Início Questões de Concursos Legislação Federal Resolva questões de Legislação Federal comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Legislação Federal Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1541Q809774 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE CEBRASPEAcerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes. É cabível a celebração de convênios entre o IBAMA, estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ambiental, podendo o IBAMA repassar a esses entes parcela da receita proveniente da taxa de controle e fiscalização ambiental. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1542Q809493 | Legislação Federal, Lei 6766 1979, Consultor Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPEA legislação federal de parcelamento urbano tem procurado incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo, impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas, ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão ambiental, julgue os itens que se seguem. Todo parcelamento do solo urbano no DF deve ser submetido ao licenciamento ambiental. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1543Q809029 | Legislação Federal, Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp ES, CESPE CEBRASPEDe acordo com o disposto no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP), julgue os itens que se seguem. De acordo com o CBAP, os testemunhais correspondem a anúncios em que são utilizados modelos sem personalização, cujos depoimentos são caracterizados como licenças publicitárias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1544Q808263 | Legislação Federal, Lei 9656 1998, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPERelativamente à Lei n.o 9.656/1998, modificada pela Medida Provisória n.o 2.097, que dispõe sobre os seguros privados de assistência à saúde, julgue os itens abaixo. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) constitui o principal órgão regulador dos seguros privados de assistência à saúde. A legislação estabelece que o CNSP está integrado pelos máximos representantes de várias entidades que têm participação no ramo e no governo, sendo presidido pelo Ministro de Saúde ou seu representante legal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1545Q808244 | Legislação Federal, Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público, Profissional de Engenharia e Manutenção, INFRAERO, FCCJúlio, servidor público civil do Poder Executivo Federal, sempre foi extremamente respeitoso em relação à hierarquia existente na Administração Pública. No entanto, em um determinado momento, decidiu representar contra o comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal, não tendo qualquer temor em assim o fazer. Tal postura de Júlio ✂️ a) está correta, consistindo em um dos deveres fundamentais do servidor público civil do Poder Executivo Federal. ✂️ b) não está correta, implicando em desobediência quanto à estrutura hierárquica do Poder Público. ✂️ c) não está correta, porém implica apenas em uma conduta imoral e não afronta à hierarquia estatal. ✂️ d) está correta, mas inexiste previsão sobre tal comportamento no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. ✂️ e) não está correta, podendo Júlio sofrer penalidade administrativa por tal conduta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1546Q807423 | Legislação Federal, Lei 4595 1964, Escriturário, Banco do Brasil, CESGRANRIODe acordo com a Lei no 4.595/1964, as Cooperativas de Crédito são equiparadas às demais instituições financeiras, e seu funcionamento deve ser autorizado e regulado pelo Banco Central do Brasil. O principal objetivo de uma Cooperativa de Crédito é a ✂️ a) concessão de cartas de crédito, que estejam vinculadas a títulos do Governo Federal, às demais instituições financeiras. ✂️ b) fiscalização das operações de crédito realizadas pelas demais instituições financeiras. ✂️ c) prestação de assistência creditícia e de serviços de natureza bancária a seus associados, em condições mais favoráveis que as praticadas pelo mercado. ✂️ d) prestação do serviço de proteção ao crédito ao mercado financeiro, atuando principalmente como um Fundo Garantidor de Crédito. ✂️ e) regulamentação da prestação do serviço de concessão de crédito, realizado por pessoas físicas associadas a uma determinada instituição financeira. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1547Q806950 | Legislação Federal, Lei 10486 2002, Sargento, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPEA respeito da lei de remuneração e suas alterações, julgue o item que se segue. Se um soldado com 25 anos de efetivo serviço e soldo de R$ 609,96 solicitar sua reserva, seu soldo passará a ser de R$ 508,30. