Questões de Medicina Legal com Gabarito (Comentado)

341Q219886 | Medicina Legal, Perito Legista, Polícia Civil RJ, FGV

O artigo 26 do Código Penal Brasileiro diz: “É isento de pena o agente que, por doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.

A partir do fragmento acima, analise as afirmativas a seguir.

I. A expressão doença mental, para fins penais, inclui psicoses, demências e crises de epilepsia.

II. Quando isenta de pena o agente, admite que não houve crime.

III. A expressão desenvolvimento mental incompleto abrange oligofrênicos, surdos-mudos e silvícolas.

Assinale:

✂️ a) se todas as afirmativas estiverem corretas.
✂️ b) se apenas a afirmativa I estiver correta.
✂️ c) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
✂️ d) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
✂️ e) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

343Q220464 | Medicina Legal, Perito Criminal Odontologia, Polícia Civil DF, FUNIVERSA

O exame radiográfico é um procedimento de rotina na odontologia que permite diversas análises na área da antropologia forense e odontologia legal. Nesse contexto, existe uma tabela, elaborada por Nicodemo, Moraes e Médici Filho, muito utilizada para estimativa de idade com base na cronologia de mineralização dos dentes permanentes nos brasileiros. De acordo com tal tabela, um indivíduo que, ao exame radiográfico, exibe o terceiro molar inferior com 2/3 da raiz mineralizada possui idade estimada, em meses, mais provável, compreendida no intervalo entre

✂️ a) 162 e 198.
✂️ b) 180 e 204.
✂️ c) 192 e 234.
✂️ d) 216 e 246.
✂️ e) 234 e 252.

346Q205527 | Medicina Legal, Escrivão de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apresentação de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de pessoas e que a superlotação do local e a falta de saídas de emergência, entre outras irregularidades, tenham contribuído para esse resultado, julgue os itens seguintes.

A causa jurídica das mortes, nesse caso, pode ser atribuída a acidente ou a suicídio, descartando-se a possibilidade de homicídio, visto que não se pode supor que promotores, realizadores e apresentadores de shows em casas noturnas tenham, deliberadamente, intenção de matar o público presente.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

347Q220386 | Medicina Legal, Perito Legista, Polícia Civil RJ, FGV

Equimose é o extravasamento de sangue que infiltra as malhas dos tecidos. Com relação à equimose, analise as afirmativas a seguir:

I. As equimoses mais profundas tendem à cor violeta por causa do comprimento de onda menor dessa cor.

II. As equimoses ficam esverdeadas e amareladas com o passar do tempo porque o sangue extravasado é digerido pelos macrófagos e a hemoglobina, cindida e transformada em hemossiderina.

III. As equimoses tardias são as que ocorrem em tecidos pouco vascularizados, nos quais o sangramento é mais lento.

Assinale:

✂️ a) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
✂️ b) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
✂️ c) se apenas a afirmativa I estiver correta.
✂️ d) se todas as afirmativas estiverem corretas.
✂️ e) se apenas a afirmativa II estiver correta.

349Q216448 | Medicina Legal, Médico Legista, Polícia Civil ES, FUNCAB

Pode ser declarada a morte presumida de pessoa desaparecida, EXCETO daquela:

✂️ a) feita prisioneira em campanha, no período de até 1 ano após o término da guerra.
✂️ b) vítima de incêndio no local de trabalho, com carbonização total e redução do corpo a material pulverizado.
✂️ c) que conste em lista de passageiros de acidente aéreo, cujos despojos não foram encontrados.
✂️ d) vítima de naufrágio em embarcação de sua propriedade, com testemunhas presenciais do sinistro.
✂️ e) que se encontrava em sua residência por ocasião de desmoronamento de encosta sobre a mesma, com soterramento completo e destruição dos restos mortais.

350Q178883 | Medicina Legal, Energias de Ordem Físico Químicas, Delegado de Polícia, Polícia Civil RJ, CEPERJ

. Analise os itens abaixo e marque a opção correta:

1- A metalização refere-se à imantação de metais produzida pela corrente elétrica, que desaparece após 24 horas.

2- A morte pela corrente elétrica de alta voltagem decorre do aumento da temperatura cerebral e parada respiratória central.

3- A morte tardia por eletroplessão ocorre por depressão do centro respiratório e parada respiratória periférica.

4- As lesões da fulguração são profundas e com destruição da derme, formando escaras secas.

✂️ a) Todas as frases estão corretas.
✂️ b) Apenas as frases 1 e 3 estão corretas
✂️ c) Apenas a frase 4 está incorreta.
✂️ d) Apenas a frase 2 está correta.
✂️ e) Todas as afirmativas estão incorretas.

351Q219628 | Medicina Legal, Perito Legista, Polícia Civil RJ, FGV

O médico comum, não-legista, está proibido de dar a declaração de óbito nos casos de morte violenta ou suspeita de violenta. Os dispositivos legais que o proíbem, em locais em que haja serviço médico-legal, são apresentados a seguir, exceto um. Assinale-o.

✂️ a) Código de Processo Penal.
✂️ b) Lei 8501/92 (utilização de cadáveres para estudo e pesquisa).
✂️ c) Decreto n. 1754/78 do Estado do Rio de Janeiro (normas sanitárias).
✂️ d) Resoluções 1290/89 e 1779/05 do Conselho Federal de Medicina (responsabilidade do médico na Declaração de Óbitos).
✂️ e) Lei n. 6015/73 (Lei dos Registros Públicos).

352Q220127 | Medicina Legal, Perito Criminal Odontologia, Polícia Civil DF, FUNIVERSA

Alzira, psiquiatra, dirige-se até o cômodo da dependência de sua casa onde se encontra a sua empregada doméstica Edna. Após breve conversa, Alzira inicia a hipnose de Edna tendo êxito em seu procedimento. Após alguns minutos, Edna atinge um grau de hipnose profundo, tendo o seu nível de percepção mental altamente comprometido. Nessa condição, Edna recebeu a ordem de perpetrar em sua patroa, Alzira, a prática de cunilíngua. Perante tais circunstâncias, o ato de cunilíngua consumou-se. Nessa situação hipotética, Alzira cometeu o crime de

✂️ a) lesão corporal.
✂️ b) assédio sexual.
✂️ c) estupro de vulnerável.
✂️ d) atentado violento ao pudor.
✂️ e) satisfação de lascívia mediante incapacidade.

355Q215959 | Medicina Legal, Médico Legista, MPE SP, IBFC

Após blitz policial, indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia e posteriormente levado para exame de constatação de embriaguez no Instituto Médico Legal. Ao exame pericial, apresentava hálito etílico, ataxia calcanhar-joelho, ataxia índex-índex e ataxia índex-nariz. Ao ser questionado, o indivíduo se negou a fornecer amostra biológica para exame toxicológico. O médico legista deve concluir que:

✂️ a) não é possível constatar embriaguez, visto que não foi realizado exame toxicológico.
✂️ b) o indivíduo encontra-se embriagado, compatível com substância psicoativa.
✂️ c) o indivíduo encontra-se embriagado, com alcoolemia superiora 0,6g/dl.
✂️ d) o indivíduo não apresenta sinais de embriaguez, visto que não foi constatada alteração do exame do estado mental.
✂️ e) o indivíduo encontra-se embriagado, com alcoolemia entre 0,2 e 0,6g/dl

356Q220119 | Medicina Legal, Perito Legista, Polícia Civil RJ, FGV

Com relação ao trajeto dos projéteis de arma de fogo no corpo humano, analise as afirmativas a seguir.

I. A cavidade temporária é formada no trajeto de qualquer projétil.

II. Os projéteis encamisados tendem a ser transfixantes.

III. Um projétil calibre 45 de ponta deformável é capaz de derrubar um soldado de 70Kg, que seja atingido em região protegida do tronco por colete à prova de balas porque lhe transfere toda sua energia cinética.

Assinale:

✂️ a) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
✂️ b) se todas as afirmativas estiverem corretas.
✂️ c) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
✂️ d) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
✂️ e) se apenas a afirmativa I estiver correta.

357Q216122 | Medicina Legal, Médico Legista, MPE SP, IBFC

Um indivíduo alega que foi agredido pelo seu tio com um machado. Apresenta na região pré-tibial esquerda uma ferida de bordas irregulares com pontes de tecido conjuntivo ligando internamente as margens da lesão, de formato navicular, medindo 14cm de extensão, tendo atingido apenas a pele e subcutâneo. É correto afirmar:

✂️ a) a lesão descrita é do tipo corto-contusa
✂️ b) o instrumento que produziu a lesão é perfuro-cortante.
✂️ c) o machado não pode ter causado a lesão descrita
✂️ d) o instrumento que produziu a lesão é contundente
✂️ e) o agente que produziu a lesão atuou por pressão e deslizamento através de um gume pesado.

358Q215155 | Medicina Legal, Médico Legista, MPE SP, IBFC

Homem de 34 anos reage a assalto, sendo ferido por um projétil de arma de fogo em abdômen. O resgate médico é rapidamente acionado e a vítima imediatamente levada ao centro cirúrgico do hospital. Durante laparotomia exploradora, constatou-se lesão transfixante superficial de flanco esquerdo, não sendo necessária rafia de estruturas internas. Após 13 dias, o homem retorna ao seu trabalho habitual. É correto afirmar que:

✂️ a) a vítima sofreu lesão corporal leve.
✂️ b) a vítima sofreu lesão corporal grave.
✂️ c) a vítima sofreu lesão corporal gravíssima.
✂️ d) não houve lesão corporal culposa ou dolosa
✂️ e) o agente responderá pela lei das contravenções penais.

360Q220452 | Medicina Legal, Perito Legista, Polícia Civil RJ, FGV

Além de ser competente, o perito tem que ser imparcial e primar pelo culto à verdade. A não-observância desse compromisso pode levá-lo a cometer o crime de falsa perícia previsto no art. 342 do Código Penal.

A partir do fragmento acima, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando o delito é cometido mediante suborno, a pena é aumentada de metade.

II. O fato deixa de ser punível se o perito declarar a verdade antes de ser prolatada a sentença.

III. Não há crime se o perito apenas omitir parte do que apurar, em processo administrativo.

Assinale:

✂️ a) se apenas a afirmativa I estiver correta.
✂️ b) se apenas a afirmativa II estiver correta.
✂️ c) se apenas a afirmativa III estiver correta.
✂️ d) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
✂️ e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

Questões de Concursos Medicina Legal

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341Q219886 | Medicina Legal, Perito Legista, Polícia Civil RJ, FGV

342Q220197 | Medicina Legal, Perito Legista, Polícia Civil RJ, FGV

343Q220464 | Medicina Legal, Perito Criminal Odontologia, Polícia Civil DF, FUNIVERSA

344Q219867 | Medicina Legal, Perito Legista, Polícia Civil RJ, FGV

345Q219952 | Medicina Legal, Perito Legista, Polícia Civil RJ, FGV