Questões de Concursos Princípios Normas e Atribuições Institucionais

Assinale a opção correta acerca das condições de ingresso na PMAL.

Assinale a alternativa que não contém a des­crição de uma atribuição do Agente de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina:

O documento de identificação dos policiais militares da Polícia Militar do estado de Rondônia:

É computável, para efeitos de tempo de efetivo serviço ou de anos de serviço:

Considerando o capítulo da Constituição Federal que trata da segurança pública, analise as afirmações a seguir.

I - A segurança pública, além de ser dever do Estado, é direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. 
II - As policias civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira e atuam na apuração de infrações criminais, inclusive as que tenham repercussão interestadual ou internacional. 
III - A lei disciplinará a organização e o funciona­mento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades. 
IV - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. 
V - Compõe a estrutura de segurança pública do Estado a polícia federal, a polícia rodoviária federal, a polícia ferroviária federal, as polícias civis, as polícias militares, os institutos gerais de perícia e os corpos de bombeiros militares.

Todas as afirmações corretas estão em:

Em relação às disposições da Lei Complementar nº 45/06, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.   

(    ) O Comandante‐Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na forma da legislação em vigor, pode utilizar pessoal civil para a prestação de serviços de natureza técnica, especializada ou para serviços gerais.
(    ) O CBMTO, nos casos de matéria não regulada em legislação específica, adota leis, decretos, regulamentos e normas em vigor da Polícia Militar do Estado do Tocantins, sendo vedado, entretanto, utilizar‐se, supletivamente, da legislação do Exército Brasileiro, mesmo se lhe for tecnicamente pertinente.
(    ) Compete ao Chefe do Poder Executivo a criação, transformação, extinção, denominação, localização e estruturação dos órgãos de Direção, Apoio e Execução do Corpo de Bombeiros Militar.
(    ) O Comando Geral da Corporação é composto dos seguintes órgãos de Direção: Comandante‐Geral, Estado‐Maior, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Assessorias e Comissões.

A sequência está correta em

Assinale a alternativa que, de acordo com o Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, constitui conduta aceitável aos dirigentes e aos empregados do SERPRO.

Em relação à exclusão do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar, analise os itens abaixo e marque a alternativa que apresenta apenas aqueles que são CORRETOS:

I. Transferência para a reserva remunerada
II. Exclusão a bem da disciplina
III. Sanção escolar nos cursos de Formação
IV. Extravio
V. Deserção

São Órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:

I. O Tribunal de Justiça.
II. Os Juízes de Direito.
III. Os Juizados Especiais.
IV. A Justiça de Paz.

A fixação de critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras de planos de assistência à saúde é uma das competências da ANS.

Sobre a organização e os princípios institucionais da Defensoria Pública na Constituição Federal e na legislação específica, é correto afirmar:

A respeito do desmembramento e da reorganização da Carreira Policial Civil do DF, julgue o item a seguir.

Tanto o perito médico-legista quanto o agente e o escrivão de polícia integram a carreira de Polícia Civil do DF.

Analisando-se a legislação sobre a regulamentação da profissão de Farmacêutico, realizada pelo Conselho Federal de Farmácia, bem como pelos Conselhos Regionais de Farmácia, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Capítulo IX do Código de Ética Médica, no tocante ao sigilo do paciente, as seguintes ações consistem em vedação ao médico, exceto:

O programa de resíduos sólidos do PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC tem como ações prioritárias:

I-   Implantar coleta seletiva em 100% da região.
II-  Adotar soluções regionais compartilhadas na gestão de resíduos.
III- Promover a educação ambiental junto à população.
IV- Erradicar moradias em áreas de risco alto e muito alto.

Estão corretas:

De acordo com o disposto na Lei de Organização Básica (LOB) do CBMCE, julgue os itens subsequentes.

Os bombeiros da reserva e os reformados do CBMCE compõem o pessoal inativo dessa corporação.

São considerados PRAÇAS ESPECIAIS

A Resolução CFM n.º 1.931/2009, que dispõe sobre o Código de Ética Médica, traça regras relativas a direitos, deveres e responsabilizações dos médicos. Acerca da responsabilidade de tais profissionais, tema tão importante à sociedade como um todo, assinale a alternativa correta de acordo com aquele diploma normativo.

Considere as seguintes assertivas a respeito do Uso da Rede Interna no tocante à Tecnologia da Informação e Comunica-ção - TIC da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

I. Não será integrado à rede nenhum recurso de tecnologia da informação de uso particular, não havendo nenhuma exceção, em razão da privacidade necessária dentro da Defensoria.
II. Os usuários devem se conectar à rede da Defensoria por meio de identificação (login) e senhas próprios.
III. Não são permitidos múltiplos logins simultâneos na rede Windows AD (Active Directory).
IV. Não há restrição aos acessos físico e lógico a ativos de redes – tais como servidores, roteadores, switches e firewalls, tratando-se de atividade típica de qualquer servidor.

Segundo o Ato Normativo DPG n^o 55 de 20 de Outubro de 2011 está correto o que se afirma APENAS em