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1548Q189995 | Legislação Federal, Advogado, IDAF ES, FUNCABSobre as regras que tratam das sanções penais e administrativas resultantes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n° 9.605/98, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A responsabilidade das pessoas jurídicas sempre exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes domesmo fato. ✂️ b) Admite-se adesconsideração da personal idade jurídica sempre que a personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente. ✂️ c) É vedada a aplicação da pena restritiva de direitos nos crimes ambientais. ✂️ d) Admite-se a suspensão condicional da pena nos crimes ambientais cuja condenação à pena privativa de liberdade não seja superior a 5 (cinco) anos. ✂️ e) Nas infrações penais previstas na Lei n° 9.605/98, a ação penal é sempre pública condicionada à representação do ofendido Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1549Q105396 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.Qualquer pessoa tem direito de peticionar ou de recorrer contra ato da ANATEL no prazo máximo de trinta dias, devendo a decisão da agência ser conhecida em até noventa dias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1550Q48522 | Legislação Federal, Tecnologista Pleno, MCT, CESPE CEBRASPEDe acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte. Os núcleos de inovação tecnológica devem reportar, anualmente, ao MCTI criações, licenciamentos, inovações e outras formas de transferência de tecnologia observadas na instituição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1551Q45730 | Legislação Federal, Agente Fiscal, CRBio, QUADRIXAnalise as afirmações e assinale a incorreta acerca do Conselho Federal de Biologia. ✂️ a) O Conselho Federal deverá reunir-se pelo menos uma vez a cada três meses. ✂️ b) Constituem renda do Conselho Federal: determinadas parcelas instituídas na legislação, bem como doações. ✂️ c) O Conselho Federal deliberará com a presença da maioria absoluta de seus membros, com exceções. ✂️ d) Determinadas deliberações do Conselho Federal podem ser realizadas por 2/3 (dois terços) de seus membros. ✂️ e) Constituem renda do Conselho Federal: 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas, em cada Conselho Regional; legados, doações e subvenções; e rendas patrimoniais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1552Q35890 | Legislação Federal, Analista Administrativo, IBAMA, CESPE CEBRASPETexto associado.Um cidadão requereu por escrito, ao ente estadual encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental, informações a respeito da possibilidade de construção de um hotel em local próximo às margens de um rio que corta sua cidade.Com base nessa situação, julgue os próximos itens.No requerimento devem constar os motivos pelos quais o cidadão pretende obter as informações, para que seja feita a devida verificação de seus interesses. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1553Q858949 | Legislação Federal, Decreto n 10332 de 2020 Estratégia de Governo Digital, Desenvolvedor de Software, CESPE CEBRASPE, 2020Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item, relativos à Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia coordenar a Rede Nacional de Governo Digital, cuja finalidade é promover o intercâmbio de informações relacionadas à expansão da Estratégia de Governo Digital. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1554Q821895 | Legislação Federal, Lei 12682 2012, Analista Sociocultural, ILSL SP, IBFCA Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, entende por digitalização a conversão da fiel imagem de um documento para código digital. Sendo assim deve-se considerar que: ✂️ a) A digitalização é uma cópia fiel de um documento, mas não é o documento, por isso pode ser livremente compartilhado. ✂️ b) Após a digitalização é necessário preservar o documento original, já que a cópia digital não é segura. ✂️ c) Como se trata apenas de mudança no suporte da informação, deve-se seguir as mesmas regras que regem o uso do documento no original com relação a acesso, uso, alteração, reprodução e descarte. ✂️ d) A digitalização, como um processo novo e dispendioso, é mais interessante do ponto de vista comercial, não trazendo benefícios imediatos com relação a documentos físicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1555Q821787 | Legislação Federal, Lei n 12527 2011 Lei de Acesso à informação, Técnico de Suporte Administrativo I, PROCON SP, VUNESPAna, servidora pública de determinado órgão público, analisou dois pedidos distintos de acesso a informações de interesse público. O primeiro pedido foi indeferido por Ana em virtude de não conter a identificação do requerente. O segundo, que continha a identificação do requerente, também foi indeferido por Ana em virtude de não conter os motivos determinantes da solicitação de informações. Diante do disposto na Lei n.