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Questões de Concursos Legislação da PRF

Resolva questões de Legislação da PRF comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

21Q858388 | Legislação da PRF, Competência Polícia Rodoviária Federal, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Com relação às competências institucionais, aos tipos de policiamento, aos indicadores de avaliação e demais atividades operacionais da PRF, julgue o item a seguir.
O policiamento rodoviário federal ostensivo, realizado por meio da presença policial ostensiva, constitui atividade cotidiana e especial da PRF.
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23Q853428 | Legislação da PRF, Manuais de Procedimentos Operacionais, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

A respeito do cronotacógrafo e do etilômetro, bem como do uso desses instrumentos inerentes às atividades cotidianas do policial rodoviário federal, julgue o item subsecutivo.

Situação hipotética: Durante fiscalização de um cronotacógrafo instalado em um caminhão, um policial rodoviário federal constatou que o motorista do veículo não havia respeitado, quando necessário, os horários de direção e descanso. Assertiva: Nessa situação, caberá ao policial enquadrar legalmente a conduta, retendo o veículo por tempo determinado, após rubricar e devolver o diagrama ao condutor do caminhão.
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24Q855974 | Legislação da PRF, Perfil Constitucional e Funções Institucionais, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Acerca da história da PRF, da sua atuação na época atual e dos poderes administrativos por ela abrangidos, julgue o próximo item.
Conforme o doutrinador Helly Lopes Meirelles, a PRF não se encontra abrangida no conceito de polícia administrativa.
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25Q835901 | Legislação da PRF, Carreira de Policial Rodoviário Federal, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2021

Acerca da carreira de policial rodoviário federal, julgue o item subsequente.

As atribuições do policial rodoviário federal de terceira classe, cuja jornada de trabalho é de quarenta horas semanais, incluem realizar patrulhamento e policiamento ostensivo.

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26Q854318 | Legislação da PRF, Manuais de Procedimentos Operacionais, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

A avaliação no local de acidentes permite a realização de análises para a definição de estratégias e ações de prevenção e redução do número de acidentes e de sua gravidade. Quanto ao levantamento e à avaliação no local de acidente, julgue o item a seguir.

Problemas na via verificados durante a avaliação de um acidente deverão ser comunicados à chefia imediata.
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28Q857009 | Legislação da PRF, Manuais de Procedimentos Operacionais, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Acerca da conceituação doutrinária de sociedade civil e de Estado, julgue o item a seguir.

Na conceituação clássica atinente à ideia liberal do século XVII, o poder de polícia relacionava-se à atividade estatal limitadora dos direitos individuais em benefício da coletividade.

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30Q856791 | Legislação da PRF, Manuais de Procedimentos Operacionais, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

       No início da manhã de um dia com boa visibilidade, um veículo colidiu contra um cavalo na BR-324. Após análise do ocorrido, descobriu-se que o cavalo havia fugido de uma fazenda cujo dono havia deixado a porteira aberta. Como consequência do acidente, tanto o motorista, que apresentou fratura dos dedos e queixa de dores em geral, quanto o passageiro, que não se queixou de nenhuma dor nem apresentou qualquer sinal ou sintoma de lesão, foram levados para o hospital. O animal atropelado sofreu fratura em uma das patas.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Esse evento deve ser classificado como colisão com objeto em movimento.

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31Q853555 | Legislação da PRF, Manuais de Procedimentos Operacionais, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Sobre ações e projetos da educação para o trânsito da PRF, julgue o item que se segue.

No Cinema Rodoviário, a participação na palestra não é obrigatória, no entanto o condutor do veículo deverá ser informado de que o procedimento de fiscalização será realizado.

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32Q855354 | Legislação da PRF, Manuais de Procedimentos Operacionais, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Com relação às competências institucionais, aos tipos de policiamento, aos indicadores de avaliação e demais atividades operacionais da PRF, julgue o item a seguir.

A realização de palestras educativas em empresas e escolas bem como os comandos educativos e de saúde como parte de ações preventivas que contribuem para a conscientização dos motoristas, profissionais ou não, fazem parte das atividades operacionais da PRF caracterizadas como serviços de policiamento.
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33Q855200 | Legislação da PRF, Manuais de Procedimentos Operacionais, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Acerca da organização operacional da PRF, julgue o item subsequente.

A delegação de competência outorga ao servidor atribuição específica inerente ao seu cargo ou à sua função, possibilitando-lhe a ascensão na cadeia de comando, de acordo com as atribuições inerentes à delegação.

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36Q858035 | Legislação da PRF, Manuais de Procedimentos Operacionais, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

A respeito do cronotacógrafo e do etilômetro, bem como do uso desses instrumentos inerentes às atividades cotidianas do policial rodoviário federal, julgue o item subsecutivo.

Nos cronotacógrafos digitais em condições normais de conservação, os registros efetuados em uma fita diagrama permanecem legíveis por um período de, pelo menos, cinco anos.
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37Q857405 | Legislação da PRF, Estrutura do Ministério Justiça, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Acerca da história da PRF, da sua atuação na época atual e dos poderes administrativos por ela abrangidos, julgue o próximo item.
Em razão de empecilhos meramente legais, a atuação articulada da PRF com outros órgãos governamentais se resume ao cenário nacional, sendo vedada a assinatura de acordos internacionais de cooperação.
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38Q857993 | Legislação da PRF, Manuais de Procedimentos Operacionais, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Quanto a conceitos e definições legais relativos ao tráfico ilícito de drogas e afins e a fatores que o impulsionam no contexto brasileiro, julgue o item a seguir.

Mesmo com a prisão de líderes de facções criminosas no Brasil, o avanço tecnológico, principalmente na área de telefonia, reforça o comando dessas organizações, ainda que intramuros.
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39Q854207 | Legislação da PRF, Manuais de Procedimentos Operacionais, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
Havendo necessidade de policial rodoviário federal revistar uma mulher, o ato deverá ser realizado preferencialmente por uma agente mulher, sendo vedada a revista em adolescente.
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40Q857933 | Legislação da PRF, Manuais de Procedimentos Operacionais, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Considerando as normas para o deslocamento em ronda ou patrulhamento, julgue o próximo item.

Uma equipe designada para o serviço de ronda voltado à prevenção de acidentes de trânsito deverá adotar procedimento velado, de modo a ser observada por um número mínimo de veículos em trânsito.

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