Questões de Concursos Não definido

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1461Q701666 | Não definido, Analista em Gestão Previdenciária, SPPREV, FCC, 2019

Texto associado.

No que concerne à progressão dos empregados da SPPREV no âmbito das respectivas carreiras, na forma disciplinada pela Lei Complementar nº 1058/2008, tem-se que

I. poderá atingir até 20% do contingente integrante de cada grau da respectiva classe da carreira existente na data de abertura de cada processo.

II. depende do cumprimento de interstício mínimo de 3 anos, computado sempre o tempo de efetivo exercício do empregado no grau da classe em que estiver enquadrado o emprego público.

III. consiste na elevação do empregado à classe imediatamente superior da respectiva carreira, mediante aprovação em prova de conhecimentos específicos.

Esta correto o que se afirma APENAS em

✂️ a)
I e II.
✂️ b)
I e III.
✂️ c)
II e III.
✂️ d)
III.
✂️ e) II.

1462Q656867 | Não definido, Assistente Social 20H, Prefeitura de Recife PE, AOCP, 2020

TEXTO I

Janeiro branco: campanha chama atenção para

saúde mental dos brasileiros

Projeto de psicólogo pega carona no começo do ano para estimular pessoas a refletirem sobre seu bem-estar emocional

Marilia Marasciulo

O Brasil está no 11º lugar do ranking de países mais ansiosos do mundo: são 13,2 milhões de pessoas com algum transtorno de ansiedade por aqui. E nós já fomos os primeiros dessa lista. Dá para entender, portanto, porque o psicólogo mineiro Leonardo Abrahão decidiu criar, em 2014, a campanha Janeiro Branco. O objetivo é chamar atenção para a saúde mental e promover conhecimento e compreensão sobre temas como depressão, ansiedade e fobias.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma a cada quatro pessoas vai sofrer com algum transtorno mental durante a vida. Só a depressão afeta mais de 300 milhões de pessoas em todo mundo e é a principal causa de incapacidade. Mesmo assim, ainda de acordo com a OMS, os investimentos dos países no tratamento não correspondem à alta demanda.

Um dos principais focos da campanha — que conta com palestras, rodas de conversa, distribuição de folhetos informativos, entre outras ações em diferentes estados brasileiros — são os jovens. De acordo com os idealizadores, nos últimos três anos o número de atendimentos no SUS a jovens com depressão aumentou 118%.

A escolha do mês de janeiro não é por acaso: o período de fim de ano e início de um novo pode causar ou aumentar a ansiedade pela frustração de não ter cumprido metas ou anseio por mudanças. Embora seja liderada por psicólogos e outros profissionais da área, a ideia é que, aos poucos, uma cultura da saúde mental seja fortalecida e disseminada na sociedade brasileira, com desmistificação de crenças populares sobre o assunto.

Disponível em:<https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Saude/noticia/2020/01/ janeiro-branco-campanha-chama-atencao-para-saude-mental-dosbrasileiros. html> . Acesso em: 13 jan. 2020.

✂️ a) V – V – V.
✂️ b) V – V – F.
✂️ c) V – F – V.
✂️ d) F – F – F.
✂️ e) F – V – F.

1463Q857833 | Não definido, CREFONO 1a Região Profissional Administrativo, Instituto Quadrix, 2020

O novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse, no dia 10 de dezembro de 2019, que quer uma agenda ambiciosa com o Brasil, “restaurando” o vínculo de irmandade entre os países, independentemente de diferenças pessoais entre os governantes conjunturais.

Internet: <https://noticias.uol.com.br> (com adaptações).

Quanto ao assunto abordado no texto acima e a temas correlatos, julgue o item.

O atual vice‐presidente argentino, diferentemente de Fernández, integra o que se chama, naquele país, de “direita moderada”.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

1464Q657644 | Não definido, Assistente Social 20H, Prefeitura de Recife PE, AOCP, 2020

Sobre o Materialismo Histórico Dialético e a práxis profissional, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A interlocução entre marxismo e Serviço Social é datada desde os primórdios da profissão no Brasil, na década de 1930.
✂️ b) O método em Marx não é um conjunto de regras formais que se “aplicam” a um objeto que foi recortado para uma investigação determinada dos assistentes sociais.
✂️ c) A teoria social dá origem ao materialismo histórico dialético e se trata de uma metodologia de intervenção dos assistentes sociais, pois, para Marx, conhecimento é aplicação.
✂️ d) A análise da sociedade burguesa de Marx está contida em uma única obra, O capital, que é fundamental para a práxis profissional do assistente social.
✂️ e) Marx cunhou o termo questão social, objeto do Serviço Social, que tem sua lógica fundada na Lei geral de Acumulação Capitalista.

