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Questões de Concursos Legislação de Trânsito

Resolva questões de Legislação de Trânsito comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


381Q970890 | Legislação de Trânsito, Controle, Petrobras, CESPE CEBRASPE, 2023

A respeito da sinalização de veículos e equipamentos utilizados no transporte de produtos perigosos, julgue o item a seguir.
Após a limpeza e descontaminação do veículo ou equipamento, a sinalização utilizada no transporte de produto perigoso deverá ser mantida.
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382Q1076374 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Motorista de Veículo Leve II, Prefeitura de Valinhos SP, Avança SP, 2024

Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo, não sendo aplicável apenas nos veículos de uso:
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383Q1054873 | Legislação de Trânsito, Infrações, Vistoriador, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

De acordo com as infrações previstas no CTB, constitui infração média com penalidade de multa
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384Q988083 | Legislação de Trânsito, Fiscal de Trânsito, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Quais das competências abaixo são atribuídas ao CONTRAN?

I- coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
II- propor, anualmente, ao ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito, um Programa Nacional de Trânsito compatível com a Política Nacional de Trânsito e com a Política Nacional de Transportes, com objetivos e metas alcançáveis para períodos mínimos de dez anos.
III- criar Câmaras Temáticas.
IV- normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.
V- dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
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385Q980160 | Legislação de Trânsito, Veículos Classificação, Motorista, Prefeitura de Céu Azul PR, FAU, 2025

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Aquele veículo destinado ao transporte de pessoas e suas bagagens. Recebe a definição de:
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386Q1072339 | Legislação de Trânsito, Infrações, Condutor II, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025

Carlos transita pela contratação de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação. Em determinado momento, foi parado pela fiscalização de trânsito, haja vista que estava comentado uma infração:
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387Q964308 | Legislação de Trânsito, Segurança e Transporte, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Durante a condução de um veículo oficial, o condutor se depara com uma curva acentuada no percurso. Para garantir o deslocamento seguro, minimizando a ocorrência de acidentes, deve-se levar em conta que
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388Q1076184 | Legislação de Trânsito, Legislação Específica de Trânsito, Operador de Motoniveladora, Prefeitura de Porto Barreiro PR, FAU, 2025

É necessário possuir CNH – Carteira Nacional de Habilitação enquanto se opera uma motoniveladora em via pública?
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389Q1029619 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Agente de Trânsito Transporte e Rodoviário, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Caso um condutor acumule entre 14 e 19 pontos na carteira referentes a infrações, pode requerer a realização do curso preventivo de reciclagem.
Além do próprio aprendizado em si, um benefício da conclusão desse curso com êxito é o de
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390Q1075712 | Legislação de Trânsito, Veículos Classificação, Edital n 3, Prefeitura de Descanso SC, AMEOSC, 2024

A legislação e as normas de trânsito para operadores de equipamentos rodoviários visam garantir a segurança tanto dos trabalhadores quanto dos demais usuários das vias. Esses operadores são responsáveis por máquinas pesadas, como tratores, motoniveladoras e escavadeiras, utilizadas na construção e manutenção de estradas. A regulamentação, estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê que os operadores desses equipamentos devem possuir habilitação adequada, em categorias específicas, além de treinamento especializado. Normas como a NR-11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais) também complementam essas exigências, estabelecendo diretrizes para o uso seguro desses equipamentos nas vias públicas e em áreas de trabalho. Assim, avalie as proposições:

I.De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), operadores de equipamentos rodoviários, como escavadeiras e retroescavadeiras, devem possuir habilitação específica para operar esses veículos em vias públicas, sendo a categoria C ou superior exigida. Além disso, esses equipamentos só podem ser conduzidos em rodovias se estiverem devidamente registrados e licenciados;
II.A lei permite que equipamentos rodoviários sejam operados em qualquer tipo de via, incluindo áreas urbanas e estradas de alta velocidade, sem restrições quanto ao horário de operação;
III.A legislação de trânsito prevê que operadores deequipamentos rodoviários devem cumprir as mesmas regras de sinalização e limites de velocidade que veículos automotores comuns. Eles também precisam seguir normas específicas de segurança, como o uso obrigatório de cintos de segurança e sistemas de iluminação e sinalização de advertência.

Assinale a alternativa correta:
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391Q1075969 | Legislação de Trânsito, Engenharia de Tráfego, Motorista CNH D, Prefeitura de Goiabeira MG, Máxima, 2025

Pista de rolamento é:
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392Q1075970 | Legislação de Trânsito, Infrações, Motorista CNH D, Prefeitura de Goiabeira MG, Máxima, 2025

Ao transitar com veículo derramando ou lançando sobre a via combustível ou lubrificante que esteja utilizando, poderá acarretar:
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393Q1075715 | Legislação de Trânsito, Sinalização de Trânsito, Edital n 3, Prefeitura de Descanso SC, AMEOSC, 2024

Os operadores de equipamentos rodoviários devem estar bem informados sobre os diferentes tipos de sinalização de trânsito para garantir a segurança nas vias. A sinalização vertical e horizontal desempenha papéis distintos, mas complementares. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a função de cada tipo de sinalização?
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394Q1075716 | Legislação de Trânsito, Infrações, Edital n 3, Prefeitura de Descanso SC, AMEOSC, 2024

As penalidades e infrações para operadores de equipamentos rodoviários que descumprem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são estabelecidas para garantir a segurança no trânsito e a integridade das vias públicas. O CTB define regras específicas para a condução de veículos pesados, como escavadeiras, tratores e outras máquinas rodoviárias. Quando essas normas são violadas, os operadores podem enfrentar multas, apreensão do veículo e até a suspensão ou cassação da habilitação. Além disso, infrações como dirigir sem habilitação adequada, exceder o limite de peso ou trafegar fora das vias permitidas podem acarretar penalidades mais severas, impactando tanto o operador quanto a empresa responsável pelo equipamento. O objetivo dessas sanções é prevenir acidentes e preservar a ordem nas vias públicas. Assim, avalie as proposições:

I.Operadores de equipamentos rodoviários que forem flagrados dirigindo sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas estão sujeitos a multas severas, suspensão do direito de dirigir e, em casos graves, até a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, a reincidência pode levar a penalidades ainda mais rigorosas;
II.O CTB prevê que operadores de equipamentos rodoviários que causarem danos à via pública, como derramamento de carga ou combustível, podem ser multados e ter o veículo retido até a regularização. Essas infrações são classificadas como graves ou gravíssimas,dependendo da extensão do dano causado;
III.Operadores de equipamentos rodoviários que não utilizarem cinto de segurança estão sujeitos apenas a uma advertência por escrito na primeira infração. No entanto, em caso de reincidência, a penalidade pode incluir multa e pontos na CNH. Na verdade, a falta do uso do cinto de segurança é considerada uma infração grave desde a primeira ocorrência, resultando em multa e pontos na CNH.

Assinale a alternativa correta:
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395Q1075718 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Agente Operacional, CFO, Quadrix, 2025

Com base na Lei nº 9.503/1997, julgue o item a seguir, no que se refere ao registro e ao licenciamento de veículos.


Em caso de transferência de propriedade do veículo automotor, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à expedição do novo certificado de registro de veículo é de trinta dias. Nos demais casos, as providências devem ser imediatas.

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396Q1076743 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Motorista, Prefeitura de Estrela Dalva MG, Instituto Access, 2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 162, dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias constitui:
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397Q1076488 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Motorista Socorrista, Prefeitura de Criciúma SC, FUNDATEC, 2024

Conforme o CTB, a Carteira Nacional de Habilitação Categoria A (CNH A) NÃO permite ao condutor habilitado dirigir veículo do tipo:
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398Q1075977 | Legislação de Trânsito, Segurança dos Veículos Requisitos, Motorista, Prefeitura de Caconde SP, Avança SP, 2025

Assinale a alternativa que não condiz com equipamentos obrigatórios dos veículos, estabelecidos pelo CONTRAN, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.
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399Q1076235 | Legislação de Trânsito, Medidas Administrativas, Agente de Trânsito, Prefeitura de Lagoa Seca PB, CPCON, 2024

O CTB prevê uma série de medidas administrativas. De acordo com uma delas, durante o procedimento, se não tiver sido iniciado o processo mecânico, ela pode ser interrompida no local da infração com a chegada do condutor do veículo para que seja sanada a irregularidade e após atendidas outras situações legais. Trata-se de qual medida administrativa?
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400Q1076494 | Legislação de Trânsito, Segurança dos Veículos Requisitos, Motorista Socorrista, Prefeitura de Criciúma SC, FUNDATEC, 2024

Segundo o CTB, em relação ao transporte de crianças, assinale a alternativa correta.
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