Início Questões de Concursos Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs Resolva questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q1040180 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Conhecimentos Gerais para os Cargos 5 6 e 7, TRE PI, CESPE CEBRASPECom relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal. ✂️ a) A declaração de inconstitucionalidade pelo tribunal possui eficácia contra todos nos limites de sua jurisdição. ✂️ b) As notas taquigráficas integrarão o respectivo acórdão na forma de anexo. ✂️ c) Na hipótese de rejeição de preliminar, os juízes vencidos que tiverem votado por seu acolhimento não estarão impedidos de votar quanto ao mérito. ✂️ d) Nos feitos administrativos, sendo relator o presidente do tribunal, seu voto, no caso de empate, será computado como dois votos. ✂️ e) Não se admite a modificação de voto pelos juízes, salvo se se tratar de erro material e ainda não tiver ocorrido a publicação do acórdão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q1040267 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Cargos de Nível Médio, TRE TO, CESPE CEBRASPE, 2017De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao servidor do TRE/TO ✂️ a) manifestar-se em ambiente particular em nome do tribunal. ✂️ b) prestar consultoria técnica a partido político, ainda que fora do tribunal. ✂️ c) filiar-se a partido político, ainda que a filiação seja anterior à posse. ✂️ d) extrair cópias de documentos do tribunal, ainda que já publicados. ✂️ e) comparecer ao ambiente de trabalho com vestimentas inadequadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q1040107 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8, TRE RS, CESPE CEBRASPECom base no que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS acerca deseus membros, assinale a opção correta. ✂️ a) Os juízes eleitorais, por motivo justificado e após a apreciaçãopelo tribunal, poderão integrar o TRE/RS por até quatrobiênios consecutivos. ✂️ b) Em caso de licença do juiz efetivo, deverá ser convocado,obrigatoriamente, um juiz substituto da mesma classe. ✂️ c) O juiz eleitoral substituto, ao contrário do titular, poderá,cumulativamente, exercer a jurisdição de zona eleitoral. ✂️ d) O cargo de juiz eleitoral poderá ser acumulado com a funçãode conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. ✂️ e) Os juízes eleitorais provenientes do tribunal de justiça estarãodispensados de prestar compromisso se já o tiverem feito porocasião da posse. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q1041906 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Cargos de Nível Médio, TRE TO, CESPE CEBRASPE, 2017O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente a função de ✂️ a) diretor da escola judiciária eleitoral. ✂️ b) presidente da comissão da revista do tribunal. ✂️ c) vice-presidente do tribunal. ✂️ d) corregedor regional eleitoral. ✂️ e) juiz de cooperação do tribunal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q1041909 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Cargos de Nível Médio, TRE TO, CESPE CEBRASPE, 2017A atualização do cadastro dos servidores deficientes do Poder Judiciário será realizada anualmente, ocasião em que o servidor com deficiência deverá ✂️ a) requerer, se houver vaga, a remoção para área que respeite o seu perfil vocacional e o seu interesse de crescimento profissional. ✂️ b) apresentar-se à junta médica oficial para avaliação da existência de melhoria quanto à sua adaptação no ambiente de trabalho. ✂️ c) ser pessoalmente questionado sobre a existência de possíveis sugestões ou adaptações referentes à sua plena inclusão no ambiente de trabalho. ✂️ d) apresentar ao serviço médico exames atuais que comprovem a necessidade de continuidade do trabalho com adaptações. ✂️ e) preencher formulário padronizado sobre a necessidade de continuidade do trabalho com adaptações, o qual será avaliado por equipe médica multidisciplinar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 26Q1040244 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Nível Médio, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem a ✂️ a) transparência. ✂️ b) acessibilidade. ✂️ c) modernidade. ✂️ d) celeridade. ✂️ e) credibilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 27Q1040022 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Área Administrativa, TRE PB, FCCPara responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.Considere os seguintes processos: I. Habeas corpus e mandado de segurança. II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores. III. Processos adiados.Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em: ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) II, I e III. ✂️ c) II, III e I. ✂️ d) III, II e I. ✂️ e) III, I e II. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 28Q1040240 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Superior Eleitoral, Nível Médio, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017Conforme as definições contidas na Resolução TSE n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos tribunais eleitorais e da implantação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral, assinale a opção correta. ✂️ a) Práticas de sustentabilidade são processos de coordenação do fluxo de materiais, serviços e informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado. ✂️ b) Práticas de racionalização são métodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico. ✂️ c) Coleta seletiva corresponde à coleta de resíduos sólidos previamente separados conforme sua constituição ou composição com destinação ambientalmente adequada. ✂️ d) Logística sustentável é um conjunto de ações com objetivo de construir um novo modelo de cultura institucional, visando à inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades da justiça eleitoral. ✂️ e) Critérios de sustentabilidade são ações com objetivo de melhoria da qualidade do gasto público e de aperfeiçoamento contínuo na gestão dos processos de trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 29Q1040103 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8, TRE RS, CESPE CEBRASPEConsiderando que o chefe de determinado servidor tenhadescoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório deadvocacia há mais de três anos, assinale a opção correta à luz doCódigo de Ética dos servidores do tribunal. ✂️ a) A legitimidade da conduta do servidor depende do motivo dooferecimento dos brindes e de seu valor. ✂️ b) É vedado ao servidor recusar os brindes, devendo ele doá-losa entidades de caráter filantrópico ou cultural. ✂️ c) A referida conduta é vedada em qualquer circunstância. ✂️ d) Se for a título de cortesia, era direito do servidor recebê-los,independentemente do seu valor. ✂️ e) A conduta do servidor é considerada irregular por não terhavido prévia autorização do chefe. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 30Q1040021 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Área Administrativa, TRE PB, FCCPara responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB. Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao: ✂️ a) Presidente do Tribunal. ✂️ b) Vice-Presidente do Tribunal. ✂️ c) Ouvidor Regional Eleitoral. ✂️ d) Procurador Regional Eleitoral. ✂️ e) Corregedor Regional Eleitoral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 31Q1040268 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Cargos de Nível Médio, TRE TO, CESPE CEBRASPE, 2017 Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas). Nessa situação hipotética, poderá servir como juiz do TRE/TO simultaneamente com Valter somente ✂️ a) Joaquim. ✂️ b) Josué. ✂️ c) Joaquim e Lucas. ✂️ d) Lucas e Josué. ✂️ e) Lucas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
21Q1040180 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Conhecimentos Gerais para os Cargos 5 6 e 7, TRE PI, CESPE CEBRASPECom relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal. ✂️ a) A declaração de inconstitucionalidade pelo tribunal possui eficácia contra todos nos limites de sua jurisdição. ✂️ b) As notas taquigráficas integrarão o respectivo acórdão na forma de anexo. ✂️ c) Na hipótese de rejeição de preliminar, os juízes vencidos que tiverem votado por seu acolhimento não estarão impedidos de votar quanto ao mérito. ✂️ d) Nos feitos administrativos, sendo relator o presidente do tribunal, seu voto, no caso de empate, será computado como dois votos. ✂️ e) Não se admite a modificação de voto pelos juízes, salvo se se tratar de erro material e ainda não tiver ocorrido a publicação do acórdão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q1040267 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Cargos de Nível Médio, TRE TO, CESPE CEBRASPE, 2017De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao servidor do TRE/TO ✂️ a) manifestar-se em ambiente particular em nome do tribunal. ✂️ b) prestar consultoria técnica a partido político, ainda que fora do tribunal. ✂️ c) filiar-se a partido político, ainda que a filiação seja anterior à posse. ✂️ d) extrair cópias de documentos do tribunal, ainda que já publicados. ✂️ e) comparecer ao ambiente de trabalho com vestimentas inadequadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q1040107 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8, TRE RS, CESPE CEBRASPECom base no que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS acerca deseus membros, assinale a opção correta. ✂️ a) Os juízes eleitorais, por motivo justificado e após a apreciaçãopelo tribunal, poderão integrar o TRE/RS por até quatrobiênios consecutivos. ✂️ b) Em caso de licença do juiz efetivo, deverá ser convocado,obrigatoriamente, um juiz substituto da mesma classe. ✂️ c) O juiz eleitoral substituto, ao contrário do titular, poderá,cumulativamente, exercer a jurisdição de zona eleitoral. ✂️ d) O cargo de juiz eleitoral poderá ser acumulado com a funçãode conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. ✂️ e) Os juízes eleitorais provenientes do tribunal de justiça estarãodispensados de prestar compromisso se já o tiverem feito porocasião da posse. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q1041906 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Cargos de Nível Médio, TRE TO, CESPE CEBRASPE, 2017O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente a função de ✂️ a) diretor da escola judiciária eleitoral. ✂️ b) presidente da comissão da revista do tribunal. ✂️ c) vice-presidente do tribunal. ✂️ d) corregedor regional eleitoral. ✂️ e) juiz de cooperação do tribunal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q1041909 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Cargos de Nível Médio, TRE TO, CESPE CEBRASPE, 2017A atualização do cadastro dos servidores deficientes do Poder Judiciário será realizada anualmente, ocasião em que o servidor com deficiência deverá ✂️ a) requerer, se houver vaga, a remoção para área que respeite o seu perfil vocacional e o seu interesse de crescimento profissional. ✂️ b) apresentar-se à junta médica oficial para avaliação da existência de melhoria quanto à sua adaptação no ambiente de trabalho. ✂️ c) ser pessoalmente questionado sobre a existência de possíveis sugestões ou adaptações referentes à sua plena inclusão no ambiente de trabalho. ✂️ d) apresentar ao serviço médico exames atuais que comprovem a necessidade de continuidade do trabalho com adaptações. ✂️ e) preencher formulário padronizado sobre a necessidade de continuidade do trabalho com adaptações, o qual será avaliado por equipe médica multidisciplinar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
26Q1040244 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Nível Médio, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem a ✂️ a) transparência. ✂️ b) acessibilidade. ✂️ c) modernidade. ✂️ d) celeridade. ✂️ e) credibilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
27Q1040022 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Área Administrativa, TRE PB, FCCPara responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.Considere os seguintes processos: I. Habeas corpus e mandado de segurança. II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores. III. Processos adiados.Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em: ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) II, I e III. ✂️ c) II, III e I. ✂️ d) III, II e I. ✂️ e) III, I e II. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
28Q1040240 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Superior Eleitoral, Nível Médio, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017Conforme as definições contidas na Resolução TSE n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos tribunais eleitorais e da implantação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral, assinale a opção correta. ✂️ a) Práticas de sustentabilidade são processos de coordenação do fluxo de materiais, serviços e informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado. ✂️ b) Práticas de racionalização são métodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico. ✂️ c) Coleta seletiva corresponde à coleta de resíduos sólidos previamente separados conforme sua constituição ou composição com destinação ambientalmente adequada. ✂️ d) Logística sustentável é um conjunto de ações com objetivo de construir um novo modelo de cultura institucional, visando à inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades da justiça eleitoral. ✂️ e) Critérios de sustentabilidade são ações com objetivo de melhoria da qualidade do gasto público e de aperfeiçoamento contínuo na gestão dos processos de trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
29Q1040103 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8, TRE RS, CESPE CEBRASPEConsiderando que o chefe de determinado servidor tenhadescoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório deadvocacia há mais de três anos, assinale a opção correta à luz doCódigo de Ética dos servidores do tribunal. ✂️ a) A legitimidade da conduta do servidor depende do motivo dooferecimento dos brindes e de seu valor. ✂️ b) É vedado ao servidor recusar os brindes, devendo ele doá-losa entidades de caráter filantrópico ou cultural. ✂️ c) A referida conduta é vedada em qualquer circunstância. ✂️ d) Se for a título de cortesia, era direito do servidor recebê-los,independentemente do seu valor. ✂️ e) A conduta do servidor é considerada irregular por não terhavido prévia autorização do chefe. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
30Q1040021 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Área Administrativa, TRE PB, FCCPara responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB. Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao: ✂️ a) Presidente do Tribunal. ✂️ b) Vice-Presidente do Tribunal. ✂️ c) Ouvidor Regional Eleitoral. ✂️ d) Procurador Regional Eleitoral. ✂️ e) Corregedor Regional Eleitoral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
31Q1040268 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Cargos de Nível Médio, TRE TO, CESPE CEBRASPE, 2017 Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas). Nessa situação hipotética, poderá servir como juiz do TRE/TO simultaneamente com Valter somente ✂️ a) Joaquim. ✂️ b) Josué. ✂️ c) Joaquim e Lucas. ✂️ d) Lucas e Josué. ✂️ e) Lucas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro