Início Questões de Concursos Legislação da Justiça Militar Resolva questões de Legislação da Justiça Militar comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Legislação da Justiça Militar Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q1035934 | Legislação da Justiça Militar, Lei N 8 457 de 1992, Especialidade Agente de Polícia Judicial, STM, CESPE CEBRASPE, 2025À luz do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item.É dever da autoridade investida na justiça militar da União opinar publicamente a respeito do mérito de qualquer questão que lhe seja submetida para decisão individual ou decisão em órgão colegiado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q1018016 | Legislação da Justiça Militar, Lei N 8457 de 1992, Área Administrativa, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, à luz das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. Qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas deverá ser mantido em caráter reservado até que esteja concluído. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q1017946 | Legislação da Justiça Militar, Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, Especialidade Administração, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Foi instaurado no STM incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), tendo como objeto a interpretação e a aplicação de determinado instituto jurídico da justiça militar da União. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com o Regimento Interno do STM.O IRDR será julgado monocraticamente pelo presidente do STM, e da decisão proferida caberá agravo interno para o Plenário do STM. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q1018019 | Legislação da Justiça Militar, Lei N 8457 de 1992, Área Administrativa, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, conforme o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. Admite-se a participação de autoridade investida na justiça militar da União em seminários e congressos, desde que não resulte no recebimento de remuneração, devendo-se dar publicidade a eventual pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q1018017 | Legislação da Justiça Militar, Lei N 8457 de 1992, Área Administrativa, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, conforme o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua prorrogação por igual período. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q1017945 | Legislação da Justiça Militar, Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, Especialidade Administração, STM, CESPE CEBRASPE, 2025 Foi instaurado no STM incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), tendo como objeto a interpretação e a aplicação de determinado instituto jurídico da justiça militar da União.Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com o Regimento Interno do STM.O Ministério Público Militar deverá intervir obrigatoriamente no IRDR e, em caso de desistência ou abandono, assumir a sua titularidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q1018018 | Legislação da Justiça Militar, Lei N 8457 de 1992, Área Administrativa, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, com base no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o período de interdição para atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido, não lhe sendo permitido estabelecer vínculo profissional com pessoa jurídica com a qual tenha mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis meses anteriores à exoneração. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
41Q1035934 | Legislação da Justiça Militar, Lei N 8 457 de 1992, Especialidade Agente de Polícia Judicial, STM, CESPE CEBRASPE, 2025À luz do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item.É dever da autoridade investida na justiça militar da União opinar publicamente a respeito do mérito de qualquer questão que lhe seja submetida para decisão individual ou decisão em órgão colegiado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q1018016 | Legislação da Justiça Militar, Lei N 8457 de 1992, Área Administrativa, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, à luz das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. Qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas deverá ser mantido em caráter reservado até que esteja concluído. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q1017946 | Legislação da Justiça Militar, Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, Especialidade Administração, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Foi instaurado no STM incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), tendo como objeto a interpretação e a aplicação de determinado instituto jurídico da justiça militar da União. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com o Regimento Interno do STM.O IRDR será julgado monocraticamente pelo presidente do STM, e da decisão proferida caberá agravo interno para o Plenário do STM. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q1018019 | Legislação da Justiça Militar, Lei N 8457 de 1992, Área Administrativa, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, conforme o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. Admite-se a participação de autoridade investida na justiça militar da União em seminários e congressos, desde que não resulte no recebimento de remuneração, devendo-se dar publicidade a eventual pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q1018017 | Legislação da Justiça Militar, Lei N 8457 de 1992, Área Administrativa, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, conforme o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua prorrogação por igual período. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q1017945 | Legislação da Justiça Militar, Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, Especialidade Administração, STM, CESPE CEBRASPE, 2025 Foi instaurado no STM incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), tendo como objeto a interpretação e a aplicação de determinado instituto jurídico da justiça militar da União.Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com o Regimento Interno do STM.O Ministério Público Militar deverá intervir obrigatoriamente no IRDR e, em caso de desistência ou abandono, assumir a sua titularidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q1018018 | Legislação da Justiça Militar, Lei N 8457 de 1992, Área Administrativa, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, com base no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o período de interdição para atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido, não lhe sendo permitido estabelecer vínculo profissional com pessoa jurídica com a qual tenha mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis meses anteriores à exoneração. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro