Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com Gabarito (Comentado)

41Q879565 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, Operador de Veículos e Máquinas Pesadas, Prefeitura de Salto do Jacuí RS, FUNDATEC, 2024

De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, os estabelecimentos em que são preparados os alimentos para consumo devem manter à vista do público o seguinte aviso:

✂️ a) “Queridos clientes, pedimos que não visitem a cozinha, prezando pela segurança alimentar e pelo espaço dos nossos talentosos chefs”.
✂️ b) “Queridos clientes, para garantir a segurança alimentar, solicitamos que não acessem a cozinha, seguindo as leis municipais. Agradecemos pela compreensão”.
✂️ c) “Senhor cliente, visite a cozinha onde preparamos os alimentos que servimos”.
✂️ d) “Prezado cliente, é proibido visitar a cozinha. Agradecemos pela compreensão”.
✂️ e) “Caro cliente, agende uma visita à nossa cozinha no caixa”.

42Q877658 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 1012 de 2018, Cargos de Nível Fundamental Completo, Prefeitura de Vila Lângaro RS, FUNDATEC, 2024

O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro define a remoção como sendo o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Segundo essa lei, assinale a alternativa correta sobre as formas pelas quais pode ocorrer a remoção.

✂️ a) A pedido da Câmara dos Vereadores ou por requisição eleitoral.
✂️ b) Por determinação judicial ou por solicitação dos colegas de trabalho.
✂️ c) Por vontade da chefia imediata ou por solicitação pessoal do prefeito.
✂️ d) A pedido ou de ofício.
✂️ e) Apenas de ofício.

44Q875409 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Sério RS, OBJETIVA, 2024

Em relação à saúde e ao saneamento básico, segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O sistema de saúde, a nível de Município, será regulamentado por Lei Federal.

( ) É dever do Município a extensão progressiva do saneamento básico apenas à população urbana, como condição básica na qualidade de vida, da proteção ambiental e desenvolvimento social.

( ) As ações de saúde são de natureza pública, devendo sua execução ser feita preferencialmente, através de serviços oficiais e supletivamente por serviços de terceiros através de concessão pública.

✂️ a) C - C - E.
✂️ b) E - E - C.
✂️ c) C - E - E.
✂️ d) E - C - E.

49Q874965 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Agente da Vigilância Sanitária, Prefeitura de Senador Salgado Filho RS, OBJETIVA, 2024

Em relação ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O vendedor ambulante pode comercializar frutas descascadas, cortadas ou fatiadas.
( ) É liberado ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios de ingestão imediata tocá-los sem instrumentos adequados.
( ) O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto vetado pelas autoridades sanitárias.

✂️ a) E - E - C.
✂️ b) C - C - E.
✂️ c) E - C - E.
✂️ d) C - E - C.

53Q877621 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 1012 de 2018, Cargos de Nível Fundamental Incompleto, Prefeitura de Vila Lângaro RS, FUNDATEC, 2024

Juliana, argentina, 17 anos, atualmente é moradora do município de Vila Lângaro/RS e deseja ingressar no serviço público do Município. De acordo com o Regime Jurídico, Juliana:

✂️ a) Poderá ingressar no serviço público.
✂️ b) Não poderá ingressar no serviço público por ser moradora de Vila Lângaro.
✂️ c) Só poderá ingressar quando o pai for prefeito do município.
✂️ d) Não poderá ingressar no serviço público por causa da sua idade e por não ser brasileira.
✂️ e) Se ainda morasse na Argentina, poderia ingressar no serviço público do município de Vila Lângaro.

Questões de Concursos Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

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41Q879565 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, Operador de Veículos e Máquinas Pesadas, Prefeitura de Salto do Jacuí RS, FUNDATEC, 2024

42Q877658 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 1012 de 2018, Cargos de Nível Fundamental Completo, Prefeitura de Vila Lângaro RS, FUNDATEC, 2024

43Q875145 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Turuçu, Operador de Máquinas, Prefeitura de Turuçu RS, OBJETIVA, 2024

44Q875409 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Sério RS, OBJETIVA, 2024

45Q878077 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Senador Salgado Filho, Agente de Serviços Públicos, Prefeitura de Senador Salgado Filho RS, OBJETIVA, 2024

46Q876847 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Nonoai, Operador de Máquinas, Prefeitura de Nonoai RS, OBJETIVA, 2024

47Q879472 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, Construção Civil, Prefeitura de Paulo Bento RS, FUNDATEC, 2024

48Q874622 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, Pedreiro, Prefeitura de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

49Q874965 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Agente da Vigilância Sanitária, Prefeitura de Senador Salgado Filho RS, OBJETIVA, 2024

50Q877789 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 777 de 2003, Auxiliar de Serviços Gerais, Câmara de Augusto Pestana RS, FUNDATEC, 2024

51Q874960 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar nº 1138 de 2014, Agente da Vigilância Sanitária, Prefeitura de Senador Salgado Filho RS, OBJETIVA, 2024

52Q879916 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Paraí, Cozinheiro, Prefeitura de Paraí RS, FUNDATEC, 2024

53Q877621 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 1012 de 2018, Cargos de Nível Fundamental Incompleto, Prefeitura de Vila Lângaro RS, FUNDATEC, 2024

54Q874602 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, Operário Padrão, Prefeitura de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

55Q874958 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Senador Salgado Filho, Agente da Vigilância Sanitária, Prefeitura de Senador Salgado Filho RS, OBJETIVA, 2024

56Q879894 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Paraí, Motorista, Prefeitura de Paraí RS, FUNDATEC, 2024

57Q874717 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

58Q874727 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 3072 de 2002, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

59Q877308 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Alegria, Cozinheiro, Prefeitura de Alegria RS, FUNDATEC, 2024

60Q879918 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 1941 de 2001, Cozinheiro, Prefeitura de Paraí RS, FUNDATEC, 2024