Questões de Concursos Princípios Normas e Atribuições Institucionais

Fernanda, funcionária pública do Tribunal de Justiça, recém empossada, está com dificuldades em efetuar a autuação e a formação dos autos dos processos. Seu superior hierárquico explicou que

Em relação aos campos de atuação e às atividades e atribuições do arquiteto e urbanista, assinale a alternativa correta.

Acerca da estrutura de governança das unidades hospitalares administradas pela EBSERH, assinale a alternativa correta.

O indicador do programa de Drenagem Urbana do PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC é:

De acordo com a estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, regulamentado pela Lei Complementar nº 45/06, relacione os órgãos às respectivas características.

1. Órgãos de direção.
2. Órgãos de execução.
3. Órgãos de apoio.

(    ) Realizam o comando e a administração da Corporação.
(    ) Constituem as unidades operacionais e realizam as atividades‐fim do CBMTO, cumprindo as missões ou a destinação da Corporação, dentre outras funções.
(    ) Responsáveis pelo planejamento geral estratégico para a organização e o desenvolvimento pleno das missões da Corporação.
(    ) Realizam as atividades‐meio da Corporação, atendendo às necessidades de pessoal, material e ensino, telecomunicações e telemática do Corpo de Bombeiros Militar.

A sequência está correta em

Leia as seguintes afirmações, sobre as atribuições dos Conselhos Regionais de Farmácia, de acordo com a Lei nº 3.820/60, regulamentada pelo Decreto nº 85.878/81 e suas atualizações:

I. O mandato dos membros dos Conselhos Regionais é privativo de farmacêuticos brasileiros natos, será gratuito, meramente honorífico, e terá a duração de quatro anos.
II. O mandato da diretoria dos Conselhos Regionais terá duração de quatro anos, sendo seus membros eleitos por meio do voto direto e secreto, por maioria de seus membros.
III. A responsabilidade administrativa e judicial de cada Conselho Regional cabe ao respectivo Presidente, exceto quanto à prestação de contas, perante o órgão federal competente.

Está correto o que se afirma em:

No que concerne a demissão e declaração de indignidade, é correto afirmar que:

O Defensor Público, assistindo a parte ré, comparece à audiência de instrução e julgamento de uma ação de cobrança de cotas condominiais. Ao longo da audiência, o juiz profere decisão interlocutória indeferindo um pedido do condomínio-autor que, imediatamente, interpõe agravo retido oral. Caso o recurso seja admitido, o prazo para o Defensor Público oferecer contrarrazões recursais será contado:

Em determinado ano, certa modalidade profissional não tem número mínimo de conselheiros para constituição da respectiva câmara especializada. Nesse caso, as funções e atribuições dessa câmara são :

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE – objetiva, primordialmente, o desenvolvimento de uma ação socioeducativa sustentada nos princípios dos direitos humanos; para isso, aposta no alinhamento dos aspectos conceituais, estratégicos e operacionais, fundamentados em bases:

Quanto às transgressões disciplinares de natureza grave ou gravíssima, a ação disciplinar prescreve em

Está presente no Código de Ética do Banco do Brasil que

No tocante às licenças dos policiais militares, é correto que:

Aponte, dentre as alternativas abaixo, qual das atribuições NÃO compete ao Presidente da CODEVASF, segundo seu Estatuto:

Sobre a concessão de assistência judiciária em ação judicial, assinale a alternativa correta.

A Defensora Pública Maria substituiu a Defensora Pública Isabela por ocasião de sua licença maternidade. Ao se manifestar em um dos processos, Maria seguiu linha de posicionamento oposta à anteriormente adotada por Isabela. Os fatos acima são consectários, respectivamente, dos princípios de

De acordo com as conceituações trazidas pelo Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (Lei nº 2.578/2012), assinale a afirmativa correta.

O texto original da Constituição Federal (CF) sofreu inúmeras alterações, inclusive no que concerne aos dois artigos consagrados à cultura. Determinando que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, a CF constitui patrimônio cultural brasileiro, nele incluindo, entre outros,