Questões de Concursos Legislação Municipal

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1561Q711915 | Legislação Municipal, Engenheiro Civil, Prefeitura de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

Texto associado.

Considerando a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, no que se refere ao capítulo XII, sobre obras paralisadas ou em ruína, assinale a alternativa correta.

✂️ a)
No caso de obra comprometida estruturalmente, a Comissão de Segurança determinará a execução das medidas necessárias para garantir a estabilidade da estrutura, com fornecimento de projeto de recuperação e orçamento das intervenções mínimas que se façam necessárias.
✂️ b)
No caso de imóveis em ruínas cadastrados como de Valor Cultural ou em Sítios Históricos, será ouvido o órgão competente, em atendimento às normas legais pertinentes, sem obrigatoriedade de implementação da vedação e lacramento do imóvel.
✂️ c)
Tratando-se de ruína iminente, deverá a obra ser demolida a bem da segurança pública, no prazo máximo de 15 dias, sujeitando-se o proprietário às penalidades previstas nesta lei, na hipótese de descumprimento.
✂️ d)
Todo proprietário de imóvel com obra paralisada por mais de 30 dias, ou em ruínas, que possibilite a sua ocupação irregular, fica obrigado a executar a vedação do terreno no alinhamento da via pública, bem como proceder o lacramento das vias de acesso ao imóvel.
✂️ e) Todas as obras de demolição ou execução de serviços necessários deverão ser acompanhadas por responsável técnico indicado pela prefeitura de Curitiba, o qual deverá tomar as medidas relativas à segurança, durante a sua execução.

1565Q694338 | Legislação Municipal, Auditor de Controle Interno, Prefeitura de Porto Alegre RS, FUNDATEC, 2019

Sobre as taxas, a partir das disposições constitucionais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. São tributos ligados a uma prestação estatal específica em favor do contribuinte.

II. São tributos cobrados pela prestação de serviços públicos ou pelo exercício do poder de polícia.

III. O serviço deve estar em pleno funcionamento e posto à disposição do contribuinte.

IV. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

✂️ a) Apenas I está correta.
✂️ b) Apenas I e II estão corretas.
✂️ c) Apenas III e IV estão corretas.
✂️ d) Todas estão corretas.
✂️ e) Todas estão incorretas.

1566Q674891 | Legislação Municipal, Advogado, Câmara de Patrocínio MG, Gestão de Concursos, 2020

Texto associado.

Um vereador tem a intenção de apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal de Patrocínio, objetivando transformar determinados cargos do município e majorar algumas remunerações de servidores públicos. Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Patrocínio e essa situação, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Referido projeto de lei tem vício de iniciativa, uma vez que são de iniciativa privativa do prefeito as leis que disponham sobre a criação, extinção ou transformação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e indireta.
✂️ b) A iniciativa legislativa é concorrente entre o prefeito e os vereadores para as leis que disponham sobre a fixação ou aumento da remuneração dos servidores do Poder Executivo.
✂️ c) Caso o mencionado projeto de lei tivesse sido encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito, os vereadores poderiam emendá-lo, mesmo que da emenda decorra aumento de despesa.
✂️ d) Considerando o princípio da separação dos Poderes, não é possível que a Lei Orgânica estabeleça limites à iniciativa legislativa por parte de vereadores, na medida em que a principal função dos mencionados representantes é justamente legislar.

1567Q698961 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

A rede de centrais de entulho para pequenos volumes de resíduos constitui serviço público de limpeza urbana, por meio de pontos de captação perenes, implementados em locais apropriados para deposição do material, a serem estabelecidos pelo Poder Público Municipal,
mediante estudo prévio de impacto ambiental. Segundo a Lei Complementar nº 10.280/2009 que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, são tipos de resíduos que não serão admitidos nas centrais de entulho, exceto:

✂️ a) Resíduos de podas e corte de árvores.
✂️ b) Resíduos domiciliares não inertes oriundo de preparo de alimentos.
✂️ c) Resíduos dos serviços de saúde.
✂️ d) Resíduos industriais.

1569Q711288 | Legislação Municipal, Assistente Técnico Fazendário, Prefeitura de Manaus AM, FCC, 2019

A Administração tributária é atividade vinculada, essencial ao Município. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Manaus, a Administração tributária, no que se refere às atividades típicas de Estado, será exercida, com o auxílio dos cargos componentes da carreira fazendária, por meio de auditores fiscais e fiscais de tributos municipais, autoridades administrativas com competência

✂️ a)
exclusiva para constituir o crédito tributário e penalidades relativas a todos os tributos municipais, mediante notificação de lançamento ou auto de infração.
✂️ b)
concorrente para elaborar e proferir decisões em processo contencioso tributário e para responder consultas em matéria administrativa, financeira e tributária.
✂️ c)
exclusiva para elaborar textos legais de anteprojetos de lei que versem sobre matéria tributária e com competência concorrente para realizar diligências, perícias, laudos e despachos em processos administrativos.
✂️ d)
exclusiva para a realização de diligências em processos administrativos, excluída a competência para proceder à elaboração de laudos e perícias nesses mesmos processos.
✂️ e) concorrente para realizar perícias e laudos em processos administrativos e para elaborar textos legais de anteprojetos de lei que versem sobre matéria tributária.

1570Q674430 | Legislação Municipal, Tecnico Administrativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

A Lei Orgânica do Município estabelece expressamente entre as diretrizes e objetivos fundamentais de Curitiba:

✂️ a) a garantia da participação popular nas decisões governamentais, a probidade, o sigilo em casos de segurança do Estado e da sociedade, a publicidade institucional, a impessoalidade e a eficácia das ações governamentais.
✂️ b) a defesa do regime republicano, a luta pela independência, a subsidiariedade e a harmonia entre os três poderes.
✂️ c) a garantia da universalização dos serviços públicos e a materialização dos direitos fundamentais, em especial o acesso dos seus habitantes aos bens, serviços e condições de vida indispensáveis a uma existência humana com dignidade.
✂️ d) a defesa nacional, a preservação do território brasileiro, dos recursos naturais e do meio ambiente e a preservação dos valores históricos e culturais, objetivando a construção de uma cidade com ordem e progresso.
✂️ e) o respeito incondicional a todas as formas de opinião pública e a adoção do sistema gerencial de gestão administrativa.

1571Q706975 | Legislação Municipal, Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal, Prefeitura de Manaus AM, FCC, 2019

De acordo com a Lei municipal nº 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus, a TL e a TVF têm como fundamento o poder de polícia municipal vinculado ao licenciamento e ao exercício de atividade de qualquer natureza em Manaus, com base no controle e gerenciamento presencial ou remoto de um ou mais dos seguintes parâmetros:

✂️ a)
potencial de atração do turismo, análise de risco à ecologia ribeirinha e florestal, atividades desenvolvidas e porte físico da atividade.
✂️ b)
localização dos estabelecimentos, unidades de produção e auxiliares, atividades desenvolvidas, potencial de atração do turismo e análise de risco à ecologia ribeirinha e florestal.
✂️ c)
localização dos estabelecimentos, unidades de produção e auxiliares, atividades desenvolvidas e porte físico da atividade.
✂️ d)
localização dos estabelecimentos, unidades de produção e auxiliares, capacidade de faturamento e porte físico da atividade.
✂️ e) capacidade de faturamento, atividades desenvolvidas, potencial de atração do turismo e análise de risco à ecologia ribeirinha e florestal.

1572Q698787 | Legislação Municipal, Fiscal Tributário, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP, 2019

Determinada entidade sindical, sediada em Osasco, é proprietária de dois imóveis no Município. Em um deles, fica a sua sede administrativa, enquanto o outro está desocupado há vários anos e não tem sido utilizado pela entidade. Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal, no que diz respeito à possibilidade de imposição do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em relação a esses imóveis, é correto afirmar que o Município

✂️ a) poderá cobrar o IPTU integralmente do imóvel desocupado e apenas 50% do valor do imposto sobre o imóvel onde funciona a sede da entidade.
✂️ b) poderá cobrar o IPTU de ambos os imóveis, visto que entidades sindicais não gozam de imunidade tributária.
✂️ c) poderá cobrar o IPTU apenas em relação ao imóvel onde se situa a sede administrativa da entidade sindical.
✂️ d) poderá cobrar o IPTU apenas em relação ao imóvel que não está sendo utilizado pela entidade.
✂️ e) não poderá cobrar o IPTU de nenhum deles, tendo em vista a imunidade tributária prevista na Lei em favor das entidades sindicais.

1574Q671210 | Legislação Municipal, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Prefeitura de Betim MG, AOCP, 2020

Texto associado.

Compete ao Município de Betim a instituição dos seguintes impostos:

✂️ a)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e contribuição de melhoria.
✂️ b)
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI).
✂️ c)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e imposto sobre produto industrializado (IPI).
✂️ d)
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e contribuição para custeio da iluminação pública (COSIP).
✂️ e) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e imposto territorial rural (ITR).

1575Q702490 | Legislação Municipal, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, FCC, 2019

De acordo com a Lei Complementar municipal n° 96, de 29 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o IPTU no Município de São José do Rio Preto e estabelece regras relacionadas a isenções e a reduções de base de cálculo do imposto,

✂️ a) é isento do pagamento do imposto o imóvel urbano pertencente a possuidor de imóvel único, destinado à sua moradia, com renda familiar de até 03 salários mínimos, quando resida consigo sua mãe, acometida do mal de Parkinson, a qual, todavia, não é dependente legal do possuidor do imóvel.
✂️ b) é isento do pagamento do imposto o imóvel urbano pertencente ao aposentado, proprietário de um único imóvel destinado à sua moradia, e que aufira renda familiar não superior a 02 salários mínimos.
✂️ c) é isento do pagamento do imposto o imóvel urbano pertencente a possuidor de imóvel único, destinado à sua moradia, com renda familiar de até 03 salários mínimos, quando resida consigo seu neto, portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA ou AIDS), o qual, todavia, não é dependente legal do possuidor do imóvel.
✂️ d) os pensionistas possuidores de um único imóvel, destinado à sua moradia, e que aufiram renda familiar não superior a 03 salários mínimos, gozarão de uma redução de 50% do valor do imposto lançado, sendo o benefício extensível aos cônjuges e aos companheiros, na proporção de 30%.
✂️ e) o portador de Esclerose Múltipla ou de Esclerose Lateral Amiotrófica, possuidor de um único imóvel, destinado à sua moradia, é beneficiário de uma redução de 50% do valor do imposto lançado, não sendo o benefício extensível a cônjuge ou companheiro.

1576Q674895 | Legislação Municipal, Auditor Fiscal Fiscalização, Prefeitura de Contagem MG, FCM, 2020

Considerando-se a legislação municipal vigente em Contagem, no tocante às isenções, é INCORRETO afirmar que

✂️ a)
as vagas de garagem constituídas em imóveis autônomos estão isentas da TCRS.
✂️ b) o prestador que ministre ensino especial a deficiente físico e/ou a excepcional, nos termos da legislação federal e estadual, está isento de ISSQN.
✂️ c) os beneficiários de isenção de tributos municipais que infringirem as disposições legais ficarão privados dos respectivos benefícios por um exercício, independentemente se forem reincidentes no cometimento da infração.
✂️ d) as pessoas naturais que, sob a forma de trabalho pessoal, por conta própria, sem porta aberta ao público, prestem serviços de alfaiate, artesão, barbeiro, cabeleireiro, copeira, costureira, cozinheiro, doceira, estofador, faxineira, lavadeira, manicure, modista ou salgadeira estão isentas de ISSQN.
✂️ e) em processos de pedido de reconhecimento de imunidade e de isenção, é permitida a reunião de vários pedidos em um único processo, a critério da Subsecretaria de Receita Municipal, desde que sejam de um mesmo requerente, versem sobre o mesmo assunto, estejam devidamente instruídos e não seja comprometida a celeridade da decisão.

1577Q709238 | Legislação Municipal, Assistente Administrativo, JARU PREVI RO, IBADE, 2019

Segundo o Art. 54° da Lei Orgânica do Município de Jaru, o vereador NÃO PODE:

I. firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública e sociedade de economia mista ou empresa concessionária permissionária ou autorizada de serviço público, salvo quando o contrato obedecer à cláusula uniforme para todos os contratantes.

II. ser proprietário, controlador, diretor ou conselheiro de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoas jurídicas de direito público, ou nela exercer função remunerada.

III. ser titular de mais de um cargo ou mandato eletivo federal, estadual ou municipal.

Considerando os itens acima, alternativa correta é

✂️ a) I.
✂️ b) I e III.
✂️ c) II e III.
✂️ d) I, II e III.
✂️ e) I e II.

1580Q693907 | Legislação Municipal, Agente de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Salvador BA, FGV, 2019

O Art. 7º, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal de Salvador estabelece que compete ao Município dispor sobre o uso de logradouros públicos, especialmente no perímetro urbano. Assim sendo, o Prefeito Municipal editou o Decreto nº 27.862/16, aprovando o regulamento do Serviço de Transporte de Escolares (SETES). O decreto publicado pelo Chefe do Executivo local, do ponto de vista formal,

✂️ a) viola o princípio da separação dos Poderes, por conter normas gerais e abstratas, que deveriam ser editadas pelo Poder Legislativo.
✂️ b) viola o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, eis que, por conter normas gerais e abstratas, deveria ser previamente ratificado Poder Judiciário.
✂️ c) não viola qualquer princípio constitucional, porque decorre do poder hierárquico, que o autoriza a editar atos legislativos em substituição à Câmara Municipal.
✂️ d) não viola o princípio da separação dos Poderes, porque decorre do poder regulamentar, que o autoriza a editar atos gerais e abstratos para complementar a lei e permitir a sua efetiva aplicação.
✂️ e) não viola o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, porque decorre do poder disciplinar, que o autoriza a editar atos concretos e específicos para disciplinar a vida em sociedade.

Questões de Concursos Legislação Municipal

Resolva questões de Legislação Municipal comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1561Q711915 | Legislação Municipal, Engenheiro Civil, Prefeitura de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

1562Q702964 | Legislação Municipal, Analista de Tecnologia da Informação, Prefeitura de Jataí GO, Quadrix, 2019

1563Q710673 | Legislação Municipal, Analista de Sistemas, Prefeitura de Suzano SP, Consulplan, 2019

1564Q712222 | Legislação Municipal, Agente Administrativo, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

1565Q694338 | Legislação Municipal, Auditor de Controle Interno, Prefeitura de Porto Alegre RS, FUNDATEC, 2019

1566Q674891 | Legislação Municipal, Advogado, Câmara de Patrocínio MG, Gestão de Concursos, 2020

1567Q698961 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

1568Q212066 | Legislação Municipal, Fiscal Municipal, Prefeitura de Campo Verde MT, CONSULPLAN

1569Q711288 | Legislação Municipal, Assistente Técnico Fazendário, Prefeitura de Manaus AM, FCC, 2019

1570Q674430 | Legislação Municipal, Tecnico Administrativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

1571Q706975 | Legislação Municipal, Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal, Prefeitura de Manaus AM, FCC, 2019

1572Q698787 | Legislação Municipal, Fiscal Tributário, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP, 2019

1573Q710316 | Legislação Municipal, Assessor Jurídico, IMESF, FUNDATEC, 2019

1574Q671210 | Legislação Municipal, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Prefeitura de Betim MG, AOCP, 2020

1575Q702490 | Legislação Municipal, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, FCC, 2019

1576Q674895 | Legislação Municipal, Auditor Fiscal Fiscalização, Prefeitura de Contagem MG, FCM, 2020

1577Q709238 | Legislação Municipal, Assistente Administrativo, JARU PREVI RO, IBADE, 2019

1578Q674684 | Legislação Municipal, Qúimico, DMAE MG, Gestão de Concursos, 2020

1579Q701820 | Legislação Municipal, Fiscal, Prefeitura de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

1580Q693907 | Legislação Municipal, Agente de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Salvador BA, FGV, 2019