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Questões de Concursos Não definido

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1121Q699089 | Não definido, Diplomata Prova 2, Instituto Rio Branco, IADES, 2019

A intervenção do Estado na economia é uma característica do processo de desenvolvimento brasileiro. A respeito dessa atuação, julgue (C ou E) o item a seguir. O combate à inflação no período conhecido como “milagre econômico” manteve a ênfase em uma inflação de demanda já existente no Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), apesar de buscar conciliar o incentivo à retomada do crescimento econômico. Dessa forma, foram adotados controles de preços regulados pela Comissão Nacional de Estabilização de Preços (CONEP) e pela Comissão Interministerial de Preços (CIP) que tabelavam preços públicos.
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1122Q681439 | Não definido, Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção, TJ DF, CESPE CEBRASPE, 2019

Sobre o conceito legal de tributo, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: 
( ) Tributo é prestação pecuniária em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, ainda que se admita também o pagamento do tributo através de dação por bens móveis. 
( ) O tributo é uma prestação compulsória, pois, quando houver a ocorrência ao fato gerador, aquele que o praticou será obrigado, independentemente de sua vontade, ao pagamento do tributo devido. 
( ) O tributo deve ser prioritariamente instituído por lei. Porém é possível que, em certas situações, as alíquotas sejam estabelecidas por Decreto do Poder Executivo Federal, como é o caso do Imposto de Importação. 
( ) O tributo, ainda que não constitua sanção decorrente de ato ilícito, em certos casos, também pode ser identificado como uma penalidade ou multa. 
( ) O tributo é cobrado mediante atividade administrativa discricionária pela autoridade fiscal. 
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: 
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1123Q703455 | Não definido, Agente Fiscal, Prefeitura de Glorinha RS, LEGALLE Concursos, 2019

São aquelas que se constituem nos eixos principais da estrutura viária do município; possuem gabarito, faixa de
domínio definidos pela jurisdição a que estão submetidas:
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1124Q700896 | Não definido, Técnico Industrial em Telecomunicações, CELESC, FEPESE, 2019

Ocorre quando um aparelho móvel ou celular passa de uma célula para outra célula e a rede tem que chavear a responsabilidade de cobertura de uma estação rádio base para outra.
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1125Q705761 | Não definido, Agente Administrativo, Transerp SP, VUNESP, 2019

Texto associado.
Venezuela mantém surto da doença, reforçando alerta de risco ao Brasil. O país vizinho registrou 1559 casos e
270 mortes de 2016 até o momento; há chance de reintrodução da doença no país, com baixa cobertura vacinal.
“A doença está praticamente controlada no Brasil. O grande problema é a grande circulação do vírus em um país
vizinho. O Brasil apresenta baixa cobertura vacinal, em torno de 80%, abaixo da meta de 95%”, afirma.”
                                                                                       (r7. 23.01.2019. Acessível em https://bit.ly/2FY6Gfw. Adaptado)
A notícia alerta para o risco de que, neste momento, assim como ocorreu com o sarampo, ocorra a reintrodução
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1126Q856298 | Não definido, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.

O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis.

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1127Q656890 | Não definido, Analista Judiciário, TRE PA, IBFC, 2020

A respeito de aspectos envolvendo presidentes e vice-presidentes, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os mandatos do presidente e do vice-presidente serão de dois anos, vedada a reeleição. A vedação, nesse caso, não se aplica ao juiz eleito para completar mandato inferior a um ano. ( ) Será proclamado, eleito presidente o juiz que obtiver a maioria absoluta de votos do tribunal. ( ) A eleição será processada, mediante escrutínio secreto, na sessão ordinária imediatamente posterior à expiração do biênio, ou à abertura de vaga, desde que presentes os desembargadores membros do tribunal. ( ) Vagando o cargo de presidente e faltando mais de noventa dias para o término do biênio, proceder-se-á à eleição para complementação dos mandatos de presidente e vice-presidente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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1128Q657168 | Não definido, Gestão de Concursos, 2020

O e-SIC é um Serviço de Informações ao Cidadão que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe a tramitação e receba a resposta da solicitação realizada. O cidadão ainda pode entrar com recursos, caso a resposta recebida não atenda ao esperado.
Disponível em: <http://www.cmbaraodecocais.mg.gov.br/ perguntas-frequentes>. Acesso em: 02 nov. 2019.

O Serviço de Informações ao Cidadão disponibilizado pelos poderes públicos cocaienses, disponível virtual e presencialmente, é resultado da(o)
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1129Q853278 | Não definido, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue.

No âmbito do direito tributário, prevalece a máxima civilista de que o acessório segue o principal, de tal forma que a extinção da obrigação principal implica a extinção da obrigação acessória, dada a relação de subordinação existente entre elas.