º 12.527/2011, é possível afirmar que a decisão de Ana ✂️ a) foi correta quanto a ambos os pedidos, uma vez que a lei exige que o pedido de acesso a informações dirigido a órgãos públicos contenha identificação do requerente e os motivos determinantes da solicitação. ✂️ b) foi correta quanto ao primeiro pedido, mas equivocada quanto ao segundo, uma vez que a lei exige que o pedido de acesso a informações dirigido a órgãos públicos contenha identificação do requerente, mas não os motivos determinantes da solicitação. ✂️ c) foi equivocada quanto ao primeiro pedido, mas correta quanto ao segundo, uma vez que a lei exige que o pedido de acesso a informações dirigido a órgãos públicos contenha os motivos determinantes da solicitação, mas não a identificação do requerente. ✂️ d) foi equivocada quanto a ambos os pedidos, uma vez que a lei não exige que o pedido de acesso a informações dirigido a órgãos públicos contenha identificação do requerente ou os motivos determinantes da solicitação. ✂️ e) foi equivocada quanto a ambos os pedidos, pois a lei não permite o indeferimento, por agentes públicos, de pedidos de acesso a informações de interesse público dirigido a órgãos públicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1556Q821561 | Legislação Federal, Lei 8625 1993, Analista Técnico, MPE BA, AOCPDe acordo com a Lei Federal 8625/93, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Administração Superior do Ministério Público: I. a Procuradoria-Geral de Justiça. II. o Colégio de Procuradores de Justiça. III. o Conselho Superior do Ministério Público. IV. a Corregedoria-Geral do Ministério Público. ✂️ a) Apenas I e II. ✂️ b) Apenas I, II e IV. ✂️ c) Apenas I, III e IV. ✂️ d) Apenas I e III. ✂️ e) I, II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1557Q821054 | Legislação Federal, Código de Ética do Psicólogo, Psicólogo Classe A, Polícia Federal, CESPE CEBRASPEConsiderando o código de ética que rege a profissão e a atuação do psicólogo, julgue os itens subsecutivos. Na prestação de serviços psicológicos, é vedado ao psicólogo fornecer, a qualquer pessoa, informações a respeito dos objetivos de suas intervenções. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1558Q820761 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Defensor Público de Entrância Inicial, DPE CE, FCCEm relação à Lei dos Juizados Especiais, é correto afirmar, de acordo com entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores, que ✂️ a) reunidos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo, mas se recusando o Promotor de Justiça a propô-la, o Juiz, dissentindo, poderá propô-la de ofício. ✂️ b) não se admite a transação penal em crime continuado, se a soma da pena mínima da infração mais grave com o aumento mínimo de um sexto for superior a 01 (um) ano. ✂️ c) a homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei no 9.099/1995 faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, não se permite que o Ministério Público dê continuidade à persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial. ✂️ d) o benefício da suspensão do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, seja pelo somatório, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um 01 (um) ano. ✂️ e) nos crimes em que a pena mínima cominada for superior a 01 (um) ano, ainda que alternativamente seja prevista pena de multa, não é cabível suspensão condicional do processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1559Q820354 | Legislação Federal, Lei 12812 2013, Tecnólogo Formação Gestão de Recursos Humanos, IF SC, IESESA Lei nº 12.812, de 16 de maio de 2013, acrescenta o Art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Assinale a alternativa que consta o texto do Art. 391-A: ✂️ a) À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, será concedido licença maternidade nos termos do Art. 392. ✂️ b) A empregada gestante tem direito à licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. ✂️ c) A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo de aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 das Disposições Constitucionais Transitórias. ✂️ d) Não serão permitidos em regulamentos de qualquer natureza contratos coletivos ou individuais de trabalho, restrições ao direito da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1560Q819724 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar Educativo, Prefeitura de Nova Tebas PR, UNIUVDe acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), é preciso superar algumas concepções sobre o aprendizado inicial da leitura. A principal delas a ser superada é: ✂️ a) Ler é algo que forma e transforma o ser humano; ✂️ b) Ler é algo interessante e desafiador, algo que, conquistado plenamente, dará autonomia e independência; ✂️ c) Ler, como prática social, é sempre um meio, nunca um fim; ✂️ d) Ler é resposta a um objetivo, a uma necessidade pessoal; ✂️ e) Ler é simplesmente decodificar, converter letras em sons, sendo a compreensão consequência natural dessa ação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
1541Q809774 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE CEBRASPEAcerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes. É cabível a celebração de convênios entre o IBAMA, estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ambiental, podendo o IBAMA repassar a esses entes parcela da receita proveniente da taxa de controle e fiscalização ambiental. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1542Q809493 | Legislação Federal, Lei 6766 1979, Consultor Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPEA legislação federal de parcelamento urbano tem procurado incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo, impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas, ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão ambiental, julgue os itens que se seguem. Todo parcelamento do solo urbano no DF deve ser submetido ao licenciamento ambiental. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1543Q809029 | Legislação Federal, Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp ES, CESPE CEBRASPEDe acordo com o disposto no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP), julgue os itens que se seguem. De acordo com o CBAP, os testemunhais correspondem a anúncios em que são utilizados modelos sem personalização, cujos depoimentos são caracterizados como licenças publicitárias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1544Q808263 | Legislação Federal, Lei 9656 1998, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPERelativamente à Lei n.o 9.656/1998, modificada pela Medida Provisória n.o 2.097, que dispõe sobre os seguros privados de assistência à saúde, julgue os itens abaixo. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) constitui o principal órgão regulador dos seguros privados de assistência à saúde. A legislação estabelece que o CNSP está integrado pelos máximos representantes de várias entidades que têm participação no ramo e no governo, sendo presidido pelo Ministro de Saúde ou seu representante legal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1545Q808244 | Legislação Federal, Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público, Profissional de Engenharia e Manutenção, INFRAERO, FCCJúlio, servidor público civil do Poder Executivo Federal, sempre foi extremamente respeitoso em relação à hierarquia existente na Administração Pública. No entanto, em um determinado momento, decidiu representar contra o comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal, não tendo qualquer temor em assim o fazer. Tal postura de Júlio ✂️ a) está correta, consistindo em um dos deveres fundamentais do servidor público civil do Poder Executivo Federal. ✂️ b) não está correta, implicando em desobediência quanto à estrutura hierárquica do Poder Público. ✂️ c) não está correta, porém implica apenas em uma conduta imoral e não afronta à hierarquia estatal. ✂️ d) está correta, mas inexiste previsão sobre tal comportamento no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. ✂️ e) não está correta, podendo Júlio sofrer penalidade administrativa por tal conduta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1546Q807423 | Legislação Federal, Lei 4595 1964, Escriturário, Banco do Brasil, CESGRANRIODe acordo com a Lei no 4.595/1964, as Cooperativas de Crédito são equiparadas às demais instituições financeiras, e seu funcionamento deve ser autorizado e regulado pelo Banco Central do Brasil. O principal objetivo de uma Cooperativa de Crédito é a ✂️ a) concessão de cartas de crédito, que estejam vinculadas a títulos do Governo Federal, às demais instituições financeiras. ✂️ b) fiscalização das operações de crédito realizadas pelas demais instituições financeiras. ✂️ c) prestação de assistência creditícia e de serviços de natureza bancária a seus associados, em condições mais favoráveis que as praticadas pelo mercado. ✂️ d) prestação do serviço de proteção ao crédito ao mercado financeiro, atuando principalmente como um Fundo Garantidor de Crédito. ✂️ e) regulamentação da prestação do serviço de concessão de crédito, realizado por pessoas físicas associadas a uma determinada instituição financeira. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1547Q806950 | Legislação Federal, Lei 10486 2002, Sargento, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPEA respeito da lei de remuneração e suas alterações, julgue o item que se segue. Se um soldado com 25 anos de efetivo serviço e soldo de R$ 609,96 solicitar sua reserva, seu soldo passará a ser de R$ 508,30. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1548Q189995 | Legislação Federal, Advogado, IDAF ES, FUNCABSobre as regras que tratam das sanções penais e administrativas resultantes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n° 9.605/98, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A responsabilidade das pessoas jurídicas sempre exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes domesmo fato. ✂️ b) Admite-se adesconsideração da personal idade jurídica sempre que a personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente. ✂️ c) É vedada a aplicação da pena restritiva de direitos nos crimes ambientais. ✂️ d) Admite-se a suspensão condicional da pena nos crimes ambientais cuja condenação à pena privativa de liberdade não seja superior a 5 (cinco) anos. ✂️ e) Nas infrações penais previstas na Lei n° 9.605/98, a ação penal é sempre pública condicionada à representação do ofendido Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1549Q105396 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.Qualquer pessoa tem direito de peticionar ou de recorrer contra ato da ANATEL no prazo máximo de trinta dias, devendo a decisão da agência ser conhecida em até noventa dias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1550Q48522 | Legislação Federal, Tecnologista Pleno, MCT, CESPE CEBRASPEDe acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte. Os núcleos de inovação tecnológica devem reportar, anualmente, ao MCTI criações, licenciamentos, inovações e outras formas de transferência de tecnologia observadas na instituição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1551Q45730 | Legislação Federal, Agente Fiscal, CRBio, QUADRIXAnalise as afirmações e assinale a incorreta acerca do Conselho Federal de Biologia. ✂️ a) O Conselho Federal deverá reunir-se pelo menos uma vez a cada três meses. ✂️ b) Constituem renda do Conselho Federal: determinadas parcelas instituídas na legislação, bem como doações. ✂️ c) O Conselho Federal deliberará com a presença da maioria absoluta de seus membros, com exceções. ✂️ d) Determinadas deliberações do Conselho Federal podem ser realizadas por 2/3 (dois terços) de seus membros. ✂️ e) Constituem renda do Conselho Federal: 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas, em cada Conselho Regional; legados, doações e subvenções; e rendas patrimoniais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1552Q35890 | Legislação Federal, Analista Administrativo, IBAMA, CESPE CEBRASPETexto associado.Um cidadão requereu por escrito, ao ente estadual encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental, informações a respeito da possibilidade de construção de um hotel em local próximo às margens de um rio que corta sua cidade.Com base nessa situação, julgue os próximos itens.No requerimento devem constar os motivos pelos quais o cidadão pretende obter as informações, para que seja feita a devida verificação de seus interesses. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1553Q858949 | Legislação Federal, Decreto n 10332 de 2020 Estratégia de Governo Digital, Desenvolvedor de Software, CESPE CEBRASPE, 2020Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item, relativos à Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia coordenar a Rede Nacional de Governo Digital, cuja finalidade é promover o intercâmbio de informações relacionadas à expansão da Estratégia de Governo Digital. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1554Q821895 | Legislação Federal, Lei 12682 2012, Analista Sociocultural, ILSL SP, IBFCA Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, entende por digitalização a conversão da fiel imagem de um documento para código digital. Sendo assim deve-se considerar que: ✂️ a) A digitalização é uma cópia fiel de um documento, mas não é o documento, por isso pode ser livremente compartilhado. ✂️ b) Após a digitalização é necessário preservar o documento original, já que a cópia digital não é segura. ✂️ c) Como se trata apenas de mudança no suporte da informação, deve-se seguir as mesmas regras que regem o uso do documento no original com relação a acesso, uso, alteração, reprodução e descarte. ✂️ d) A digitalização, como um processo novo e dispendioso, é mais interessante do ponto de vista comercial, não trazendo benefícios imediatos com relação a documentos físicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1555Q821787 | Legislação Federal, Lei n 12527 2011 Lei de Acesso à informação, Técnico de Suporte Administrativo I, PROCON SP, VUNESPAna, servidora pública de determinado órgão público, analisou dois pedidos distintos de acesso a informações de interesse público. O primeiro pedido foi indeferido por Ana em virtude de não conter a identificação do requerente. O segundo, que continha a identificação do requerente, também foi indeferido por Ana em virtude de não conter os motivos determinantes da solicitação de informações. Diante do disposto na Lei n.