Questões de Concursos Princípios Normas e Atribuições Institucionais

Segundo o art. 6º do regimento geral da UFAL: ”O Conselho Universitário é constituído de 02 (duas) Câmaras, sendo uma Acadêmica e outra Administrativa.” 

Sobre os bens patrimoniais da Ufal, é correto afirmar que: 

Tendo em vista o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, constituem órgãos da Universidade

São atribuições do Conselho Universitário:

Quanto à organização administrativa e acadêmica da Universidade Federal da Grande Dourados, analise as alternativas que estejam em acordo com o seu Estatuto e assinale a correta.

O Corretor de Imóveis deve conduzir-se de acordo com o Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92).

De acordo com esse Código, em seu art. 6º, é vedado ao Corretor de Imóveis:

Considere o art. 13 do Decreto nº 81.871/78: “___________________ de Corretores de Imóveis têm por finalidade fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição, sob supervisão do Conselho Federal.”

Qual alternativa completa a lacuna de forma correta?

Analise as afirmativas conforme a Lei nº 6.530/78, julgue-as com V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa correta.

( ) Os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria, eleita dentre os seus membros.
( ) Os membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais terão mandato de quatro anos.
( ) A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais pode ocorrer por superveniência de causa de que resulte o cancelamento da inscrição.

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.

Nas comarcas em que não houver defensor público constituído, o exercício das atribuições do cargo de defensor público será delegado a advogado com reputação ilibada e notório saber jurídico.

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.

A DP abrange a DP da União (DPU), a DP do Distrito Federal e dos Territórios e as DPs dos estados.

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.

Para evitar o conflito de interesses, os defensores são impedidos de atuar contra a pessoa jurídica de direito público à qual estão vinculados.

Acerca da organização da DPU, julgue o item subsequente.

O exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao defensor público-geral federal.

Acerca da organização da DPU, julgue o item subsequente.

O defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da República para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Acerca da organização da DPU, julgue o item subsequente.

A DPU atuará nos estados, no Distrito Federal e nos territórios junto aos órgãos do Poder Judiciário e às instâncias administrativas da União.

Nos termos do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, é correto afirmar que:

Aponte a opção correta no que concerne ao direito fundamental de informação e ao acesso às informações públicas da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Assinale a opção correta em relação ao que está previsto no Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.