Questões de Concursos Princípios Normas e Atribuições Institucionais

Sobre a Hierarquia e a Disciplina, é CORRETO afirmar que:

São, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria Pública

Com referência ao Programa de Força Tática,

Segundo a Lei Complementar Federal n° 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, são funções institucionais, dentre outras, a

De acordo com a Lei nº 194/12, as instituições militares serão compostas pelos Quadros de Oficiais e pelos Quadros de Praças. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um quadro de praças:

Avalie se as atribuições dos CRMV incluem as seguintes:

I - Inscrever os profissionais registrados residentes em sua jurisdição e expedir as respectivas carteiras profissionais. 
II - Examinar as reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das infrações da Lei 5517/68 e decidir, com recursos para o CFMV. 
III - Fiscalizar o exercício da profissão, punindo os seus infratores, bem como representando às autoridades competentes acerca de fatos que apurar e cuja solução não seja, de sua alçada. 
IV - Funcionar como Tribunal de Honra dos profissionais, zelando pelo prestígio e bom nome da profissão.

Estão corretas as afirmativas:

Assinale a afirmativa que indica o órgão que define a destinação dos lucros da CONDER.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
A Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina e regula as obrigações, os deveres, os direitos, as prerrogativas e situações desses policiais-militares. Conforme o estabelecido nessa lei, responda:

Qual alternativa é correta?

O Defensor Público dar-se-á por suspeito para exercer suas funções em processo ou procedimento quando

Analise as afirmativas sobre residência médica e assinale a opção correta:

I - Ao médico-residente é assegurado bolsa no valorde R$ 2.384,82 (dois mil, trezentos e oitenta e quatroreais e oitenta e dois centavos), em regime especial de treinamento em serviço de 40 (quarenta) horas semanais.
II - O médico-residente deverá ser filiado à Regimede Previdência específico para estudantes de residência; III. O médico-residente tem direito, conforme o caso, à licença-paternidade de 5 (cinco) dias ou à licençamaternidade de 120 (cento e vinte) dias.
IV - A instituição de saúde responsável por programas de residência médica poderá prorrogar, quando requerido pela médica-residente, o período de licençamaternidade em até 90 (noventa) dias.
V. O tempo de residência médica será prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento do médico-residente por motivo de saúde.

A PMAL

A FACEPE atua

É considerado DESAPARECIDO o Bombeiro Militar que:

O exercício social da CONDER, que é o período de tempo entre o levantamento de dois balanços patrimoniais, corresponderá

Nas sistemáticas de movimentação de presos e adolescentes, o programa de policiamento definido para o cumprimento das missões deverá ser

Quanto ao atendimento de requisições oriundas do Poder Judiciário ou do Ministério Público pela Polícia Militar,

As alternativas a seguir apresentam órgãos que compõem a organização da CONDER, à exceção de uma. Assinale-a.

Caso um oficial da PMDF seja desligado de curso por falta de aproveitamento, ele não terá direito a ajuda de custo.

Analise as afirmativas conforme a Lei nº 6.530/78, julgue-as com V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa correta.

( ) Os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria, eleita dentre os seus membros.
( ) Os membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais terão mandato de quatro anos.
( ) A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais pode ocorrer por superveniência de causa de que resulte o cancelamento da inscrição.

Constitui, dentre outras, providência a ser adotada pelo policial militar quando o teste alveolar, a que foi submeti­do o condutor de veículo suspeito de dirigir sob influência de álcool, indicar concentração da substância entre 0,05 e 0,33 mg/L