Questões de Concursos Organização Judiciária

Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, a alteração da competência de órgãos que compõem a justiça de primeira instância no estado do Ceará poderá ocorrer, sem aumento de despesas, mediante

Roberto e Paula ocupam, respectivamente, os cargos de vice-presidente e corregedora do TJDFT.
Nessa situação, se faltarem menos de 6 meses para o término dos mandatos e houver vacância do cargo de vice-presidente, este será substituído por Paula.

É correto afirmar:

Quanto aos Municípios, analise as seguintes afirmativas.

I. A posse do Prefeito e do Vice-prefeito será no dia 01 de janeiro.
II. As eleições municipais ocorrerão no dia 03 de outubro.
III. O número mínimo de vereadores para os Municípios é de nove.

A análise permite concluir que

Com relação aos juízes de direito e sua movimentação na carreira, é correto afirmar:

Vagando o cargo de Presidente e o de Vice-Presidente, concomitantemente, o

NÃO poderão funcionar conjuntamente como Juízes, em Tribunal Pleno, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins em linha reta, ou colateral até o

Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.

Fernando, serventuário da justiça, lotado em vara no interior, obteve licença para cursar mestrado em Fortaleza CE; Júlio, serventuário da justiça, lotado em vara da capital, obteve licença para cursar doutorado em Fortaleza CE; Carlos, serventuário da justiça, lotado em vara no interior, obteve licença para cursar doutorado em Fortaleza CE; e Caio, serventuário da justiça, lotado em vara da capital, obteve licença para cursar mestrado em Fortaleza CE.

Nessa situação hipotética,

Antonio da Silva, Técnico Judiciário, foi lotado na cidade de Vilhena/RO para exercer suas funções, em decorrência de aprovação obtida em concurso público. Para efeito de Organização Judiciária, que seção judiciária a cidade referida compõe?

É correto afirmar:

Sobre composição, funcionamento, atribuições e competência dos órgãos do Poder Judiciário do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

Para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE?CE), deverão ser indicados desembargadores do TJCE escolhidos pelo

Segundo o Código de Organização Judiciária de Rondônia, a comarca de Santa Luzia do Oeste é composta das seguintes Varas:

I - de Juízo único;
II - Cível;
III - Criminal;
IV - do Tribunal do Júri;
V - de Família.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) Vara(s)

Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito às entrâncias, as Comarcas classificam-se em:

Na Comarca de Porto Velho/RO, segundo as regras do Código de Organização Judiciária, a competência para cumprimento de cartas precatórias criminais é da Vara

Ana foi aprovada e nomeada para o cargo de servidora do TJCE; Joaquina, servidora do TJCE, foi promovida para outro cargo no mesmo órgão; Cristina foi designada para ocupar função gratificada no TJCE; Elaine, servidora do TJCE, foi removida para outro cargo em outra comarca. Nessa situação, a obrigatoriedade de prestar compromisso de desempenhar com honra e lealdade as funções do cargo a ser assumido atinge

Aquele que substituir o presidente do TJCE

Assinale a opção correta acerca da remoção ou permuta de servidor titular de ofício de justiça do TJCE.

Considere que Lúcia seja nomeada serventuária da justiça em determinada vara na capital; Margarida seja nomeada serventuária da justiça no interior; e Lauro, serventuário da justiça, seja removido de uma comarca para outra. Nessa situação hipotética,