º 12.527/2011, é possível afirmar que a decisão de Ana ✂️ a) foi correta quanto a ambos os pedidos, uma vez que a lei exige que o pedido de acesso a informações dirigido a órgãos públicos contenha identificação do requerente e os motivos determinantes da solicitação. ✂️ b) foi correta quanto ao primeiro pedido, mas equivocada quanto ao segundo, uma vez que a lei exige que o pedido de acesso a informações dirigido a órgãos públicos contenha identificação do requerente, mas não os motivos determinantes da solicitação. ✂️ c) foi equivocada quanto ao primeiro pedido, mas correta quanto ao segundo, uma vez que a lei exige que o pedido de acesso a informações dirigido a órgãos públicos contenha os motivos determinantes da solicitação, mas não a identificação do requerente. ✂️ d) foi equivocada quanto a ambos os pedidos, uma vez que a lei não exige que o pedido de acesso a informações dirigido a órgãos públicos contenha identificação do requerente ou os motivos determinantes da solicitação. ✂️ e) foi equivocada quanto a ambos os pedidos, pois a lei não permite o indeferimento, por agentes públicos, de pedidos de acesso a informações de interesse público dirigido a órgãos públicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1556Q821561 | Legislação Federal, Lei 8625 1993, Analista Técnico, MPE BA, AOCPDe acordo com a Lei Federal 8625/93, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Administração Superior do Ministério Público: I. a Procuradoria-Geral de Justiça. II. o Colégio de Procuradores de Justiça. III. o Conselho Superior do Ministério Público. IV. a Corregedoria-Geral do Ministério Público. ✂️ a) Apenas I e II. ✂️ b) Apenas I, II e IV. ✂️ c) Apenas I, III e IV. ✂️ d) Apenas I e III. ✂️ e) I, II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1557Q821054 | Legislação Federal, Código de Ética do Psicólogo, Psicólogo Classe A, Polícia Federal, CESPE CEBRASPEConsiderando o código de ética que rege a profissão e a atuação do psicólogo, julgue os itens subsecutivos. Na prestação de serviços psicológicos, é vedado ao psicólogo fornecer, a qualquer pessoa, informações a respeito dos objetivos de suas intervenções. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1558Q820761 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Defensor Público de Entrância Inicial, DPE CE, FCCEm relação à Lei dos Juizados Especiais, é correto afirmar, de acordo com entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores, que ✂️ a) reunidos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo, mas se recusando o Promotor de Justiça a propô-la, o Juiz, dissentindo, poderá propô-la de ofício. ✂️ b) não se admite a transação penal em crime continuado, se a soma da pena mínima da infração mais grave com o aumento mínimo de um sexto for superior a 01 (um) ano. ✂️ c) a homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei no 9.099/1995 faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, não se permite que o Ministério Público dê continuidade à persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial. ✂️ d) o benefício da suspensão do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, seja pelo somatório, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um 01 (um) ano. ✂️ e) nos crimes em que a pena mínima cominada for superior a 01 (um) ano, ainda que alternativamente seja prevista pena de multa, não é cabível suspensão condicional do processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1559Q820354 | Legislação Federal, Lei 12812 2013, Tecnólogo Formação Gestão de Recursos Humanos, IF SC, IESESA Lei nº 12.812, de 16 de maio de 2013, acrescenta o Art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Assinale a alternativa que consta o texto do Art. 391-A: ✂️ a) À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, será concedido licença maternidade nos termos do Art. 392. ✂️ b) A empregada gestante tem direito à licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. ✂️ c) A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo de aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 das Disposições Constitucionais Transitórias. ✂️ d) Não serão permitidos em regulamentos de qualquer natureza contratos coletivos ou individuais de trabalho, restrições ao direito da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1560Q819724 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar Educativo, Prefeitura de Nova Tebas PR, UNIUVDe acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), é preciso superar algumas concepções sobre o aprendizado inicial da leitura. A principal delas a ser superada é: ✂️ a) Ler é algo que forma e transforma o ser humano; ✂️ b) Ler é algo interessante e desafiador, algo que, conquistado plenamente, dará autonomia e independência; ✂️ c) Ler, como prática social, é sempre um meio, nunca um fim; ✂️ d) Ler é resposta a um objetivo, a uma necessidade pessoal; ✂️ e) Ler é simplesmente decodificar, converter letras em sons, sendo a compreensão consequência natural dessa ação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro