Considerando o disposto na Lei n.º 6.474/2004 do estado de Alagoas, que trata da antecipação tributária do ICMS nas aquisições interestaduais de mercadorias por contribuintes do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
O ICMS a ser antecipado deverá ser recolhido até o vigésimo dia do mês subsequente à entrada de mercadoria no estado.
A água pode causar anomalias indesejáveis nas estruturas das edificações, que são denominadas manifestações patológicas. Com relação a esse tema, julgue o item.
Para maior eficiência do sistema, a impermeabilização exige que as áreas horizontais sejam totalmente planas.
O produto interno bruto (PIB) é um indicador do tamanho da economia e corresponde à soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano. O PIB do Brasil dos últimos 10 anos passou por momentos de crescimento e redução. Acerca do PIB brasileiro, julgue o item a seguir.
Uma variação positiva do PIB nominal do Brasil nos próximos anos não significará necessariamente crescimento real da economia.
Suponha que o sistema de controle dos processos do TRF4 é executado via rede e que, por isso, a rede precisa ser mantida em bom funcionamento para garantir a disponibilidade do sistema. Para manter o nível de serviço da rede, foi estabelecido um Acordo de Nível Operacional entre o provedor de serviço de TI do TRF4, responsável pelo sistema de controle dos processos, e uma equipe de infraestrutura
Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assinale a alternativa que não contemple um desses princípios.
Julgue o próximo item, relativo a licitações e contratos administrativos.
Em se tratando de contrato de prestação de serviços firmado com a administração pública após regular procedimento licitatório, caso a contratada não pague os encargos trabalhistas dos empregados alocados no contrato, o Estado responderá, subsidiariamente, pelos referidos encargos, em razão da culpa in eligendo.
Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Geral (NBC TG), julgue o próximo item.
Uma das características qualitativas fundamentais da informação financeira é a representação fidedigna, que preconiza que as informações financeiras sejam representações fiéis da forma legal dos fenômenos que elas se propõem a representar.
Eleonora, por não possuir condições financeiras para garantir a subsistência de seu filho recém-nascido, decide abandoná-lo em uma instituição pública destinada ao acolhimento de crianças sem lar. Assim, fingindo visitar a instituição, deixa seu bebê em um dos berços ali existentes, saindo do local de forma apressada. Poucos minutos depois, uma funcionária da instituição percebe o recém-nascido dormindo no berço, passando a dedicar-lhe os cuidados necessários. Considerando unicamente as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Eleonora:
✂️ a)
praticou crime de abandono de recém-nascido, delito de perigo abstrato.
✂️ b)
praticou crime de abandono de recém-nascido, delito de perigo concreto.
✂️ c)
não praticou crime.
✂️ d)
praticou crime de abandono de incapaz, delito de perigo abstrato.
✂️ e) praticou crime de abandono de incapaz, delito de perigo concreto.
De acordo com a Lei Orgânica do município de Itabira/MG, são objetivos prioritários da referida municipalidade, EXCETO:
✂️ a) Preservar a moralidade administrativa.
✂️ b) Empenhar-se, no âmbito de sua competência, pela efetividade dos direitos individuais e sociais, em favor de uma sociedade livre, justa e solidária.
✂️ c) Estimular e difundir o ensino e a cultura, proteger o patrimônio cultural e histórico e o meio ambiente e combater a poluição, em qualquer de suas formas.
✂️ d) Promover o que desenvolva e fortaleça junto aos cidadãos e grupos sociais, os sentimentos de pertinência à comunidade local, zelando, de modo integral, para que se preserve sua identidade social, cultural, jurídica, econômica, política e histórica.
A empresa PJMB, após sair do seu primeiro ciclo de gestão, representado pelo fundador, entra agora numa nova fase representada pela entrada da segunda geração da família no comando. Os filhos pretendem ter uma gestão descentralizada. Para isso irão estruturar algumas medidas.
Em relação à intenção de descentralização, é correto afirmar que
✂️ a) as linhas de comando são verticais e todos os departamentos se reportam à direção geral, sem o intermédio de supervisão direta.
✂️ b) as áreas da empresa possuem relativo grau de autonomia, porém não podem tomar decisões sem que a diretoria geral tenha ciência.
✂️ c) o organograma da empresa apresenta um conselho gestor acima da presidência e cada filho é responsável por uma das áreas da empresa.
✂️ d) cada setor da empresa está situado em andares distintos e com estruturas de custos próprias, mas o que não garante sua autonomia operacional.
A manutenção de vazamentos em linhas alimentadoras que carecem de relativa urgência de reparo e não estão, até certo ponto, danificando a pavimentação, nem causando transtorno ao usuário, é chamada de:
Com base no fragmento do texto apresentado como referência inicial e considerando acontecimentos marcantes da história contemporânea, julgue (C ou E) o item a seguir. O último período do texto anuncia o cenário internacional do pós-Segunda Guerra: as relações internacionais regidas por uma realidade bipolar na qual Washington e Moscou emergiam como centros do poder mundial, à frente de sistemas que se pretendiam antagônicos, o capitalista e o socialista.