Questões de Concursos Regimento Interno

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141Q19809 | Regimento Interno, Regimento Interno, Assistente Legislativo, AL PB, FCC

Analise as seguintes assertivas sobre as Sessões Itinerantes realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba em local diverso da sede da Assembleia:

I. As sessões itinerantes durarão o tempo necessário à conclusão do seu objetivo, a juízo do Presidente.

II. Será admitida a realização de, no máximo, uma sessão itinerante, a cada dois meses, em dias e horários prefixados, mediante deliberação da maioria absoluta dos Deputados.

III. O requerimento para realização de sessão itinerante pela Assembleia Legislativa deverá ser subscrito pela maioria simples dos Deputados, no mínimo, e indicará o município, bem como a pauta de discussão.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) I, II e III.
✂️ c) II e III, apenas.
✂️ d) I e III, apenas.
✂️ e) II, apenas.

142Q39247 | Regimento Interno, Regimento Interno, Analista Judiciário, TST, FCC

Ao receber um relatório contendo informações sobre a departamentalização do Tribunal Superior do Trabalho, nota-se de sua leitura que contém órgãos típicos de linha e de staff. Os órgãos que representam denominações típicas de linha e de staff são:

✂️ a) Gabinete da Presidência, Secretarias-Gerais, Secretarias de Comunicação Social e de Tecnologia da Informação, como de linha e, como staff, a Assessoria Parlamentar e o Cerimonial da Presidência.
✂️ b) Gabinete da Presidência, Secretarias de Comunicação Social e Administrativa, como órgãos de linha e, como staff, a Assessoria Parlamentar e as Secretarias-Geral Judiciária e de Orçamento e Finanças.
✂️ c) Secretaria-Geral da Presidência, Cerimonial, Secre- taria de Comunicação Social, como de linha e, como staff, a Assessoria de Tecnologia de Informação e a Secretaria Administrativa.
✂️ d) Gabinete Diretor, Secretarias de Administração, Orçamento e Finanças, e como staff, a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Ouvidoria.
✂️ e) Gabinete Diretor, Ouvidoria, Secretarias-Gerais, Secretarias de Administração e Orçamento, e como staff, a Secretaria de Gestão de Pessoas e o Cerimonial da Presidência.

143Q43388 | Regimento Interno, Regimento Interno, Soldado do Corpo de Bombeiro, Bombeiro Militar GO, FUNRIO

Sobre a questão das penalidades, pode-se afirmar que

✂️ a) haverá punição, mesmo quando for reconhecida qualquer causa de justificação.
✂️ b) a transgressão da disciplina deve ser classificada, desde que não haja causa de justificação, em: leve, média e grave.
✂️ c) os bombeiros militares de círculos hierárquicos diferentes poderão ficar presos na mesma dependência.
✂️ d) os presos disciplinares não devem ficar separados dos que estão à disposição da Justiça.
✂️ e) a advertência, por ser escrita, constará nas alterações do punido, enquanto a punição de repreensão consiste numa admoestação verbal feita ao transgressor.

145Q253149 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

No tocante ao TRE-SP, considere:

I. Não podem fazer parte do Tribunal cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau, excluindo-se, neste caso, o que tiver sido escolhido por último.

II. O Tribunal possui na sua composição um Juiz escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região.

III. Inclui-se na competência do Tribunal julgar os recursos interpostos dos atos e decisões do Presidente, do Corregedor Regional e dos Relatores.

IV. Compete ao Tribunal processar e julgar originariamente as ações de impugnação de mandato eletivo estadual e federal, inclusive referentes ao cargo de Presidente da República.

Está correto o que consta APENAS em

✂️ a) I, II e IV.
✂️ b) I, II e III.
✂️ c) III e IV.
✂️ d) II e III.
✂️ e) I e II.

146Q257576 | Regimento Interno, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, tendo como
base o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios (TJDFT).

Paulo, não se conformando com sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de Brasília - DF, que julgou improcedente seu pedido, interpôs recurso à turma recursal. Entretanto, por decisão interlocutória, foi negado seguimento ao recurso inominado, com base em suposta intempestividade. Nessa situação, é cabível a reclamação contra o referido ato jurisdicional.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

147Q139388 | Regimento Interno, Supremo Tribunal Federal, Analista Judiciário Biblioteconomia, STF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendo
ele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaram
relacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.
Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que João,
por ser casado, não assumiu suas responsabilidades como pai da
criança. Maria, então, propôs ação judicial contra João pelo
reconhecimento da paternidade, cumulada com pensão
alimentícia. João, além de se negar a fornecer material genético,
pagou R$ 300,00 ao oficial de justiça para demorar em citá-lo no
processo. Maria, chateada com o fato, falou mal de João enquanto
tomava café com Joana, sua amiga e servidora do STF, na
lanchonete que fica no anexo. Joana, por sua vez, estava no
referido local, tendo avisado a sua chefe que sairia do seu setor
para ir ao serviço médico, já que estaria com dor de cabeça, fato
esse inverídico.

A respeito da situação hipotética apresentada e de acordo com o
Código de Ética dos Servidores doSTF (CES/STF), julgue os
itens subseqüentes.

Ao dificultar a citação judicial e a produção de prova processual, João não violou nenhuma norma de conduta do CES/STF, já que o fato em questão não está relacionado à sua atividade pública.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

149Q257307 | Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1a Região, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 1a, FCC

Os Juízes federais substitutos serão nomeados pelo Presidente

✂️ a) da República, conforme a Constituição Federal, e tomarão posse perante a Corte Especial, em sessão solene.
✂️ b) da República, na forma da lei, e tomarão posse, sempre, perante o Plenário, em sessão solene
✂️ c) do Tribunal, na forma da lei, e tomarão posse perante o Plenário, em sessão solene, ou no gabinete do Presidente.
✂️ d) do Tribunal, na forma da resolução cabível, e tomarão posse, sempre, perante a Corte Especial em sessão solene.
✂️ e) do Tribunal, na forma regimental, perante, o Conselho de Administração, ou no gabinete do Corregedor- Regional.

