Questões de Concursos Não definido

Observe o texto.

____________________ de uma obra sempre corresponde a uma visão de vida – visão pessoal ou, mais amplamente, visão cultural de uma determinada sociedade em um determinado momento histórico. __________________ de uma época cristaliza certos valores dando-lhes forma expressiva concreta e ultrapassa o âmbito artístico sendo entendido como princípio normativo do fazer em geral.

A opção que completa corretamente a frase acima é:

Suponha que um Município aprove lei que proíba o transporte remunerado de passageiros por meio do uso de aplicativos, sob a justificativa de que a Lei Orgânica local condiciona o exercício desse tipo de atividade à prévia autorização da entidade federativa, que no respectivo ato avalia a capacidade do agente econômico garantir a segurança dos usuários. Para apurar a compatibilidade do diploma legal com a Constituição Federal, o Procurador Geral da República propôs Arguição de Descumprimento de Preceito Federal (ADPF) perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Considerando a situação hipotética, a respeito do controle concentrado de constitucionalidade, e com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Em relação aos princípios constitucionais da Previdência Social, considere:

I. O Sistema Previdenciário Nacional engloba a universalidade da cobertura e do atendimento, significando que todos os que vivem no território nacional têm direito ao mínimo indispensável à sobrevivência com dignidade, salvo àqueles que não tenham contribuído para com a seguridade social.

II. A Constituição Federal reafirmou o princípio da irredutidibilidade, ao garantir o reajustamento dos benefícios, a fim de preservar-lhes o valor real, conforme critérios legalmente estabelecidos.

III. É defesa em qualquer hipótese a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão da aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social.

Está correto o que se afirma APENAS em

1. ✂️ a) Certo
2. ✂️ b) Errado

Um aspecto fundamental quando se fala em organização do currículo escolar é a forma como se avaliam as aprendizagens que os alunos efetivam durante seu desenvolvimento.

Uma questão importante é a da relação entre a concepção de conhecimento e a forma de organizar o currículo e de avaliar as aprendizagens dos alunos.

O Conselho Nacional de Educação, em mais de um Parecer em que a avaliação do rendimento escolar é analisada, demonstra a visão de avaliação recomendada aos Sistemas de Ensino e às escolas (públicas e particulares), destacando seu caráter formativo predominando sobre o: