Questões de Concursos Legislação de Trânsito CTB

Ao adentrarem ao veículo, Agnaldo e o passageiro sentado ao seu lado colocaram o cinto de segurança. Outros dois passageiros, sentados no banco de trás, não estavam usando o cinto de segurança. Além disso, Agnaldo dirigia o veículo com o braço do lado de fora, sem que fizesse qualquer tipo de sinalização regulamentadora de braço. As ações praticadas por Agnaldo e pelos passageiros sentados no banco de trás, respectivamente, representam infrações de trânsito de natureza

Ainda acerca da ultrapassagem, assinale a alternativa correta.

Proximus é habilitado para conduzir veículos automotores e pretende realizar uma viagem de lazer ao município H, distante cerca de duzentos quilômetros do seu ponto de partida. Constata, porém, que seu tanque de combustível estava preenchido pela metade do total possível.

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, Proximus, como condutor, deve verificar a existência de combustível suficiente para chegar ao:

Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica. De acordo com a Resolução nº 916, de 2022, fica proibida a utilização de conjunto roda/pneu em veículo que:

Considerando a terminologia e a tipificação de veículos automotores, bem como os requisitos para que estes circulem em vias públicas, julgue os itens subseqüentes.

Características, especificações básicas, configuração dos veículos e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo Sistema Nacional de Trânsito por intermédio do CONTRADIFE.

O CTB considera crime de trânsito dirigir veículo automo­tor em vias públicas sem habilitação ou com o direito de dirigir cassado.
A pena prevista para quem for flagrado nessa situação é

Para que a acepção B coincida com o conceito matemático de função, é necessário entender que "um" corresponde a um mesmo.

A Resolução CONTRAN nº 36/1998 estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário, conforme o art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a mencionada Resolução, O condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à que distância da parte traseira do veículo?

Julgue os itens a seguir, acerca de sistemas viários.

Embora, de acordo com o CTB, o órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via seja responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação, a eventual insuficiência da sinalização em determinado trecho de uma via não exime o condutor da responsabilidade por infração que ele cometa nesse trecho.

No que diz respeito à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item a seguir.  

O peso bruto total combinado de um veículo refere-se ao peso máximo que ele pode transmitir ao pavimento, sendo constituído do somatório da tara mais a lotação.

Os veículos de representação diplomática serão registrados, emplacados e licenciados pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, e a estes será concedida PIV de representação diplomática. Assinale a alternativa que representa veículos que fazem jus ao PIV de representação diplomática de acordo com a Resolução CONTRAN 969/22. 

O GNV (Gás Natural Veicular) é um combustível gasoso utilizado em veículos como alternativa aos combustíveis tradicionais. Sua utilização como combustível é permitida, para fins automotivos, EXCETO para:

A Resolução CONTRAN nº 432/13 trata dos procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool. Com base nas disposições da referida resolução, assinale a alternativa correta.

Na direção defensiva, o condutor deve tomar atitudes consideradas adequadas. Sendo assim, ele deverá agir de maneira

A Resolução CONTRAN 969/22 Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional. No que tange ao descumprimento das normativas impostas na referida Resolução, assinale a alternativa correta.

Considere o seguinte trecho, de autoria de Hely Lopes Meirelles.
O desvio de finalidade ou de poder verifica-se quando a autoridade, embora atuando nos limites de sua competência, pratica o ato por motivos ou com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público. O desvio de finalidade ou de poder é, assim, a violação ideológica da lei, ou, por outras palavras, a violação moral da lei, colimando o administrador público fins não queridos pelo legislador, ou utilizando motivos e meios imorais para a prática de um ato administrativo aparentemente legal.
Com base nesse trecho, incorre em desvio de finalidade o policial que aciona o alarme sonoro e a iluminação vermelha intermitente da viatura, sem serviço de urgência que o justifique, para efeito de ter a circulação facilitada em meio a via de trânsito congestionada.