Questões de Concursos Princípios Normas e Atribuições Institucionais

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141Q43027 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Soldado do Corpo de Bombeiro, Bombeiro Militar TO, CONSULPLAN

Em relação às disposições da Lei Complementar nº 45/06, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O Comandante‐Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na forma da legislação em vigor, pode utilizar pessoal civil para a prestação de serviços de natureza técnica, especializada ou para serviços gerais.
( ) O CBMTO, nos casos de matéria não regulada em legislação específica, adota leis, decretos, regulamentos e normas em vigor da Polícia Militar do Estado do Tocantins, sendo vedado, entretanto, utilizar‐se, supletivamente, da legislação do Exército Brasileiro, mesmo se lhe for tecnicamente pertinente.
( ) Compete ao Chefe do Poder Executivo a criação, transformação, extinção, denominação, localização e estruturação dos órgãos de Direção, Apoio e Execução do Corpo de Bombeiros Militar.
( ) O Comando Geral da Corporação é composto dos seguintes órgãos de Direção: Comandante‐Geral, Estado‐Maior, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Assessorias e Comissões.

A sequência está correta em

✂️ a) F, F, V, F
✂️ b) V, V, F, F
✂️ c) V, F, V, V
✂️ d) F, V, F, V

142Q13382 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Administrador, SERPRO, QUADRIX

Assinale a alternativa que, de acordo com o Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, constitui conduta aceitável aos dirigentes e aos empregados do SERPRO.

✂️ a) Exercer outras atividades profissionais durante o expediente, com ou sem fins lucrativos, ou ainda, independentemente da compatibilidade de horários, exercer atividades que constituam prejuízo, concorrência direta ou indireta com as atividades do SERPRO.
✂️ b) Renunciar ao exercício da função de confiança para a qual tenha sido designado, quando houver dissonância com as diretrizes e orientações estratégicas empresariais.
✂️ c) Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente, até o segundo grau civil.
✂️ d) Priorizar e preservar interesses pessoais, de clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas, em detrimento dos interesses do SERPRO.
✂️ e) Manter-se no exercício da função de confiança para a qual tenha sido designado, quando houver dissonância com as diretrizes e orientações estratégicas empresariais.

143Q22622 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Assistente Administrativo, CAU BR, IADES

A respeito do CAU/BR, assinale a alternativa correta conforme o previsto no respectivo Regimento Geral (Resolução CAU/BR nº 33/2012).

✂️ a) O CAU/BR é uma fundação federal uniprofissional, dotada de personalidade jurídica de direito privado, que constitui serviço público federal
✂️ b) O CAU/BR exerce ações regulamentadoras, decidindo, em última instância, as demandas instauradas nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal (CAU/UF).
✂️ c) A Ouvidoria Geral, instituída sob a forma de organismo vinculado diretamente à Presidência, deverá ter como responsável um arquiteto e urbanista.
✂️ d) A gerência técnica, a administrativa e a financeira do CAU/BR estão vinculadas e subordinadas à Secretaria Geral.
✂️ e) Para o desempenho de atividades e funções específicas, o CAU/BR não poderá constituir comissões temporárias, mas somente comissões especiais.

144Q41677 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE

Considerando o capítulo da Constituição Federal que trata da segurança pública, analise as afirmações a seguir.

I - A segurança pública, além de ser dever do Estado, é direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
II - As policias civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira e atuam na apuração de infrações criminais, inclusive as que tenham repercussão interestadual ou internacional.
III - A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
IV - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
V - Compõe a estrutura de segurança pública do Estado a polícia federal, a polícia rodoviária federal, a polícia ferroviária federal, as polícias civis, as polícias militares, os institutos gerais de perícia e os corpos de bombeiros militares.

Todas as afirmações corretas estão em:

✂️ a) l - II - III
✂️ b) I - III - IV
✂️ c) II - III - V
✂️ d) III - IV - V
✂️ e) IV - V

145Q16339 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Soldado Bombeiro Militar, Bombeiro Militar SC, MS CONCURSOS

Em conformidade com o Decreto nº 12.112, de 16 de setembro de 1980, que aprovou o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina (RDPMSC), responda:

Marque a alternativa incorreta.

✂️ a) A autoridade, a que a parte disciplinar é dirigida, deve dar a solução no prazo máximo de oito dias úteis, ouvindo, sempre que possível, o transgressor e, se julgar necessário as pessoas envolvidas, obedecidas as demais prescrições regulamentares. Na impossibilidade de solucioná-la neste prazo, o seu motivo deverá ser necessariamente publicado em boletim e neste caso, o prazo poderá ser prorrogado até 30 dias.
✂️ b) Transgressão disciplinar é qualquer violação dos princípios da Ética, dos deveres e das obrigações policiais- militares na sua manifestação elementar e simples e qualquer omissão ou ação contrária aos preceitos estatuídos em leis, regulamentos, normas ou disposições, desde que não constituam crime.
✂️ c) Todo Policial-Militar que tiver conhecimento de um fato contrário à disciplina deverá participar ao seu chefe imediato, por escrito ou verbalmente. Neste último caso, deve confirmar a participação, por escrito, no prazo máximo de 24 horas.
✂️ d) A transgressão da disciplina deve ser classificada como "grave" quando, não chegando a constituir crime, constitua a mesma ato que afete o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe.

146Q24550 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Auxiliar de Serviços Gerais, CISCOPAR

O Artigo 5º da Legislação define algumas finalidades da CISCOPAR. Dentre várias, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) Implantar serviços públicos suplementares e complementares ao Sistema Único de Saúde – SUS.
✂️ b) Assegurar a prestação de serviços de saúde especializados de referência e de média complexidade conforme legislação vigente, para a população dos municípios consorciados, de conformidade com as diretrizes do SUS.
✂️ c) Assegurar o estabelecimento de um sistema de referência e contrarreferência eficiente e eficaz, inclusive a execução direta ou indireta, suplementar e complementar dos serviços de saúde disponíveis naqueles municípios, mediante a pactuação de contrato de rateio e pagamento de preço conforme tabela SUS e/ou preço público obtido através de cotações.
✂️ d) Assegurar o amparo às crianças e adolescentes carentes.
✂️ e) Gerenciar, juntamente com as Secretarias de Saúde dos municípios consorciados, os recursos técnicos e financeiros conforme pactuados em contrato de rateio, de acordo com os parâmetros aceitos pelo Ministério da Saúde, princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS.

147Q10370 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Estágio Jurídico, DPE BA

Sobre a organização e os princípios institucionais da Defensoria Pública na Constituição Federal e na legislação específica, é correto afirmar:

✂️ a) Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária, podendo a lei complementar federal dispor sobre sua aplicabilidade às Defensorias Públicas da União.
✂️ b) Por força de norma constitucional, são asseguradas a autonomia funcional e a administrativa somente às Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
✂️ c) O Defensor Público da União é um órgão essencial à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei ordinária federal.
✂️ d) Lei complementar organizará a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e prescreverá normas gerais para sua organização nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a seus integrantes a garantia da inamovibilidade e vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
✂️ e) O Defensor Público Estadual é essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, desde que pessoas naturais.

148Q33293 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Defensor Público, DPE BA, UNEB

É direito dos assistidos da Defensoria Pública, segundo a Lei Complementar Federal n° 80/1994:

✂️ a) Ter estabilidade.
✂️ b) Ter patrocínio de seus direitos e interesses pelo defensor natural.
✂️ c) Ser recolhido a prisão especial ou a sala especial de Estado-Maior, com direito a privacidade e, após sentença condenatória transitada em julgado, ser recolhido em dependência separada, no estabelecimento em que tiver de ser cumprida a pena.
✂️ d) Ser ouvido como testemunha, em qualquer processo ou procedimento, em dia, hora e local previamente ajustados com a autoridade competente.
✂️ e) Receber informação, por intermédio da Defensoria Pública, sobre a localização e horário de funcionamento dos estabelecimentos policiais, penitenciários e de internação de adolescentes.

152Q240743 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar RR, UERR

Licença é a autorização para o afastamento total do serviço, em caráter temporário, concedido ao militar, obedecidas às disposições legais e regulamentares. Dessa forma, assinale a única opção que NÃO retrata corretamente uma licença prevista no Estatuto dos Militares de Roraima:

✂️ a) especial com duração de 3 meses;
✂️ b) para tratar de interesse particular pelo período de até 2 anos de afastamento;
✂️ c) paternidade de 05 dias;
✂️ d) maternidade de 180 dias;
✂️ e) licença para qualificação profissional a fim de frequentar curso de pós-graduação pelo período de até 04 (quatro) anos, desde que em áreas afetas a carreira militar.

154Q204698 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Escriturário, Banco do Brasil, BB

O Banco do Brasil adota a responsabilidade socioambiental como política, ou seja, a gestão empresarial sustentável é o pano de fundo para os processos decisórios. Isto significa

✂️ a) desconsiderar se há gestão socioambiental por parte dos seus fornecedores e parceiros.
✂️ b) adotar, na análise de todas as modalidades operacionais, os padrões de desempenho socioambientais dos Princípios do Equador.
✂️ c) desenhar processos, produtos e serviços à luz de seus impactos sociais e ambientais.
✂️ d) deixar de considerar critérios socioambientais na avaliação do estudo de limite de crédito de empresas.
✂️ e) atribuir, prioritariamente, a critérios econômico-financeiros o foco de análise das empresas clientes e projetos de investimento.

155Q29937 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Cultura Organizacional, Gestor de Políticas Públicas Regionais, Consórcio Intermunicipal Grande ABC, CAIPIMES

O programa de resíduos sólidos do PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC tem como ações prioritárias:

I- Implantar coleta seletiva em 100% da região.
II- Adotar soluções regionais compartilhadas na gestão de resíduos.
III- Promover a educação ambiental junto à população.
IV- Erradicar moradias em áreas de risco alto e muito alto.

Estão corretas:

✂️ a) as afirmativas I, III e IV, apenas.
✂️ b) as afirmativas I, II e III, apenas.
✂️ c) as afirmativas II e III, apenas.
✂️ d) as afirmativas I e IV, apenas.

156Q23926 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Advogado, CFM, FUNIVERSA

A Resolução CFM n.º 1.931/2009, que dispõe sobre o Código de Ética Médica, traça regras relativas a direitos, deveres e responsabilizações dos médicos. Acerca da responsabilidade de tais profissionais, tema tão importante à sociedade como um todo, assinale a alternativa correta de acordo com aquele diploma normativo.

✂️ a) A responsabilidade médica é pessoal e intransferível, somente podendo ser presumida nos casos em que o médico cometer erro grosseiro, a juízo dos comitês de ética dos CRMs.
✂️ b) A responsabilidade do médico é pessoal e intransferível, sendo excluída nos casos em que o procedimento é, expressamente, solicitado pelo próprio paciente, ou, em este não tendo condições de fazê-lo, com formal autorização dos pais, filhos ou cônjuge/companheiro(a).
✂️ c) É infração ética afastar-se, mesmo que temporariamente, sem deixar outro médico encarregado, de qualquer um de seus pacientes que estejam sob seu tratamento, ainda que não internados.
✂️ d) O médico tem como dever profissional esclarecer o paciente, entre outros, acerca dos determinantes sociais de sua doença.
✂️ e) É infração ética a intervenção pelo médico no genoma humano com vista à modificação deste, quaisquer que sejam os fins almejados.

157Q41679 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE

Conforme o que prevê a Lei Complementar Estadual n. 611/13 acerca da Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil, é corre to afirmar, exceto:

✂️ a) É devida em razão da prestação de serviço em condições adversas de segurança, com risco à vida, e com cumprimento de escalas de plantão, de horários normais e irregulares, de plantões noturnos e de chamados a qualquer hora e dia.
✂️ b) A Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil será devida aos integrantes da Polícia Civil, inclusive se colocados à disposição do Poder Judiciário e do Ministério Público.
✂️ c) A Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil constitui-se em verba de natureza indenizatória e não se incorpora ao subsídio, aos proventos de aposentadoria de qualquer modalidade ou à pensão por morte.
✂️ d) O valor da Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil só pode ser utilizado para base de cálculo do décimo terceiro vencimento e do terço constitucional de férias.
✂️ e) O servidor que exercer atividade administrativa no âmbito da Polícia Civil terá direito à Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil somente se trabalhar em jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

158Q31520 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Agente Administrativo, CRF RS, QUADRIX

Analisando-se a legislação sobre a regulamentação da profissão de Farmacêutico, realizada pelo Conselho Federal de Farmácia, bem como pelos Conselhos Regionais de Farmácia, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Conforme o determinado na Resolução RDC nº 67/2007, é correto afirmar que assistência farmacêutica é um modelo de prática farmacêutica, que compreende atitudes, valores éticos, comportamentos, habilidades, compromissos e corresponsabilidades na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, de forma integrada à equipe de saúde.
✂️ b) O farmacêutico deve exercer assistência farmacêutica e notificar as suspeitas de reações adversas ou quaisquer problemas relacionados ao medicamento ou tratamento medicamentoso ao Conselho Federal de Farmácia, por meio de formulário destinado a esse fim, conforme especificado na Resolução RDC nº80/2006.
✂️ c) A sala para guarda de recipientes de transporte interno de resíduos deve ter pisos e paredes lisas e laváveis, sendo o piso ainda mais resistente ao tráfego dos recipientes coletores, deve possuir ponto de iluminação artificial e área suficiente para armazenar, no mínimo, dois recipientes coletores, para o posterior traslado até a área de armazenamento externo, de acordo com a Resolução RDC nº 306/2004.
✂️ d) Todos os medicamentos cujos grupos terapêuticos e indicações terapêuticas estão descritos no anexo da Resolução RDC nº 138/2003, respeitadas as restrições textuais e de outras normas legais e regulamentares pertinentes, são de venda com prescrição médica, especialmente aqueles administrados por via parenteral.
✂️ e) Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades seguintes, de acordo com a Lei nº6.437/77: advertência por escrito, multa de 10% ao dia, apreensão do produto, inutilização de produto, interdição de produto, suspensão de vendas e/ou fabricação de produto, cancelamento de registro de produto, interdição parcial ou total do estabelecimento, proibição de propaganda, cancelamento de autorização para funcionamento da empresa, cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento e intervenção no estabelecimento que receba recursos públicos de qualquer esfera.

159Q23858 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Assistente Administrativo, CFM, FUNIVERSA

A Lei n.º 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, sofreu importantes alterações pela Lei n.º 11.000/2004, tendo sido dada nova redação a diversos pontos da redação original, com a inclusão de alguns e a revogação de outros. Assinale a alternativa que apresenta dispositivo vigente previsto na redação da Lei n.º 11.000/2004.

✂️ a) O Conselho Federal de Medicina (CFM) compor-se-á de dez membros e outros tantos suplentes, de nacionalidade brasileira.
✂️ b) Entre as atribuições do CFM, inclui-se a de fixar e alterar o valor da anuidade única, cobrada aos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
✂️ c) O presidente e o secretário-geral residirão no Distrito Federal durante todo o tempo do mandato de cada um deles.
✂️ d) É assegurada a autonomia administrativa e financeira dos CRMs, cabendo a estes normatizar a concessão de diárias, jetons e auxílios de representação, fixando o valor máximo de cada um, no âmbito de suas atribuições.
✂️ e) A renda do CFM será constituída, entre outras receitas, de 20% da totalidade do imposto sindical pago pelos médicos.