1465Q705516 | Não definido, Analista de Fomento Crédito, AFAP, FCC, 2019

A Lei no 9.394/96 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aplicar, anualmente, determinada percentagem da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público. Nesse sentido, esse diploma legal elenca as despesas que são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino e aquelas que não são assim consideradas, para fins de apuração da obrigação legal de cada ente federativo. Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla hipótese de despesa que não entra no cômputo para fins de apuração desses percentuais.

✂️ a) Subvenção a instituições públicas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
✂️ b) Concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
✂️ c) Aquisição de material didático-escolar.
✂️ d) Manutenção de programas de transporte escolar.
✂️ e) Aquisição de instalações e equipamentos necessários ao ensino.

1466Q853742 | Não definido, CRO DF Fiscal, Instituto Quadrix, 2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no dia 16 de dezembro de 2019, que vetará o projeto que modifica o Código de Trânsito Brasileiro se o Legislativo aprovar a versão do deputado Juscelino Filho (DEM‐BA), relator da proposta. Bolsonaro disse que a intenção de desburocratizar a vida do motorista será prejudicada com a ação do relator.

Internet: <www.em.com.br> (com adaptações).

Quanto às mudanças no Código de Trânsito Brasileiro propostas pelo governo do presidente Bolsonaro, julgue o item.

Mudanças na validade da CNH foram propostas pelo governo, tendo o relator sugerido alterações na proposta enviada.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

1469Q702258 | Não definido, Assistente Social, UFPE, COVEST COPSET, 2019

Os espaços de atuação do assistente social e as demandas apresentadas pelos usuários dos serviços vêm se reconfigurando diante das mudanças no mundo do trabalho, na proteção social, nos direitos sociais. Para construir respostas profissionais nos marcos da garantia e universalização de direitos, na ampliação das políticas sociais pensando não só na emancipação política, mas na emancipação humana:

✂️ a)
é necessário problematizar as expressões cotidianas da realidade que se constituem em demandas às instituições e ao serviço social.
✂️ b)
é urgente o conhecimento e a problematização do real pela descrição das expressões dos fenômenos e o encaminhamento de soluções que respondam de forma imediata às demandas sociais.
✂️ c)
é preciso fortalecer iniciativas que afirmem a sociabilidade capitalista e a mercantilização do atendimento das necessidades humanas, diante da crise do Estado que não pode garantir, via fundo público, o atendimento das demandas sociais.
✂️ d)
é necessário buscar inspiração na teoria marxiana, para explicar as macroestruturas e desenvolver ações com base no pragmatismo e no empirismo, para atender aos requisitos da ação cotidiana.
✂️ e) é cabível que o domínio institucional-legal das políticas e dos processos a elas relacionados seja o elemento definidor das competências profissionais para operar sínteses, proposições, articulações e negociações que viabilizem o acesso à proteção social.

1470Q657204 | Não definido, VUNESP, 2020

O Município “X” exige, por meio de lei, a prova de quitação dos tributos municipais por parte das empresas interessadas em assinar contratos de fornecimento de bens ao Município, por meio da apresentação de certidão negativa. Em determinada contratação, a empresa “Y” apresentou certidão na qual constavam três débitos: um ainda não vencido; um em curso de cobrança executiva em foi efetivada a penhora; e outro incluído em parcelamento vigente.

A respeito da situação hipotética, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN), que

✂️ a) é inconstitucional a exigência de prova de quitação dos tributos municipais como condição para a contratação com o Poder Público, ainda que a exigência esteja prevista em lei.
✂️ b) a certidão apresentada pela empresa não tem capacidade de suprir a prova de quitação dos tributos, uma vez que é exigível o crédito pendente de execução, mesmo diante da garantia da dívida.
✂️ c) a apresentação da certidão com os débitos mencionados na situação deverá surtir os mesmos efeitos da certidão negativa de tributos municipais, uma vez que as situações dos créditos podem ser descritas como casos de exclusão do crédito tributário.
✂️ d) a certidão apresentada pela empresa não tem capacidade de suprir a prova de quitação dos tributos, uma vez que a certidão aponta a existência de crédito vincendo ainda não pago, impugnado ou parcelado.
✂️ e) a apresentação da certidão com os débitos mencionados na situação deverá surtir os mesmos efeitos da certidão negativa de tributos municipais, por expressa determinação do CTN.

1471Q657214 | Não definido, Assistente Social 20H, Prefeitura de Recife PE, AOCP, 2020

Em 2019, ocorreram alterações na Lei nº 11.343/2006 (popularmente conhecida como Lei de Drogas) e a aprovação da Política Nacional sobre Drogas por meio do Decreto nº 9.761/2019. Considerando o referido Decreto quanto à Política Nacional sobre Drogas, assinale a alternativa que apresenta um de seus pressupostos.

✂️ a) Garantir o direito à assistência intersetorial, interdisciplinar e transversal, a partir da visão holística do ser humano, com tratamento, acolhimento, acompanhamento e outros serviços, às pessoas com problemas decorrentes do uso, do uso indevido ou da dependência do álcool e de outras drogas.
✂️ b) Incentivar pesquisas científicas para conhecer os possíveis benefícios de algumas drogas e torná-las lícitas.
✂️ c) Tratar de modo indiferenciado o usuário, o dependente e o traficante de drogas, como forma de buscar o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas.
✂️ d) O plantio e o cultivo particular, ainda que não autorizados pela União, de plantas e drogas ilícitas, tais como a cannabis, serão admitidos no território nacional para uso de fins de tratamentos médicos, nos termos do Decreto nº 9.761/2019.
✂️ e) As ações, os programas, os projetos, as atividades de atenção, o cuidado, a assistência, a prevenção, o tratamento, o acolhimento, o apoio, a mútua ajuda, a reinserção social, os estudos, a pesquisa, a avaliação, as formações e as capacitações objetivarão que as pessoas usuárias e dependentes realizem a redução de danos, substituindo uma outra droga menos danosa, ainda que ilícita.

1472Q702023 | Não definido, Diplomata Prova 2, Instituto Rio Branco, IADES, 2019

Ouvimos dizer que, no vosso próprio país, o ópio é proibido com o máximo rigor e severidade: esta é uma forte prova de que sabeis muito bem como ele é danoso para a humanidade. Como não permitis que ele fira vosso próprio país, não deveríeis transferir droga tão prejudicial a outro país, e menos ainda para o Império do Meio. Dos produtos que a China exporta a vossos países, não há um que não seja benéfico para a humanidade. Isso sem mencionar nosso chá e ruibarbo, coisas sem as quais vossos países estrangeiros não poderiam passar um dia. Se nós, do Império Central, vos limitássemos do que é benéfico e vos privássemos de vossos desejos, como poderíeis vós, estrangeiros, existir?

LIN ZEXU. Carta de junho de 1839, Cantão, para sua Majestade a Rainha Vitória da Grã-Bretanha e da Irlanda, Londres. 2 f. Sobre comércio de ópio na China, traduzido, com adaptações

No que se refere aos conflitos conhecidos como as Guerras do Ópio (1839-1842 e 1856-1860), julgue (C ou E) o item a seguir. As Guerras do Ópio foram produto direto da competição entre as potências coloniais europeias e os Estados Unidos que disputavam entre si concessões do governo de Pequim.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

1474Q704626 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

A Lei Federal no 11.107/05, ao disciplinar a contratação de consórcios públicos, prevê a figura do contrato de programa. A propósito do referido instrumento, assinale a alternativa correta.

✂️ a) No caso de a gestão associada originar a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos, o contrato de programa, a critério do gestor, poderá conter cláusulas que estabeleçam os encargos transferidos e a responsabilidade solidária da entidade que os transferiu.
✂️ b) É anulável a cláusula de contrato de programa que atribuir ao contratado o exercício dos poderes de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços por ele próprio prestados.
✂️ c) Cessa a vigência do contrato de programa quando extinto o consórcio público ou o convênio de cooperação que autorizou a gestão associada de serviços públicos.
✂️ d) Os entes consorciados, sempre em conjunto, são partes legítimas para exigir o cumprimento das obrigações previstas no contrato de programa.
✂️ e) Mediante previsão do contrato de consórcio público, ou de convênio de cooperação, o contrato de programa poderá ser celebrado por entidades de direito público ou privado que integrem a administração indireta de qualquer dos entes da Federação consorciados ou conveniados.

