Na primeira etapa do planejamento é importante definir todas as atividades da obra, seus prazos e os processos a serem executados. Caso a execução não respeite os requisitos planejados, a obra certamente ficará
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir.
I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
II. O incidente de desconsideração, somente é cabível nas fases do processo de conhecimento.
III. A instauração do incidente não suspenderá o processo.
IV. Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
De acordo com o que determina a NR 18, há uma NR que estabelece as exigências relativas ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). Tal NR, bem como a quantidade de trabalhadores, a partir da qual o PCMAT deve ser aplicado, são, respectivamente:
Com relação a dado, informação, conhecimento e inteligência, julgue o item que se segue.
A filosofia do uso de dados abertos orienta que os dados sejam reutilizados amplamente, no entanto não é permitida a combinação de um data set aberto com conjuntos de dados não abertos.
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.
O Estado é civilmente responsável por dano causado a particular em decorrência de má conservação de rodovia que se encontra sob responsabilidade pública.
Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.
A equipe de fiscalização pode providenciar o comparecimento dos autores dos projetos ao canteiro de serviço sempre que for necessária a verificação da exata correspondência entre as condições reais de execução e os parâmetros, as definições e os conceitos do projeto.
Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta.
✂️ a)
Na apreciação da prova produzida através da confissão, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância. No processo de análise de sua valoração probatória, a confissão deve ser considerada em nível superior aos demais elementos de prova.
✂️ b)
O mandado de busca e apreensão deverá indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador, não devendo ser mencionados os motivos e os fins da diligência, em razão do sigilo que reveste a medida.
✂️ c)
No que diz respeito à prova testemunhal, o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, poderão se eximir da obrigação de depor, exceto quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
✂️ d)
São inadmissíveis as provas ilícitas, assim entendidas como aquelas produzidas com inobservância das normas constitucionais ou legais, devendo ser desentranhadas do processo. Já as provas derivadas das ilícitas são também inadmissíveis , mesmo que comprovadamente obtidas por uma fonte independente.
✂️ e) Quando a infração penal deixa vestígios, torna-se indispensável a realização de exame de corpo de delito, em caráter direto ou indireto. Em caso de lesões corporais, sendo as informações prestadas no primeiro laudo consideradas insuficientes, a autoridade policial, de ofício, ou por requisição do órgão do Ministério Público, do ofendido, do acusado ou de seu defensor, poderá proceder a realização de exame complementar.
Qual o nome da etapa do tratamento de água onde são adicionados os produtos químicos sulfato de alumínio ou cloreto de polialumínio, com o objetivo de aglomerar as partículas para que, aderindo umas às outras, formem flocos?
A organização administrativa pode implicar desconcentração e descentralização. A criação de empresas estatais
✂️ a) depende da edição de lei instituidora dos entes, da qual também deverão constar as competências próprias atribuídas a essas pessoas jurídicas dotadas de personalidade jurídica de direito privado ou de direito público.
✂️ b) difere da instituição de autarquias e fundações, pessoas jurídicas que expressam a desconcentração da Administração pública.
✂️ c) indica a desconcentração da organização administrativa, que se caracteriza pela criação de pessoas jurídicas com competências próprias.
✂️ d) é expressão da descentralização administrativa, que implica a criação de pessoas jurídicas com atribuições previstas em lei e em seus atos constitutivos.
✂️ e) e de outras pessoas jurídicas com personalidade jurídica de direito público configura forma híbrida de organização administrativa.
As determinações quanto ao uso dos imunobiológicos no âmbito do SUS é de responsabilidade do Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
São vacinas que integram a rotina de vacinação definida pelo MS, exceto:
Um reservatório de água estava completamente cheio quando passou a perder água a um ritmo constante. Após 30 dias, o volume de água no reservatório correspondia a 2/3 da capacidade máxima. Contando a partir do momento em que o reservatório estava cheio, o tempo necessário para que o volume de água atinja a marca de 10% da capacidade máxima do reservatório é