Questões de Concursos Legislação Estadual

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282Q238784 | Legislação Estadual, Lei n13407, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando os preceitos contidos no Código de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), que dispõe sobre o comportamento ético e estabelece os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativo-disciplinar dos militares estaduais, julgue os seguintes itens.

A disciplina militar traduz-se no exato cumprimento dos deveres, em especial, na rigorosa observância e acatamento integral das leis, regulamentos, normas e ordens, na obediência às ordens legais dos superiores, no emprego de todas as energias em benefício do serviço e nas manifestações espontâneas de acatamento dos valores e deveres éticos.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

283Q34071 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de São Paulo, Pedagogo, DPE SP, FCC

Hoje faz dois meses que Fernanda, servidora efetiva de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, foi punida pela primeira vez em sua carreira. A pena aplicada foi advertência por escrito por ter descumprido determinado dever funcional. Caso descumpra novamente esse mesmo dever funcional Fernanda estará sujeita, conforme a Deliberação da CSDP nº 111 de 2009, à pena de

✂️ a) advertência por escrito, que deverá constar no prontuário de Fernanda, mas não poderá ser publicada no Diário Oficial, ainda que seja decisão definitiva.
✂️ b) suspensão por até noventa dias, que constará no prontuário de Fernanda e será publicada no Diário Oficial se for decisão definitiva.
✂️ c) censura, que constará no prontuário de Fernanda, mas não poderá ser publicada no Diário Oficial, ainda que seja decisão definitiva.
✂️ d) suspensão por até noventa dias, que constará do prontuário de Fernanda, mas não poderá ser publicada no Diário Oficial, ainda que seja decisão definitiva.
✂️ e) censura, que constará no prontuário de Fernanda cuja decisão definitiva será publicada no Diário Oficial.

286Q11895 | Legislação Estadual, Legislação Estadual da Bahia, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Carmem, servidora pública estadual ocupante de cargo efetivo, foi aposentada por invalidez por doença psiquiátrica. Meses depois, Carmem se recuperou da enfermidade e, desejando regressar ao serviço público, ajuizou ação ordinária em face do Estado da Bahia. Durante a instrução probatória, por meio de perícia judicial que ratificou a nova conclusão de junta médica oficial, restou comprovado que Carmem se curou completamente da doença e está apta a voltar ao trabalho. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos ivis do stado da ahia, no caso em tela:

✂️ a) não é cabível o retorno de Carmem ao serviço público, porque a aposentadoria por invalidez é ato irrevogável;
✂️ b) não é cabível o retorno de Carmem ao serviço público por determinação judicial, mas somente por vontade do próprio poder público estadual;
✂️ c) é cabível o retorno de Carmem ao serviço público, por meio da reintegração;
✂️ d) é cabível o retorno de Carmem ao serviço público, por meio da reversão;
✂️ e) é cabível o retorno de Carmem ao serviço público, por meio da readaptação.

288Q239836 | Legislação Estadual, Lei n13407, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Os deveres éticos emanados dos valores militares estaduais e que conduzem a atividade profissional sob o signo da retidão moral incluem: dedicação em tempo integral ao serviço militar, buscando, com todas as energias, o êxito e o aprimoramento técnico-profissional e moral; abstenção do uso do posto, graduação ou cargo para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros; exercício constante da função pública com honestidade, não aceitando vantagem indevida, de qualquer espécie.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

289Q204838 | Legislação Estadual, Estatuto dos Funcionários Públicos, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 10.261/68, é proibido ao funcionário público

✂️ a) fazer contratos de natureza comercial e industrial com o Governo, por si, ou como representante de outrem.
✂️ b) requerer ou promover a concessão de privilégios de invenção própria.
✂️ c) constituir-se procurador ou servir de intermediário perante qualquer repartição pública, quando se tratar de interesse de cônjuge.
✂️ d) trabalhar sob as ordens imediatas de parentes, até segundo grau, nas funções de confiança e livre escolha.
✂️ e) cumprir as ordens superiores, representando quando forem manifestamente ilegais.

290Q164397 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Pernambuco, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

A empresa atacadista Abelardo da Hora, de São Lourenço da Mata - PE, adquiriu mercadorias sujeitas à substituição tributária das operações subsequentes com o ICMS retido pelos remetentes. Em relação a essas mercadorias, aconteceram as situações adiante descritas:

I. Vendeu para o atacadista revendedor Pedro de Lara, de Bom Conselho - PE.

II. Vendeu, ao abrigo de isenção, para o atacadista Boto Cor-de-Rosa, da Zona Franca de Manaus.

III. Vendeu para o varejista revendedor Geraldo Azevedo, de Petrolina - PE.

IV. Exportou parte da mercadoria para o Suriname.

V. Vendeu para consumidor final por valor inferior ao valor da base de cálculo do imposto anteriormente retido por substituição tributária.

De acordo com a Lei n^o 11.408/1996, lhe asseguram direito à restituição do ICMS retido por substituição tributária, em seu valor total ou parcial, APENAS as situações

✂️ a) II, III e IV.
✂️ b) I, III e V.
✂️ c) I, III e IV.
✂️ d) I, II e V.
✂️ e) II, IV e V.

295Q52250 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de São Paulo, Procurador do Estado, PGE SP, VUNESP, 2018

As seguintes parcelas integraram a remuneração de servidor público titular de cargo efetivo em janeiro de 2018: (1) vencimento equivalente a R$ 3.000,00; (2) dois adicionais por tempo de serviço que, somados, equivalem a R$ 300,00; (3) gratificação pelo exercício de função de confiança equivalente a R$ 1.200,00; (4) total de diárias equivalente a R$ 500,00 (relativas a viagens decorrentes do exercício da função de confiança). Naquele mês, sua remuneração bruta foi equivalente a R$ 5.000,00. A partir de 1° de fevereiro de 2018, a designação para o exercício de função de confiança foi cessada após doze anos de dedicação do servidor àquela atividade. No mesmo dia, passou a surtir efeitos lei estadual que reestruturou a carreira a que pertence tal servidor e fixou o vencimento do cargo efetivo por ele titularizado em valor equivalente a R$ 2.500,00. Quanto à folha de pagamento do servidor referente ao mês de fevereiro de 2018, é correto concluir:

✂️ a) em virtude do princípio da irredutibilidade de vencimentos, a remuneração bruta apontada em tal folha de pagamento deverá ser equivalente a, no mínimo, R$ 5.000,00.
✂️ b) o princípio da irredutibilidade de vencimentos não obsta que a cessação da designação do servidor para o exercício da função de confiança implique decréscimo remuneratório equivalente ao valor da gratificação pro labore faciendo, razão pela qual a folha de pagamento em questão não haverá de contemplar qualquer parcela atinente ao exercício da referida função pelo servidor.
✂️ c) em virtude do princípio da irredutibilidade de vencimentos, embora o vencimento do servidor passe a ser equivalente a R$ 2.500,00, a folha de pagamento em questão deverá contemplar parcela hábil a impedir o correspondente decréscimo remuneratório.
✂️ d) em virtude do princípio da irredutibilidade de vencimentos, a lei estadual que reduziu o vencimento do cargo de tal servidor deverá ser considerada inconstitucional neste ponto, razão por que, na folha de pagamento em questão, o valor referente ao vencimento continuará sendo equivalente a R$ 3.000,00.
✂️ e) em virtude do princípio da irredutibilidade de vencimentos, a lei estadual que reduziu o vencimento do cargo de tal servidor será aplicada apenas aos servidores que ingressarem após sua vigência, razão por que, na folha de pagamento em questão, o valor referente ao vencimento continuará sendo equivalente a R$ 3.000,00.

296Q19539 | Legislação Estadual, Legislação Estadual da Bahia, Auditor, AL BA, FGV

A Lei Estadual nº 2.322/66 estabelece normas para ordenar, disciplinar e controlar a administração financeira, patrimonial e de material do Estado.
As opções a seguir representam comandos dessa lei, à exceção de uma.
Assinale-a.

✂️ a) O regime de adiantamento consiste na entrega de numerário ao servidor, sempre precedida de empenho da dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
✂️ b) A autorização do pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.
✂️ c) As despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas, são consideradas “Restos a Pagar”.
✂️ d) O empenho da despesa poderá exceder o limite dos créditos concedidos.
✂️ e) As autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento são denominadas créditos adicionais.

297Q167192 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Pernambuco, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

De acordo com o que estabelece a Lei Estadual n° 11.514/1997, a imposição de multa ao infrator da legislação tributária estadual

✂️ a) não dispensa o pagamento do imposto devido e demais acréscimos cabíveis, salvo nos casos previstos em lei.
✂️ b) não exime o infrator da obrigação de reparar os danos resultantes da infração, quando superiores a valor fixado em regulamento.
✂️ c) pode dispensar o pagamento do imposto devido, quando o montante da multa aplicada representar, no mínimo, mais de duas vezes o valor nominal desse imposto, obedecidas as condições fixadas por ato do Poder Executivo.
✂️ d) não deve ser realizada de forma cumulativa quando uma das infrações é relativa à obrigação acessória e outra é relativa à obrigação principal, e quando da primeira possa resultar a segunda, de acordo com o que dispuser portaria específica da Secretaria da Fazenda.
✂️ e) dispensa o pagamento do imposto devido, apenas nos casos expressamente previstos em regulamento do respectivo imposto.

