no paciente, bem como o acompanhamento da evolução do quadro clínico funcional e das condições para alta do serviço. Em relação às responsabilidades fundamentais e atribuições do fisioterapeuta, assinale a alternativa correta.

Dentre as atribuições funcionais expressamente previstas na Lei Complementar Estadual no 01/90 aos Defensores Públicos do Estado do Amazonas de 1^a Instância (1^a e 2^a Entrâncias), NÃO se encontra inserida a

No tocante à Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Funcionário público estadual, encarregado de receber valores referentes a pagamento de honorários advocatícios em favor do Estado, dá como quitado pagamento de honorários que, posteriormente, verifica-se que estavam a menor. Nesta hipótese e considerando o previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,

É competência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí processar e julgar originalmente, por prerrogativa de função, conforme as disposições da Constituição Estadual, nos crimes comuns:

Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual N.º 537/2014, assinale a afirmativa correta.

Com base no art. 7º da Lei Estadual 8.485/04, que trata dos prazos para cumprir as metas do Plano Estadual de Saneamento Básico, o atendimento com esgotamento sanitário a 100% do universo da população urbana dos municípios concedentes deverá ser atingido até

Para a criação, a incorporação e o desmembramento de Municípios, no Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

O servidor público estadual que praticar ato irregular poderá responder nas esferas civil, penal e administrativa, simultaneamente, uma vez que as instâncias são independentes entre si.

Será oficialmente considerado extraviado o militar estadual da ativa que, no desempenho de qualquer serviço, em viagem, em operações militares estaduais ou em casos de calamidade pública, tiver paradeiro ignorado por mais de oito dias.