Questões de Concursos Legislação de Trânsito CTB

Constitui infração gravíssima

O CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito - tem como finalidade:

Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Após uma colisão, um dos motoristas envolvidos no sinistro teve o seu veículo automotor considerado irrecuperável, mediante laudo pericial, o que o levou a retirá-lo de circulação. Nessa situação, o proprietário do veículo deverá requisitar a sua baixa no órgão de trânsito responsável, até 15 dias após tomar conhecimento da sua condição mediante o laudo, sob pena de incorrer em infração de trânsito de natureza grave.

A regra que associa a cada automóvel brasileiro devidamente licenciado a identificação alfanumérica de sua placa é uma função de acordo com somente uma das acepções acima.

Toda infração é passível de uma penalidade. Em algumas situações, o agente de trânsito deve adotar medidas administrativas cujo objetivo é impedir que o condutor continue dirigindo em condições irregulares. É considerada uma medida administrativa a(o )

Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue.

A emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e), no qual constam o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual (CLA), é obrigatória se houver transferência de propriedade, sendo dispensável em caso de mudança de município de residência do proprietário.

Estabelece a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que os condutores de veículos automotores são habilitados por categoria: A, B, C, D e E. Nicole Linda Rosa é habilitada há mais de cinco anos na categoria ?B? e pretende mudar para a categoria ?C?, para dirigir veículo motorizado de carga. NÃO é requisito para Nicole mudar de categoria:

Com referência a velocidade, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética. Por meio de equipamento de detecção provido de registrador de imagem, verificou-se que um veículo transitava em velocidade superior à máxima permitida para o local. Posteriormente, constatou-se que o veículo estava registrado em nome de uma representação de organismo internacional. Nessa situação, a autoridade de trânsito deverá remeter, no prazo máximo de 30 dias, contados da data do cometimento da infração, a Notificação da Autuação ao proprietário do veículo, na qual deverão constar a tipificação, o local, a data e a hora do cometimento da infração.

De acordo com o que dispões a Resolução Contran n° 914/2022, que disciplina a utilização de semirreboques por motocicletas e motonetas, é correto afirmar que:

Em um veículo que se desloca e opera em direção ofensiva,

O órgão responsável por estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores é

Joaquim vendeu seu veículo para Manoel em uma feira de automóveis usados. Segundo o Código de Trânsito, Joaquim deve:

Jorge comprou um carro azul em um leilão, devido ao preço. Contudo, gostaria de mudar a cor de seu novo carro para amarelo. Como Jorge mudará as características de fábrica do veículo, ele deverá solicitar uma autorização: