Início Questões de Concursos Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs Resolva questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q981596 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, FCC, 2025De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ✂️ a) o Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, nas ausências, impedimentos e suspeições, será substituído, nas sessões de julgamento das Subsedes, pelo desembargador mais antigo, componente da Subseção, presente a sessão, ainda que seja Presidente de Turma. ✂️ b) o Presidente do Tribunal presidira exclusivamente o Tribunal Pleno, sendo substituído nas ausências, impedimentos e suspeições, sucessivamente, pelo Vice-Presidente e pelodesembargador mais antigo do 6rgdo, desde que não seja Presidente de Turma. ✂️ c) as Turmas são presididas pelo mais antigo dentre os desembargadores que as compõem, fazendo-se a substituição, em caso de ausência, impedimento ou suspeição, segundo a ordem de antiguidade. ✂️ d) a Seção Especializada em Dissídios Coletivos será presidida pelo Presidente do Tribunal, dando-se sua substituição, nas ausências, impedimentos e suspeições, sucessivamente, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor Regional, pelo Vice-Corregedor Regional e pelo desembargador mais antigo presente à sessão. ✂️ e) o Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, nas ausências, impedimentos e suspeições, será substituído, na deliberação de questões administrativas do órgão, pelo desembargador mais antigo do órgão, abrangidas as duas Subseções, ainda que seja Presidente de Turma. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q1038998 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região, Especialidade Tecnologia da Informação, TRT 4 REGIÃO RS, FCC, 2022Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal compete, respectivamente, ✂️ a) ao Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno. ✂️ b) ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial. ✂️ c) ao Órgão Especial e ao Órgão Especial. ✂️ d) às Seções Especializadas e ao Tribunal Pleno. ✂️ e) às Seções Especializadas e ao Órgão Especial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q1038999 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região, Especialidade Tecnologia da Informação, TRT 4 REGIÃO RS, FCC, 2022Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, as Seções Especializadas são as de ✂️ a) Recursos, Administrativa e Execução. ✂️ b) Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Administrativa. ✂️ c) Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Execução. ✂️ d) Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Recursos. ✂️ e) Dissídios Coletivos e Individuais, Recursos e Execução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q981595 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, FCC, 2025De acordo com a Resolução do CSJT nº 360/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para os fins desta Politica considera-se ✂️ a) saúde no trabalho: toda condição ou situação de trabalho que tem o potencial de comprometer o equilíbrio físico, psicológico e social dos indivíduos, e de causar acidente, doença do trabalho e/ou profissional. ✂️ b) assédio sexual: conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador. ✂️ c) transversalidade: violência e assédio dirigido às pessoas em virtude de seu sexo ou gênero, que impactam de forma desproporcional pessoas de um determinado sexo ou gênero, o que inclui o assédio sexual. ✂️ d) cooperação horizontal, vertical e transversal: modo de gestão que, entre outros aspectos, promove a valorização e o compartilhamento da experiência de trabalho, a cooperação e a deliberação coletiva e a participação integrada de magistrados e servidores em pesquisas, consultas, grupos gestores, com o objetivo de identificar problemas e propor melhorias no ambiente de trabalho e institucionais. ✂️ e) gestão participativa: conjunto de normas, instruções, práticas e processos que modulam as relações hierárquicas e competências, os mecanismos de deliberação, a divisão e o conteúdo dos tempos de trabalho, o conteúdo das tarefas, os modos operatórios, os critérios de qualidade e de desempenho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q970353 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Tecnologia da Informação, TRT 19ª Região AL, FCC, 2022À luz do que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, são órgãos do referido Tribunal: I. A Presidência e a Vice-Presidência. II. O Tribunal Pleno. III. A Secretaria de Dissídios Coletivos. IV. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos. V. A Escola Judicial. Está correto o que consta APENAS de ✂️ a) I, II e V. ✂️ b) I, II e III. ✂️ c) III, IV e V. ✂️ d) I, III e IV. ✂️ e) II, IV e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q977525 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 1ª REGIÃO RJ, FCC, 2025De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) r2 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Raça, Gênero e Diversidade, instituído no âmbito do CSJT, é composto por membros efetivos, dentre os quais, ✂️ a) um(a) Ministro(a) Vice-Coordenador(a) indicado(a) pelo Coordenador do CSJT, sendo que os(as) magistrados(as) e servidores(as) que tiverem sido punidos judicialmente, com sentença transitada em julgado, não poderão integrar o Comitê, não se aplicando essa vedação se a punição tiver sido apenas na esfera administrativa. ✂️ b) cinco magistrados(as), representando cada uma das cinco regiões do país, indicados pela Presidência do CSJT, sendo obrigatoriamente: um(a) magistrado(a) com deficiência, um(a) magistrado(a) negro(a), um(a) magistrado(a) LGBTQIAP+, uma magistrada mulher e um magistrado homem com mais de 70 anos. ✂️ c) três servidores(as) do Tribunal Superior do Trabalho ou do CSJT, indicados pela Presidência do CSJT e do TST, obrigatoriamente entre servidores(as) com deficiência, negros(as), LGBTQIAP+, mulheres com mais de 65 anos. ✂️ d) um(a) Ministro(a) Ce>ordenador(a), indicado(a) pela Presidência do CSJT, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais não poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as), garantindo a alternância dos membros do Comitê. ✂️ e) o(a) Ministro(a) Presidente do CSJT, que o presidirá, sendo que referido Comitê reunir-se-á trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou peta Coordenação Nacional do Programa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q1039044 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região Pará e Amapá, Área Administrativa Prova Anulada, TRT 8 Região PA e AP, CESPE CEBRASPE, 2022Para se aferir a antiguidade do servidor no TRT da 8.ª Região, quando do efetivo exercício e conforme o Regimento Interno, o primeiro critério é ✂️ a) a data da posse. ✂️ b) a data da nomeação. ✂️ c) a colocação no concurso público. ✂️ d) o tempo de serviço público. ✂️ e) a idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 48Q1002202 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Área Administrativa, TRT 7 Região CE, FCC, 2024Mariângela é servidora da área de saúde, Daniel é juiz do trabalho e Frederico é servidor com deficiência da área administrativa da primeira instância. Mariângela, Daniel e Frederico residem e trabalham em Fortaleza. Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, em conformidade com a Resolução Normativa nº 7/2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito desse Tribunal, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação de Primeiro Grau poderá ser composto, desde que a indicação seja regular, por ✂️ a) Mariângela, Daniel e Frederico. ✂️ b) Mariângela e Frederico, apenas. ✂️ c) Mariângela e Daniel, apenas. ✂️ d) Daniel e Frederico, apenas. ✂️ e) Daniel, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
41Q981596 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, FCC, 2025De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ✂️ a) o Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, nas ausências, impedimentos e suspeições, será substituído, nas sessões de julgamento das Subsedes, pelo desembargador mais antigo, componente da Subseção, presente a sessão, ainda que seja Presidente de Turma. ✂️ b) o Presidente do Tribunal presidira exclusivamente o Tribunal Pleno, sendo substituído nas ausências, impedimentos e suspeições, sucessivamente, pelo Vice-Presidente e pelodesembargador mais antigo do 6rgdo, desde que não seja Presidente de Turma. ✂️ c) as Turmas são presididas pelo mais antigo dentre os desembargadores que as compõem, fazendo-se a substituição, em caso de ausência, impedimento ou suspeição, segundo a ordem de antiguidade. ✂️ d) a Seção Especializada em Dissídios Coletivos será presidida pelo Presidente do Tribunal, dando-se sua substituição, nas ausências, impedimentos e suspeições, sucessivamente, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor Regional, pelo Vice-Corregedor Regional e pelo desembargador mais antigo presente à sessão. ✂️ e) o Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, nas ausências, impedimentos e suspeições, será substituído, na deliberação de questões administrativas do órgão, pelo desembargador mais antigo do órgão, abrangidas as duas Subseções, ainda que seja Presidente de Turma. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q1038998 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região, Especialidade Tecnologia da Informação, TRT 4 REGIÃO RS, FCC, 2022Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal compete, respectivamente, ✂️ a) ao Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno. ✂️ b) ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial. ✂️ c) ao Órgão Especial e ao Órgão Especial. ✂️ d) às Seções Especializadas e ao Tribunal Pleno. ✂️ e) às Seções Especializadas e ao Órgão Especial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q1038999 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região, Especialidade Tecnologia da Informação, TRT 4 REGIÃO RS, FCC, 2022Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, as Seções Especializadas são as de ✂️ a) Recursos, Administrativa e Execução. ✂️ b) Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Administrativa. ✂️ c) Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Execução. ✂️ d) Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Recursos. ✂️ e) Dissídios Coletivos e Individuais, Recursos e Execução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q981595 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, FCC, 2025De acordo com a Resolução do CSJT nº 360/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para os fins desta Politica considera-se ✂️ a) saúde no trabalho: toda condição ou situação de trabalho que tem o potencial de comprometer o equilíbrio físico, psicológico e social dos indivíduos, e de causar acidente, doença do trabalho e/ou profissional. ✂️ b) assédio sexual: conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador. ✂️ c) transversalidade: violência e assédio dirigido às pessoas em virtude de seu sexo ou gênero, que impactam de forma desproporcional pessoas de um determinado sexo ou gênero, o que inclui o assédio sexual. ✂️ d) cooperação horizontal, vertical e transversal: modo de gestão que, entre outros aspectos, promove a valorização e o compartilhamento da experiência de trabalho, a cooperação e a deliberação coletiva e a participação integrada de magistrados e servidores em pesquisas, consultas, grupos gestores, com o objetivo de identificar problemas e propor melhorias no ambiente de trabalho e institucionais. ✂️ e) gestão participativa: conjunto de normas, instruções, práticas e processos que modulam as relações hierárquicas e competências, os mecanismos de deliberação, a divisão e o conteúdo dos tempos de trabalho, o conteúdo das tarefas, os modos operatórios, os critérios de qualidade e de desempenho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q970353 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Tecnologia da Informação, TRT 19ª Região AL, FCC, 2022À luz do que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, são órgãos do referido Tribunal: I. A Presidência e a Vice-Presidência. II. O Tribunal Pleno. III. A Secretaria de Dissídios Coletivos. IV. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos. V. A Escola Judicial. Está correto o que consta APENAS de ✂️ a) I, II e V. ✂️ b) I, II e III. ✂️ c) III, IV e V. ✂️ d) I, III e IV. ✂️ e) II, IV e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q977525 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 1ª REGIÃO RJ, FCC, 2025De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) r2 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Raça, Gênero e Diversidade, instituído no âmbito do CSJT, é composto por membros efetivos, dentre os quais, ✂️ a) um(a) Ministro(a) Vice-Coordenador(a) indicado(a) pelo Coordenador do CSJT, sendo que os(as) magistrados(as) e servidores(as) que tiverem sido punidos judicialmente, com sentença transitada em julgado, não poderão integrar o Comitê, não se aplicando essa vedação se a punição tiver sido apenas na esfera administrativa. ✂️ b) cinco magistrados(as), representando cada uma das cinco regiões do país, indicados pela Presidência do CSJT, sendo obrigatoriamente: um(a) magistrado(a) com deficiência, um(a) magistrado(a) negro(a), um(a) magistrado(a) LGBTQIAP+, uma magistrada mulher e um magistrado homem com mais de 70 anos. ✂️ c) três servidores(as) do Tribunal Superior do Trabalho ou do CSJT, indicados pela Presidência do CSJT e do TST, obrigatoriamente entre servidores(as) com deficiência, negros(as), LGBTQIAP+, mulheres com mais de 65 anos. ✂️ d) um(a) Ministro(a) Ce>ordenador(a), indicado(a) pela Presidência do CSJT, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais não poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as), garantindo a alternância dos membros do Comitê. ✂️ e) o(a) Ministro(a) Presidente do CSJT, que o presidirá, sendo que referido Comitê reunir-se-á trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou peta Coordenação Nacional do Programa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q1039044 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região Pará e Amapá, Área Administrativa Prova Anulada, TRT 8 Região PA e AP, CESPE CEBRASPE, 2022Para se aferir a antiguidade do servidor no TRT da 8.ª Região, quando do efetivo exercício e conforme o Regimento Interno, o primeiro critério é ✂️ a) a data da posse. ✂️ b) a data da nomeação. ✂️ c) a colocação no concurso público. ✂️ d) o tempo de serviço público. ✂️ e) a idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
48Q1002202 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Área Administrativa, TRT 7 Região CE, FCC, 2024Mariângela é servidora da área de saúde, Daniel é juiz do trabalho e Frederico é servidor com deficiência da área administrativa da primeira instância. Mariângela, Daniel e Frederico residem e trabalham em Fortaleza. Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, em conformidade com a Resolução Normativa nº 7/2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito desse Tribunal, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação de Primeiro Grau poderá ser composto, desde que a indicação seja regular, por ✂️ a) Mariângela, Daniel e Frederico. ✂️ b) Mariângela e Frederico, apenas. ✂️ c) Mariângela e Daniel, apenas. ✂️ d) Daniel e Frederico, apenas. ✂️ e) Daniel, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro