Questões de Não definido com Gabarito (Comentado)

1768Q677873 | Não definido, Arquivista, AGU, IDECAN, 2019

Texto associado.

Para Rhoads (1989), o ciclo total de vida dos documentos é representado por quatro fases. Com base nessa informação, faça a correta correlação entre as fases.

a Elaboração/criação/produção do documento (gestação)

b Utilização e manutenção do documento (do nascimento à vida produtiva)

c Disponibilização do documento (destinação final)

d Gestão de documentos de valor permanente

( ) Compreende o controle e a utilização dos documentos necessários para realizar ou facilitar as atividades de uma organização. Abarca a criação e o aperfeiçoamento dos sistemas de arquivo e a recuperação de dados, a gestão dos arquivos, a análise de sistemas de produção e a manutenção de programas de documentos vitais, o funcionamento dos centros de documentação e a automação dos processos.

( ) Contempla desenho e produção de formulários, estipulação de diretrizes e fomento de sistemas de gestão e aplicação de tecnologia moderna aos processos.

( ) Contempla a identificação e a descrição das séries documentais, o estabelecimento de programas de retenção, disponibilização e destinação dos documentos e as decisões acerca de conservação. A conservação de documentos comporta a eliminação de uma parte deles

( ) Abarca o desenho e os equipamentos dos depósitos, os processos de conservação e preservação dos arquivos, o planejamento de políticas de acesso aos arquivos, os procedimentos dos serviços de referência, a criação de novos arquivos e a informação sobre eles.

Assinale a alternativa que traga a sequência correta da correspondência entre as duas colunas, de cima para baixo

✂️ a) a – b – c – d
✂️ b) c – b – d – a
✂️ c) d – c – b – a
✂️ d) b – a – c – d
✂️ e) a – c – d – b

1769Q673271 | Não definido, Consultor Legislativo Redação de Atas e Debates, ALEPI, COPESE, 2020

Texto associado.

A redação do texto que apresenta plena correção é:

✂️ a) Entretanto, deve-se abrir vênia para apontar o equívoco que cerca a denominação dada a essa característica pela doutrina tradicional, sem observar o real sentido de caducar ou decair um direito.
✂️ b) Esse “poder discricionário” propicia a “criação” do próprio objeto de “conhecimento”, típica manifestação do Positivismo. Ou seja, a razão humana passa a ser a “fonte iluminadora” do significado de tudo o que pode ser enunciado sobre a realidade.
✂️ c) Não obstante reconhecer que o fato de o legislador constituinte ter optado pela repartição de competências implica importantes consequências afasta, de imediato, a necessidade de tal repartição como condição de existência de um Estado Federal.
✂️ d) Além da regra específica do § 3º do artigo 3º da Lei 8.666/93, diante de seu interesse específico, o empresário também pode utilizar o direito de petição do artigo 5º, inciso XXIV, alínea a, da Carta Magna e o artigo 3º, inciso II, da Lei 9.784/99, que tratam do processo administrativo federal, e que reforçam o argumento de acesso aos autos e extração de cópias.
✂️ e) A partir da Feira, será possível que os participantes conquistem novos mercados ou consolidem sua posição junto à rede de atacadistas e distribuidores representada pela APAD, cadeias de supermercados e a rede varejista instalada no Piauí e estados adjacentes.

1770Q658445 | Não definido, UFPR, 2020

Sobre as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativamente à despesa pública, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a três exercícios.
✂️ b) Os atos que criarem ou aumentarem despesa obrigatória de caráter continuado deverão ser instruídos com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos três subsequentes, e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.
✂️ c) Despesa total com pessoal é a soma dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens fixas, não abrangidas as vantagens variáveis; reformas e pensões, não abrangidas as adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza.
✂️ d) Relativamente ao controle da despesa total com pessoal, essa lei prevê ser nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e vinte dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20 da referida Lei.
✂️ e) Relativamente ao controle da despesa total com pessoal, é nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo.

1772Q656935 | Não definido, FCC, 2020

Considerando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Resolução nº 91, de 26/04/2006, sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal, é correto afirmar:

✂️ a) Instruído com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, assim como da Comissão competente para examinar seu mérito, se aquela não o for, o Projeto de Decreto Legislativo será incluído na Ordem do Dia.
✂️ b) Instruído com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, assim como da Comissão competente para examinar seu mérito, se aquela não o for, o Projeto de Resolução será incluído na Ordem do Dia.
✂️ c) Qualquer Deputado ou Comissão poderá apresentar Projeto de Decreto Legislativo com vista a iniciar o procedimento de apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal pela Assembleia.
✂️ d) À Mesa da Assembleia compete exclusivamente apresentar Projeto de Resolução com vista a iniciar o procedimento de apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal pela Assembleia.
✂️ e) Quando a Assembleia Legislativa se manifestar sobre Proposta de Emenda Constitucional a ser oferecida nos termos do art. 60, inciso III, da Constituição Federal, a Mesa Diretora tomará conhecimento da matéria e oferecerá o competente Projeto de Resolução a ser submetido ao Plenário.

1776Q656972 | Não definido, FCC, 2020

O Governador do Estado do Amapá apresentou projeto de lei criando cargos públicos vinculados ao Poder Executivo e fixando-lhes a respectiva remuneração, tendo a propositura tramitado em regime de urgência a pedido do autor do projeto. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa com emenda parlamentar que aumentou o valor da remuneração nela inicialmente prevista. Considerando esses dados à luz das normas constitucionais aplicáveis, o projeto de lei tramitou

✂️ a) irregularmente, apenas porque não é cabível a apresentação de emenda parlamentar em projetos de lei de iniciativa do Governador.
✂️ b) irregularmente, apenas porque não poderia ter sido submetido a regime de urgência, nem ter sido aprovado com emenda parlamentar que implicou aumento de despesas.
✂️ c) regularmente em relação a todos os aspectos mencionados no enunciado.
✂️ d) irregularmente, apenas porque não poderia ter sido submetido a regime de urgência.
✂️ e) irregularmente, apenas porque não poderia ter sido aprovado com emenda parlamentar que implicou aumento de despesas.

1778Q699742 | Não definido, Agente Administrativo de Saúde, Prefeitura de Aracruz ES, IBADE, 2019

A Constituição Federal Brasileira promulgada em 1988 em seu capítulo IV, Art. 31 determina que: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. O contribuinte terá acesso às contas municipais por:

✂️ a)
trinta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
✂️ b)
sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
✂️ c)
noventa dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
✂️ d)
quinze dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
✂️ e) cento e vinte dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

Questões de Concursos Não definido

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1761Q857224 | Não definido, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

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1766Q854962 | Não definido, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

1767Q856783 | Não definido, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

1768Q677873 | Não definido, Arquivista, AGU, IDECAN, 2019

1769Q673271 | Não definido, Consultor Legislativo Redação de Atas e Debates, ALEPI, COPESE, 2020

1770Q658445 | Não definido, UFPR, 2020

1771Q854814 | Não definido, CRO DF Fiscal, Instituto Quadrix, 2020

1772Q656935 | Não definido, FCC, 2020

1773Q700207 | Não definido, Diplomata Prova 2, Instituto Rio Branco, IADES, 2019

1774Q858164 | Não definido, Analista Ministerial Administração, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

1775Q854600 | Não definido, Técnico Ministerial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

1776Q656972 | Não definido, FCC, 2020

1777Q857693 | Não definido, Analista Ministerial Administração, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

1778Q699742 | Não definido, Agente Administrativo de Saúde, Prefeitura de Aracruz ES, IBADE, 2019

1779Q658537 | Não definido, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

1780Q852854 | Não definido, Técnico Ministerial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020