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1130Q677955 | Não definido, Arquivista, AGU, IDECAN, 2019

Texto associado.
A partir de 1950, os métodos de arquivamento passaram a ser determinados pela natureza dos documentos a serem arquivados e pela estrutura da entidade. Esses métodos também são chamados de flexíveis. 
Assinale a alternativa que apresente um exemplo de método de arquivamento flexível. 
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1131Q657487 | Não definido, Assistente Social 30H, Prefeitura de Recife PE, AOCP, 2020

Durante a realização da entrevista, o assistente social identificou que os determinantes sociais que interferiram nos problemas de saúde/doença do usuário precisam ser levantados através da realização de coleta de dados através de outros instrumentos técnico-operativos e interpretados a partir de referencial teórico para que se estabeleça um parecer sobre a situação. Essa ação implica em
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1132Q706391 | Não definido, Agente Fiscal, Prefeitura de Glorinha RS, LEGALLE Concursos, 2019

Texto associado.
Na preservação da higiene pública ficam vedados:
I. A varredura de resíduos do interior dos prédios, residências, terrenos ou veículos para vias e logradouros
públicos.
II. O lançamento ou depósito de animais mortos em vias e logradouros públicos, sob qualquer condição, ou em
propriedades particulares.
III. O escorrimento de água de aparelhos de ar condicionado sobre os passeios públicos.
Está(ão) CORRETA(S):
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1133Q656999 | Não definido, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

Nos termos da Diretriz PM3-7/02/05/05 (Programa de Força Tática), é correto afirmar que
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1134Q703622 | Não definido, Agente Administrativo, Transerp SP, VUNESP, 2019

Texto associado.
A Defesa Civil de Minas Gerais informou neste domingo (27.01.2019) que as buscas por vítimas seriam retomadas
depois que fosse descartado o risco de novos incidentes na cidade. As pessoas que foram retiradas de suas casas
poderão voltar, afirmou o tenente-coronel da Defesa Civil, Flávio Godinho.
                                                                                           (Uol. 27.01.2019. Acessível em https://bit.ly/2Sh8TIy. Adaptado)
O informe refere-se
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1135Q712326 | Não definido, Advogado I, Prefeitura de Gramado RS, FUNDATEC, 2019

Texto associado.
Elisa é graduada em Enfermagem e Nivaldo é Engenheiro Civil, ambos são gaúchos, mas residem no Rio de Janeiro desde que casaram, há mais de 5 anos. Recentemente Elisa engravidou e decidiu, juntamente com o marido, que retornaria ao Rio Grande do Sul para ficar mais perto de sua família. Os dois se inscrevem para o Concurso de Gramado, para os cargos de caráter efetivo, de acordo com as respectivas formações, com a expectativa de que morar nessa cidade os possibilitaria uma melhor qualidade de vida. 

Elisa e Nivaldo têm ciência de que deverão se organizar para vir do Rio de Janeiro nos prazos determinados caso sejam aprovados e convocados para assumir os cargos públicos ao qual se inscreveram. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir de acordo com Lei nº 2.912/2011, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 
( ) Exercício é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo compromissando. 
( ) A posse dar-se-á no prazo de até 10 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, contados da data da publicação do ato de nomeação, comprovado por publicação de edital. 
( ) Posse é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, que deverá, sob pena de tornar sem efeito a nomeação, ocorrer no prazo de 5 dias contados do ato convocação, prorrogáveis pelo mesmo período. 
( ) O exercício será dado pelo Secretário responsável pela pasta na qual o servidor for lotado. ( ) Será tornado sem efeito o ato ou nomeação se não ocorrer a posse ou o exercício nos prazos legais. 
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
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1136Q857480 | Não definido, Auditor de Finanças e Controle, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.

Historicamente, a responsabilidade civil do Estado evoluiu a partir da teoria da irresponsabilidade civil do Estado, passando por um período no qual predominaram teorias de responsabilidade subjetiva. Atualmente, encontra-se sedimentada e prevalecente a teoria da responsabilidade objetiva do Estado.

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1137Q657801 | Não definido, Guarda Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, SELECON, 2020

Edson é vereador do município de médio porte CX e apresenta projeto de lei para criação da Guarda Municipal que vem a ser substituído por outro projeto de iniciativa do Prefeito local. Após a transformação em lei, o Prefeito indicou, para chefiar a Guarda, pessoa de sua confiança. Nos termos da Lei federal nº.13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), nos primeiros quatro anos de funcionamento, a guarda municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros, preferencialmente com experiência ou formação na área de:
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1138Q704933 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

Considere o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e assinale a alternativa correta quanto às regras de domicílio e competência.
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1139Q706732 | Não definido, Procurador Municipal, Prefeitura de São Gonçalo do Amarante CE, CETREDE, 2019

Com relação à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código de Processo Civil vigente.
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1140Q706240 | Não definido, Agente Fiscal, Prefeitura de Glorinha RS, LEGALLE Concursos, 2019

NÃO pertencem ao comércio do Município:
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