Questões de Concursos Legislação de Trânsito

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41Q1051996 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, azul, DETRAN AC, CESGRANRIO

Luiz pegou emprestado o carro de propriedade de seu irmão, Manoel. Parado numa blitz policial, foi lavrado auto de infração, porque o veículo estava com o certificado de licenciamento anual expirado há dois anos. Nesse caso, a responsabilidade pela infração é

✂️ a) de Luiz, que deveria ter verificado a validade do certificado antes de guiar o automóvel.
✂️ b) de Luiz e de Manoel, sendo que cada um receberá uma autuação diferente.
✂️ c) de Luiz e de Manoel, sendo que haverá apenas uma autuação.
✂️ d) de Manoel, já que cabe ao proprietário manter o veículo regularizado.
✂️ e) inicialmente de Luiz, que pode transferi-la a Manoel.

42Q959217 | Legislação de Trânsito, Área 12, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018

Dois motoristas, Pedro e José, foram levados à central de flagrantes da polícia civil após terem sido parados em umablitzno trânsito. Segundo a polícia civil, Pedro, de trinta e dois anos de idade, foi submetido ao teste do bafômetro, durante ablitz, e o resultado mostrou 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Ele pagou fiança e deverá responder em liberdade por crime de trânsito. Conforme os policiais, José, de vinte e dois anos de idade, se recusou a submeter-se ao teste do bafômetro, mas o médico legista do Instituto Médico Legal (IML) que o examinou comprovou alteração da capacidade psicomotora em razão do consumo de substância psicoativa que determina dependência. José também pagou fiança para ser liberado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Caso fosse feito um segundo teste do bafômetro em Pedro, cinco minutos após a realização do primeiro teste, o resultado seria necessariamente inferior a 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido, desde que ele não tivesse ingerido bebida alcoólica durante o intervalo entre os testes.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

44Q1029653 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Para que uma pessoa se habilite a conduzir um veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros com mais de 8 lugares, excluído o motorista, é suficiente que

✂️ a) seja maior do que 18 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria B.
✂️ b) seja maior do que 18 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria C.
✂️ c) seja maior do que 18 anos e esteja, no mínimo, há dois anos habilitado na categoria B.
✂️ d) seja maior do que 21 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria B.
✂️ e) seja maior do que 21 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria C.

45Q1004407 | Legislação de Trânsito, Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT, Condutor de Veículos de Urgência, Prefeitura de Guarulhos SP, IBAM, 2024

No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB estabelece que os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN, mantidos por meio:

✂️ a) da atuação intensa de ONGs e/ou organismos populacionais.
✂️ b) de sua estrutura organizacional ou mediante convênio.
✂️ c) da contratação direta de entidades, feita pelo usuário, que custeará as despesas decorrentes de contrato particular de ensino.
✂️ d) da rede particular de ensino, usando instalações próprias.
✂️ e) de organismos públicos ligados ao Ministério da Viação e Obras Públicas, com recursos próprios.

48Q1076736 | Legislação de Trânsito, Medidas Administrativas, Operador de Máquinas Pesadas, Prefeitura de Santa Cecília PB, EDUCA, 2025

Os profissionais que atuam no trânsito ou na operação de máquinas pesadas devem respeitar normas e procedimentos administrativos, garantindo a segurança, a legalidade e a organização do serviço público ou privado.

Sobre medidas administrativas, analise as alternativas e assinale a CORRETA:

✂️ a) Medidas administrativas são apenas sugestões ou recomendações, sem qualquer poder de fiscalização ou aplicação de penalidades.
✂️ b) Multas, advertências, suspensão de atividades e recolhimento de documentação são exemplos de medidas administrativas aplicáveis a condutores e operadores que descumprem normas de trânsito ou procedimentos internos.
✂️ c) Medidas administrativas se aplicam exclusivamente a infrações ambientais, não tendo relação com segurança no trabalho ou normas de trânsito.
✂️ d) O descumprimento de normas internas não pode gerar qualquer consequência administrativa, sendo responsabilidade apenas do próprio profissional se ocorrer acidente.

51Q952997 | Legislação de Trânsito, Agente de Fiscalização de Trânsito, Prefeitura de Tangará da Serra MT, FUNDATEC, 2025

Sobre o processo de habilitação, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O candidato à obtenção da habilitação na categoria B pode realizar o exame prático de direção veicular em qualquer tipo de automóvel, desde que seja de passeio, independentemente de suas características técnicas.
✂️ b) Para que o condutor possa exercer atividade remunerada em veículos automotores, é obrigatória a realização do exame toxicológico somente se ele estiver habilitado nas categorias C, D ou E.
✂️ c) O prazo de validade do Curso de Reciclagem para condutores infratores é de cinco anos, sendo necessário refazê-lo caso o condutor reincida em infrações graves ou gravíssimas nesse período.
✂️ d) A Permissão para Dirigir (PPD) é válida por 12 meses e será convertida automaticamente em Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que o condutor não tenha cometido infrações médias, graves ou gravíssimas durante o período.