298Q167454 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Empresa catarinense, devedora de tributos estaduais, declarados por notificação fiscal, procurou a repartição fiscal estadual de sua cidade, no vale do Itajaí/SC, para liquidar o referido crédito tributário em prestações mensais. Com base na Lei estadual n° 3.938/66, e ressalvados os casos especiais previstos nas leis específicas de cada tributo, tais débitos podem ser pagos em prestações mensais, observando-se, ainda, que

✂️ a) dentre outros requisitos, seja feita a apresentação de fiança, caso o Inspetor de Fiscalização e Arrecadação de Rendas da região fiscal a que estiver jurisdicionado julgue conveniente, e que o número de prestações mensais não exceda a dez.
✂️ b) dentre outros requisitos, o pedido seja apresentado tempestivamente, que seja demonstrada a impossibilidade financeira de solver, de uma só vez, a obrigação, e que o número de prestações mensais não exceda a vinte e quatro.
✂️ c) o pedido apresentado por contribuintes dos setores industrial e comercial atacadista só será beneficiado com parcelamento especial de trinta e seis meses, se o referido pedido for acompanhado do balanço patrimonial da empresa, referente aos três exercícios anteriores ao da apresentação do pedido.
✂️ d) o pedido apresentado por contribuintes dos setores industrial, comercial atacadista e comercial varejista só será beneficiado com parcelamento excepcional de trinta e seis meses, se o referido pedido for acompanhado do balanço patrimonial da empresa, referente aos dois exercícios anteriores ao da apresentação do pedido.
✂️ e) dentre outros requisitos, o número de prestações mensais não poderá exceder a sessenta, quando o pedido for formulado por empresa integrante do Simples Nacional.

299Q114552 | Legislação Estadual, Constituição do Estado da Bahia, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

A Constituição do Estado da Bahia, em relação aos direitos específicos da mulher, determina que o Estado garantirá, perante a sociedade, a imagem social da mulher como mãe, trabalhadora e cidadã em igualdade de condições com o homem, com o objetivo de

✂️ a) garantir a educação não diferenciada através de preparação de seus agentes educacionais, seja no comportamento pedagógico ou no conteúdo do material
didático, de modo a não discriminar a mulher no sistema de ensino estadual da educação básica, média e superior, inclusive perante a Universidade Federal da Bahia.
✂️ b) regulamentar os procedimentos para a interrupção da gravidez, garantindo acesso à informação e agilizando mecanismos operacionais para o atendimento integral à mulher carente e que não possua condições psicológicas de levar a gestação a termo.
✂️ c) criar mecanismos de assistência integral à saúde da mulher, em todas as fases de sua vida, através de programas governamentais desenvolvidos, implementados e controlados pelo Conselho Estadual de Saúde, com a participação das entidades representativas das mulheres e da comunidade baiana.
✂️ d) criar comissão estadual interdisciplinar, garantida a representação do movimento autônomo de mulheres, para avaliar as pesquisas de reprodução humana,
crescimento populacional, participação da mulher no mercado de trabalho e da prática de violência doméstica.
✂️ e) impedir a veiculação de mensagens que atentem contra a dignidade da mulher, reforçando a discriminação sexual ou racial.

300Q167572 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.

A empresa João Alves EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), localizada em Criciúma/SC, se dedica ao comércio e realiza diversas operações sujeitas ao ICMS. Dentre estas, aplica-se o benefício fiscal de redução de base de cálculo, previsto no Anexo 2 do RICMS/SC,

✂️ a) nas operações internas com cimento, tijolo, telha, tubo e manilha, ferro, aço, alumínio e cobre.
✂️ b) de 57,7% na saída interna de peças, partes e acessórios destinadas a embarcações, quando adquiridos por indústria naval ou náutica.
✂️ c) nas operações internas com produtos da cesta básica, dentre os quais estão, entre outros, carnes de ave, suíno, ovino, caprino e coelho, mel, peixe, água mineral com gás natural, arroz parboilizado, leite pasteurizado, queijo, sal e açúcar.
✂️ d) de 29,411% sobre o valor das saídas, internas ou interestaduais, de gás natural destinado a estabelecimento industrial, desde que o sujeito passivo emita o documento fiscal na forma prevista na legislação.
✂️ e) de 65% na saída interna e interestadual de motores elétricos para veículos automotores, dispensado o estorno do crédito relativo às entradas.

Questões de Concursos Legislação Estadual

Resolva questões de Legislação Estadual comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

281Q34198 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de São Paulo, Oficial de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

282Q238784 | Legislação Estadual, Lei n13407, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

283Q34071 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de São Paulo, Pedagogo, DPE SP, FCC

284Q172086 | Legislação Estadual, Constituição do Estado da Bahia, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

285Q21588 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Ceará, Analista Legislativo, AL CE, CESPE CEBRASPE

286Q11895 | Legislação Estadual, Legislação Estadual da Bahia, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

287Q41862 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de Sergipe, Escrivão de Polícia, Polícia Civil SE, IBFC

288Q239836 | Legislação Estadual, Lei n13407, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

289Q204838 | Legislação Estadual, Estatuto dos Funcionários Públicos, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

290Q164397 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Pernambuco, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

291Q13743 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de Santa Catarina, Agente de Ação Social, SJC SC, FEPESE

292Q166327 | Legislação Estadual, Paraíba Constituição Estadual, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFAZ PB, FCC

293Q168463 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2018

294Q657173 | Legislação Estadual, Lei n 5810, Analista Judiciário Área Administrativa, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

295Q52250 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de São Paulo, Procurador do Estado, PGE SP, VUNESP, 2018

296Q19539 | Legislação Estadual, Legislação Estadual da Bahia, Auditor, AL BA, FGV

297Q167192 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Pernambuco, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

298Q167454 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

299Q114552 | Legislação Estadual, Constituição do Estado da Bahia, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

300Q167572 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018