1477Q699275 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

Considerando que a tutela antecipada requerida em caráter antecedente pode se tornar estável, assinale a alternativa correta em relação ao tema.

✂️ a) A tutela antecipada, concedida nos casos de urgência, torna-se estável se da decisão que a conceder for interposto recurso com efeito suspensivo.
✂️ b) A tutela antecipada antecedente somente se torna estável se na?o houver nenhum tipo de impugnac?a?o formulada pela parte contra?ria, de forma que a mera contestac?a?o tem forc?a de impedir a estabilizac?a?o.
✂️ c) Apenas a parte sucumbente poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.
✂️ d) O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada extingue-se após 1 (um) ano, contado da ciência da decisão que extinguiu o processo.
✂️ e) A decisão que concede a tutela poderá fazer coisa julgada caso não seja apresentado recurso com efeito suspensivo no prazo legal.

1478Q657558 | Não definido, UFPR, 2020

De acordo com Celso Antônio Bandeira de Mello (2019), “serviço público é toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material destinada à satisfação da coletividade em geral, mas fruível singularmente pelos administrados, que o Estado assume como pertinente a seus deveres e presta por si mesmo ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de direito público”. Nos termos da Lei Orgânica de Curitiba:

✂️ a) O Município prestará diretamente, ou sob regime de permissão ou concessão, sempre por meio de licitação, os serviços públicos de sua competência, organizando-os mediante decreto regulamentar autônomo.
✂️ b) O regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão de concessão ou permissão, serão estabelecidos por lei municipal.
✂️ c) Segundo disposição da Lei Orgânica municipal, o transporte coletivo urbano poderá ter garantida a gratuidade para maiores de sessenta anos, nos termos de Decreto regulamentar de competência do Prefeito.
✂️ d) A competência municipal para o estabelecimento dos direitos dos usuários e a política tarifária dos serviços públicos municipais afasta a competência legislativa da União sobre proteção e defesa do usuário dos serviços públicos.
✂️ e) Diferentemente do caso da permissão, é vedada por lei a encampação dos serviços públicos municipais concedidos, ainda que executados em desconformidade com o contrato, sendo necessário o ingresso de ação judicial para a caracterização da irregularidade e respeito ao devido processo legal.

Questões de Concursos Não definido

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1461Q701666 | Não definido, Analista em Gestão Previdenciária, SPPREV, FCC, 2019

1462Q656867 | Não definido, Assistente Social 20H, Prefeitura de Recife PE, AOCP, 2020

1463Q857833 | Não definido, CREFONO 1a Região Profissional Administrativo, Instituto Quadrix, 2020

1464Q657644 | Não definido, Assistente Social 20H, Prefeitura de Recife PE, AOCP, 2020

1465Q705516 | Não definido, Analista de Fomento Crédito, AFAP, FCC, 2019

1466Q853742 | Não definido, CRO DF Fiscal, Instituto Quadrix, 2020

1467Q858866 | Não definido, CREFONO 1a Região Agente Fiscal, Instituto Quadrix, 2020

1468Q853784 | Não definido, Analista Ministerial Administração, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

1469Q702258 | Não definido, Assistente Social, UFPE, COVEST COPSET, 2019

1470Q657204 | Não definido, VUNESP, 2020

1471Q657214 | Não definido, Assistente Social 20H, Prefeitura de Recife PE, AOCP, 2020

1472Q702023 | Não definido, Diplomata Prova 2, Instituto Rio Branco, IADES, 2019

1473Q857701 | Não definido, Analista Ministerial Administração, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

1474Q704626 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

1475Q852861 | Não definido, CRO DF Fiscal, Instituto Quadrix, 2020

1476Q857738 | Não definido, Técnico Ministerial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

1477Q699275 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

1478Q657558 | Não definido, UFPR, 2020

1479Q698518 | Não definido, Diplomata Prova 2, Instituto Rio Branco, IADES, 2019

1480Q858274 | Não definido, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020