53Q1051906 | Legislação de Trânsito, Resoluções do Contran, Técnico em Atividades de Trânsito, DETRAN DF, IBFC, 2022

A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n. 967, de 17 de maio de 2022, estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação. Leia a sentença a seguir, adaptada dos artigos 7º e 10º da referida resolução e do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro.
O veículo não licenciado há ________ anos ou mais e que contar com ________ anos ou mais de fabricação, terá o seu registro atualizado com indicativo de 'frota desativada' automaticamente na Base de Índice Nacional (BIN). O veículo que possuir o indicativo de "frota desativada" e for flagrado em circulação comete infração de trânsito de natureza ________.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

✂️ a) dez / trinta / grave
✂️ b) cinco / vinte e cinco / média
✂️ c) dez / vinte e cinco / gravíssima
✂️ d) cinco / trinta / gravíssima

54Q1075972 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Motorista CNH D, Prefeitura de Goiabeira MG, Máxima, 2025

De acordo com o art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO:

✂️ a) Ser maior de dezoito anos;
✂️ b) Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;
✂️ c) Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses;
✂️ d) Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

55Q1040901 | Legislação de Trânsito, Normas Gerais de Circulação e Conduta, Agente da Polícia Judicial, TRT 21 Região RN, FCC, 2023

Considere a seguinte sentença:

Nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da via será implantada e mantida às expensas do...I... após aprovação dos projetos pela (o) ... II ... .

Preenchem as lacunas I e II, correta e respectivamente,

✂️ a) condomínio - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
✂️ b) condomínio - Polícia Militar
✂️ c) Município - órgão ou entidade com circunscrição sobre a via
✂️ d) condomínio - órgão ou entidade com circunscrição sobre a via
✂️ e) Município - Polícia Militar

57Q1005883 | Legislação de Trânsito, Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT, Transporte, TRT 7 Região CE, FCC

Um funcionário público estadual, concursado e regularmente contratado, no desempenho de suas funções foi autuado, pelo órgão de trânsito municipal, na condução de um veículo oficial pertencente à administração direta. Interposto recurso junto à JARI ? Junta Administrativa de Recursos de Infrações, municipal, o mesmo foi indeferido. Nesta situação, cabe recurso, em segunda instância, que será julgado

✂️ a) pela Secretaria à qual está subordinado o funcionário.
✂️ b) pela Secretaria de Administração do Estado.
✂️ c) pela JARI Estadual.
✂️ d) pelo CETRAN.
✂️ e) pelo DETRAN.

58Q982627 | Legislação de Trânsito, Infrações, Motorista CNH categoria D, Prefeitura de Bandeirante SC, AMEOSC, 2025

Cada tipo de infração possui suas próprias punições e penalidades. São consideradas infrações de trânsito graves, EXCETO:

✂️ a) Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.
✂️ b) Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.
✂️ c) Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias.
✂️ d) Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

59Q1054568 | Legislação de Trânsito, Segurança dos Veículos Requisitos, Oficial de Trânsito, DETRAN SP, VUNESP

De acordo com o art. 54 do C.T.B., os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias com capacete de segurança,

✂️ a) segurando o guidom com as duas mãos e usando vestuário de proteção, apenas.
✂️ b) segurando o guidom com pelo menos uma das mãos e usando vestuário de proteção, apenas.
✂️ c) com viseira ou óculos protetores e segurando o guidom com pelo menos uma das mãos.
✂️ d) com viseira ou óculos protetores, segurando o guidom com pelo menos uma das mãos e usando vestuário de proteção.
✂️ e) com viseira ou óculos protetores, segurando o guidom com as duas mãos e usando vestuário de proteção.

60Q1075458 | Legislação de Trânsito, Normas Gerais de Circulação e Conduta, Operador de Máquinas Médias e Pesadas, Prefeitura de Macieira SC, Unesc, 2024

Em um canteiro de obras, é essencial garantir a segurança dos trabalhadores e operadores de máquinas pesadas, como escavadeiras e guindastes, por meio de uma correta sinalização de trânsito. A legislação de trânsito, tanto para vias públicas quanto para operações internas em locais de trabalho, exige que os operadores sigam regras específicas para evitar acidentes. De acordo com a legislação de trânsito e normas de segurança aplicáveis ao uso de maquinário pesado, qual das seguintes afirmações está CORRETA?

✂️ a) É permitido que operadores de maquinário pesado dirijam nas vias públicas sem habilitação específica, desde que tenham um curso de operador de máquinas reconhecido.
✂️ b) O uso de sinais sonoros, como buzinas e alarmes, só é obrigatório quando o maquinário pesado estiver próximo a áreas de circulação de pedestres ou em espaços confinados.
✂️ c) A legislação exige que toda área de circulação de maquinário pesado em obras seja sinalizada, mas o uso de cones e barreiras físicas é opcional, dependendo da movimentação no local.
✂️ d) Operadores de maquinário pesado devem seguir os limites de velocidade definidos para cada canteiro de obras, com base na avaliação de risco e análise da capacidade de frenagem e visibilidade do operador.
✂️ e) A sinalização de trânsito interna no canteiro de obras deve seguir as mesmas regras da sinalização das vias públicas, incluindo limites de velocidade padronizados para qualquer tipo de veículo.

Questões de Concursos Legislação de Trânsito

Resolva questões de Legislação de Trânsito comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

41Q1051996 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, azul, DETRAN AC, CESGRANRIO

42Q959217 | Legislação de Trânsito, Área 12, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018

43Q957189 | Legislação de Trânsito, Guarda Municipal, Prefeitura de Niterói RJ, SELECON, 2025

44Q1029653 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

45Q1004407 | Legislação de Trânsito, Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT, Condutor de Veículos de Urgência, Prefeitura de Guarulhos SP, IBAM, 2024

46Q958155 | Legislação de Trânsito, Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT, Educador de Trânsito, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

47Q1075968 | Legislação de Trânsito, Infrações, Motorista CNH D, Prefeitura de Goiabeira MG, Máxima, 2025

48Q1076736 | Legislação de Trânsito, Medidas Administrativas, Operador de Máquinas Pesadas, Prefeitura de Santa Cecília PB, EDUCA, 2025

49Q1075724 | Legislação de Trânsito, Sinalização de Trânsito, Agente Operacional, CFO, Quadrix, 2025

50Q1029652 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025