150Q20823 | Regimento Interno, Regimento Interno, Agente Legislativo, AL PE, FCC

Para atender a finalidades especiais relacionadas às suas atribuições, a ALEPE poderá constituir Comissões Temporárias. É regra atinente a esse tipo de comissão que

✂️ a) as Comissões Parlamentares Especiais têm a finalidade de representar a ALEPE em atos externos.
✂️ b) as Comissões Parlamentares Especiais devem ser constituídas através de requerimento submetido à aprovação da Mesa Diretora.
✂️ c) pode ser criada apenas por iniciativa dos integrantes da Mesa Diretora.
✂️ d) ao término da legislatura ou do prazo estabelecido para o seu funcionamento, que é improrrogável, são consideradas extintas.
✂️ e) seu relator não pode ser o autor do requerimento para a criação da Comissão Especial ou de Inquérito.

152Q19977 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Legislativo, AL ES, CESPE CEBRASPE

De acordo com o que estabelece o RI-AL/ES a respeito dos requerimentos e proposições dos deputados e comissões, assinale a opção correta.

✂️ a) Todas as proposições cujo processo de votação não for concluído no período da legislatura serão automaticamente arquivadas.
✂️ b) Chama-se indicação a proposição em que se sugerem aos poderes do estado medidas de interesse público cuja iniciativa legislativa ou execução administrativa não seja de competência do Poder Legislativo.
✂️ c) Terá de ser escrito, dependerá de deliberação do plenário e será submetido a discussão o requerimento que solicitar informações oficiais dos órgãos da administração pública.
✂️ d) Os projetos de decreto legislativo são destinados a regular, com eficácia de lei ordinária, matérias da competência privativa da AL/ES e as de caráter político, processual, legislativo ou administrativo.
✂️ e) A retirada de projeto de lei, em qualquer fase do seu andamento, deverá ser requerida pelo seu autor à Mesa, sendo-lhe facultado reapresentar o projeto na mesma sessão legislativa, independentemente de deliberação do plenário, mas apenas por uma única vez.

153Q38682 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE SE, FCC

No tocante as Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere:

I. Em regra, o Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias, 2 vezes por semana, até o máximo de 8 por mês.
II. No período eleitoral, o limite do número mensal de sessões será de quinze.
III. Em regra, a inclusão do processo em pauta de julgamento deverá ser publicada no Diário de Justiça com pelo menos cinco dias de antecedência à sessão de julgamento, o que será certificado nos autos.
IV. Excepcionalmente será admitido o julgamento com o quórum incompleto em caso de impedimento ou suspeição do juiz titular da classe de advogado e impossibilidade jurídica de convocação de juiz substituto.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I e III.
✂️ b) I, III e IV.
✂️ c) II e III.
✂️ d) II e IV.
✂️ e) I, II e IV

156Q19612 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Legislativo, AL RN, FCC

O Presidente da ALERN convocou por meio de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE sessão extraordinária para o dia 30 de dezembro de 2012 com o intuito de ter conhecimento da renúncia do Vice-Governador. Na data marcada, em razão da relevância e urgência da matéria, os Deputados decidiram votar projeto de aumento dos vencimentos dos servidores estaduais. Esse fato contrariou o Regimento Interno do órgão porque

✂️ a) somente o Governador poderia convocar essa sessão extraordinária.
✂️ b) não pode haver sessão extraordinária no período de recesso parlamentar.
✂️ c) só é necessária sessão extraordinária para conhecimento de renúncia do Governador.
✂️ d) na sessão extraordinária só pode ser deliberada matéria objeto da convocação.
✂️ e) a convocação da sessão extraordinária deve ser realizada pelo DOE e jornal de grande circulação.

Questões de Concursos Regimento Interno

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141Q19809 | Regimento Interno, Regimento Interno, Assistente Legislativo, AL PB, FCC

142Q39247 | Regimento Interno, Regimento Interno, Analista Judiciário, TST, FCC

143Q43388 | Regimento Interno, Regimento Interno, Soldado do Corpo de Bombeiro, Bombeiro Militar GO, FUNRIO

144Q7879 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE AM, IBFC

145Q253149 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

146Q257576 | Regimento Interno, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ DF, CESPE CEBRASPE

147Q139388 | Regimento Interno, Supremo Tribunal Federal, Analista Judiciário Biblioteconomia, STF, CESPE CEBRASPE

148Q8867 | Regimento Interno, Regimento Interno, Analista Judiciário, TRE AM, IBFC

149Q257307 | Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1a Região, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 1a, FCC

150Q20823 | Regimento Interno, Regimento Interno, Agente Legislativo, AL PE, FCC

151Q21593 | Regimento Interno, Regimento Interno, Analista Legislativo, AL CE, CESPE CEBRASPE

152Q19977 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Legislativo, AL ES, CESPE CEBRASPE

153Q38682 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE SE, FCC

154Q155196 | Regimento Interno, Regimento Comum do Congresso Nacional, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

155Q254014 | Regimento Interno, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ DF, CESPE CEBRASPE

156Q19612 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Legislativo, AL RN, FCC

157Q840627 | Regimento Interno, Regimento Interno de Câmaras Municipais, Câmara de Mangaratiba RJ Supervisor Legislativo, ACCESS, 2020

158Q37335 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRT RN, CESPE CEBRASPE

159Q228664 | Regimento Interno, Senado Federal, Policial Legislativo Federal, Senado Federal, FGV

160Q26973 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE