Questões de Concursos Legislação da PRF

Acerca da organização operacional da PRF, julgue o item subsequente.

Diante de um acidente em via federal, em horário diurno, com consequente bloqueio de uma das faixas de rolamento, o policial rodoviário federal deverá posicionar a viatura sobre a faixa interrompida, não havendo, no entanto, a obrigatoriedade de sinalização por luzes caso ele adote procedimentos que garantam a visibilidade dos usuários da via.

No que diz respeito a corregedoria e direito disciplinar (CDD), julgue o item a seguir.

Policial rodoviário federal que divulgar segredo de que tenha tomado conhecimento em razão do cargo poderá responder por transgressão disciplinar e por crime previsto no Código Penal.

Com relação a policiamento e fiscalização, julgue o item a seguir.

A utilização de sistema móvel para a autuação de infração constatada por um policial rodoviário federal depende de conexão com a Internet, sendo vedada a lavratura de forma off-line.

Quanto a acidentes de trânsito em rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item subsequente.

A sinalização no local do acidente deve ser planejada de modo a dar espaço para que os usuários da via diminuam a velocidade de forma gradativa.

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.

O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito, estando caracterizado, nesse caso, o dolo alternativo.

Com relação a inteligência da PRF e segurança orgânica, julgue o item a seguir.

No âmbito da Polícia Rodoviária Federal, o celular também é considerado um meio de comunicação, que impõe medidas de salvaguarda para determinados conhecimentos.

Com relação a inteligência da PRF e segurança orgânica, julgue o item a seguir.

O policial rodoviário federal deve agir, em regra, repressivamente contra os riscos e ameaças às áreas e instalações.

Considerando as normas para o deslocamento em ronda ou patrulhamento, julgue o próximo item.

Uma equipe designada para o serviço de ronda voltado à prevenção de acidentes de trânsito deverá adotar procedimento velado, de modo a ser observada por um número mínimo de veículos em trânsito.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Haja vista a análise realizada, pode-se considerar que uma circunstância humana contribuiu para a ocorrência desse acidente.

Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue o item seguinte.

No porta-embrulhos de um ônibus, são permitidos 7 kg de peso total, além de dimensões que se adaptem ao compartimento de bagagem sem colocar o passageiro em situação de perigo ou desconforto.

Com relação a policiamento e fiscalização, julgue o item a seguir.

Caso um veículo seja interceptado por policial rodoviário federal em razão do cometimento de infração, o policial deverá lavrar o correspondente auto de infração ao identificar o condutor do veículo e, se o condutor se recusar a assiná-lo, o policial deverá realizar o registro da infração como uma autuação sem abordagem.

Quanto a acidentes de trânsito em rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item subsequente.

Em caso de acidente com transporte coletivo de passageiros, mesmo que sem vítimas, o centro de comando e controle regional deverá ser avisado imediatamente sobre o fato.

Acerca da gestão e administração de contratos na administração pública, julgue o item seguinte.

Gestão e fiscalização de contratos são institutos congêneres.

Com relação às rotinas operacionais da PRF, julgue o item que se segue.

Um policial rodoviário recém-empossado que tenha dúvida sobre as suas atribuições operacionais poderá consultá-las no Manual de Gestão Operacional (MGO), além de outras normativas internas.

Considerando as normas para o deslocamento em ronda ou patrulhamento, julgue o próximo item.

A fim de permitir o pronto deslocamento, em patrulhamento em pistas simples, em regra, a viatura policial deverá ficar em posição perpendicular, fora do acostamento e voltada para o eixo da via, tangenciando-a.