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Questões de Concursos Legislação de Trânsito

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601Q1054523 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Assistente Técnico de Trânsito, DETRAN RJ, Makiyama

“(...) acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, articulando os órgãos do Sistema no Estado, reportando-se ao CONTRAN (...)”, de acordo com o CTB, é competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito e
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602Q1054781 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Administração, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

Atente à seguinte proposição:

“Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

Considerando a proposição acima, é correto afirmar que

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603Q1075775 | Legislação de Trânsito, Crimes de Trânsito, Motorista Escolar, Prefeitura de São Luís do Quitunde AL, ADM TEC, 2024

Assinale a alternativa que contém uma infração considerada Crime de Trânsito.
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604Q1076814 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista da Saúde, Prefeitura de Maravilha SC, UNO Chapecó, 2025

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um conjunto de normas e competências para os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). No que tange à fiscalização e aplicação de penalidades, analise as disposições a seguir. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A competência para aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, quando prevista de forma específica para uma infração, é exclusiva do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado de registro do documento de habilitação.
(__)Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não possuem competência para aplicar a penalidade de advertência por escrito, sendo esta uma atribuição exclusiva dos órgãos executivos de trânsito.
(__)O Contran não possui competência para estabelecer a sistemática de fiscalização e a aplicação de penalidades, sendo esta uma atribuição exclusiva do Denatran.
(__)A competência para aplicar a penalidade de cassação do documento de habilitação é do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de registro do documento de habilitação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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605Q982617 | Legislação de Trânsito, Normas gerais de circulação e conduta, Motorista CNH categoria D, Prefeitura de Bandeirante SC, AMEOSC, 2025

Durante o inverno, as estradas são invadidas pela neblina, o que exige dos motoristas mais atenção. Quando a neblina estiver muito forte, impedindo a visibilidade, o melhor é esperar no acostamento. Não se esqueça de ligar o pisca-alerta e sinalizar a área com o triângulo a aproximadamente cinquenta metros de distância do veículo. Se não houver acostamento, prossiga a viagem. No entanto, redobre a atenção, utilizando. EXCETO:
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606Q1076576 | Legislação de Trânsito, Lei N 9 503 de 1997, Motorista B, Prefeitura de Brejo da Madre de Deus PE, ADM TEC, 2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, podemos afirmar, EXCETO:
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607Q1076577 | Legislação de Trânsito, Lei N 9 503 de 1997, Motorista B, Prefeitura de Brejo da Madre de Deus PE, ADM TEC, 2024

Em uma via caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível, onde não houver sinalização regulamentadora de velocidade, o condutor poderá atingir no máximo:
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608Q1054569 | Legislação de Trânsito, Normas Gerais de Circulação e Conduta, Oficial de Trânsito, DETRAN SP, VUNESP

Nos termos do art. 65 do C.T.B., é obrigatório o uso do cinto de segurança para
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609Q1075309 | Legislação de Trânsito, Infrações, Engenheiro em Segurança do Trabalho, Prefeitura de Mafra SC, FEPESE, 2024

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração de trânsito.
Assinale a alternativa que indica corretamente o grau da infração por dirigir alcoolizado.
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610Q1075825 | Legislação de Trânsito, Legislação Específica de Trânsito, Motorista Categoria B, Prefeitura de Cotriguaçu MT, Gama Consult, 2025

No que concerne ao transporte de material biológico, analise os procedimentos em caso de acidente com derramamento de substância infectante em via pública.
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611Q1076594 | Legislação de Trânsito, Normas Gerais de Circulação e Conduta, Motorista CNH B, Prefeitura de Japaratinga AL, IGEDUC, 2025

Sobre a ordem de prevalência da sinalização no trânsito e as disposições do Art. 89 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
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612Q1076339 | Legislação de Trânsito, Medidas Administrativas, Motorista, Prefeitura de Lorena SP, Avança SP, 2024

O condutor ou passageiro que deixar de usar o cinto de segurança, a luz do Código de Trânsito, ensejará na Medida Administrativa de:
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613Q1073538 | Legislação de Trânsito, Condução de Escolares, Motorista A B, Prefeitura de Retirolândia BA, ISET, 2024

João, motorista habilitado, está juntando dinheiro para pagar o curso especializado para condução de escolares. Considerando a situação e considerando que João preenche os demais requisitos estabelecidos em lei, qual a idade permitida para que João possa ser um condutor de escolar:
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614Q986771 | Legislação de Trânsito, Lei nº 9503 de 1997, Motorista, Prefeitura de Vanini RS, OBJETIVA, 2025

Baseando-se na Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, podem classificar-se em vias urbanas. Sobre essas vias, assinalar a alternativa que NÃO é uma via urbana.
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615Q1075350 | Legislação de Trânsito, Legislação Específica de Trânsito, Motorista de Veículos Pesados CNH categoria D, Prefeitura de Princesa SC, AMEOSC, 2024

A condução de veículos de grande porte, como caminhões e ônibus, envolve responsabilidades significativas, especialmente no que se refere à segurança no trânsito e ao transporte de passageiros ou cargas. Esses veículos possuem dimensões e capacidades que exigem uma preparação técnica específica dos condutores, garantindo que estejam aptos a operar de maneira segura e eficiente. O controle adequado desses veículos em vias públicas, seja em áreas urbanas ou rodoviárias, é essencial para minimizar riscos e assegurar que as normas de segurança sejam cumpridas, promovendo um trânsito mais seguro para todos os usuários. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

1.(_)Motoristas de caminhões e ônibus precisam fazer o exame toxicológico apenas quando vão tirar a habilitação, não sendo necessário quando vão renová-la.
2.(_)Para conduzir caminhões, ônibus e veículos de grande porte, o motorista deve possuir a habilitação na categoria C, D ou E, dependendo do tipo e da capacidade do veículo. Além disso, é exigido que o condutor tenha, no mínimo, dois anos de habilitação na categoria anterior, sem cometer infrações graves ou gravíssimas.
3.(_)Motoristas de caminhões e ônibus devem realizar exames médicos periódicos, incluindo testes de aptidão física e mental. Estes exames são obrigatórios a cada cinco anos para motoristas até 65 anos de idade e a cada três anos para motoristas com mais de 65 anos, garantindo que estejam aptos a conduzir com segurança.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
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616Q1039523 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Agente da Polícia Judicial, TRT 21 Região RN, FCC, 2023

Nos casos em que for penalizado com a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação quando decorridos
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617Q1076143 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Guarda Civil Municipal Masculino e Feminino, Prefeitura de Macaíba RN, IDECAN, 2024

A habilitação para dirigir é um processo que envolve preparação teórica e prática, visando formar condutores responsáveis e aptos a contribuir para a segurança no trânsito. Nesse sentido, nos termos da legislação brasileira, considera-se que
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618Q1076146 | Legislação de Trânsito, Sinalização de Trânsito, Guarda Civil Municipal Masculino e Feminino, Prefeitura de Macaíba RN, IDECAN, 2024

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece diversos modos de sinalização de advertência para os veículos, dentre as quais se estabelece que o condutor
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619Q1072325 | Legislação de Trânsito, Lei N 9 503 de 1997, Condutor II, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025

O Código de Trânsito Brasileiro define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornece diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para diversos usuários deste sistema. Desta forma, com base no Código de Trânsito Brasileiro, está incorreto afirmar:
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620Q1072327 | Legislação de Trânsito, Normas Gerais de Circulação e Conduta, Condutor II, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025

Sobre as normas gerais de circulação e conduta, está correto afirmar:
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