Questões de Concursos Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A reversão é o retorno, à atividade, do servidor aposentado. Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, NÃO poderá reverter o servidor que contar com qual idade?

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, promoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior, que sejam da mesma:

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:

Quando um servidor Cruzaltense comete uma infração, uma das penalidades disciplinares que pode ser aplicada é:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, um de seus símbolos é o brasão, que representa o:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, os secretários do município, que serão nomeados pelo prefeito, devem ser maiores de quantos anos?

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, a promoção terá vigência a partir do(a) ______________ seguinte àquele(a) em que o servidor completar o tempo de exercício exigido.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, além do Brasão e da Bandeira, o Município tem como símbolo o(a):

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Município combaterá, EXCETO:

Segundo a Lei Orgânica de Paraí, o município realizará a compra de bens após processo de:

São deveres do servidor de Cruzaltense, EXCETO:

O servidor público de Cruzaltense nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquire estabilidade após quantos anos de efetivo exercício?

De acordo com Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Vila Lângaro, a frequência do servidor público, em regra, é controlada:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o comércio de _____________, vestuários e móveis deve manter expostos os preços para compras à vista ou nas prateleiras ou em painéis perfeitamente visíveis, de modo a facilitar ao consumidor a escolha da mercadoria pela qualidade e pelo preço.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Antônio, prefeito de Vila Lângaro/RS, está com problemas de saúde e, para a cura da doença, está fazendo tratamento em Porto Alegre, logo, se ausentando do município. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro/RS, quem irá substituir o Prefeito em sua ausência?

Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o 13º salário será pago até o dia:

Conforme o Art. 42 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

Manoel, servidor público do município de Vila Lângaro/RS, após cumprir todas as regras previstas em lei, foi aposentado. Nesse sentido, nos termos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro/RS, o cargo que Manoel ocupava entrará em:

Segundo a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o servidor que obteve a reversão de sua demissão, seja em decorrência de decisão administrativa ou determinação judicial, sem prejuízo de ressarcimento dos prejuízos pecuniários e funcionais correspondentes, ocorrerá o(a):